Notícias

Sinduprom/PE critica decisão do TCE-PE sobre uso do Fundeb em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Diretora Dinalva Vieira diz que medida representa “agressão à educação pública” e reflexo de má gestão previdenciária

Durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na edição desta quarta-feira (25), o quadro Radar das 13 recebeu a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sinduprom/PE), Dinalva Vieira, para comentar a polêmica decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência municipal — entendimento aplicado ao caso de Afogados da Ingazeira.

A dirigente sindical classificou a decisão como “um desrespeito e uma agressão à educação pública”, argumentando que ela compromete a destinação constitucional dos recursos da educação.

“Transformar a educação pública em sobra de recursos”

“O sindicato vê isso como um desrespeito à educação pública. A gente vê isso como uma agressão, como querer transformar a educação pública — que deveria ser protegida pela Constituição — em um espaço onde o recurso da educação passa a ser usado como sobra, e não como um direito garantido”, declarou Dinalva.

Ela também criticou o papel do TCE-PE, afirmando que o órgão reconhece a ilegalidade do uso do Fundeb para cobrir déficit atuarial, mas agora “abre precedente para práticas contrárias ao que a própria Constituição determina”.

“Me deixa muito triste ver um Tribunal de Contas, que era para identificar e coibir essas ilegalidades, reconhecer agora que uma alíquota suplementar não tem natureza remuneratória, quando na verdade está sendo usada para cobrir um déficit atuarial.”

Crítica à gestão previdenciária municipal

Segundo a diretora, o problema em Afogados da Ingazeira decorre de falhas na administração do regime próprio de previdência.

“Esse déficit surgiu por má gestão do fundo de previdência próprio, porque o município passou vinte anos sem realizar concurso público, mantendo apenas contratos temporários. Esses profissionais contribuíram para o INSS e não para o regime de previdência do município, o que gerou o desequilíbrio atual.”

A fala de Dinalva refere-se à recente decisão do TCE-PE que reverteu entendimento anterior e passou a admitir o uso do Fundeb para pagamento da contribuição patronal suplementar vinculada à remuneração de profissionais da educação. O novo posicionamento surgiu a partir do processo envolvendo o município de Ibimirim, posteriormente estendido a Afogados da Ingazeira.

No entanto, a presidente do Conselho do Fundeb no município, Izilda Sampaio, e representantes da categoria têm sustentado que a prefeitura tem utilizado os recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência, o que seria ilegal e contrário à finalidade dos recursos da educação.

Outras Notícias

Comoção no adeus ao pequeno Marcos, filho do Delegado Rossine

O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, aconteceu desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção. O sepultamento aconteceu no Cemitério Campo da Paz, na manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru. O pai, juntamente com a […]

O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, aconteceu desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção.

O sepultamento aconteceu no Cemitério Campo da Paz, na manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru.

O pai, juntamente com a mãe Marconeide estão inconsoláveis.

Anteontem, o político havia feito um vídeo agradecendo as orações e informando que o filho teve a intercorrência na madrugada de sexta e que possivelmente passaria por uma cirurgia.

A criança foi levada em uma ambulância para o procedimento no Hospital da Unimed em Caruaru. Infelizmente, não resistiu e faleceu em meio à cirurgia.

Em sua rede social, Rossine disse “ser o dia mais difícil de sua vida” e que sentirá saudades do sorriso do filho.

“Hoje está sendo o dia mais difícil e doloroso da minha vida. Meu coração tá estraçalhado de tanta. Meu filho foi morar com Jesus no céu. Uma dor tão grande. Jesus por favor cuida bem do meu filhinho amado, ele tão meigo , tão carinhoso, tão sorridente”, disse emocionado.

Ontem a noite, ele agradeceu à solidariedade das inúmeras mensagens recebidas.

Marcos Rossine deixa o pai Rossine Blesmany; a mãe Marconeide e os irmãos gêmeia Miguel e Rossanne.

Sileno comemora apoio de Marília Arraes à reeleição de João Campos

Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB).  Para o dirigente, o anúncio, […]

Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife

O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). 

Para o dirigente, o anúncio, feito nesta terça-feira (2), é uma demonstração de como o projeto de gestão realizado na capital pernambucana tem gerado transformações que coincidem com os ideais das forças políticas que têm se aglutinado em torno do prefeito.

“A gente tem celebrado cada aliança construída, e não é diferente com o apoio do Solidariedade, por meio da ex-deputada Marília Arraes, que se candidatou nas eleições de 2020, apresentou seu projeto de cidade aos eleitores e hoje reconhece na gestão do prefeito João Campos a concretização de ações que transformam para melhor a vida das pessoas. Então, a gente comemora a chegada desse apoio e essa união a favor do povo do Recife”, avaliou Sileno.

Afogados: Prefeitura comemora resultado do IDEPE

Pelo terceiro ano consecutivo a educação pública municipal de Afogados da Ingazeira figura entre as dez melhores do Estado de Pernambuco, anúncio feito nesta terça (26), pelo Governo de Pernambuco. O resultado final, com os rankings, só serão detalhadamente  conhecidos nesta quinta (28), em solenidade que ocorrerá em Recife. Mas a presença de Afogados na […]

Veratânia, na premiação em 2017: repeteco

Pelo terceiro ano consecutivo a educação pública municipal de Afogados da Ingazeira figura entre as dez melhores do Estado de Pernambuco, anúncio feito nesta terça (26), pelo Governo de Pernambuco.

O resultado final, com os rankings, só serão detalhadamente  conhecidos nesta quinta (28), em solenidade que ocorrerá em Recife. Mas a presença de Afogados na lista das “dez mais” já foi confirmada.

O resultado deixou o Prefeito de Afogados, José Patriota, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar mais uma vez entre as dez melhores é motivo de orgulho, não só para a Prefeitura, mas para todos os Afogadenses,” destacou Patriota.

A Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, que irá ao Recife receber as homenagens nesta quinta, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal. “Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que estamos fazendo para levar uma educação de qualidade a nossas crianças,” afirmou Veratânia.

Segundo nota, em pouco mais de cinco anos de gestão, a Prefeitura construiu seis novas unidades de ensino, mais de 40 novas salas de aula e um investimento de R$ 7 milhões, em parceria com o Estado e a União. Isso sem contar com o recurso conquistado para a construção da nova sede para a Escola Dom Mota, orçada em R$ 4 milhões.

TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações

G1 O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer. Relator do caso e primeiro a […]

G1

O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.

Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.

Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.

“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.

Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.

“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana”, disse.

“Pernambucanos têm sorte de contar com figuras públicas da qualidade de João Campos e Raquel Lyra”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB) em entrevista exclusiva concedida ao Diario de Pernambuco na última terça-feira (27). Apesar de adversários nas eleições de 2026, ambos os gestores pernambucanos são aliados do chefe do Executivo, e o acompanham […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB) em entrevista exclusiva concedida ao Diario de Pernambuco na última terça-feira (27). Apesar de adversários nas eleições de 2026, ambos os gestores pernambucanos são aliados do chefe do Executivo, e o acompanham em agenda em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, nesta quarta (28).

“É importante falar que os eleitores pernambucanos têm sorte de contar com figuras públicas da qualidade de João Campos e de Raquel Lyra”, afirmou o presidente.

Questionado sobre qual dos dois apoiaria na disputa para o Governo do Estado no próximo ano, Lula acrescentou que “mais do que ficar imaginando como serão as eleições de 2026, a minha atenção agora está voltada para cumprir meu papel de governante e fortalecer ainda mais a parceria federativa com o prefeito e a governadora”.

Lula reforçou os investimentos da União no Estado e na capital. “Estamos conseguindo resolver questões históricas com o Estado, como indenizar e encontrar opções dignas de moradia para as famílias que vivem nos chamados prédios-caixão. Com a prefeitura de Recife, estamos conseguindo investir de forma muito intensa na infraestrutura urbana e na educação”, disse.

“Desde o início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de lares para quase 57 mil famílias no estado. Praticamente dobramos o número de profissionais do Mais Médicos em Pernambuco, que eram 874 em 2022 e hoje são 1.636. Além disso, o estado está cada vez mais industrializado e tecnológico. A Stellantis está fazendo fortes investimentos para a produção de carros híbridos em Goiana, e a Petrobras, no âmbito do PAC, retomou as obras da refinaria Abreu e Lima e os novos investimentos em Suape”, completou. As informações são do Diario de Pernambuco.