Tuparetama: inaugurada Escola Francisco Zeferino Pessôa

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Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.

Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre”, disse. “Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: ‘Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'”, afirmou o ex-presidente. Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação de ex-diretor da Petrobras.

Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

No começo da audiência, respondendo perguntas padrão do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil –R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras–, mas ele disse estar em dúvida sobre os valores exatos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que se pronunciem dentro de 15 dias sobre possíveis descumprimentos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou o orçamento secreto inconstitucional.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo.

A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional, admitidas como partes interessadas na ADPF 854, apresentaram ao Tribunal informações que, segundo elas, configuram o descumprimento da decisão. Entre essas alegações estão o uso inadequado das emendas do relator-geral do Orçamento, identificadas como RP-9, para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União, bem como emendas individuais na forma de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, e a falta de divulgação das informações sobre a autoria das emendas RP-9 e sua utilização.

Flávio Dino assumiu a relatoria da ação após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do processo.

O orçamento secreto refere-se ao uso expandido das emendas do relator-geral do orçamento para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.

Em dezembro de 2022, o STF declarou a prática inconstitucional por violar os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade, uma vez que as emendas eram anônimas, sem identificação do proponente e sem clareza sobre o destinatário.

Os vereadores de Brejinho aprovaram, na manhã da última sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, que autoriza o pagamento de um abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no município. 

Estiveram presentes na sessão o presidente Rossinei Cordeiro, o vice-presidente Tony Railã, e os vereadores Galeguinho do Milhão, Francisco Martins e Inácio Teixeira. O recurso, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem como objetivo valorizar os trabalhadores do magistério e incentivar a dedicação no ensino.

O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, define que o abono será concedido a docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto à docência, além de cargos de direção, supervisão, orientação e planejamento escolar. Contratados também serão contemplados, desde que cumpram carga horária proporcional ao exercício no magistério municipal.

Para efeitos de inclusão, serão beneficiados os servidores em efetivo exercício na data da promulgação da lei, incluindo aqueles em licença maternidade ou paternidade. Contudo, profissionais afastados por razões particulares, permuta ou cedência não estarão aptos a receber o benefício.

Gestora diz que críticas “são coisa da oposição”

A Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, defendeu em entrevista ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, a polêmica contratação do artista Luan Santana, cujo custo médio é de R$ 300 mil, para o São João da cidade.

“Pra maioria da população uma atração como Luan Santana é uma novidade boa pra cidade e região, uma atração nacional. O comércio aquece, toda a região fica feliz. A oposição, muita gente não aceita que Floresta se sobressaia”, justificou.

Rorró afirmou ainda que considera o valor do cachê de Luan (estimado em R$ 300 mil) “normal como dos outros”. Ela alegou que o período junino coincide  com a Emancipação, o que motiva trazer atrações como Paula Fernandez, Leonardo, Aviões do Forró, Cesar Menotti e Fabiano e outras. Ao contrário da maioria dos gestores, Rorró falou em saúde financeira, considerando que a festa é paga com recursos próprios.

“Estamos em dia com folha, nada atrasado, tudo correndo bem, não tá às mil maravilhas, como outros estão sofrendo”. A gestora disse não ter como voltar atrás. “Mesmo que pudesse já estava tudo organizado. É uma tradição em Floresta fazer festas boas, gera emprego e renda. Os hotéis estão todos lotados”. Segundo a gestora, não houve apoio do Governo do Estado para o evento.

Por André Luis

A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.

Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.

A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”

O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.

Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.

Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira.