Serra Talhada e Arcoverde registram novos casos e óbitos por Covid-19

Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política de Tabira dá, algumas perguntas estão sem respostas. Na 4ª feira, 20 de abril, o PSB havia definido o Presidente da Câmara Marcos Crente como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Daí vem as dúvidas: Por que na sexta-feira à noite 22 de abril, o candidato foi trocado pelo também vereador Zé de Bira? O que pensa da candidatura de Zé de Bira, o ex-prefeito Josete Amaral, principal liderança do partido e do chamado Grupão das Oposições, que não participou da reunião, e por que ele não assume a coordenação do processo de escolha do candidato?

Zé de Bira é candidato do PSB para ter o nome incluído na pesquisa com os demais pré-candidatos das oposições, ou será candidato do PSB de qualquer maneira? Governar também é dizer não, Zé de Bira depois de eleito vai ter este perfil? A vice-prefeita Genedy Brito, vai aceitar a candidatura do vereador socialista sem uma consulta popular?

Os pré-candidatos Edgley Freitas (PRB) e Tote Marques (PC do B), que defendem a pesquisa para escolha do candidato, botarão o bloco na rua e terão candidaturas olímpicas, numa cidade onde não tem espaço nem para a 3ª via?

Se forem para a disputa na eleição de Tabira, o prefeito Sebastião Dias (PTB), Zé de Bira(PSB), Edgley Freitas (PRB), Genedy Brito (PR) e Tote Marques (PC do B), a candidata Nicinha de Dinca pode encomendar o jaleco da posse?

Quando prometeu ao pré-candidato Zé Amaral que faria uma pesquisa no meio do ano para escolher o candidato entre os dois, o prefeito Sebastião Dias estava falando a verdade?

Os Secretários do Governo de Sebastião Dias, indicados por Josete, ficam na administração até quando?

Quem vai ganhar a pesquisa encomendada ao Instituto Multipla pelo Blog Tabira Hoje, cujo resultado será divulgado na próxima 5ª feira? A rejeição do Prefeito Sebastião Dias estará menor nesta pesquisa?

Perguntar não ofende…

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Ataques golpistas

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

Espírito da democracia

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Dignidade da Justiça

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Marcas da violência

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF. 

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral

Do Diário de Pernambuco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito.

De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda.

Aécio nega as acusações. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o tucano, disse que o inquérito segue o ritmo normal e o “aprofundamento das investigações vai comprovar a absoluta correção de todos os atos do senador Aécio Neves, assim como da prestação de contas da campanha presidencial de 2014”.

Raquel Dodge solicitou a Gilmar Mendes a prorrogação do prazo por considerar que existem diligências pendentes e necessárias ao encerramento das investigações. Ela afirma que é necessária a realização de uma perícia no documento original do contrato firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda com a data retroativa de 15 de janeiro de 2014.

“A perícia deverá analisar os dados referente a data de criação/modificação dos arquivos (metadados), entre outras informações que possam comprovar que o contrato foi elaborado em data posterior apenas para ‘cobrir’ pagamento de propina ao senador Aécio Neves”, escreveu Raquel. Por fim, a procuradora-geral da República manifestou-se contra o pedido de arquivamento e o pedido de declínio de competência, ambos feitos pela defesa de Aécio Neves.

A ideia é simples: provar que entender e gostar de política é tão fácil como fazer e gostar de um bom cuscuz pernambucano. É com essa receita que vai ao ar o maior, melhor e mais gostoso podcast sobre os bastidores e corredores das casas legislativas e executivas do Estado, o Cuscuz com Política.

De forma leve e bem-humorada, três jornalistas com uma longa estrada profissional comandam as panelas: o blogueiro Elielson Lima, o jornalista e estrategista com passagens na Rádio Jornal, TV Clube e agências de conteúdo Felipe Salgado e o também jornalista Márcio Didier, que atuou por 26 anos nas redações do Jornal do Commercio e Folha de Pernambuco.

“Em uma época de muita informação incorreta, de tanta fake news, temos que usar todos os canais para buscar esclarecer a população, levando a informação correta e de forma simples”, afirmou Elielson.

Semanalmente, nas diversas plataformas de streamings, os três trarão detalhes e análises sobre os mais variados assuntos relacionados à política pernambucana. Dividido em três blocos, os programas terá um tiquinho de movimentação eleitoral, uma pitada de estratégia, um naco de articulação partidária, causos políticos, dicas culturais tudo isso regado com uma dose de bom humor.

No programa de estreia, o tema é os cenários municipais de segundo turno, em que os três fazem uma radiografia sobre as eleições nos seis municípios do Estado que poderão ter uma nova etapa de disputa: Paulista, Petrolina, Caruaru, Olinda, Jaboatão e Recife.

“Os políticos costumam usar o mesmo mantra: ‘só discuto eleição no ano de eleição’. Então, não podíamos estrear um programa sobre política em janeiro e não falar sobre as eleições de outubro”, explicou Felipe Salgado.

“O Cuscuz com Política será uma grande mistura. Numa semana, falamos sobre eleições. Na outra, sobre estratégias eleitorais, na seguinte, sobre um fato marcante da política pernambucana. Ou seja, tem cuscuz para todos os gostos”, acrescentou Márcio Didier, que lembra que, além da vida política do Estado, também terá espaço, no último bloco, para dicas culturais.

O programa Cuscuz com Política pode ser encontrado em plataformas de streamings como o Spotify, Apple Podcast e YouTube.