Chegou a hora da verdade: Dilma x Aécio, quem leva a melhor?

A Câmara Municipal de Serra Talhada inova com mais um serviço à população. A partir de janeiro de 2022, a Casa legislativa terá um posto de atendimento da Agência do Trabalho.

O acordo de parceria aconteceu durante uma reunião com o Presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes, além dos vereadores Jaime Inácio, André Terto e China Menezes.

“O que vier de positivo para nosso município, a prefeitura estará sempre à disposição para fazer todo o possível no intuito de que aconteça”, afirmou Márcia Conrado.

Segundo o combinado, a Câmara vai disponibilizar uma sala, com uma mesa e computador, enquanto que a Agência do Trabalho vai ceder um funcionário, qualificado, para oferecer os serviços na Casa do Povo.

“Essa é uma forma da instituição contribuir ainda mais com o povo que tanto precisa resolver seus problemas, como o seguro desemprego, por exemplo. Infelizmente muita gente trabalha sem carteira assinado ou mesmo não consegue emprego porque não possuem o documento. Vamos fazer nossa parte no sentido de amenizar esses problemas em Serra Talhada”, disse o presidente da Casa, Ronaldo de Dja.

Ainda não há dia certo para o início das atividades em janeiro, mas oferecerá serviços de intermediação a vagas de emprego; habilitação ao seguro desemprego; orientações sobre como acessar a carteira digital do trabalho e previdência social (CTPS).

Agência do Trabalho: a Agência do Trabalho/SINE-PE é uma unidade técnica da SETEQ que oferece serviços que proporcionam sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho, com encaminhamento a vagas de emprego ou habilitação ao Seguro Desemprego.

A Agência do Trabalho atua em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, de forma integrada em todas as unidades, mediante aprovação de suas ações pela Comissão Estadual de Emprego (CEE-PE).

Atualmente a Agência do Trabalho conta com 29 unidades no Estado. Como integrante da rede SINE, disponibiliza aos empregadores o Sistema Mais Emprego, que possui estrutura integrante um banco de dados atualizado com mais de um milhão de trabalhadores inscritos em todo o Estado, oferecendo às empresas serviço de encaminhamento de profissionais que estejam de acordo com o perfil solicitado.

Disponibiliza, ainda, em algumas unidades, estrutura para que as empresas possam fazer suas seleções, inclusive, com a disponibilização de psicólogos para assistência no processo seletivo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta segunda-feira quatro cidades da Mata Norte de Pernambuco, para conversar com prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças políticas da região. Timbaúba, Condado, Nazaré da Mata e Carpina estiveram no roteiro de Fernando, que tem aproveitado o período de recesso no Congresso para viajar pelo Estado, promovendo encontros e debates sobre o cenário político e a economia local.

A agenda do senador começou com um café da manhã em Timbaúba, ao lado do deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). De lá eles seguiram para a rádio Nova Timbaúba FM, onde eram aguardados por aliados políticos do deputado. “O atual governo caminha em câmera lenta e não consegue realizar as entregas que a população precisa. A Mata Norte é um claro exemplo desta ineficácia”, destacou Fernando durante a entrevista. Ele ressaltou que é pré-candidato ao Governo do Estado, porém a decisão sobre a chapa majoritária será tomada pelo coletivo da oposição. O bloco irá realizar o segundo encontro do movimento Pernambuco Quer Mudar no próximo dia 27, em Petrolina.

Após sair de Timbaúba, Fernando foi ao município do Condado, para uma reunião com o prefeito Antônio Cassiano e com o deputado estadual José Humberto (PTB). O prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório (MDB), participou da conversa. Fernando colocou o gabinete em Brasília à disposição dos dois gestores para colaborar na interface junto ao Governo Federal. O ex-prefeito de Aliança, Kaká Bezerra (PSB) também foi a Condado cumprimentar Fernando Bezerra.

A parada seguinte foi em Nazaré da Mata, onde ele foi recebido pelo ex-prefeito Nado (PTB), que denunciou o descaso da atual gestão do estado com a cultura. “Muitos grupos de maracatu, formados por cortadores de cana, estão sem receber por apresentações que já foram feitas. Quando recebem precisam esperar por quase um ano pelo dinheiro, uma total falta de respeito”, pontuou. Fernando, Nado e Marinaldo foram à rádio Naza FM, para uma entrevista. De lá eles seguiram para Carpina, para participar de um programa de entrevistas numa rádio local. “Estamos circulando por todo o Estado, já estivemos no Agreste, no Sertão e em várias cidades da Metropolitana. Queremos ouvir as pessoas, conhecer suas dificuldades e trabalhar para recuperar a autoestima da população”.

Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção”.

De acordo com matéria publicada nesta sexta-feira (16), no Instagram do JC Online, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou contrato com empresa para o “fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeinado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. 

O valor do contrato ficou em R$ 204.068,80. O prazo de vigência do contrato será de doze meses, até maio de 2022. 

Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção” e foi aberta em julho de 2019. 

A empresa fornecedora contratada é de Caruaru.

Segundo informações que chegaram ao Blog Juliana Lima, a trabalhadora que foi alvo de graves ofensas xenofóbicas e humilhações no Shopping Lar Center, na Zona Norte de São Paulo, seria natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O nome dela seria Jaqueline, conforme relatos de internautas ao blog.

O caso, que ganhou repercussão após denúncias nas redes sociais, detalha um episódio de violência verbal onde uma cliente teria chamado a funcionária de “lixo” e ordenado que ela “voltasse para o Nordeste”.

Entenda o caso:

• Xenofobia e Preconceito: A agressora utilizou falas carregadas de estereótipos regionais para tentar inferiorizar a profissional enquanto ela exercia suas funções.

• Intimidação: Além das ofensas, a cliente teria ameaçado a trabalhadora, afirmando possuir influência e advogados para “colocá-la na cadeia”.

• Proteção Legal: Vale ressaltar que, desde 2023, a injúria racial equiparada ao racismo abrange ofensas relacionadas à procedência nacional ou regional, tornando o ato inafiançável e imprescritível.

O blog segue acompanhando o desdobramento do caso e se solidariza com a conterrânea diante do lamentável episódio.

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