Áudio cita Cármen, Lewandowski, Gilmar Mendes, Dilma e Cardozo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou os partidos políticos, candidatos, órgãos policiais e demais forças de segurança pública das duas cidades acerca das ilicitudes mais comuns que ocorrem no período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE recomendou que os carros de som sejam utilizados de forma correta.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1), a promotora de Justiça Camila Spinelli solicitou que os partidos e os candidatos usem carros de som apenas em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios. Os limites de volume sonoro permitidos pela legislação comum devem ser respeitados.

Em relação às ilicitudes, ela solicitou que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas, subornar eleitores em troca de votos, boca de urna, distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares.

Por fim, o MPPE orientou que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia da votação é vedada até a hora do final da votação, bem como os instrumentos de propaganda.

Como o blog noticiou, nasceram no início da tarde desta segunda-feira (05/10) em uma maternidade no Recife as filhas gêmeas do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e da arquiteta Juliana Luchsinger. Mariana e Isabela vieram com saúde e têm quase o mesmo tamanho e peso (45 centímetros e 2,08 Kg). A foto oficial foi enviada ao blog esta tarde.

Para acompanhar os últimos momentos da gestação de sua esposa, o parlamentar não pôde comparecer à realização da Agenda 40 no sábado, em Petrolina. Em licença paternidade, Lucas Ramos se ausenta por cinco dias dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

Alegria também para Ranilson Ramos, hoje no TCE, ex-secretário na gestão Eduardo Campos,  vovô das gêmeas e da esposa, Marta Freire.

“Mariana chega com 2,08 Kg e 45 centímetros. E Isabela está com 2,09 Kg e também com 45 centímetros. Vieram com saúde e trouxeram alegria, amor e mais união para nossa família. Meus olhos e os de Juliana brilham de um jeito especial. Neste momento, somos as pessoas mais felizes do mundo”, diz Ramos em sua página no Facebook. Parabéns!

A Prefeitura de Iguaracy realiza nos dias 29 e 30 de maio uma programação de serviços públicos ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana. A ação inclui atividades nas áreas de saúde, cultura, educação, assistência social e procuradoria jurídica, com foco em atender à população do município.

Entre os principais serviços oferecidos está a Carreta Saúde Express, que realizará exames e consultas como ultrassonografias com Doppler Colorido, endoscopias, ecocardiogramas, eletrocardiogramas, testes ergométricos, monitoramento com MAPA e Holter de 24 horas, além de consultas cardiológicas. A equipe médica será formada por um cardiologista, um gastroenterologista e um ultrassonografista.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, afirmou que a iniciativa busca promover a saúde e ampliar o acesso da população a serviços essenciais. Ele também destacou a atuação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, além da procuradoria jurídica, responsáveis pela execução da programação.

“Estamos trabalhando para levar o melhor para nossa comunidade, promovendo ações integradas e oferecendo serviços essenciais. Contamos com a colaboração de nossas equipes para fazer deste evento um grande sucesso”, afirmou o prefeito.

Além dos atendimentos médicos, a programação inclui a realização da 1ª Caravana da Cidadania, com atividades culturais, educativas e ações voltadas à promoção da cidadania e ao desenvolvimento social.

A saúde pública do Agreste Meridional vai ganhar um importante reforço com a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), o edital de licitação para contratação da empresa de engenharia que vai realizar as obras de construção da unidade. 

Com um investimento superior a R$ 135 milhões, o equipamento terá 269 leitos. A gestão da unidade será da Secretaria de Saúde, o projeto foi feito pela Secretaria de Projetos Estratégicos e as obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

“Essa será mais uma ampliação dos serviços de saúde em Pernambuco, aproximando das necessidades da população para que as pessoas possam ser atendidas mais perto de suas casas. Não vamos parar nosso trabalho um minuto para garantir mais dignidade no atendimento aos pacientes e conforto nos ambientes para os profissionais na rede de saúde estadual”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o hospital vai descentralizar ainda mais a assistência hospitalar em Pernambuco. “O Hospital Mestre Dominguinhos está inserido no plano de regionalização da governadora Raquel Lyra, trazendo a saúde para mais perto das pessoas, especialmente no interior do Estado. O hospital vai reforçar a assistência no Agreste, especialmente para a população da V Gerência Regional de Saúde do Estado, composta por 21 municípios. Será um grande ganho para a região, pois será um hospital de alta complexidade, com UTI, bloco cirúrgico, atendimento a casos de trauma, cirurgia geral, clínica médica, diversas especialidades para atender toda a região”, destacou a secretária.

Com mais de 26 mil metros quadrados de área construída, o Hospital Mestre Dominguinhos terá perfil assistencial de alta complexidade, com atendimento cirúrgico e clínico, a pacientes adultos e pediátricos, em neurologia, ortopedia, cardiologia, sistema vascular e queimados. O espaço contará com UTI, urgência e emergência, centro cirúrgico, centro de diagnóstico completo, hemodinâmica, centro de reabilitação e ambulatório com 15 consultórios médicos.

“Esse hospital é um grande equipamento, que atenderá não apenas Garanhuns, como toda a região. O hospital tem uma área de construção de 26,4 mil metros quadrados, divididos em três pavimentos, e com prazo de execução de obra de 18 meses. Nós, enquanto Cehab, temos a alegria de tocar uma obra como essa, importante para toda a região. E a expertise da Cehab na execução das obras, no monitoramento e no acompanhamento auxiliará para que a gente possa entregar esse equipamento com a qualidade que a população merece”, frisou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

“O Hospital Regional Mestre Dominguinhos é um projeto emblemático, desenvolvido através da Secretaria de Projetos Estratégicos, que tem, cada vez mais, ampliado sua expertise na elaboração de projetos de baixa, média e alta complexidade. A gente se sente muito feliz em fazer parte do processo de interiorização da infraestrutura de saúde, que a governadora Raquel Lyra vem ampliando, de forma a atender melhor a população do interior e, também, desafogar a infraestrutura da saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR). Então esse é mais um passo importante que o Governo de Pernambuco dá no sentido de melhorar a qualidade do serviço de saúde estadual e garantir que a nossa população tenha um atendimento digno”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

GARANHUNS – O Hospital Mestre Dominguinhos é a segunda grande obra estruturadora anunciada este ano pelo Governo do Estado para Garanhuns e municípios vizinhos. Em março, foram lançadas licitações para a construção de quatro grandes maternidades, das quais uma será construída em Garanhuns, com recursos estadual e federal. As outras maternidades estarão localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambos no Sertão, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.