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Afogados e SJE lideram denúncias no MPPE por poluição sonora por dia em 2026

Por Nill Júnior

Informações do MPPE, com reprodução do Afogados On Line

Provocada principalmente por som alto de bares e casas de shows, e em alguns casos relacionados a ruídos de construção civil, a poluição sonora é considerada um problema sério para o sossego das pessoas e vem registrando números de denúncias expressivos em Pernambuco.

Segundo dados da ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram registradas 201 denúncias de poluição sonora no estado no primeiro trimestre de 2026. Esse número representa uma média de duas reclamações registradas por dia neste ano.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Belize Câmara, a poluição sonora se caracteriza por uma produção de ruído que traz problemas a várias pessoas de uma determinada localidade, não sendo um problema individual.

Esses ruídos podem provocar danos à saúde dos atingidos, como dor de cabeça, insônia, estresse, irritabilidade, alteração de humor, chegando até a palpitação no coração e casos de taquicardia.

“A poluição sonora tem um aspecto de mais gravidade, pois está ligada a um ruído que causa um dano ou um incômodo coletivo. Esse incômodo tem um potencial de se degradar no meio ambiente e causar danos à saúde dessas pessoas, como dor de cabeça, insônia, estresse, palpitação e taquicardia, além de causar riscos à própria segurança pública, pois esses locais que acontecem poluição sonora, muitas vezes, são foco de conflitos entre os envolvidos”, explicou.

Esse quantitativo de denúncias registradas em 2026 segue dentro da média que foi recebida pela ouvidoria do MPPE nos anos anteriores. Só em 2025, por exemplo, o MPPE contabilizou 809 reclamações de poluição sonora, enquanto que em 2024 foram registradas 824 ocorrências.

Perturbação de sossego

Algumas dessas denúncias recebidas pelo MPPE não são enquadradas como poluição sonora, pois provoca incômodos individuais, se encaixando em outro critério relacionado ao bem estar das pessoas, que é a perturbação de sossego.

Segundo a lei de contravenção penal, a perturbação do sossego é caracterizada por barulho excessivo que afeta a tranquilidade de terceiros, estando relacionado a um espectro individual, sem provocar problemas de saúde. Se encaixando nesse critério gritaria, algazarra, instrumentos sonoros, barulhos de animais e construções civis.

Conforme dados a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatísticas (GGace) da Secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), foram registrados, de janeiro a março deste ano, 1.649 ocorrências de perturbação do sossego em todo estado, configurando uma média de 18 reclamações por dia.

Entre as cidades que mais registraram casos em Pernambuco, Recife se destaca, segundo a SDS-PE, por ser a cidade com mais registros de perturbações de sossegos no estado, seguido pelos municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Fechando o top-5, Paulista e Olinda, respectivamente, contabilizam o maior números de perturbações de sossego no estado.

O que diz a lei

Apesar de não existir uma lei federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu parâmetros mínimos que geralmente são incorporados pelas leis estaduais, que são levadas em consideração quando um município não tem legislação própria.

Segundo a lei estadual nº 12.789/2005, os volumes máximos aceitáveis de ruídos variam de acordo com cada localidade e horário. Em áreas residenciais, é permitido o máximo de 65 decibéis no período entre 7h e 18h (diurno); 60 decibéis entre às 18h e 22h (vespertino); e 50 decibéis entre às 22:h e 07h (noturno).

Já em áreas diversificadas, o valor permitido é de 75 decibéis no período diurno, 65 decibéis em horário vespertino e 60 decibéis no período noturno.

Quando se trata de casos no Recife, a capital pernambucana tem sua própria legislação. O volume máximo aceitável de ruídos das 6h às 18h é de 70 decibéis, enquanto que das 18h às 6h o permitido é 60 decibéis.

A legislação municipal ainda prevê que, se o incômodo atingir escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similares, devem respeitar respectivamente 55 decibéis das 6h às 18h, e 45 decibéis das 18h às 06h.

Para prevenir a poluição sonora, Recife estabeleceu que o funcionamento noturno de construções e a realização de obras de construção civil aos domingos e feriados devem obedecer alvarás de licença especial, com discriminação de horário e tipos de serviços que poderão ser executados, e seguir os níveis de som e ruídos citados anteriormente

Vale ressaltar que em ambas as legislações, casos envolvendo templos religiosos, bandas de fanfarras, entre outros, não são incluídos nesta lei, caso sigam os horários de uso e os critérios estabelecidos.

Punição

De acordo com a lei estadual, a desobediência dos limites sonoros estabelecidos, podem estar sujeitos a multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, além de interdição da atividade, fechamento do estabelecimento, embargo da obra, apreensão da fonte ou do veículo.

Já com relação a perturbação de sossego,a lei de contravenção penal prevê como punição o ato de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Porém, antes de chegar a essas punições, que também levam a apreensão dos equipamentos que produziam esses ruídos, as autoridades sempre priorizam o diálogo.

Além disso, a SDS-PE destacou que a fiscalização de perturbações de sossego, principalmente com relação a casos de som alto é, em sua maioria, conduzida pelas autoridades locais, como guardas civis dos municípios.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) destacou a importância dos envolvidos conversarem amigavelmente, mas no caso de persistência do incômodo, denúncias podem ser feitas por meio do 190. Caso não seja resolvido após essa atitude, as vítimas podem procurar a ouvidoria do MPPE.

Outras Notícias

Deputado Gonzaga Patriota prestigia convenções em diversas cidades de PE‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal. O primeiro compromisso foi na cidade de […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal.

O primeiro compromisso foi na cidade de Bonito, onde Gonzaga Patriota prestigiou, ao lado do prefeito Ruy Barbosa, a convenção que homologou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito e Edson Monteiro a vice. Milhares de pessoas marcaram presença na festa popular.

Dando continuidade à agenda, Patriota marcou presença em Ingazeira, na convenção que oficializou a candidatura de Lino Morais a prefeito e Juarez Ferreira vice, além de 18 candidatos a vereador.

Em Afogados da Ingazeira, diante de um grande público no Cine São José, a Frente Popular confirmou a chapa José Patriota (candidato à reeleição) e Alessandro Palmeira (vice).  Os outros pré-candidatos a vice que também estavam na disputa para compor a chapa, Totonho Valadares, Eraldo Feijó, Igor Mariano e Augusto Martins, compareceram à convenção, usaram a palavra e ressaltaram a importância da unidade da Frente Popular. Este ano, a coligação contará com a presença de 17 partidos e 34 candidatos a vereador.

Para finalizar a agenda, Gonzaga Patriota esteve na convenção de Itapetim que homologou as candidaturas de Adelmo Moura e Junior Moreira, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho e reuniu milhares de militantes.

FPI identifica novas áreas de desmatamento e produção ilegal de carvão no Pajeú

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos […]

Fábrica de cimento chegou a ser fechada, segundo nota da operação

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos esta semana. São os maiores já identificados no estado, segundo a equipe de fiscais, com capacidade de produção semanal de 480 sacas do produto por fornada.

O responsável foi autuado com penalidade de multa. Duas armas de fogo – um fuzil e um rifle tipo escopeta – sem registros também foram encontradas e apreendidas. Foi identificada ainda uma área de desmatamento, estimada em 44,2 hectares, e apreendidos 38 metros de lenha.

No município de Iguaraci, outros nove fornos de produção ilegal de carvão foram destruídos. E em Carnaíba, uma indústria de produção de cimento que estava funcionando sem licença para operação foi identificada. A empresa foi multada e teve as atividades suspensas até sua regularização, o que foi feito algumas horas depois.

Cento e cinquenta e oito sacas de carvão apreendidas foram doadas à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, único município fiscalizado na região que dispõe de instalações públicas licenciadas para receber esse material: matadouro público e cozinha comunitária.

Pernambuco tem 78 delegacias sem delegado titular, diz Adeppe

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais […]

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual.

De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor.

Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou.

Sobrecarga de delegados

O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo.

“O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.

“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo.

A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem a obrigação de prestar os serviços para a população. “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.

A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem.

A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8). As informações são do Leia Já.

“A gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”, diz George Borja sobre escolha do vice

Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta. Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome […]

Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta.

Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome para compor a chapa, na condição de pré-candidato a vice prefeito. Apesar de dizer que alguns bons nomes já manifestaram interesse, e de que conversas tem acontecido sobre esse tema, ainda não se chegou a uma definição e que também não há um previsão para a definição. O odontólogo chegou a dizer que “a gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”.

Dr. George também disse que precisou adaptar sua rotina para os compromissos políticos, mas que tem conseguindo conciliar bem, embora saiba que, terá de focar 100% na sua campanha em breve.

Borja também voltou a afirmar que caso seja eleito, terá um canal direto de conversar com os prefeitos da região, para juntos, buscar criar uma microrregional de saúde, possibilitando aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Maria Rafael de Siqueira e consequentemente melhorando a saúde pública regional.

George ainda disse que tem ouvido as demandas da população, e algumas coisas acredita colocar em prática já no começo do possível governo.

Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam […]

A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam vinculadas a outros ministérios na estrutura anterior.

Vice-líder do PSB, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) elogiou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “Eu, que sou da agricultura familiar, tenho uma esperança muito grande com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para olhar para esse setor e fazer disso uma estratégia na política nacional”, disse.

Ele também destacou a escolha estratégica do vice-presidente da República para assumir uma pasta com atribuições importantes para o desenvolvimento econômico do País. “Um país que quer se desenvolver e gerar emprego, renda e tributos não pode apenas vender petróleo, grãos e boi. A gente precisa industrializar, transformar. Acho que Geraldo Alckmin, sendo vice-presidente e, ao mesmo tempo, ministro da Indústria, Comércio e Serviços, poderá alavancar um novo momento para a economia”, completou.

Líder da Rede Sustentabilidade, o deputado Tulio Gadelha (Rede-PE) ressaltou a volta da deputada eleita Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, que agora passa a incluir a designação “Mudança do Clima” no nome oficial. “Acho que o presidente Lula fez excelentes escolhas. A Marina Silva tem reconhecimento internacional por sua luta pelo Meio Ambiente e tem expressão eleitoral e política muito grande para o País”, afirmou. 

Para o deputado, a volta dos conselhos e conferências representa a construção de um governo mais participativo. “Com as pessoas decidindo sobre política pública, com sensibilidade principalmente pelos mais pobres e pelo combate às desigualdades sociais”, avaliou.

Outros deputados elogiaram a diversidade de gênero e raça no ministério de Lula. A deputada eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) é a primeira indígena a comandar um ministério na história do Brasil, enquanto Anielle Franco, na pasta de Igualdade Racial, e Sílvio Almeida, nos Direitos Humanos, são alguns dos negros na esplanada ministerial.

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL) destacou a presença de 11 mulheres entre os 37 ministros do novo governo, algumas em pastas estratégicas, como Nísia Trindade, na Saúde; Simone Tebet, no Planejamento; Esther Dweck, na Gestão; e Margareth Menezes, na Cultura. 

“Há uma expectativa de muita esperança e, quanto aos ministérios, nós estamos presentes em tudo. Nós queremos, cada vez mais, a mulher participando do espaço de poder por competência e mesmo pela questão de nós mulheres sermos maioria em nosso País.”

O PT comanda 10 ministérios no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas, cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. Psol, Rede e PCdoB contam com um ministério, cada um. 

Outros 11 ministros não estão filiados a partido político no momento. A medida provisória publicada hoje estabelece que não haverá aumento de despesa com a nova estrutura ministerial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.