Deputados que votaram por aumento do ICMS evitam imprensa

Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual.

Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população.

Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do ponto de apoio para os turistas e o melhoramento do trevo de acesso ao município na PE-309. 

O prefeito esteve acompanhado do presidente da Amupe, José Patriota e dos prefeitos: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

“Avalio como muito positiva a audiência e estou convicto da importância do diálogo com o Governador Paulo Câmara visando garantir novas conquistas para a população solidanense”, salientou o prefeito Djalma Alves.

Aumentar a vazão do rio São Francisco. Este foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14.04) com a participação de diversos órgãos ligados à questão ambiental para discutir estratégias que venham a dissipar a mancha escura no leito do rio.

O dano ambiental é visível no estado de Alagoas, entre os municípios de Delmiro Gouveia e Olho d’Água do Casado. O problema causou a suspensão da captação de água na região.

Durante a reunião, articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o presidente da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, externou sua indignação com a falta de comunicação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) antes da abertura da comporta do reservatório Apolônio Sales, em Paulo Afonso (BA).

“O rio São Francisco vem sofrendo gravemente com essa redução da defluência. A Casal está com o sistema de captação parado na região, devido a má qualidade da água. É lamentável a atitude da Chesf, que fez essa operação sem uma comunicação prévia”, disse Falcão.

O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, explicou qual a maior preocupação do colegiado em relação à questão. “Estamos preocupados com o abastecimento humano. Então, vamos formalizar junto à ANA e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] essa alternativa para captar água. Não há outro ponto que possa garantir o fornecimento da água para a população”, explica Maciel. Ele acrescentou que o Comitê promoveu o encontro na condição de órgão colegiado e representativo.

Apesar da proposta de aumento de vazão, ainda não é possível estimar qual o nível mínimo adequado para garantir a dissipação da mancha. Essa definição depende do resultado da análise das amostras, que está sendo feita pelo IMA/AL, Casal, Chesf e Ibama.

“Não vamos ser prematuros. Ainda não é possível afirmar, com absoluta certeza, a culpabilidade da Chesf nesse grave incidente”, ressalta Maciel Oliveira. A solicitação de aumento da vazão se baseia nos chamados ensaios, ou seja, estudos realizados pela Casal e que apontam ser essa a solução mais viável para retirar a mancha identificada atualmente no leito do rio.

Ainda na reunião desta terça, a Chesf voltou a defender a vazão atualmente praticada no Velho Chico, de 1.000 m³ por segundo, nos períodos de carga leve. “Se essa medida não estivesse sendo praticada, o reservatório estaria vazio. Hoje, o nível em Sobradinho é de aproximadamente 20%”, disse a representante da empresa, Patrícia Maia e Silva. Ela explicou, ainda, que a Chesf só irá se posicionar oficialmente após o resultado da análise das amostras de água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) anunciaram que tomaram medidas fiscalizatórias para o caso. O órgão federal abriu procedimento para investigar de quem é a culpa pelo problema, enquanto o MP alagoano abriu inquérito civil público, com o mesmo objetivo. Na quinta-feira da próxima semana (23.04) haverá nova reunião, também em Maceió, para dar prosseguimento às discussões, com vistas a encontrar solução para o problema.

Por Marcos Oliveira*

Hoje eu quero parabenizar o Poder Legislativo de Serra Talhada pela aprovação do orçamento impositivo. Muitos se perguntam: O que representa o orçamento impositivo para Câmara, como também para a população?

Com a aprovação do orçamento impositivo a Câmara se torna mais independente. Os vereadores poderão destinar um determinado valor  do orçamento anual do município para determinadas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e outras. Como contra partida, a população pode cobrar mais ação do vereador para sua localidade.

O vereador passar a ter uma autonomia  maior e isso é bom. Não só porque o vereador é o político mais próximo da população e conhece bem os seus anseios, mas por não ficar tão dependente do chefe do Executivo que hoje só atende seu pleito se quiser.

O prefeito Luciano Duque,  que se mostrou contra o projeto, retirou de última hora o seu veto, evitando assim uma amarga derrota de 15 votos  a favor e nenhum contra.

Parabéns à Câmara de Vereadores de Serra Talhada indistintamente a todos os vereadores. Também ao seu presidente José Raimundo, pelo o avanço e fortalecimento do Poder Legislativo.

Esperamos que o orçamento impositivo seja um passo importante para que a Câmara se torne um poder realmente independente  do Poder Executivo.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog

Dois vereadores perdem mandatos

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a decisão de primeiro grau e cassou a chapa de candidatos a vereador do Recife do Avante, que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Naquele pleito, a legenda inscreveu como candidata Gecilene Valéria de Lima Fernandes, mas sem a sua autorização, levando à posterior anulação do seu registro e acarretando a não observância da cota de 30% de gênero para as candidaturas proporcionais.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral substituto Washington Amorim. Ele considerou, além da ausência de autorização da própria postulante para inscrição como candidata, outros elementos que confirmariam sua candidatura como fictícia: as fotografias em convenção fazendo campanha para outra candidatura; a ausência de promoção de atos de campanha individual, sequer em redes sociais; a inexistência de votos; a falta de gastos de campanha e nome com grafia errada em todas as atas de convenção do Avante.

Com a decisão, o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos à chapa do Avante para vereador e determinou uma nova totalização dos votos para cálculo do quociente partidário e preenchimento das vagas abertas com a cassação.

O processo em questão é o de nº 0600085-91.2020.6.17.0150.

Sobre 2018, prefeitos eleitos de São José do Egito e Itapetim demonstraram apoio prévio a Nilton Mota para Estadual

Os prefeitos eleitos de São José do Egito e Itapetim, Evandro Valadares e Adelmo Moura, ambos do PSB, estiveram hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta, os desafios administrativos que terão nas suas cidades a partir de 2017. O tom do discurso revelava o que cada um enfrentou nesta campanha. Enquanto Adelmo falava em uma transição harmoniosa, por estar recebendo a gestão do aliado Arquimedes Machado, Evandro criticou a herança que deverá receber da gestão de Romério Guimarães.

Primeiro, ao avaliar o resultado da eleição. “Não acreditava em vitória tão apertada, mas houve muitos cargos comissionados. Houve campanha suja, enganando a população. Agora, demitiu mais de 250 pessoas. A intenção do gestor era ganhar as eleições mesmo que o município ficasse engessado. Valadares disse ser favorável a nomeação de concursados promovida agora, mas reclamou da forma, a poucos dias de terminar a gestão. “Se não chamasse eu chamaria mais na frente”.

Evandro nega que tenha havido derrame de dinheiro em seu palanque na reta final da campanha e diz que esse rótulo cabe ao petista. “Não gastamos porque não tínhamos”. Quanto a transição, Evandro voltou a dizer que encontrará um quadro diferente do que deixou ao petista. “Vai me deixar um débito de 4 milhões. Quando saí deixei 5 milhões”.

Já Adelmo diz que encontrará um município bem diferente entregue pelo aliado Arquimedes. “Arquimedes fez uma administração equilibrada. Vamos receber município equilibrado, com serviços essenciais funcionando”, afirmou, acrescentando ainda não ter definido com o prefeito que função ele ocupará na próxima gestão.

Adelmo esteve em Brasília com Gonzaga Patriota visitando Ministérios e órgãos do Governo Federal. “Buscamos emenda de R$ 600 mil para melhorias sanitárias, mais R$ 1,5 milhão para outras ações. Teremos conversa semana que vem com o Governador Paulo Câmara”, adiantou. Vai pedir  asfalto entre placas e Piedade. Também afirmou que irá lutar para asfaltar dez ou quinze ruas na área central de Itapetim.  “Vamos fazer os projetos e correr atrás”.

Quanto a projetos na Capital da Poesia, Evandro disse que a Secretaria de Saúde fará estudo no prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira para avaliar a possibilidade de que a prometida UPA-E funcione no mesmo prédio, que conta com dois andares obsoletos. Quanto à educação, disse que o Ministro Mendonça Filho sinalizou uma universidade em parceria com a iniciativa privada, com programas de bolsas como as que já existem hoje de ProUni e Fies.

Também quer destravar a construção de mais 300 casas populares. Adelmo e Evamdro estão discutindo  com municípios do Alto Pajeú a gestão partilhada do Hospital Maria Rafael Siqueira para ser de fato uma unidade regionalizada.

Cimpajeú e 2018: Evandro Valadares confirmou que já está pedindo votos para ser  o novo coordenador do Cimpajeú. “Converso com quem quiser ser, quero unidade. Mas tenho disposição de ser”. Adelmo defendeu entendimento dos prefeitos e um Consórcio que tenha menos conversa e mais resolutividade.

Os dois revelaram que já tem definição prévia de apoiar o atual Secretário de Agricultura Nilton Mota para Estadual, respondendo pergunta de Júnior Finfa. “Nosso compromisso a princípio com Nilton Mota, firmado após conversa com Ângelo”, disse Adelmo.

Evandro manteve o mesmo entendimento e disse que só uma definição do Palácio pode mudar sua posição. “Já tenho um candidato, Nilton Mota, a não ser que haja intervenção do Governo”.  Resposta atendeu questionamento sobre a posição de alguns políticos da região de que o Pajeú deve sair com um candidato da terra em 2018. Nomes como José Patriota estariam no páreo.