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TSE retoma julgamento sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por Nill Júnior

Tendência é de absolvição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão vice por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018.

O julgamento teve início na terça-feira (26). Três ministros votaram pelo arquivamento da ação, por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Agora, outros quatro ministros apresentam seus votos.

As ações acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno.

O relator das ações, ministro e corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, afirmou em seu voto que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas argumentou que não há provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar o pleito.

“No que concerne à efetiva participação dos candidatos no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desse fator”, disse Salomão.

O relator propôs também que o plenário fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.

Também votaram pelo arquivamento os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos. Em fevereiro, o TSE arquivou duas ações semelhantes contra a chapa apresentada pelo PDT. Por 6 a 1, o plenário entendeu que não houve prova dos disparos em massa nas eleições 2018.

Outras Notícias

Itapetim: prefeito visita comunidades para ver construção de banheiros

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural. Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde. O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de […]

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural.

Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de Infraestrutura e Marinaldo do Sindicato visitando alguns sítios. O grupo foi na residência do senhor Odom Piancó, 92 anos, do senhor Vilanes Piancó e de sua esposa Rosa, todas no Sítio Maniçoba.

No sítio Cacimbas visitaram outras residências.  As ações são fruto de parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Arcoverde: véspera junina tem Cordel, Geraldinho e Toca do Vale

Depois de iniciar sua turnê 2022 por São Paulo no último dia 17 de junho, a banda arcoverdense Cordel do Fogo Encantado aporta nesta véspera de São João (23) na terra natal, Arcoverde, para presentear seus fãs com o show ‘Água do Tempo’, celebrando os momentos mais marcantes da carreira, além da apresentação de coisas […]

Depois de iniciar sua turnê 2022 por São Paulo no último dia 17 de junho, a banda arcoverdense Cordel do Fogo Encantado aporta nesta véspera de São João (23) na terra natal, Arcoverde, para presentear seus fãs com o show ‘Água do Tempo’, celebrando os momentos mais marcantes da carreira, além da apresentação de coisas novas (como poesias inéditas) e fazer referência dos fundamentos artísticos ligados à poesia, literatura e teatro.

Além do Cordel, se apresentam também no palco da Praça da Bandeira o cantor George Silva, a partir das 20h e já na madrugada do dia de São João sobem ao palco do Polo Multicultural o cantor Geraldo Azevedo e fechando a festa Toca do Vale.

Mas a folia também se espalha pelos demais polos do Melhor São João do Nordeste, começando daqui a pouco, ao meio-dia, no Polo da Poesia, localizado ao lado do Centro de Gastronomia e Artesanato, no Centro de Arcoverde. Na Vila Olho DÁgua, tem a partir das 18h a Banda de Pífanos São Sebastião e o Espetáculo teatral – Balaio, recepcionando os turistas.

Garantia Safra de Tabira já começa a ser liberado em dezembro

por Anchieta Santos Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas. Falando a Rádio Cidade FM ontem Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Joel Mariano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia […]

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por Anchieta Santos

Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas.

Falando a Rádio Cidade FM ontem Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Joel Mariano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia Safra 2013/2014.

Além de Tabira também tiveram direito ao Garantia Safra os municípios de Carnaíba, São Jose do Egito, Belmonte, Solidão, Iguaraci, Tuparetama e Ingazeira. Ainda estão em situação de nova avaliação as cidades de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Triunfo.

Sendo que Calumbi não recebeu o garantia safra porque o prefeito Joelson não pagou a contrapartida do município.

Dilma convoca Lula, e Aécio quer apoio da oposição

O eleitores brasileiros decidiram, neste domingo, que PT e PSDB farão, pela quarta vez na História, uma disputa pelo segundo turno da Presidência, marcada para 26 de outubro. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), fez seu discurso para comentar o resultado do primeiro turno, agradecendo, especialmente ao PT e ao ex-presidente Lula. Já Aécio Neves […]

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O eleitores brasileiros decidiram, neste domingo, que PT e PSDB farão, pela quarta vez na História, uma disputa pelo segundo turno da Presidência, marcada para 26 de outubro. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), fez seu discurso para comentar o resultado do primeiro turno, agradecendo, especialmente ao PT e ao ex-presidente Lula. Já Aécio Neves (PSBD) pediu uma união da oposição, enquanto Marina, em entrevista coletiva em São Paulo sinalizou uma tendência ao tucano.

Perguntada se vai assumir uma neutralidade como em 2010, a candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar, fez uma pausa e respondeu: “Minha postura quando não foi feito o registro da Rede pode ser uma tendência. Assumi um compromisso com a mudança. O que determinou compromisso com Eduardo Campos foi com o programa”.

Por volta das 22h, em Brasília, Dilma comentou os 41,55% dos votos que recebeu, que lhe garantiram uma vaga no segundo turno.

“Sem o presidente Lula, eu não teria chegado aonde cheguei. Não teria conseguido realizar meu sonho de fazer um Brasil melhor. Como dizíamos, a luta continua, uma luta que, sem dúvida, será vitoriosa, porque é a luta do povo brasileiro”, comentou Dilma, agradecendo, ainda, aos aliados. “Queria cumprimentar meu vice-presidente, Michel Temer. Rui Falcão e o presidente do PC do B, Renato Rabello”.

Já Aécio Neves (PSBD), por volta das 21h, em Belo Horizonte, fez o primeiro comentário sobre os quase 34% de votos que recebeu no país e que o levaram ao segundo turno em uma virada sobre Marina.

“Eu me sinto extremamente honrado em poder representar esse sentimento. É o projeto dos brasileiros que querem ver o Brasil voltando a crescer, gerando empregos”, disse o candidato ao lado de sua mulher, Letícia, e de Antonio Anastasia, senador eleito em Minas. “O êxito da campanha foi a verdade, temos o melhor projeto para o Brasil. A partir de amanhã (segunda-feira), vamos intensificar a campanha, é a hora de renovar forças”.

Dilma foi recebida no palanque e foi interrompida em alguns momentos por militantes, que gritavam o bordão “O povo unido jamais será vencido”.

“Mais uma vez, o povo brasileiro me honrou com sua confiança ao me dar a vitória nesta disputa de primeiro turno. Na nossa trajetória, é a sétima vitoria: duas da primeira eleição do presidente Lula, duas da segunda eleição dele, duas da minha eleição e, agora, neste primeiro turno. Ao celebrar essa vitória, minhas palavras são de agradecimento, porque temos obrigação de agradecer ao eleitor, que saiu de suas casas e foram às urnas registrar seus votos. Sinto-me fortemente como se deles eu tivesse recebido uma mensagem, um recado simples que eu devo seguir em frente, que eu devo continuar nessa luta com cada um desses eleitores”, encerrou.

João Campos pede atenção ao TRE-PE para desinformação e suposto “gabinete do ódio

O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos, visitou, nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira. Ao lado do candidato a vice-governador, Carlos Costa, João conversou sobre as regras que devem orientar o processo eleitoral e reforçou seu compromisso com o respeito […]

O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos, visitou, nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira.

Ao lado do candidato a vice-governador, Carlos Costa, João conversou sobre as regras que devem orientar o processo eleitoral e reforçou seu compromisso com o respeito à legislação e às instituições responsáveis pela condução das eleições.

Durante a reunião, um dos principais assuntos foi o avanço da desinformação e a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. João Campos relatou a preocupação da campanha com uma possível estrutura organizada de ataques políticos, apontada pela Frente Popular como um suposto “gabinete do ódio”. Segundo a campanha, conteúdos contra João e integrantes do seu campo político vêm sendo produzidos e compartilhados de forma coordenada.

O candidato também defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas pelas autoridades competentes e destacou a importância de uma atuação institucional no enfrentamento à desinformação.