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TCE-PE julga irregulares contas da Prefeitura de Belém do São Francisco

Por André Luis
Na época o prefeito era Gustavo Caribé

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2015

Blog Alvinho Patriota

Em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2015 da Prefeitura de Belém do São Francisco. Na época o prefeito era Gustavo Caribé, que foi multado em R$ 25.180,50 por ilegalidades na ordenação de despesas. No mesmo processo foi aplicada uma multa de R$ 4.196,75 à ex-contadora da prefeitura, Ludja Suely Braga Silva.

Segundo o Acórdão nᵒ 1347/19, o gestor efetuou pagamento de juros e multa com recursos da educação, em desvio de finalidade; realizou despesas com recursos do Fundeb sem lastro financeiro; não pagou o piso salarial aos profissionais do magistério; não pagou regularmente os servidores; deixou de repassar R$ 1.775.559,78 ao RPPS e R$ 73.587,69 ao RGPS; entre outros problemas.

O TCE-PE também determinou devolução ao Fundeb dos recursos usados sem fundamento financeiro para o pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 476.290,96.

Outras Notícias

Opinião: campanha em Pernambuco promete ser a mais judicializada da história

​No comentário das 12h desta quarta-feira analiso como as pesquisas eleitorais, a polarização e o avanço da Inteligência Artificial prometem transformar o pleito estadual em uma verdadeira batalha nos tribunais. A polêmica recente com a pesquisa Simplex — que precisou vir a público desmentir uma fake news sobre sua suspensão — é só a ponta […]

​No comentário das 12h desta quarta-feira analiso como as pesquisas eleitorais, a polarização e o avanço da Inteligência Artificial prometem transformar o pleito estadual em uma verdadeira batalha nos tribunais.

A polêmica recente com a pesquisa Simplex — que precisou vir a público desmentir uma fake news sobre sua suspensão — é só a ponta do iceberg do clima de tensão.

Uso de Inteligência Artificial – Com a velocidade do digital, o TRE-PE e o TSE terão o desafio inédito de agir com rapidez extrema para remover conteúdos falsos antes que gerem estragos irreversíveis.

Confira o comentário completo:

Sertânia: vereadores da oposição barrados em visita ao Matadouro

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles. Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, […]

FOTO 01 - VEREADORES
Foto: Moxotó da Gente

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles.

Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, um dos funcionários  comissionados da prefeitura, “era para não deixar nenhum político do partido adversário, visitar  a obra”.

Mesmo assim, dizem em nota, puderam constatar facilmente pelo lado externo,  que os defeitos graves apontados pelo vereador Luiz Abel no novo matadouro.

Líder da oposição, Ângelo Ferreira disse  que  o prefeito “não bota o matadouro pra funcionar para não gastar dinheiro”. Outra crítica é de que o matadouro de Afogados é igual ao de Sertânia.

 

Lucas Ramos debate investimentos para Lagoa Grande

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu, no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, para tratar de ações voltadas aos serviços de saúde e à infraestrutura do município com secretários do Governo de Pernambuco. Juntos, participaram de reuniões na tarde desta quarta-feira (05) com os titulares das pastas da Saúde e Casa […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu, no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, para tratar de ações voltadas aos serviços de saúde e à infraestrutura do município com secretários do Governo de Pernambuco.

Juntos, participaram de reuniões na tarde desta quarta-feira (05) com os titulares das pastas da Saúde e Casa Civil, Iran Costa e Antônio Figueira, respectivamente. Também integraram a comitiva lagoagrandense os vereadores Nena Gato, Alvanir Gomes e Fernando Angelim.

No âmbito da saúde, o parlamentar articula o empenho de recursos de emenda parlamentar para aquisição de ambulância que servirá à Lagoa Grande. “Destinamos R$ 78 mil para que o município conte com um veículo adequado e possa reforçar o trabalho prestado pela prefeitura à população, tanto na sede como na zona rural”, explicou o parlamentar.

Após o encontro com o gestor da saúde, Lucas Ramos seguiu com o vice-prefeito e vereadores até o Palácio do Campo das Princesas para articular junto ao secretário Antônio Figueira (Casa Civil) o serviço de saneamento dos bairros Vasco, Estátua, Cristo Rei e Alto Grande, além de Capoeiras, no distrito de Vermelhos.

Doria tenta encontro com Bolsonaro no Rio, mas presidenciável não aparece

Blog do Valdo Cruz O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, foi ao Rio nesta sexta-feira (12) em busca de um encontro com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A intenção era gravar um vídeo com manifestações mútuas de apoio – Doria enfrentará Marcio França (PSB) no segundo turno e Bolsonaro, Fernando […]

Blog do Valdo Cruz

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, foi ao Rio nesta sexta-feira (12) em busca de um encontro com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A intenção era gravar um vídeo com manifestações mútuas de apoio – Doria enfrentará Marcio França (PSB) no segundo turno e Bolsonaro, Fernando Haddad (PT).

A reunião aconteceria na casa do empresário Paulo Marinho, apoiador de Bolsonaro, mas o capitão reformado do Exército, segundo interlocutores, alegou mal estar para não estar presente.

A equipe de Bolsonaro informou que ele não quer entrar em disputas regionais nas quais seus aliados estão apoiando mais de um candidato e diz que ele agradece as manifestações de apoio de João Doria.

Em São Paulo, o senador eleito pelo PSL, Major Olimpio, apoia o candidato do PSB, Márcio França. Já a deputada federal eleita Joice Hasselman (PSL) defende a candidatura de Doria na disputa pelo governo paulista.

Bolsonaro já havia avisado seus aliados que não iria negociar apoio oficial de partidos à sua candidatura. Até agora, somente o PTB e o PSC, de forma unilateral, oficializaram apoio ao nome do capitão reformado do Exército na corrida presidencial.

O PSDB decidiu manter uma posição de neutralidade na eleição presidencial, sem apoiar nem Bolsonaro nem Fernando Haddad, do PT. Na reunião em que o partido optou por não apoiar ninguém no segundo turno, Doria voltou a manifestar sua decisão de defender a candidatura do deputado federal pelo PSL.

Situação semelhante aconteceu no partido Novo, que também decidiu pela neutralidade. Em Minas, porém, Romeu Zema, único nome do partido que disputa um governo estadual, também decidiu apoiar Bolsonaro na corrida presidencial.

Câmara de Arcoverde discute propostas para proteção e controle de cães nas ruas

A proteção animal e medidas para minimizar ataques de cães em vias públicas foram temas centrais na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na noite da última segunda-feira (28). A pauta contou com um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Galindo (PP) e duas Indicações do vereador João Marcos (PDT), todas voltadas […]

A proteção animal e medidas para minimizar ataques de cães em vias públicas foram temas centrais na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na noite da última segunda-feira (28). A pauta contou com um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Galindo (PP) e duas Indicações do vereador João Marcos (PDT), todas voltadas à questão animal.

O Projeto de Lei de Paulinho Galindo propõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras por cães de grande porte em locais públicos da cidade. A proposta tem como justificativa os frequentes casos de ataques envolvendo esses animais, registrados tanto em Pernambuco quanto em outras partes do país.

“Os ataques em ruas, praças e parques são frequentes e, muitas vezes, fatais. Pessoas são lesionadas e cães pequenos acabam até mortos. Com o projeto, as focinheiras passariam a ser obrigatórias para cães de grande porte nas ruas de Arcoverde”, afirmou o vereador.

O projeto segue agora para tramitação nas Comissões da Câmara e deve ser incluído na pauta de votação da próxima sessão, marcada para o dia 5 de maio.

Também durante a sessão, o vereador João Marcos apresentou duas Indicações relacionadas ao tema. A primeira solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, com o objetivo de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais.

“A criação do Conselho será essencial para a implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção dos animais em Arcoverde. Com ele, será possível uma gestão eficiente e humanitária em defesa dos animais”, declarou.

A segunda Indicação trata da implantação de campanhas de adoção responsável de cães e gatos, com foco no controle populacional e na prevenção de problemas de saúde pública. “As campanhas de adoção responsável salvam vidas dos animais e contribuem no controle populacional de cães e gatos nas ruas”, completou João Marcos.

As propostas agora aguardam apreciação do Poder Executivo e podem ser incorporadas à agenda de políticas públicas voltadas à causa animal no município.