Prefeitura de Afogados realiza ampliação do sistema de abastecimento da Encruzilhada

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e ganhou a liminar de volta.

“Reafirmo a autoridade da decisão que se busca preservar na presente reclamação, no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”, disse Lewandowski na nova decisão.

Mesmo depois de Lewandowski ter decidido a favor do jornal na sexta-feira, Fux proibiu a entrevista, atendendo a um recurso do Partido Novo. Na ocasião, o ministro explicou que a entrevista com Lula poderia afetar o processo eleitoral. Para ele, nesse caso, a liberdade de imprensa não deveria se sobrepor ao direito dos eleitores.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski explicou que a suspensão de liminar decidida por Fux não tem, processualmente, poder para derrubar a primeira decisão dele:

“Ou seja, a aludida decisão não tem o condão de alcançar o decidido na presente reclamação e impedir que o ora reclamante exerça seu livre e pleno direito de imprensa e, bem assim, realize e publique entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

Lewandowski também afirmou que a decisão de Fux é “teratológica”, pois legitima “a atuação do presidente da Corte ou de outro ministro que lhe fizesse as vezes como revisor das medidas liminares ou mesmo de mérito proferidas pelos demais ministros, o que se afiguraria não só inusitado como francamente inadequado, justamente porque todos os integrantes da Casa compõem o mesmo órgão jurisdicional, não se podendo cogitar de qualquer hierarquia jurisdicional entre eles”.

Lewandowski também ponderou que a ação do Partido Novo chegou ao tribunal na sexta-feira à noite, e foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não estava em Brasília. Por isso o processo foi redirecionado ao vice – que, por sua vez, também não estava na capital federal. Lewandowski lembrou que o presidente deveria ter decidido, porque estava no país.

A vereadora do Recife Aline Mariano, que disputa pela primeira vez um mandato de Deputada Estadual colocou o pé na estrada e já está em plena campanha. Aline esteve sábado em Afogados da Ingazeira, onde acompanhou a inauguração do Comitê do candidato Paulo Câmara, ao lado do pai, o ex-Deputado Antonio Mariano.

Antes, esteve dando um passo que considera importante em sua campanha: a dobradinha em Recife com o candidato a Federal Felipe Carreras. “Talentoso quadro da nova geração da política pernambucana”, comemorou.

Aline tem se dividido entre a Região Metropolitana e o Sertão do Pajeú, suas principais bases eleitorais. Entre uma cidade e outra, encontra tempo para postar detalhes de sua campanha em redes sociais como Instagram e Facebook.

Na última postagem, brincou com sua equipe de campanha, exausta pela agenda que está apenas começando. “Cansar é para os fracos… Não estamos cansados…”, brincou.

Evento aberto ao público terá palestras sobre transparência, integridade e LGPD

O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco). 

Oportunidade para o compartilhamento de experiências e para o estímulo à cultura da transparência, a programação é mais uma das ações do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre as duas instituições. As inscrições já podem ser realizadas pelo link www.bit.ly/seminarioanticorrupcao.

O evento terá em pauta tópicos como a Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir o índice de transparência de estados e municípios, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a cultura da integridade e as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na governança de instituições públicas e privadas. 

A programação contará com nomes como Rodrigo Caldas Dantas, superintendente substituto da CGU-R/PE; Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE; José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Mariana Coelho Barbosa Accioly, auditora federal de Finanças e Controle da CGU-R/PE; Evaldo Araújo, representante do Fórum Permanente de Combate a Corrupção no Estado de Pernambuco (Focco-PE); e Abelardo Jorge Lessa Lopes, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-R/PE.

“Acreditamos que o combate à corrupção deve funcionar sistematicamente dentro das organizações, sendo um dos principais pilares de gestão. Não se trata apenas de minimizar riscos à imagem. É preciso pensar em termos de educação e comunicação para uma cultura anticorrupção, seja na administração pública ou setor privado. Por isso, queremos endossar essa discussão, abrindo para o público externo e convidando a sociedade a participar”, enfatiza Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730. A programação completa pode ser consultada no serviço abaixo.

Acordo de cooperação – O Senac Pernambuco firmou acordo de cooperação técnica e acadêmica com a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE). Com vigência de 2020 até 2025, o convênio proporcionará, às instituições, a realização de atividades e eventos educacionais, workshops, capacitações e treinamentos, presenciais e à distância, focados nos públicos internos e externos.

Os eixos temáticos contemplados pelas atividades previstas no acordo são centrados na administração pública. Entre eles, planejamento das aquisições de bens e serviços, gestão e fiscalização de contratos, licitações, gestão de processos, gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O convênio tem foco na eficiência e nos pilares da governança no serviço público: Transparência, Acesso à Informação, Accountability (controle e prestação de contas à sociedade), Compliance (conformidade/cultura da integridade) e Transformação Digital.

Serviço:

Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção | Senac-PE  e CGU-R/PE

Data: quarta-feira, 9 de dezembro;

Horário: das 9h às 12h;

Transmissão: YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco);

Inscrições: www.bit.ly/seminarioanticorrupcao;

Programação completa: 

9h às 9h10 Superintendente substituto da CGU -R/PE – Rodrigo Caldas Dantas;     

9h10 às 9h20 Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE – Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho; 

9h20 às 9h30 Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira – José Coimbra Patriota Filho;       

9h30 às 9h40 Secretário do Tribunal de Contas da União em Pernambuco | representantes do FOCCO-PE – Evaldo Araújo;         

9h40 às 10h10 Palestrante da CGU-R/PE – Abelardo Jorge Lessa Lopes (coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção). Tema: Transparência: Divulgação da Escala Brasil Transparente – EBT, LAI         

10h10 às 10h40 Palestrante da CGU-R/PE – Mariana Coelho Barbosa Accioly (auditora federal de Finanças e Controle). Tema: Integridade 

10h40 às 11h10 Palestrante Senac PE – Diogo Severino Ramos da Silva (professor da Faculdade Senac PE). Tema: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 

11h10 às 12h Mediador – Hermann Dantas do Nascimento – ouvidor Senac PE

Depois da polêmica envolvendo Álvaro Porto, Raquel Lyra volta ao Sertão

A governadora Raquel Lyra volta ao Sertão, começando uma agenda de dois dias pelo Pajeú, pouco depois da polêmica envolvendo sua participação na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo e as críticas do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Porto disse que Lyra “conversou merda demais” e “não disse nada” em discurso de abertura do ano legislativo da Casa na 5ª feira. A governadora se disse vítima de machismo e violência política, além de receber solidariedade de vários nomes da política estadual, nacional e de seu partido, o PSDB, também o partido do presidente da ALEPE.

Dois dias antes, na terça-feira, Lula parecia ser premonitório em sua entrevista ao blogueiro Elielson Lima. “Ela começou com dificuldades com a Assembleia. A gente não precisa viver de favores, mas também não viver de rancores. Eu preciso pedir as coisas pra ser aprovadas na Assembleia. Eu preciso de gente que não gosta de mim, mas que tem que saber que é o melhor pro povo”, disse Lula.

Raquel e Álvaro terão alguns dias, certamente até após o carnaval, para traçarem estratégias de um ambiente que ficou insustentável. Pior, a primeira impressão que fica levanta o receio de que a gestora, criticada no início de seu governo por não querer ceder à política tradicional, fique refém da ALEPE em pautas estratégicas para seu governo. Lula teve que negociar com o famigerado Centrão, os prefeitos com Câmaras muitas vezes fisiologistas e cuja confiança é próxima de zero. Raquel terá que, em um ano dado como estratégico para sua guinada de percepção junto à opinião pública, lidar com esse jogo.

Assim, o mergulho de Raquel no Sertão, nas cidades de Serra Talhada, Carnaubeira da Penha, Flores e Araripna, dias 5 e 6, vai lhe dar tempo para, longe do pesado ar que separa Palácio das Princesas e Assembleia Legislativa, estudar que pedras vai mexer no tabuleiro. Esse jogo aliás, como já provou Álvaro Porto, reeleito para o segundo mandato como presidente numa jogada matreira para evitar perder a cadeira, não é para amadores. Se ainda tinha dúvidas, Raquel passou a ter certeza disso.

A agenda

Marcando o início das aulas na Rede Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo e entrega, nesta segunda-feira (5), às 9h, a nova quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, localizada no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

Carnaubeira

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Pauta energética em Flores e Araripina

Em Flores, dia 6, Raquel participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy. A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

Três caminhos

Depois da fala de Evandro Valadares e Eclérrinston Ramos, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem três possibilidades: aceita o apoio e sai candidato governista em São José do Egito. Segunda, rejeita o convite, joga no ventilador contra Evandro, Paulo Jucá e cia e se lança à reeleição em Ouro Velho. Ou, terceira: rompe com Evandro, Paulo e Eclérinston, não disputa em Ouro Velho e se coloca como candidato do União brasil em São José.

Gordo sabido

Zé Marcos de Lima esteve em Recife e conversou com o Senador Humberto Costa. “Ainda não cheguei a conversar com ele, mas tive essa informação. Se eu for procurado, vou conversar com ele”, disse o presidente do PT local, Ronal Leite à Coluna. A conversa teve participação do jornalista João Carlos Rocha. Resumindo, Zé Marcos segue se colocando como pré-candidato a prefeito. No outro lado, o empresário Fredson Brito continua articulando a viabilidade de sua pré-candidatura.

Será

A dúvida que fica é se Márcia Conrado cobrará de fato a governadora Raquel Lyra pela não liberação dos valores restantes para execução de asfaltamentos em Serra Talhada. Em abril de 2022, a prefeita esteve com o então governador Paulo Câmara. Foi assinado um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões. Foi o início do seu alinhamento com Câmara.  Márcia apoiou Raquel no segundo turno. Mas depois que a governadora assumiu, só R$ 1,5 foi executado das obras.

Vem, Plano Diretor

Nenhum prefeito na história contemporânea de Afogados da Ingazeira enfrentou de fato o problema da mobilidade e da dificuldade para que pedestres caminhem nas ruas da cidade. Inúmeras calçadas viram extenção dos imóveis, jogando pedestres para as ruas. Isso sem falar na ocupação ilegal por comerciantes, dentre outros absurdos. Por isso às vezes se brinca que, em alguns trechos, a cidade tem os carros nas calçadas e o povo na rua. O prefeito Sandrinho se defende dizendo que está trabalhando o enfrentamento do problema com o debate em torno do Plano Diretor, levado à Câmara.

Acordou

Coincidência ou não, um dia depois de o blog apontar que Zeca Cavalcanti vem perdendo a guerra midiática para Madalena Britto, o ex-prefeito se lançou às redes com o presidente da Câmara Siqueirinha e foi ao ataque. Acusou Arcoverde de parar no tempo graças às gestões Madalena e LW, citando o abandono do Distrito Industrial.

Cadê o emprego?

E seguiu: “as indústrias e os empregos prometidos por Madalena Britto e o seu sucessor, Wellington LW, nunca vieram.  Recuperou fala de Madalena em maio de 2018 prometendo à população mais direito a empregos, e LW falando na geração de mil empregos diretos. Depois, passou a bola pra Siqueirinha, que lembrou a promessa do Shopping, que nunca saiu do papel. “O Shopping de Madalena só existia no mundo virtual”.

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Sinal de que daria m…

Em entrevista ao 232 Pod, pouco antes da polêmica fala vazada na ALEPE, Álvaro Porto já havia descascado a gestão Raquel Lyra. “O que ela vem falando que pegou uma gestão do PSB de 16 anos, mas essa época já passou. Tá na hora de parar de olhar pelo retrovisor. Ela tem que entregar as coisas, não é só tá botando a culpa nos outros. Pernambuco tem que ter seguraça, tem quer ter saúde, tá na hora de parar de falar no governo passado e começar a gente ver a marca de governo dela. Levantei a bandeira dela, arrisquei meu mandato, fui único deputado que trabalhou por ela, sou do partido dela, mas a gente precisa mostrar as coisas que está precisando em Pernambuco”.

Ilma x Berg: o bastidor

Um bastidor do debate que a Rádio Pajeú queria promover com Ilma Valério e Berg Gomes. O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, queria ouvir os dois de testa com Júnior Cavalcanti e Juliana Lima. Só que Ilma não tinha disposição ainda em debater com Berg cara a cara. Já Berg, por estratégia de Anchieta Patriota, não aceitou o convite. Assim, as perguntas: quando Ilma vai topar encarar Berg em um debate e, finalmente, quando Berg vai falar à rádio?

Frase da semana:

“Nenhum município de Pernambuco teve queda de FPM em 2023. Ao contrário: os municípios de Pernambuco receberam R$ 7,4 bilhões em transferências de FPM em 2023. Foram R$ 345 milhões a mais que em 2022. O prefeito que tiver chiando é que ele quer chiar”.

Do presidente Lula, respondendo pergunta desse jornalista na última terça, em fala que deu o que falar.

Por Anchieta Santos

Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira.

Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido dos Trabalhadores engoliu o discurso direitinho.

Zé Amaral bateu o pé e acabou sendo o escolhido para disputar a eleição ao lado do Poeta. Assim a eleição de Tabira terá um capítulo à parte: enquanto Zé Amaral será o vice governista, o seu irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB) apoiará a chapa Zé de Bira e Edgley Freitas.

Uma perguntinha apenas: Zé Amaral pode ser candidato, sendo proprietário de empresas que estão trabalhando na construção de obras da Prefeitura de Tabira ? Perguntar não ofende.