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Câmara aprova marco legal contra crime organizado

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado.

O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que o texto enviado pelo governo era “fraco”.

A proposta tipifica novas condutas de domínio social estruturado com penas de 20 a 40 anos, amplia restrições aos condenados e prevê apreensão e perdimento de bens antes do fim do processo. Também inclui agravantes, como uso de armas pesadas, ataque a serviços essenciais, intimidação de populações e envolvimento de agentes públicos.

Os crimes previstos passam a ser considerados hediondos, com aumento do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado. A progressão poderá exigir até 85% da pena em alguns casos.

O projeto ainda determina que líderes de facções ou milícias cumpram pena em presídios federais de segurança máxima e cria tipos penais para quem favorece essas organizações.

Entre os destaques aprovados, está a suspensão por 180 dias do CNPJ de empresas usadas para receptação de cargas roubadas. O plenário também aprovou emenda que impede o alistamento eleitoral de presos provisórios e cancela títulos já emitidos.

Outros destaques, como os que buscavam alterar regras sobre perdimento de bens e punição por atos preparatórios, foram rejeitados.

Outras Notícias

Vereadores de Afogados conhecem experiência de Arcoverde no trânsito

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta terça-feira, dia 15, a visita de dois vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima. Acompanhados pelo diretor presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, eles conheceram as diversas melhorias feitas no trânsito de Arcoverde e as instalações da Autarquia de Trânsito da cidade – Arcotrans. “Estas visitas constantes […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu nesta terça-feira, dia 15, a visita de dois vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima.

Acompanhados pelo diretor presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, eles conheceram as diversas melhorias feitas no trânsito de Arcoverde e as instalações da Autarquia de Trânsito da cidade – Arcotrans.

“Estas visitas constantes de gestores de várias partes do país à nossa cidade para conhecer a experiência que desenvolvemos aqui, comprovam que as melhorias feitas no trânsito local só nos levam a acreditar que somos exemplo não só para Pernambuco, mas também para todo o país”, constatou a prefeita.

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A visita pode ser encarada também como “a senha” para confirmar que um ou outro poderá assumir a Secretaria de Mobilidade, que deverá ser criada na gestão José Patriota. Augusto é tido como primeira opção, pelos debates que tem puxado sobre mobilidade. Raimundo já foi Diretor de Transportes.

Secretários de Saúde do Agreste se reúnem em Garanhuns

A V Gerência Regional de Saúde – GERES – realizou na última terça-feira (15), mais uma reunião do Colegiado de Intergestores da Regional (CIR), com secretários de saúde dos 21 municípios da área de abrangência, onde estiveram presentes, além da gestora regional, Catarina Tenório, o diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, e a representante […]

20160315_101348_resizedA V Gerência Regional de Saúde – GERES – realizou na última terça-feira (15), mais uma reunião do Colegiado de Intergestores da Regional (CIR), com secretários de saúde dos 21 municípios da área de abrangência, onde estiveram presentes, além da gestora regional, Catarina Tenório, o diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, e a representante da Secretaria Estadual, Luciana Figueiroa, que supervisiona as 12 GERES do estado.

No encontro foram apresentados dados da regulação regional, que teve amplo crescimento no agendamento de consultas e cirurgias. Outros assuntos foram tratados pelas coordenações da V GERES, Epidemiologia, Atenção à Saúde, Mãe Coruja, entre outros, e ainda espaço para apresentações do COSEMS, Saúde Mental e o Hospital Regional Dom Moura.

Luciana Figueiroa apresentou dados do Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas, e Luiz Melo, diretor do HRDM, mostrou um diagnóstico situacional da Emergência Adulto e Pediátrica. O município de Iati apresentou experiências exitosas no combate ao Aedes Aegypti.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, falou sobre o encontro: “As reuniões mensais visam a troca de experiências entre as secretarias, e o repasse de informações necessárias às ações regionais, assim como ajustamentos e pactuações que beneficiem diretamente a população.” Ao final da CIR, houve ainda uma reunião com os coordenadores municipais do Programa de Profilaxia da Raiva, cujo dia nacional acontece em 02 de abril, e deve contar com ações em todos os municípios da regional.

Sebastião Oliveira inaugura comitê de Pombos

O candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira ao lado da ex-prefeita, Jane Povão e o candidato a estadual Joaquim lira, inauguraram o comitê conjunto no município de Pombos. A instalação ampla do comitê não comportou a quantidade de pessoas que participaram do evento que teve que ser transferido para rua, em cima de um trio […]

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O candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira ao lado da ex-prefeita, Jane Povão e o candidato a estadual Joaquim lira, inauguraram o comitê conjunto no município de Pombos. A instalação ampla do comitê não comportou a quantidade de pessoas que participaram do evento que teve que ser transferido para rua, em cima de um trio elétrico.

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Estiveram presentes também na inauguração o prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira e os vereadores que apóiam Sebastião, Beto da ambulância, Daniel da Igreja, Saulo de Davi, Pirraia do Feijão, Luiz Baé, Edinho do CD, Baibado da Fruta e Irmã Sandra. Feliph Brunno filho de Jane Povão será um dos coordenadores do comitê.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 21.400 casos confirmados e se aproxima dos 370 óbitos

Carnaíba e Tuparetama confirmaram novos óbitos. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (30), a região totaliza 21.424 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 132 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.624; Afogados da […]

Carnaíba e Tuparetama confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (30), a região totaliza 21.424 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 132 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.624; Afogados da Ingazeira, 3.420; Tabira 1.949, São José do Egito, 1.596; Carnaíba,  1.125; Flores, 785; Itapetim, 745; Santa Terezinha, 703; Triunfo, 693; Iguaracy, 534; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 349; Santa Cruz da Baixa Verde, 330; Quixaba, 317; Tuparetama, 309 e Ingazeira, 178 casos confirmados.

Óbitos – Carnaíba confirmou o óbito de um paciente que estava sob investigação, mas não deu detalhes sobre o ocorrido. Tuparetama também confirmou mais um óbito no boletim epidemiológico, mas não deu detalhes sobre o ocorrido. 

A região conta agora com 369 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.530 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,82% dos casos confirmados. Foram 84 novas curas clínicas na região.

Prefeituras de Arcoverde, Afogados e Flores tentam esticar serviços essenciais

A Prefeitura de Arcoverde conseguiu liminar judicial, na tarde deste domingo (27), para garantir o fornecimento de gás butano, combustível e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais. No último sábado (26), devido essa crise no abastecimento de combustíveis e em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, a prefeita Madalena decretou Estado de Emergência, o que permite […]

A Prefeitura de Arcoverde conseguiu liminar judicial, na tarde deste domingo (27), para garantir o fornecimento de gás butano, combustível e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais.

No último sábado (26), devido essa crise no abastecimento de combustíveis e em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, a prefeita Madalena decretou Estado de Emergência, o que permite a gestão municipal tomar as providências necessárias, a fim de amenizar o impacto para a população Arcoverdense.

Em reunião com a equipe de Governo, na tarde deste Domingo (27), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, discutiu os termos para o decreto de emergência que será assinado nesta segunda-feira.

Os secretários apresentaram um balanço da situação de cada área, com relação ao combustível ainda existente para a manutenção dos serviços.

Nesta segunda, e até a quarta-feira, estão mantidas as aulas tendo em vista a regularização do transporte escolar. “A partir de quinta não temos segurança em que vai haver aula. Conseguimos combustível para manter o serviço até quarta-feira próxima,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

As outras medidas serão anunciadas pelo Prefeito José Patriota nesta segunda-feira, através das emissoras de rádio e blogs de Afogados da Ingazeira.

O prefeito de Flores, Marconi Santana assinou neste domingo (27) estado de emergência, sétimo dia de paralisação do setor de transporte rodoviário nacional.

A medida permite que a prefeitura faça compra de combustível, medicamentos, insumos hospitalares, bem como alimentos e gás a fornecedores que não estejam cadastrados como licitados na administração pública municipal, quando estes não puderem fornecer o material necessário, a tempo e modo.

Por tanto ficou decretada situação de emergência pública no Município de Flores/PE por um período de 60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.