TSE retoma julgamento sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Nesta (18/10) sexta-feira, Fredson, prefeito eleito de São José do Egito, esteve em reunião com o senador Fernando Dueire.

O encontro teve como foco a solicitação de apoio às emendas a serem destinadas ao município para o ano de 2025.

Durante a visita, Fredson destacou a importância das emendas para o desenvolvimento local, enfatizando projetos que podem beneficiar diretamente a população de São José do Egito.

O senador Dueire, atento às necessidades apresentadas, sinalizou seu compromisso em auxiliar o município, reconhecendo a relevância das propostas discutidas.

Além disso, o senador convidou Fredson a visitar Brasília para aprofundar a conversa e discutir estratégias que possam garantir os recursos necessários.

A expectativa é que essa parceria possa trazer melhorias significativas para a cidade e seus moradores.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, nesta semana, as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600476-31.2024.6.17.0045, protocolada na 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A ação, ajuizada pela coligação “Belo Jardim para Todos”, acusa o atual prefeito e candidato à reeleição, Gilvandro Estrela de Oliveira (PSD), e seu vice, José Lopes Silveira, de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo o documento, os representados teriam se valido da máquina pública para obter vantagem indevida no pleito. As condutas apontadas incluem o uso promocional dos canais oficiais da prefeitura, a utilização de bens públicos — como veículos e o próprio gabinete do prefeito — em atos de campanha, além da cessão de servidores públicos durante o horário de expediente para atividades eleitorais.

O MPE afirma que a instrução processual reuniu provas, que demonstram tanto a materialidade dos fatos quanto a responsabilidade direta dos representados. Entre os elementos listados estão portarias de nomeação e concessão de férias, contratos de veículos, vídeos e imagens de campanha, comprovantes de pagamento da prefeitura e depoimentos colhidos em audiência.

Mesmo diante de tentativas de desqualificar os indícios, como explicações evasivas de testemunhas e alegações de participação “voluntária” fora do expediente, o Ministério Público entende que há uma prática sistemática e organizada de uso da estrutura pública em favor da candidatura à reeleição.

Entre os depoimentos destacados, estão:

Joedna de Souza Santos, secretária de Obras e delegada da coligação, que admitiu o uso de veículo oficial em campanha, mas tentou negar vínculo com sua pasta, o que o MPE considerou sem credibilidade.

Paulo Victor de Espíndola Fernandes, diretor de Comunicação da prefeitura, afirmou que atuou fora do expediente, mas foi contraditório ao admitir que o prefeito tinha acesso às redes sociais da campanha.

Maria Eduarda Leite Vilar, auxiliar administrativa, alegou que participou de vídeos de campanha durante o período de férias, mas não conseguiu comprovar a regularidade dessa ausência do trabalho.

Tiago Manso Holanda da Silva, servidor de apoio de pátio, negou participação em atos de campanha, o que contraria provas documentais apresentadas no processo.

Para o MPE, essas contradições apenas reforçam a gravidade dos atos ilícitos: “A tese da atuação voluntária dos servidores não se sustenta diante da sistematicidade das ações, todas ocorrendo dentro do expediente e com estrutura pública à disposição”, registra o parecer final.

Com base nos artigos 22 da Lei Complementar nº 64/90 e 73, incisos I e III, da Lei nº 9.504/97, o Ministério Público Eleitoral requer a cassação do diploma de Gilvandro Estrela e José Lopes, a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos, além da imposição de multa a Gilvandro Estrela. O órgão também solicita o envio de cópias dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal para apuração de falso testemunho e possível falsidade documental nos registros de férias dos servidores.

O caso agora segue para decisão da Justiça Eleitoral, que poderá confirmar ou rejeitar os pedidos do Ministério Público com base nas provas constantes nos autos. A sentença poderá ter impacto direto na composição política do município e na elegibilidade dos atuais gestores. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MP.

O presidente do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, jornalista e candidato a vereador Fernando Moraes, ingressou esta manhã com pedido de suspensão de propaganda veiculada através de carros de som no perímetro que envolve a Avenida Rio Branco, a Rua Nilton Cesar e Praça Arruda Câmara.

A alegação é que há 14 entidades estabelecidas nesse perímetro e que a distância entre si não ultrapassam 200 metros. As entidades são: Banco do Brasil, Ministério Público, Cartório de Notas, Igreja Católica, Cúria Diocesana, Agência dos Correios, Cine São José, Secretaria da Fazenda Estadual, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, INSS e Secretaria de Saúde.

“O objetivo seria por o bom senso, que todas as coligações suspendessem esse tipo de propaganda que tanto perturba a população. É uma regra que acaba com o sossego coletivo. O debate, a internet, panfletagem e outras mídias poderiam ser exploradas mais efetivamente”, disse Moraes.

Alexandre Garcia, do R7

O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto.

O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um dos dois candidatos, sem contabilizar brancos, nulos e as menções de indecisos.

Na comparação com a última pesquisa do instituto, divulgada na última quinta-feira (18), a diferença entre Bolsonaro e Haddad recuou de 20 para 16 pontos percentuais com a oscilação de dois pontos do petista para cima e do mesmo percentual do candidato do PSL para baixo.

A análise dos votos totais mostra Bolsonaro com a preferência de 52% dos entrevistados e Haddad como o escolhido por 37% dos eleitores. Brancos e nulos somam 7% e 4% disseram ainda não saber em quem votarão no próximo domingo (28).

Questionados sobre a possibilidade de mudar de voto até a ida às urnas, 49% dos que disseram votar em Bolsonaro afirmam estar decididos e 3% ainda podem mudar. Entre os eleitores de Haddad, 34% estão convictos e 3% podem trocar de candidato.

Encomendada pela RecordTV, a pesquisa RealTime Big Data ouviu 5.000 eleitores nos dias 19 e 20 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-09760/2018.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem o eleitor “não votaria de maneira alguma”. Na análise, Haddad foi citado por 52% dos entrevistados e Bolsonaro, por 43%. Outros 14% disseram não rejeitar nenhum dos dois.

Na comparação com a pesquisa anterior, ambos os candidatos oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. A quantidade dos que não rejeitam ninguém, no entanto, cresceu de 11% para 14%.

Acompanhada por relâmpagos e trovoes a chuva molhou a terra outra vez na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 19 milímetros. Carnaíba teve 10 milímetros. Choveu ainda em Iguaracy, Tabira, Quixaba e Santa Terezinha.

Na paraíba, em Tavares, Juru e Princesa Isabel. Houve ainda registro de chuva boa também nos Povoados de Santa Rosa de Ingazeira, Serra Branca e Itã de Carnaíba, São Francisco de Solidão e Borborema de Tabira.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram hoje cedo na Rádio Pajeú a Anchieta Santos que foi registrada chuva no Minadouro, com 12 milímetros, Santiago, Pé de Ladeira, Torrões, Caiçara, Curral Velho, Leitão, Carnaubinha, Serrote Verde, Capim Grosso, Santo Antônio, com  20 milímetros, Silvestre, Gangorra, Varzinha, Poço de Pedra, Juá, Cachoeira Grande, Travessa.

Ainda em Boqueirão, Covoadas, Rosário, Baixio de carapuça, Pedra Dágua dos Vieiras, Coqueiro Alto, Poços, Lagoa Grande e outros. Para hoje existe previsão de 60% para mais chuva. Deixa a chuva cair!