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TSE retoma julgamento sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por Nill Júnior

Tendência é de absolvição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão vice por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018.

O julgamento teve início na terça-feira (26). Três ministros votaram pelo arquivamento da ação, por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Agora, outros quatro ministros apresentam seus votos.

As ações acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno.

O relator das ações, ministro e corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, afirmou em seu voto que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversáriosmas argumentou que não há provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar o pleito.

“No que concerne à efetiva participação dos candidatos no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desse fator”, disse Salomão.

O relator propôs também que o plenário fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.

Também votaram pelo arquivamento os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos. Em fevereiro, o TSE arquivou duas ações semelhantes contra a chapa apresentada pelo PDT. Por 6 a 1, o plenário entendeu que não houve prova dos disparos em massa nas eleições 2018.

Outras Notícias

Emenda de Flávio Bolsonaro tem indícios de desvio em compra de chuteiras

Recursos de emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de uma aliada da família, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foram usados para a compra de chuteiras infantis com indícios de desvio de dinheiro, mostra investigação do portal UOL baseada em documentos de um projeto de futebol de uma ONG em Jacarepaguá, na zona oeste […]

Recursos de emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de uma aliada da família, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foram usados para a compra de chuteiras infantis com indícios de desvio de dinheiro, mostra investigação do portal UOL baseada em documentos de um projeto de futebol de uma ONG em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

O Ifop (Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio) recebeu R$ 200 mil da emenda de Flávio para o projeto Jogadores do Futuro, que ocorreu entre março do ano passado e fevereiro deste ano. Até ser contemplada com esses recursos, liberados após a assinatura de uma parceria com o Ministério do Esporte, em outubro de 2023, a ONG nunca havia recebido verba pública.

A prestação de contas da entidade mostra gasto de R$ 30,7 mil em 212 chuteiras e porta-chuteiras sem comprovação de entrega. Pais de alunos confirmaram que as crianças nunca receberam o material. Em imagens anexadas aos relatórios da ONG, jovens e crianças do projeto usam chuteiras sem padrão, tênis e chinelos.

Além disso, uniformes e acessórios esportivos foram comprados por mais que o dobro dos valores praticados no mercado. Apenas nesse projeto, o prejuízo estimado chega a R$ 52,8 mil, equivalente a mais de um quarto do valor da emenda de Flávio.

No mês seguinte, em novembro de 2023, o Ifop foi contemplado com R$ 300 mil de emenda de Chris Tonietto, próxima dos Bolsonaros, para o projeto Vencedores do Futuro.

Novamente, os relatórios da ONG não comprovam a entrega de 320 chuteiras e 313 porta-chuteiras adquiridos por R$ 46,1 mil. Foram comprados ainda 320 camisas, calções, meias e coletes, num valor de R$ 58,5 mil, na cotação feita, tudo sairia por R$ 24,6 mil (58% menos).

No total, as suspeitas de superfaturamento e desvio alcançam R$ 80 mil, um quarto do valor da emenda da deputada. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa após a publicação da reportagem, Flávio Bolsonaro afirmou que “a emenda destinada ao Ifop foi realizada dentro da legalidade e dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com total transparência”.

O parlamentar também alega que houve devolução de recursos não usados pela ONG, mas notas fiscais disponibilizadas pela entidade comprovam os pagamentos dos materiais. “É fundamental deixar claro: o papel do parlamentar é garantir recursos para projetos e instituições que estejam devidamente habilitados junto aos ministérios. Se houver qualquer suspeita de irregularidade na execução por parte do beneficiário, cabe apuração rigorosa e punição dos responsáveis”, completou o senador.

Chris Tonietto afirmou que visitou núcleos do projeto e constatou a realização de atividades, “bem como a aquisição dos materiais destinados à manutenção do projeto, como meias, shorts, uniformes e equipamentos esportivos de uso cotidiano”. “Qualquer questão relacionada a eventual sobrepreço em aquisições foi objeto de auditoria e análise do próprio Ministério do Esporte, etapa da qual o gabinete não participa”.

O Ministério do Esporte informou que os projetos ainda estão em análise técnica e que pendências poderão resultar em notificações. O Ifop disse, por meio de nota, que as compras seguiram a cotação de preços e que o material foi adquirido pelo menor preço, mas não explicou a falta de comprovação da entrega dos materiais.

Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas de PE emitem nota de repúdio a ato violento contra radialista 

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram  o comunicador  por ter feito críticas ao presidente Jair […]

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram  o comunicador  por ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção”, diz a nota.

Ainda segundo a nota: “o atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas do Estado de Pernambuco, repudiam o ato violento praticado contra o comunicador Júnior Albuquerque, que, durante o seu programa diário, na Rádio Comunidade, em Santa Cruz do Capibaribe/PE, foi surpreendido com a invasão do estúdio da emissora por quatro homens, que se declararam apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Os indivíduos, no último dia 6 de abril, não satisfeitos com os comentários que estavam sendo feitos contra às ações sanitárias desenvolvidas pelo governo Bolsonaro para o enfrentamento da pandemia do coronavirus, invadiram a emissora e fizeram várias ameaças, na tentativa de intimidação ao profissional.

Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção.

Tal fato é mais uma prova de que o povo brasileiro precisa continuar lutando para que possamos alcançar uma democracia plena. Infelizmente, vivenciamos hoje em nosso País setores do Governo Federal que estimulam a prática de atos criminosos dessa magnitude.

O atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio.

Cobramos rigor das autoridades governamentais na apuração do caso e na imediata punição dos autores desse terrível atentado, ao passo que, como entidades que congregam todos os radialistas e jornalistas pernambucanos, alertamos aos governantes que a luz vermelha está acessa há tempos, sinalizando que é necessário apoio incondicional aos profissionais da comunicação para que estes possam cumprir com sua função de informar à sociedade sem correr o risco de serem agredidos física ou moralmente, nem muito menos de terem suas vidas colocadas em risco.

Recife, PE – 7 de abril de 2021

A Diretoria

Condição do Papa é crítica, diz Vaticano

O Vaticano afirmou neste sábado (22) que o papa Francisco tem condição crítica depois de sofrer uma crise de asma prolongada. Segundo o comunicado, o pontífice precisou de terapia de alto fluxo de oxigênio e transfusão de sangue, devido a um quadro de anemia. “As condições do Santo Padre continuam críticas. Portanto, como explicado ontem, o papa […]

O Vaticano afirmou neste sábado (22) que o papa Francisco tem condição crítica depois de sofrer uma crise de asma prolongada. Segundo o comunicado, o pontífice precisou de terapia de alto fluxo de oxigênio e transfusão de sangue, devido a um quadro de anemia.

“As condições do Santo Padre continuam críticas. Portanto, como explicado ontem, o papa não está fora de perigo. Nesta manhã, o papa Francisco apresentou uma crise respiratória asmática de longa duração, que exigiu uma terapia de alto fluxo de oxigênio”, diz o boletim divulgado pelo Vaticano.

De acordo com o comunicado, exames de sangue realizados mostraram uma plaquetopenia associada a uma anemia, o que exigiu transfusões de sangue.

A plaquetopenia, também chamada de trombocitopenia, é a diminuição do número de plaquetas no sangue, podendo surgir em decorrência de diversas situações clínicas, incluindo doenças do sistema imunológico, infecções, deficiências vitamínicas e doenças hereditárias. O tratamento pode incluir a transfusão de plaquetas.

Segundo os médicos, a principal ameaça para Francisco neste momento seria o desenvolvimento de sepse, uma infecção grave do sangue que pode ocorrer como complicação da pneumonia. Até sexta-feira (21), não havia evidências de sepse, e Francisco estava respondendo aos diversos medicamentos que está tomando, informou a equipe médica.

O Vaticano infirmou no comunicado que o prognóstico é reservado. Isso quer dizer que os médicos estão cautelosos e que não é possível prever com segurança se o papa irá melhorar.

Também neste sábado, a assessoria de imprensa da Santa Sé anunciou que Francisco não fará a tradicional oração do Angelus na Praça de São Pedro pelo segundo domingo consecutivo.

O papa tem 88 anos e está internado desde 14 de fevereiro no Hospital Gemelli, em Roma, devido a problemas respiratórios. Começou com uma crise de bronquite, que evoluiu para uma infecção e uma pneumonia que afetou os dois pulmões.

Definidos local e horário da posse de Mayco da Farmácia em Solidão

O prefeito eleito de Solidão, Mayco da Farmácia, tomará posse oficialmente na próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, em cerimônia marcada para as 17h, na Câmara de Vereadores do município.  Na ocasião, também serão empossados o vice-prefeito, Antônio Marinheiro, e os nove vereadores eleitos para a gestão 2025-2028. Em publicação nas redes sociais, Mayco […]

O prefeito eleito de Solidão, Mayco da Farmácia, tomará posse oficialmente na próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, em cerimônia marcada para as 17h, na Câmara de Vereadores do município. 

Na ocasião, também serão empossados o vice-prefeito, Antônio Marinheiro, e os nove vereadores eleitos para a gestão 2025-2028.

Em publicação nas redes sociais, Mayco destacou a importância do momento e reforçou o compromisso com a população solidanense. Ele também informou que será disponibilizado transporte para os moradores da zona rural, com saída programada para as 16h, garantindo que todos possam participar da solenidade.

Raquel Lyra faz apelo para doação de sangue em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado. Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado.

Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em Pernambuco.

“Acabei de receber a informação de que o estoque de todos os tipos de sangue está muito baixo. Isso significa que temos dificuldades para atender emergências, realizar cirurgias que necessitam de transfusões e cuidar de quem mais precisa no momento de maior vulnerabilidade”, afirmou Raquel Lyra no vídeo.

A governadora ressaltou que o processo de doação é simples, seguro e tem impacto direto na preservação de vidas. Ela incentivou os pernambucanos que atendem aos critérios de elegibilidade a procurarem o Hemope mais próximo de suas residências.

Quem pode doar:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos (doadores acima de 60 anos devem ter feito a primeira doação antes dos 60);

Pesar mais de 50 kg;

Estar descansado e alimentado;

Apresentar documento oficial com foto;

Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

A doação de sangue é um ato voluntário que pode salvar inúmeras vidas. O Hemope tem unidades em várias cidades do estado e orienta os doadores a agendarem previamente sua visita, o que ajuda a evitar aglomerações e otimizar o atendimento.

Com o apelo, Raquel Lyra espera mobilizar a sociedade pernambucana para reverter o cenário preocupante e garantir que pacientes em estado crítico tenham acesso ao sangue necessário para seus tratamentos.