Deputados que votaram por aumento do ICMS evitam imprensa

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando a testagem rápida e mapeamento do novo coronavírus no município. E nesta semana, a Unidade Móvel da Covid-19 continuará no Centro da Cidade, com atendimento a partir das 08h.

Nesta segunda-feira (12) a Unidade Móvel está atendendo a população em frente ao Pátio da Feira Livre; na terça (13) estará na Rua Coronel Cornélio Soares (em frente aos Correios); e na quarta (14), quinta (15) e sexta (16) estará na Praça Sérgio Magalhães. 

A Unidade Móvel da Covid-19 já passou por diversos bairros e distritos de Serra Talhada, como Varzinha, Bernardo Vieira, Vila Bela, Mutirão, Cagep, Borborema, Caxixola, Malhada, Bom Jesus, Ipsep e Cohab. De segunda a sexta a unidade circula pela cidade e nos finais de semana vai até os distritos e comunidades rurais.

Testagem rápida de 12 a 16 de abril acontece em frente ao Pátio da Feira (12), Rua Cel. Cornélio Soares (em frente aos Correios), dia 13, Praça Sérgio Magalhães (de 14 a 16).

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada.

“Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização do serviço de esgotamento sanitário do Brasil. A reunião foi bastante positiva e, posso antecipar, que, em breve teremos novidades para anunciar”, disse o governador.

A reunião contou com as participações do presidente do Brookfield no Brasil, Luiz Ildefonso Simões Lopes, do vice-presidente, Luiz Ricardo Renha, da presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, do diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e do chefe de Relações Institucionais, Pedro Henrique Teixeira Fiorelli.

Pelo Governo de Pernambuco, além do governador, participaram o secretário Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Stefanni e Tavares ficaram responsáveis, respectivamente, por apresentar os potenciais de investimento em Pernambuco, as conquistas na gestão pública estadual, e os avanços obtidos na empresa Compesa, nos últimos anos.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, a ampliação nos investimentos da BRK Ambiental no Programa Cidade Saneada é um alternativa à falta de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU).

“A área de saneamento e abastecimento d’água é uma das prioridades do nosso Governo. Gosto sempre de lembrar que cada R$ 1 investido em saneamento básico representa R$ 7 economizados na área da Saúde. Serviço de esgotamento sanitário é melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Por isso, precisamos ser ousados. O então governador Eduardo Campos teve essa visão ao criar o Cidade Saneada, de olhar para o futuro, para os próximos 10, 20 anos”, explicou Paulo.

O município de Brejinho ficou em primeiro lugar no Estado em maior percentual de redução da AIS-20, fechando em 400%. Em 2018, o município não teve registro de nenhum homicídio.

“Parabenizo o trabalho realizado pela Polícia Militar e pela a Polícia Civil pelo trabalho eficiente. Fico muito feliz com este resultado”, disse a prefeita Tânia Maria.

O município é constituído pelo distrito sede, pelos povoados de Vila de Fátima, Placas da Piedade e Lagoinha. Sua população estimada em 2017 era de 7.465 habitantes, sendo o 13º município mais populoso da Microrregião do Pajeú, o que em 2017 não representou necessariamente tranquilidade pelo número de quatro morte, alto para a cidade tida como pacata, mas que sofre com a proximidade do limite da Paraíba.

“Nossa população agora se sente mais segura e protegida, uma vez que podemos enxergar o resultado em números, bem como perceber o ar de tranquilidade pelo qual os brejinhenses já desfrutam. Que em 2019 continue da mesma forma”, concluiu.

Para atingir os resultados, a PM está aplicando a filosofia de Polícia Comunitária – Sistema KOBAN.

Esse modelo foi apresentado ao Estado em 2017.  A ação foi possível através de um acordo de cooperação entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

O diretor do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da UFPE, Elilson Rodrigues Góis, foi reconduzido ao cargo, esta manhã, no Auditório 3 da Biblioteca Central (BC), no Campus Recife da Universidade. Na mesma cerimônia, as professoras Ana Júlia de Souza Melo e Luciana Leila Fontes Vieira tomaram posse, respectivamente, nos cargos de diretora do Centro de Convenções e diretora LGBT. Elilson foi reconduzido pelo Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, em solenidade concorrida.

Elilson Góis é graduado em Biblioteconomia (1996) pela UFPE, possui Especialização em Gestão e Tecnologia da Informação (2009) também pela UFPE e é pós-graduando do curso de Especialização em Gestão Pública pelo IFPE – Santa Cruz do Capibaribe. Elilson Góis também é radialista profissional. O bibliotecário é originalmente lotado no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru.

Para nós, orgulha o fato de ser natural de Sertânia, também muito conhecido por aqui pelo trabalho como radialista ou gerente em  emissoras como Itapuama FM, Sertânia FM, Santa Maria de Monteiro e Transertaneja. Pra não viver liso, fez bem e trocou o rádio por carreira federal. Um gente boa, na plena definição da expressão.

O SIB é composto pela Biblioteca Central e outras 13 unidades setoriais distribuídas nos campi Recife, Vitória e Agreste. O sistema possui uma coleção com cerca de 300 mil títulos e mais de um milhão de exemplares. Dentre as missões já coordenadas por Elilson, a reformulação e modernização da Biblioteca Central da UFPE.