Curso debate pobreza, estigma e políticas que promovem equidade

Informações do MPPE, com reprodução do Afogados On Line

Provocada principalmente por som alto de bares e casas de shows, e em alguns casos relacionados a ruídos de construção civil, a poluição sonora é considerada um problema sério para o sossego das pessoas e vem registrando números de denúncias expressivos em Pernambuco.

Segundo dados da ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram registradas 201 denúncias de poluição sonora no estado no primeiro trimestre de 2026. Esse número representa uma média de duas reclamações registradas por dia neste ano.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Belize Câmara, a poluição sonora se caracteriza por uma produção de ruído que traz problemas a várias pessoas de uma determinada localidade, não sendo um problema individual.

Esses ruídos podem provocar danos à saúde dos atingidos, como dor de cabeça, insônia, estresse, irritabilidade, alteração de humor, chegando até a palpitação no coração e casos de taquicardia.

“A poluição sonora tem um aspecto de mais gravidade, pois está ligada a um ruído que causa um dano ou um incômodo coletivo. Esse incômodo tem um potencial de se degradar no meio ambiente e causar danos à saúde dessas pessoas, como dor de cabeça, insônia, estresse, palpitação e taquicardia, além de causar riscos à própria segurança pública, pois esses locais que acontecem poluição sonora, muitas vezes, são foco de conflitos entre os envolvidos”, explicou.

Esse quantitativo de denúncias registradas em 2026 segue dentro da média que foi recebida pela ouvidoria do MPPE nos anos anteriores. Só em 2025, por exemplo, o MPPE contabilizou 809 reclamações de poluição sonora, enquanto que em 2024 foram registradas 824 ocorrências.

Perturbação de sossego

Algumas dessas denúncias recebidas pelo MPPE não são enquadradas como poluição sonora, pois provoca incômodos individuais, se encaixando em outro critério relacionado ao bem estar das pessoas, que é a perturbação de sossego.

Segundo a lei de contravenção penal, a perturbação do sossego é caracterizada por barulho excessivo que afeta a tranquilidade de terceiros, estando relacionado a um espectro individual, sem provocar problemas de saúde. Se encaixando nesse critério gritaria, algazarra, instrumentos sonoros, barulhos de animais e construções civis.

Conforme dados a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatísticas (GGace) da Secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), foram registrados, de janeiro a março deste ano, 1.649 ocorrências de perturbação do sossego em todo estado, configurando uma média de 18 reclamações por dia.

Entre as cidades que mais registraram casos em Pernambuco, Recife se destaca, segundo a SDS-PE, por ser a cidade com mais registros de perturbações de sossegos no estado, seguido pelos municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Fechando o top-5, Paulista e Olinda, respectivamente, contabilizam o maior números de perturbações de sossego no estado.

O que diz a lei

Apesar de não existir uma lei federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu parâmetros mínimos que geralmente são incorporados pelas leis estaduais, que são levadas em consideração quando um município não tem legislação própria.

Segundo a lei estadual nº 12.789/2005, os volumes máximos aceitáveis de ruídos variam de acordo com cada localidade e horário. Em áreas residenciais, é permitido o máximo de 65 decibéis no período entre 7h e 18h (diurno); 60 decibéis entre às 18h e 22h (vespertino); e 50 decibéis entre às 22:h e 07h (noturno).

Já em áreas diversificadas, o valor permitido é de 75 decibéis no período diurno, 65 decibéis em horário vespertino e 60 decibéis no período noturno.

Quando se trata de casos no Recife, a capital pernambucana tem sua própria legislação. O volume máximo aceitável de ruídos das 6h às 18h é de 70 decibéis, enquanto que das 18h às 6h o permitido é 60 decibéis.

A legislação municipal ainda prevê que, se o incômodo atingir escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similares, devem respeitar respectivamente 55 decibéis das 6h às 18h, e 45 decibéis das 18h às 06h.

Para prevenir a poluição sonora, Recife estabeleceu que o funcionamento noturno de construções e a realização de obras de construção civil aos domingos e feriados devem obedecer alvarás de licença especial, com discriminação de horário e tipos de serviços que poderão ser executados, e seguir os níveis de som e ruídos citados anteriormente

Vale ressaltar que em ambas as legislações, casos envolvendo templos religiosos, bandas de fanfarras, entre outros, não são incluídos nesta lei, caso sigam os horários de uso e os critérios estabelecidos.

Punição

De acordo com a lei estadual, a desobediência dos limites sonoros estabelecidos, podem estar sujeitos a multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, além de interdição da atividade, fechamento do estabelecimento, embargo da obra, apreensão da fonte ou do veículo.

Já com relação a perturbação de sossego,a lei de contravenção penal prevê como punição o ato de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Porém, antes de chegar a essas punições, que também levam a apreensão dos equipamentos que produziam esses ruídos, as autoridades sempre priorizam o diálogo.

Além disso, a SDS-PE destacou que a fiscalização de perturbações de sossego, principalmente com relação a casos de som alto é, em sua maioria, conduzida pelas autoridades locais, como guardas civis dos municípios.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) destacou a importância dos envolvidos conversarem amigavelmente, mas no caso de persistência do incômodo, denúncias podem ser feitas por meio do 190. Caso não seja resolvido após essa atitude, as vítimas podem procurar a ouvidoria do MPPE.

Do Estadão

Nas buscas realizadas na casa e nas empresas de Mário Góes – único dos 11 operadores de propina da Diretoria de Serviços da Petrobrás que teve prisão decretada na Operação My Way, nona fase da Lava Lato -, a Polícia Federal encontrou depósitos de R$ 2,5 milhões em uma lavanderia do investigado e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco – delator dos processos.

Considerado um medalhão entre os operadores de propina alvos da My Way, deflagrada no dia 5, o engenheiro naval Mário Frederico de Mendonça Góes foi sócio do ex-gerente de Engenharia na JPA Lavanderia Industrial Ltda, com sede no Rio, entre 2006 e dezembro de 2014 – formalmente até 2009 e depois disso por meio da família.

“Foi apreendida tabela indicativa de depósitos realizados pela empresa Riomarine na conta da empresa JPA Lavanderia Industrial”, registrou o Ministério Público Federal, em parecer em que recomendou a manutenção de prisão de Góes. Ele está detido na custódia da PF, em Curitiba, desde o dia 8.

A Riomarine Empreendimentos Marítimos é a empresa de Góes, aberta em 1987 quando era presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), que tinha sido citada por Barusco como empresa em que foi registrada uma aeronave de R$ 1,3 milhão comprada pelos dois com dinheiro de propina.

Os depósitos da Riomarine para a JPA Lavanderia ocorreram entre 19 de dezembro de 2006 e 30 de dezembro de 2008 “totalizando o valor de R$ 2.554.100,00″.  Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a empresa foi usada para movimentar dinheiro da propina de Barusco e do ex-diretor de Serviços Renato Duque – indicado do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

Nas buscas que fez na empresa Riomarine, no dia 5, foram encontrados notas fiscais e contratos com sete empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Setal e UTC). Pelo menos R$ 39,7 milhões foram pagos para a Riomarine, entre 2008 e 2014, por supostos serviços de consultoria.

Sem qualquer funcionário no período em que estão concentradas a maior parte das notas (2009 e 2010) nem “relatórios de consultoria ou assessoria que denotassem o efetivo cumprimento” dos contratos milionários”, as suspeitas dos investigadores da Lava Jato são que a Riomarine fosse uma fachada usada para “esquentar” o dinheiro da propina operada por Góes.

“Foram apreendidos apenas, e em grande número, documentos que simplesmente atestam intenso fluxo financeiro entre os ‘clientes’ e a Riomarine, entre ela e seus sócios e outras pessoas jurídicas, a exemplo de cheques, notas fiscais, transferências bancárias, etc.”

O que os investigadores buscam saber é se parte dos R$ 39,7 milhões pagos por empreiteiras do cartel para a Riomarine tem relação com a movimentação financeira entre a empresa de fachada e a lavanderia que tinha como sócio, Barusco.

Barusco deixou a sociedade da JPA Lavanderia no dia 1º de dezembro de 2014. No dia 20, ele prestaria seu depoimento de delação premiada para a Lava Jato. Ao depor, confessou ter recebido propina junto com Duque e apontou o “amigo” Góes como operador de um grupo de empreiteiras, entre elas a maior parte das que repassaram dinheiro para a Riomarine.

“Dentre os documentos apreendidos na sede da Riomarine e na residência de Mário Góes foi possível identificar, de forma bastante contundente, a relação de proximidade entre ele e o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e, atualmente, colaborador da Justiça, Barusco”, informa o MPF.

Góes, segundo os documentos, guardava em sua casa, inclusive, uma nota fiscal no valor de R$ 1.900,00 em nome de Pedro Barusco “relativa à assistência técnica de seu veículo”.

Para a força-tarefa, os documentos encontrados nos endereços de Góes corroboraram “todos os fatos e circunstâncias reveladas por Barusco no âmbito do acordo de colaboração por ele firmado”, quando apontou Góes “como operador responsável pelo repasse de vantagens indevidas realizado pelas empresas contratadas pela Petrobrás”. Ele entregava “malas de dinheiro” para o esquema, segundo o delator.

Com a palavra, a defesa
Os criminalistas Rogério Marcolini, Marco Moura e Lívia Novak, que defendem Mário Góes, sustentam que o cliente está “com 74 anos de idade e saúde precária” e que foi o único entre os 11 nomes apontados pelo ex-gerente Pedro Barusco como operadores de propina que teve prisão cautelar decretada.

A Riomarine, segundo a defesa, foi fundada em 1987 no período que foi presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) – 1987 a 1989 -, permanecendo hoje como membro permanente do conselho superior da entidade.

“(Góes) jamais se dedicou a atividade de câmbio no mercado negro, não conhece as pessoas referidas e não integra qualquer dos quatro grupos identificados na chamada Operação Lavajato”, informam os advogados.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou a Prestação de Contas de governo da ex-prefeita de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2019.

A então gestora, Sandra de Cacia Pereira Magalhães, Sandra da Farmácia, teve os números analisados.

No julgamento a Segunda Câmara à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das referidas contas da ex-prefeita relativas ao exercício financeiro de 2019. A informação é do Afogados On Line.

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou na manhã desta terça-feira (24) o nome do palestrante que vai ministrar o ‘Seminário de Empreendedorismo’ previsto para o dia 22 de novembro, em Petrolina.

O tricampeão olímpico e atual técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães, falará sobre liderança e rendimento de alta performance na vida profissional. O anúncio ocorreu num café da manhã promovido na sede da entidade, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento, que teve a presença de empresários e conselheiros ligados à instituição, o gerente regional da FIEPE, Ricardo Miranda, adiantou que o seminário é destinado a gestores, executivos, supervisores e profissionais interessados nas novas formas de aprimoramento da gestão empresarial com foco nos resultados. “José Roberto Guimarães é conhecido por sua forma de liderança descontraída, que agrega as pessoas e ao mesmo tempo firme ao cobrar resultados”, lembrou o gerente.

O Seminário: previsto para começar às 17h no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-Petrolina), o Seminário de Empreendedorismo terá também apresentações de cases de sucesso, palestras, moderação e debate. Segundo Ricardo Miranda, o evento focará na capacidade individual de reação às pressões, criatividade e na busca incessante por resultados, “fatores característicos dos líderes e profissionais empreendedores de sucesso”.

Interessados em participar do seminário já podem se inscrever pelo email: [email protected] ou obter mais informações através dos telefones:  (87) 3861.0554/9 9109.4005. De acordo com a FIEPE, as vagas são limitadas.

Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada  por João Veiga

Não há como questionar a importância do médico cirurgião  João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é.

Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam a um nível de desinformação e confusão que atrapalham quem está tentando salvar vidas na região.

Não se trata de questionar sua declaração e defesa da hidroxicloroquina. Entre os que defendem e condenam, vale a máxima de que esse é de fato um assunto entre médico e paciente. Em suma, não é o presidente, o governador ou prefeito que vai obrigar ou desobrigar seu uso.

Mas vale um questionamento à declaração de que “das mortes da região, muitas serão revisadas”. Disse Veiga ao radialista Anchieta Santos: “Estamos analisando caso a caso. Eles estavam com o coronavirus, mas não morreram da Covid-19. Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19. Testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou.

Os negacionistas da Covid vibraram, soltaram foguetões, compartilharam a fole a fala de Veiga, sempre acrescida de um “tá vendo aí”?

Em suma, com tantos lutando pra salvar vidas no meio de uma pandemia desse tamanho, Veiga evidencia uma informação secundária, como se fosse importante discutir agora quem veio primeiro, se o ovo ou a galinha e cria uma confusão que segundo a grande maioria de seus colegas, OMS, ex-ministros da Saúde, não tem amparo na razoabilidade.

O que se escreve aqui tem por base a escuta de colegas de Veiga, como profissionais de infectologia e intensivista, profissionais de saúde que tratam a questão como unanimidade. Cravar que “não morreu de Covid” não deixa de ser em parte uma afirmação sem comprovação técnica que confunde e até desrespeita as vítimas.

Senão vejamos: se uma pessoa que morreu com diagnóstico de Covid e tinha como comorbidade câncer, como explicar que, sem a Covid ela viveria seis meses, um, dois, três anos? O que se pode tirar como conclusão é que a leitura minimiza, reduz, encurta o entendimento de que seus entes faziam questão desse tempo a mais junto de quem se foi.

Então, dizem médicos e Secretários de Saúde que discordam de Veiga, é a Covid que encurtou a vida, determinou a morte de quem debilitado já estava e não o contrário.

“Ele quer brincar de Deus?” – perguntou um Secretário médico da região. Pior é o sentimento de quem teve familiar levado pela Covid com essa informação. Há quem se pergunte se corpos serão exumados, o que obviamente não foi anunciado. Mas veja a confusão que se cria.

Não precisa nem falar nos jovens que a doença levou.  Só em São Paulo, entre jovens, crianças e adultos, em um recorte de um mês, foram mais de mil mortos.

Se agarrar portanto em um dado menor quando há farta informação do que evidencia o mal que a humanidade e especialmente o país está vivendo, é como olhar pra o Brasil x Alemanha e valorizar mais o 1 que o 7. Outra coisa é que não  há nenhum respaldo oficial  da declaração. “Estamos avaliando caso a caso”, disse. Quem representa o “estamos”? O blog foi atrás de autoridades e não achou resposta.

A Secretaria Estadual, as Secretarias municipais, ligadas a todos os “Ps”, pra evitar o imbecilizado debate ideológico, os hospitais privados, ninguém fala em “revisar”. A Secretaria Estadual de Saúde disse por assessoria à Coluna que não há nenhuma possibilidade ventilada de revisão dos casos. “Há protocolos rigorosamente seguidos”, informa.

O CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  repudiou recentemente declarações como essas, de que há iniciativa de “falsear” dados sobre óbitos atestados de Covid-19. Só o negacionismo de quão grave é o problema,  vindo essa semana de setores do “novo” Ministério da Saúde e a fala de Veiga, sustentam a informação.

“Além de ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”, disse o Conselho em resposta.

Ao contrário, o que se atesta é a subnotificação. Problemas envolvendo a coleta e análise dos resultados de testes da Covid-19 podem ter sido responsáveis por uma diferença de até seis mil mortes nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Saúde. Isso do que passa oficialmente por análise. As mortes por SRAG dispararam nos registros.

Assim, e por fim, com todo respeito a Veiga, respeito às vítimas. Ele que diz com razão que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”, deve saber também que uma frase mal colocada pode fazer o contrário. Desinformar também pode matar…

De zero a dez, zero

Nelly Sampaio,  presidente da Câmara de Tabira, disse que é zero a possibilidade de recuar e ser a candidata a vice de Flávio Marques.  Ou é candidata por via independente ou deve se alinhar ao grupo de Dinca Brandino.

O preço do desmantelo

Prova de que a política tem papel fundamental quando bem ou mal aplicada para minimizar ou agravar a situação: Patos (PB) teve sete prefeitos em três anos. Resultado do desmantelo,  um dos maiores números proporcionais de casos de Covid no país.

Transmissores

Até ontem, 61,5% dos casos de Covid-19 em São José do Egito eram de pessoas até 40 anos. É nessa faixa, com pessoas menos preocupadas com as consequências, que a circulação  do vírus chega aos mais vulneráveis.

#tamojunto

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, promete apoio incondicional à pré-candidatura do ex-prefeito Romério Guimarães. O ex-petista continua sendo o nome mais forte na oposição para enfrentar o prefeito candidato Evandro Valadares (PSB).

Intolerância

A prefeitura de Tabira disse em nota que não vai mais detalhar idade e área de novos casos de Covid-19 para preservar mais a identidade dos pacientes. “Casos detalhados geraram ataques e preconceito”.

Divergentes

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Gleybson Martins,  quer abertura imediata do comércio da cidade. O prefeito Anchieta Patriota diz que não há condições de abrir sem segurança e seguirá o plano gradual estadual.

A Santa espera

Prefeito da única cidade do Pajeú sem casos de Covid-19,  Djalma Alves disse que o turismo religioso, forte da cidade da gruta de Nossa Senhora de Lourdes, pode esperar em nome das vidas salvas. “Quando passar o povo da região vem agradecer à Santa”.

Se não cuidar…

O anúncio do plano de retomada das atividades do Estado pelo governo Câmara ajudou o despencar do isolamento social no interior, com a falsa impressão de que vamos voltar ao antigo normal. No Sertão , chegou a menos de 30% em algumas cidades.

Guerra guerreou…

Márcia Conrado finalmente saiu da pasta que a projetou em Serra Talhada e entra na rinha comum do pesado processo eleitoral. Vai enfrentar o jogo de veteranos como Carlos Evandro,  que tentará a seu estilo desestabilizar a petista. Na entrevista que deu à Pajeú, Márcia  garantiu que,  a seu jeito,  não levará desaforo pra casa.

Frase da semana:

“E se fosse o filho da patroa?”

Mensagem do movimento que cobra punição para Sari Gaspar Côrte Real, acusada da morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada Mirtes Renata Santana de Souza, em um prédio de luxo no Recife.