Prefeito de Ouro Velho aciona a polícia após ser perseguido

O alerta segue aceso em Pernambuco devido à pandemia de covid-19.

O boletim epidemiológico divulgado pelo governo estadual na noite deste sábado (7/11) confirmou, mais uma vez, o aumento gradativo da doença, que vem sendo percebido pelas unidades de saúde há pelo menos duas semanas.

O boletim aponta que 81% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estão ocupadas por pacientes e que a ocupação dos leitos de enfermaria está em 54%.

De forma geral, no sábado o Estado tinha 1.611 leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo os casos suspeitos e os confirmados da covid-19.

Eram 780 leitos de UTI e 831 de enfermaria. Segundo o governo de Pernambuco, a média de ocupação dos leitos estava em 67%. Na sexta-feira (6/11), a ocupação das UTIs estava em 79%. Já a ocupação de leitos de enfermaria foi um pouco maior do que a registrada no sábado: 55%.

Por outro lado, Pernambuco confirmou mais 649 novos casos de covid-19, um número menor do que os 1.051 computados na sexta-feira, depois de 38 dias registrando infecções abaixo dessa marca.

Agora, Pernambuco totaliza 165.922 casos confirmados da doença, sendo 27.334 graves e 138.588 leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do total confirmado neste sábado, 81 (12%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 568 (88%) são leves.

Também foram confirmados 13 novos óbitos, ocorridos desde 12 de agosto. Do total de mortes, oito ocorreram neste mês de novembro.

Os outros cinco registros ocorreram entre os dias 12/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.724 mortes pela Covid-19.

Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), apelidada de PEC Kamikaze pelo presidente da República Jair Bolsonaro, no início do ano – quando o chefe do executivo era contra a proposta.

A PEC reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta irá à promulgação.

Na votação em segundo turno, os parlamentares rejeitaram dois destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto, ambos de conteúdo idêntico aos votados em primeiro turno:

– destaque do PT pretendia retirar a expressão “estado de emergência” que ampara os gastos extraordinários no ano de 2022;

– destaque do Psol pretendia retirar do texto o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta.

A PEC foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). No primeiro turno em Plenário, foram 425 votos favoráveis e 7 contrários. No segundo turno, foram 469 votos a 17.

Foi mantida na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis. Esse era o tema original da PEC 15.

O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).

A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.

Ano eleitoral

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e burlar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. Todas essas medidas constavam da PEC 1/22, apensada, e passaram a constar da PEC 15/22.

A criação de benefícios destinados a pessoas físicas e a transferência voluntária de recursos a estados e municípios são proibidas nos três meses que antecedem as eleições. A única exceção é se isso ocorrer na vigência de calamidade pública ou de estado de emergência, conforme a Lei das Eleições.

Assim, não precisarão ser atendidas limitações de crescimento de despesas sem aumento de receitas ou diminuição de outros gastos (Lei de Responsabilidade Fiscal); não será necessária aprovação pelo Congresso de autorização específica para descumprir a regra de ouro; e os recursos ficarão de fora do cálculo da meta de resultado primário. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) recebeu, na noite de ontem, o apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima por dois mandatos, Pastor Marcos. O anúncio aconteceu durante o evento de lançamento da pré-candidatura da liderança de Abreu e Lima, Rodolfo Albuquerque, a deputado federal pelo PSDB.

“Eu vejo que Raquel representa a mudança para Pernambuco. Ela merece nossa confiança e eu vou apoiá-la. Não tinha revelado ainda, mas eu voto nela. Não é novidade que nós precisamos de mudança e Raquel está preparada”, declarou o Pastor Marcos.

“Abreu e Lima e o Litoral Norte contam a nossa história, mas onde está tudo isso? Isso deveria ser oportunidade de renda, de turismo sustentável e de emprego para a nossa gente”, afirmou Raquel Lyra em seu discurso.

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura celebraram no mês de agosto três anos de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV no município. 

Nestes primeiros três anos de atuação já foram realizados mais de 211.445 procedimentos oftalmológicos, sendo mais de 28.015 consultas, 181.079 exames complementares e 2.351 cirurgias, com recursos do governo municipal através do Sistema Único de Saúde – SUS.

A sede da FAV Serra Talhada foi inaugurada em agosto de 2018 e fica localizada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 

Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

“Estamos completando três anos de atuação da Fundação em Serra Talhada, único município do interior que tem uma estrutura completa do Altino Ventura, fruto de parceria com a gestão municipal. Já são mais de duzentos mil procedimentos realizados nesse período na unidade, o que mostra que estamos no caminho certo, trabalhando para melhorar cada vez mais a saúde do nosso povo”, destacou Márcia. 

“Aproveito para agradecer à toda equipe de profissionais da Fundação por cuidarem tão bem das pessoas, ao Dr Marcelo e Dra Liana pelo compromisso com Serra Talhada e ao nosso amigo Luciano Duque, que não mediu esforços e conseguiu implantar a unidade aqui durante sua gestão, fruto de muito trabalho e muita dedicação. E não paramos por aqui, além dos procedimentos já ofertados hoje, em breve estaremos com o bloco cirúrgico concluído, ampliando o atendimento aos demais municípios da região”, completou a prefeita.

O atendimento na unidade é de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h. A marcação de consultas e exames é realizada pelas Unidades Básicas de Saúde da Família do município, através da Central de Regulação.  A unidade fica localizada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Serra Talhada-PE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias.

A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.

Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março.