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Câmara aprova marco legal contra crime organizado

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado.

O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que o texto enviado pelo governo era “fraco”.

A proposta tipifica novas condutas de domínio social estruturado com penas de 20 a 40 anos, amplia restrições aos condenados e prevê apreensão e perdimento de bens antes do fim do processo. Também inclui agravantes, como uso de armas pesadas, ataque a serviços essenciais, intimidação de populações e envolvimento de agentes públicos.

Os crimes previstos passam a ser considerados hediondos, com aumento do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado. A progressão poderá exigir até 85% da pena em alguns casos.

O projeto ainda determina que líderes de facções ou milícias cumpram pena em presídios federais de segurança máxima e cria tipos penais para quem favorece essas organizações.

Entre os destaques aprovados, está a suspensão por 180 dias do CNPJ de empresas usadas para receptação de cargas roubadas. O plenário também aprovou emenda que impede o alistamento eleitoral de presos provisórios e cancela títulos já emitidos.

Outros destaques, como os que buscavam alterar regras sobre perdimento de bens e punição por atos preparatórios, foram rejeitados.

Outras Notícias

E Zé Marcos? João de Maria e Romério Guimarães anunciam aliança

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães. “Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que […]

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães.

“Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que dominaram a cidade por tanto tempo”, disse.

Ele acrescentou que a dupla prometem um futuro melhor para São José do Egito, “com foco no desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e transparência na gestão pública”. Resta saber qual o impacto dessa aliança para as próximas eleições.

A aliança de João e Romério visa se sobrepor ao favoritismo na oposição do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tem buscado reunir lideranças em seus encontros na Fazenda Melancia. O empresário Fredson Brito também está no páreo.

No bloco governista, a disputa é entre o vice-prefeito Eclérnston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A Coluna do Domingão de 29 de outubro informou que os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

Tuparetama: inaugurada Escola Francisco Zeferino Pessôa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa. Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino. A […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa.

Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino.

A inauguração teve os shows de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de Tuparetama. A escola fica no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

“O nosso compromisso é climatizar as salas até o final do mandato para que todas as escolas do município estejam climatizadas, é um compromisso que nós temos com a educação de Tuparetama e ninguém vai impedir isso”, disse o prefeito Sávio Torres.

Os recursos para a construção desta Escola Francisco Zeferino Pessôa foram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola tem seis salas de aula, sala dos professores, sala de biblioteca e área de lazer coberta e vai funcionar em dois turnos com alunos do 1º ao 9º ano.

Prefeitura de Tabira paga primeira parcela da Usina de Asfalto

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil. No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, […]

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil.

No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, sendo que a primeira já seria efetuada agora em fevereiro.

As próximas parcelas serão pagas nos dias 20 de março e 20 de abril no valor de R$ 155 mil cada, totalizando o valor de R$ 472 mil. Também no ato da licitação ficou acordado que no dia 1º de março pelo menos quatro das cinco máquinas, já iriam chegar ao município.

Em janeiro,  o prefeito anunciou que iria sacrificar o carnaval para poder comprar a usina de asfalto. “Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é promovermos ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.

PRF apreende 290 kg de maconha em Arcoverde

Segundo o motorista detido na operação, a droga seguia de Floresta para Pesqueira.  Um homem que transportava 290 Kg de maconha foi detido, na noite de sábado (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada em sacos de lixo, dentro do porta-malas e sobre […]

Segundo o motorista detido na operação, a droga seguia de Floresta para Pesqueira. 

Um homem que transportava 290 Kg de maconha foi detido, na noite de sábado (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada em sacos de lixo, dentro do porta-malas e sobre os bancos de passageiros de um carro.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 250 da BR, quando deram ordem de parada a um carro com placas do Mercosul. Durante a abordagem, o motorista abaixou os vidros e a equipe percebeu um forte cheiro de maconha no veículo, que estava carregado com 25 sacos da droga.

Quando a equipe foi realizar uma verificação no carro, o motorista quebrou o próprio aparelho dentro do veículo, para ocultar informações sobre o crime. O homem disse apenas que havia pego a droga em Floresta e entregaria em Pesqueira, ambas no Sertão pernambucano.

O motorista foi encaminhado junto com a maconha à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde e poderá responder por tráfico de drogas. Essa é a segunda vez que ele é flagrado praticando o mesmo crime.

Ibope: João Campos, 23%; Mendonça Filho, 19%; Marília Arraes, 14%; Delegada Patrícia, 11%

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio, divulgada nesta sexta-feira (2), aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020: O socialista João Campos (PSB) lidera com 23% das intenções de voto, seguido de Mendonça Filho (DEM), com 19%. Eles encontram-se tecnicamente empatados. Na sequência, Marília Arraes (PT), com 14% […]

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio, divulgada nesta sexta-feira (2), aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020: O socialista João Campos (PSB) lidera com 23% das intenções de voto, seguido de Mendonça Filho (DEM), com 19%. Eles encontram-se tecnicamente empatados.

Na sequência, Marília Arraes (PT), com 14% e Delegada Patrícia (Podemos), com 11%. Empátados com 1% Cláudia Ribeiro (PSTU), Coronel Feitosa (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Nenhum/branco/nulo somam 22%. Não sabem ou não responderam 7%.  Carlos (PSL), Charbel (Novo), Victor Assis (PCO) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio.

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. João Campos (PSB) e Mendonça Filho (DEM) tem rejeição de  36%, seguidos de Marília Arraes (PT), com 20%, Coronel Feitosa (PSC) com 17%. Com 11% Carlos (PSL), Charbel (Novo) e Victor Assis (PCO). Com 10%, Cláudia Ribeiro (PSTU), Delegada Patrícia (Podemos), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Thiago Santos (UP). Poderiam votar em todos 1%. Não sabe ou não responderam 12%.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 805 eleitores da cidade do Recife. Quando a pesquisa foi feita: 30 de setembro e 2 de outubro. Número de identificação no TRE-PE: PE 09685/2020. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.