Professores do Pajeú debatem piso e precatórios

Do g1

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União Brasil‑AL), começou a ler nesta sexta‑feira (27) o relatório final dos trabalhos da comissão.

O relatório propõe o indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo parlamentares, ex‑ministros, dirigentes de estatais e entidades associativas, além do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.

Este texto não é o final da CPMI, já que o documento ainda precisa ser votado pela comissão, que vai decidir se aprova ou não as propostas de indiciamentos e recomendações feitas pelo relator. Essa votação pode ocorrer entre esta sexta e, no mais tardar, neste sábado (28) — se convocarem uma reunião de emergência. Sábado é a data limite para conclusão dos trabalhos.

Leia aqui a matéria completa com todos os nomes.

De acordo com as estatísticas, 883 denúncias já foram enviadas pelo aplicativo Pardal no Estado

O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais no Estado recebidas via aplicativo Pardal mais que triplicou nos últimos 10 dias. 

É o que revelam os dados levantados pelo TRE Pernambuco. Até este domingo (4), o sistema registrou 883 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Estado – no último levantamento, de 25 de agosto, eram 256. Pernambuco permanece como a unidade da federação com maior número de registros.

Os dados de Pernambuco são superiores aos de São Paulo, com 668 denúncias de propaganda irregular, e de Minas Gerais, com 632, os três Estados com maior número de casos. A capital, Recife, é a cidade com o maior número de registros (382), seguida por Cabo de Santo Agostinho (72), Jaboatão dos Guararapes (56), Olinda (39) e Caruaru (34).

Qualquer pessoa pode usar o Pardal para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF de quem denunciou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

O Pardal foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 5421/20) apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar a plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir a segurança hídrica à região; criar as condições necessárias à incrementação do desenvolvimento regional.

Para Patriota, a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior, entre o Nordeste e a Amazônia, bem como, a regularização das águas desses rios. “A retirada de 500m³/s de água do Rio Amazonas terá impacto ínfimo, praticamente desprezível, da ordem de 0,25%, considerando a sua vazão média de 200.000m³/s, a maior do mundo, e corresponderia a um acréscimo de 17,57% na vazão média anual do Rio São Francisco de 2.846 m³/s.

O impacto seria muito menor se o período de máxima captação coincidir com o das cheias do Amazonas, ocasião em que sua vazão pode atingir 600.000m3/s. A região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. É importante destacar que a escassez de água nesse período no semiárido caracteriza um ano de seca na região e a abundância de água no Rio Amazonas poderá suprir a falta dela no Rio São Francisco e regularizar o nível da barragem de Sobradinho, evitando colapso hídrico na região”, comenta.

O socialista ainda explica que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, para o rio Amazonas, Tocantins e tantos outros rios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul, em conexão com a Ferrovia Transnordestina, para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Amazonas, para o rio São Francisco. Também vai permitir escoamento de produtos agropecuários pela Ferrovia Carajás, que cruza o traçado da transposição em Açailândia, para o porto de Itaquí, em São Luís (MA)”, esclarece.

Gonzaga Patriota agradeu em nome do povo nordestino, ao geólogo e profundo conhecedor dos recursos hídricos brasileiros, Doutor João Francisco Silveira de Moraes, que o auxiliou, orientou e ensinou como interligar essas bacias do Rio São Francisco com o Rio Amazonas, mostrando as principais vantagens do referido Projeto de Lei, que são:

1) A regularização do nível da barragem de Sobradinho assegurando o fornecimento contínuo das vazões necessárias de água para atender seus múltiplos usos, além de possibilitar a duplicação da área irrigada, gerando renda, trabalho e riqueza para a região;

2) Perenizar, com a transposição do São Francisco, os principais rios intermitentes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, designados respectivamente Jaguaribe, Piranhas-Açú e Paraíba, garantindo volumes suficientes de água para as barragens de Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Boqueirão de Cabaceiras; o primeiro responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza – CE, o segundo abastece dezenas de cidades do sertão do Rio Grande do Norte e o terceiro é responsável pelo suprimento de Campina Grande e mais dezenas de cidades da Paraíba;

3) Garantir o fornecimento de água para dezenas de cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco;

4) Otimizar a operacionalidade de seis usinas hidrelétricas;

5) Expandir a piscicultura;

6) Assegurar a navegabilidade permanente a jusante de Sobradinho;

7) Reduzir o avanço do mar na foz do Rio São Francisco que saliniza sua água, prejudicando municípios de Alagoas e Sergipe situados na região;

8) viabilizar o canal do Eixo Sul para abastecer municípios baianos e o canal do sertão alagoano;

9) Caso necessário, poderão ser construídos ramais para beneficiar os estados do Maranhão e Piauí;

10) Ao longo dos canais poderão ser instalados equipamentos de geração de energia solar para alimentar o sistema de bombeamento e vender excedente de energia;

11) Ao longo de todo o traçado da transposição serão abertas novas vias navegáveis interiores, interligando cidades e permitindo escoamento de cargas e produtos agropecuários para o Porto de Itaqui através da Ferrovia dos Carajás que cruza o traçado em Açailândia (MA).

Segundo o Projeto de Lei nº 5421/20, estima-se que o sistema de bombeamento das águas do Rio Amazonas ao longo da trajetória proposta até o lago de Sobradinho pode ser realizado da seguinte maneira: do ponto de captação P1 por 869km no rumo sudeste até a Serra das Alpercatas, no município de Fernando Falcão – MA, através de turbinas hidrocinéticas instaladas no Rio Amazonas;

elevação de 300m até o cume da Serra das Alpercatas bombeada com turbina aproveitando a queda d’água desta serra; segue por gravidade ao longo de 228km até a Serra da Estiva, no município de Uruçuí – PI; elevação de 300m até o topo desta serra com turbina instalada para bombeamento; segue por gravidade para sudeste ao longo de 179km até a Serra de Bom Jesus da Gurguéia, no município de São Brás do Piauí – PI; elevação de 300m até o cume desta serra com turbina instalada nela; daí prossegue por gravidade e a 116km a sudeste deságua no lago de Sobradinho no ponto P2.

A distância da transposição é equivalente à extensão da Adutora do Agreste, a qual é responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades do sertão e agreste do Estado de Pernambuco a partir de captação no Rio São Francisco, sendo a maior do Brasil, totalizando 1.300km de tubulações.

O socialista lembra que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, sofre oposição política, já a proposta de transposição do Rio Amazonas não existe conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.

“O Projeto de Lei nº 6.569/2013 em tramitação no Congresso Nacional, de autoria minha autoria, prescreve a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, com previsão de retirada de 70m3/seg. Este projeto sofre oposição de políticos, ambientalistas e empresários do setor agropecuário do estado do Tocantins. O livro O Rio Tocantins Vai Desaguar no São Francisco, Brasília, 5ª edição (2018), de minha autoria, descreve o projeto que consiste num canal de transporte de água que após atravessar a Serra Geral de Goiás na divisa dos estados de Tocantins e Bahia desce por gravidade pelo Rio Preto, afluente da margem esquerda do Rio São Francisco. Após relatório contrário da Senadora Kátia Abreu este projeto foi arquivado pelo Senado Federal em 13/06/2018.

Na transposição do Rio Amazonas não existem conflitos de interesses, pois os Governantes e outras autoridades da região já se manifestaram favoráveis ao empreendimento e o desvio de água proposto é sete vezes superior ao concebido para o Tocantins”, destaca.

Por fim, o socialista informa que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada recentemente, destacando que até 2030, o uso da água no Brasil terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia.

A ANA ressalta que a projeção de crescimento é preocupante, pois o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição.

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na praça 21 de Setembro e na orla fluvial).

Ao todo, serão 28 grupos, orquestras e artistas nos dois pontos de folia. No Polo Orla, entre as principais atrações do Carnaval de Petrolina, estão Geraldo Azevedo, André Rio e a banda Araketu. Já Praça 21 de Setembro, a energia e a tradição do frevo irão tomar conta do Centro durante os quatro dias com orquestras da região. A programação ainda terá bandinhas, blocos, fanfarras e orquestras de chão circulando pela área central da cidade nas quatro noite de folia.

“Mesmo com toda a situação financeira precária que herdamos, fizemos um grande esforço com o apoio de parceiros da iniciativa privada e do Governo do Estado para custear os quatro dias de festa. É importante reforçar que mais de 90% das atrações é composta por artistas da região. Estamos, portanto, valorizando nossa gente, nossa cultura e nosso Carnaval”, destaca o prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Para a realização do evento, a Prefeitura investirá cerca de R$ 300 mil, valor semelhante ao aplicado pelo Governo do Estado. A cervejaria Skol e a Pitú irão garantir cerca de R$ 100 mil de apoio cultural.

Homenageada – Além da programação, foi apresentada a homenageada do Carnaval de Petrolina. Uma comissão da Secretaria de Cultura elegeu a professora Déa Carvalho para a receber a honraria. Petrolinense e apaixonada por carnaval, Déa trabalhou durante 30 anos na Prefeitura de Petrolina, onde atuou como diretora de Cultura, Turismo e Esportes.

A homenageada também contribuiu com a realização de festas importantes na cidade e esteve à frente de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concursos de fantasias. Atualmente, Déa Raquel desenvolve um trabalho como diretora social da Sociedade 21 de Setembro.

Confira a programação do Carnaval de Petrolina 2017:    

Polo Orla (19h às 3h) 

Sábado (25): Antony Sandey, Orquestra Frevo Premier, Ana Costa e Geraldo Azevedo

Domingo (26): Fabiana Santiago, Gueber Pereira, Jonathan Araújo e André Rio

Segunda (27): Dubaia, Fernando Junior, Sem Radar e Thiago Carvalho

Terça (28): Matingueiros, Super Banda, Trio Granah e Araketu

Polo 21 de Setembro (18h às 0h30)   

Sábado (25): Orquestra de Frevo Visão Musical e Orquestra de Frevo Skalla Musical

Domingo (26): Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra de Frevo Joãozinho Maravilha

Segunda (27): Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra Joãozinho Maravilha

Terça (28): Orquestra de Frevo Skalla Musical e Orquestra de Frevo Aquarela

Programação dos cortejos/orquestras de chão no Centro

​ (a partir das 18h)​

Sábado (25): Orquestra de Frevo D Batuki e Bandinha do Chicão

Domingo (26): Orquestra de Frevo do Bolinha e Orquestra de Frevo Serpente Imperial

Segunda (27): Orquestra de Frevo Metais de Ouro e Bandinha do Chicão

Terça (28): Orquestra de Frevo Levanta a Poeira e Orquestra de Frevo A Rebarba