Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança

Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.

Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.

O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.

No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.

O PT Pernambuco realiza neste sábado em Serra Talhada uma de suas plenárias regionais preparatórias para um ciclo de debates internos entre militantes petistas e segmentos populares. Os encontros objetivam atualizar a organização interna da legenda, suas bandeiras de luta e suas propostas programáticas.

Esta agenda de discussões culminará na eleição de novos dirigentes do partido, por meio dos congressos em âmbito municipal, estadual e nacional e também através do Processo de Eleição Direta (PED).

O encontro de Serra Talhada será para petistas dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica. Já no Agreste Central e Setentrional, transcorrem em Caruaru, dia 15/01. Os encontros contarão com rodas de diálogo, seminários e etapas livres de reflexões e de coleta de propostas com os militantes do PT, suas correntes e com as forças da sociedade comprometidas com as mesmas causas e desafios.

Conforme Resolução discutida pela legenda na última reunião do Diretório Regional, realizada no dia 19 deste mês, “Este é um momento de aprofundar a relação do PT com a sua base social, de revisar o programa partidário, de reposicionar o partido na luta de classes, de demarcar, de resgatar a defesa do socialismo e dos princípios ideológicos do partido”.

No decorrer deste processo, no mês de março serão eleitas novas direções municipais e estadual e, no mês de abril, a direção nacional durante o 6º Congresso Nacional. Em Serra, a principal estrela do partido é o prefeito Luciano Duque, que já deu sinais de que pode deixar a legenda.

A população de Serra Talhada está prestes a receber um reforço significativo no abastecimento de água. A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, que está na fase final das intervenções e terá capacidade para tratar 200 litros por segundo, dobrando a produção atual, vai possibilitar a redução do rodízio na cidade.

Para viabilizar esse avanço, a Compesa realizará, a partir das 6h desta quinta-feira (26), a obra de  interligação da nova ETA à Adutora do Pajeú.

A intervenção corresponde à etapa final da obra de modernização do sistema e exige a parada temporária da operação para execução dos serviços técnicos necessários.

Durante a realização da interligação, será preciso suspender temporariamente o fornecimento de água para a própria Serra, além das localidades de Carqueja (distrito de Floresta), Canaã (distrito de Triunfo) e para o município de Calumbi. A previsão é que o processo de regularização do abastecimento seja iniciado na manhã do sábado (28), quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa, seguindo o calendário de distribuição.

Após a interligação, o sistema entrará na fase de testes para que possam ser realizados ajustes antes da plena operação. A obra integra um conjunto de ações do Governo do Estado executadas pela Compesa para ampliar a oferta de água em Serra Talhada. Estão sendo investidos R$ 22 milhões na completa reestruturação do sistema, beneficiando diretamente mais de 90 mil moradores.

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suiça, em Educação”.

O prêmio é fruto de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que, informa a Prefeitura em nota, tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país na esfera de educação. O título é concedido ao prefeito e também à secretária de Educação.

“Segundo os dados levantados em 4.600 município brasileiros junto aos Ministérios, sites Governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal, o município de Tabira está entre os 100 melhores do país em infraestrutura, sendo um dos 4 do estado de Pernambuco que serão contemplados e o único da região do Pajeú”, diz a nota.

O prefeito Sebastião Dias em seu pronunciamento reconheceu o empenho de todos e se comprometeu a melhorar cada vez mais as unidades escolares em sua gestão. “Estou apenas cumprindo com minha obrigação de administrador, cuidando das pessoas, cuidando das escolas que estavam em estado de calamidade, como é do conhecimento de toda a sociedade tabirense”, afirmou.