SJE: Equipe de transição de Fredson aponta suspeitas de irregularidades em contrato da saúde
Por André Luis
Exclusivo
O Blog do Nill Júnior teve acesso exclusivo a uma denúncia formal apresentada pela equipe de transição do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito.
O documento, assinado por Jefferson Araújo Ribas, membro da equipe de transição, foi enviado à Promotoria de Justiça da cidade e aponta possíveis irregularidades na contratação de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde.
A denúncia gira em torno do Contrato nº 00037/2024, publicado em 12 de novembro deste ano, que prevê a aquisição de material penso pelo período de 12 meses, ao custo de R$ 389.999,00. Segundo os denunciantes, a gestão atual da Prefeitura teria violado o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a contratação de despesas sem previsão de quitação integral dentro do mandato vigente, especialmente nos dois últimos quadrimestres.
Outro ponto destacado na denúncia é a capacidade da empresa contratada para cumprir com o fornecimento estipulado no contrato.
A equipe de transição questiona a estrutura física da empresa e destaca que o capital social registrado é de apenas R$ 50.000,00, valor considerado insuficiente para sustentar uma operação de quase R$ 390 mil. Fotos anexadas ao documento apresentariam indícios de deficiência estrutural, reforçando as dúvidas sobre a idoneidade do contrato.
A denúncia solicita que a Promotoria de Justiça investigue o caso e tome as medidas cabíveis para apurar as possíveis irregularidades.
Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no bioma e a necessidade de preservação e incentivo a práticas de adaptação para a convivência e produção no Semiárido. Entre as medidas defendidas pelos debatedores durante audiência pública nesta quarta-feira (27), na […]
Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no bioma e a necessidade de preservação e incentivo a práticas de adaptação para a convivência e produção no Semiárido.
Entre as medidas defendidas pelos debatedores durante audiência pública nesta quarta-feira (27), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), estão a retomada da Política Nacional de Combate à Desertificação, ações efetivas de apoio à agricultura familiar, formação de consórcios e projetos colaborativos que visem à segurança alimentar.
Requerente da audiência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a importância do debate para esclarecer a população brasileira sobre os potenciais socioeconômicos, as riquezas do bioma e sua biodiversidade que, segundo ele, são desconhecidas. Wagner destacou a relevância do trabalho desempenhado pela sociedade organizada e dos consórcios que têm auxiliado no fortalecimento da agricultura familiar no semiárido, gerando emprego e renda nessas localidades.
— Hoje nossas cooperativas, inclusive na Caatinga, no Semiárido, já exportam, já verticalizam produtos em várias áreas da economia. Eu pessoalmente me orgulho muito, porque o estado da Bahia tem 60% do seu território no Semiárido (…). E quem conhece sabe o quanto quem está no Semiárido está aprendendo a conviver com ele, com seu regime de águas, o quanto nós podemos tirar ou extrair.
Degradação
Bioma exclusivamente brasileiro e responsável por abrigar o Semiárido, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional e 54% da Região Nordeste. O representante do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Paulo Pedro de Carvalho, advertiu que o bioma que mais sofreu degradação com as mudanças climáticas foi a Caatinga. Ele observou que o combate a esse avanço nocivo passa pelo cuidado com o povo da região e a implantação de políticas públicas integradas de combate à pobreza.
Segundo Carvalho, é preciso sair da ideia de “combate à seca” para “convivência com a seca”, por meio da recuperação e valorização de projetos que possibilitem o armazenamento de água, alimentos e sementes. Ele citou como exemplo a instalação de cisternas para captação das águas da chuva, que visa estocar o recurso para o período de maior estiagem, mantendo a produtividade da região.
— Temos um conjunto de tecnologias em que o Brasil vinha avançando e que, infelizmente, a gente está estagnado. Por exemplo, o programa de cisternas, que ganhou prêmio internacional, que resolveu a vida de milhões. Um milhão de pessoas com acesso à água de beber e cozinhar, em torno de 300 mil cisternas, além de outras tecnologias de captação de chuva do programa P1+2 da Asa [Articulação no Semiárido Brasileiro] em parceria com o governo federal e demais organizações. Mas 2021 foi o ano de menor execução do programa de cisternas aqui no Brasil. Como é que um programa que ganhou prêmio internacional, superou a pobreza aqui na região, é desvalorizado e jogado para o esquecimento pelo governo do nosso país?
Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francinete Francis Lacerda reforçou a importância de projetos e parcerias que buscam a adaptação das culturas e atividades ao clima semiárido, que é afetado por secas extremas e períodos de estiagem.
Ela classificou a alteração do ciclo hidrológico como sério e grave, o que necessita de um olhar atento e urgente:
— O diagnóstico é que já há uma diminuição de chuvas, um aumento na velocidade de desertificação do Semiárido, diminuição da disponibilidade de água no solo, aumento de seca e chuvas torrenciais e que está avançando para o Agreste e Zona da Mata (…). Esse é o cenário que hoje a gente enfrenta. Nós já estamos nesse processo, já está em andamento e acelerado.
Flora
A professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Márcia Vanusa da Silva ressaltou que a Caatinga tem grande diversidade e potenciais, principalmente em relação à vegetação.
Uma das maiores preocupações do campo científico, segundo ela, é subsidiar a população com estudos que venham a comprovar a efetividade dessa flora (de preferência não madeira) para uso medicinal ou alimentação, estimulando assim seu cultivo e exploração de forma sustentável.
A professora citou estudo, feito de forma colaborativa com as populações locais, que mostra resultados positivos do fruto umbu como fitoterápico no combate à gastrite e do uso da farinha gerada a partir da semente para produção de biscoitos.
— Que essa sabedoria seja repassada e valorizada a partir da prática e reprodução dos saberes do povo sertanejo, envolvendo jovens nos processos de formação e ação cotidiana das comunidades tradicionais locais — defendeu.
Outras produções citadas pelos debatedores como de grande potencial para o futuro da bioeconomia do Nordeste — e já desenvolvidas por meio da agricultura familiar ou de consórcios — são as de algodão orgânico, gergelim, abóbora, milho e mel, que são cultivados de forma sustentável, segundo os especialistas, gerando emprego e renda para as comunidades locais.
Agropecuária
O coordenador regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga da Fundação Araripe, Francisco Carneiro Barreto Campello, destacou que práticas simples já em uso pela agropecuária na Caatinga trazem o conceito de agricultura regenerativa e podem servir de exemplo como cultura de preservação e regeneração do meio ambiente. Como exemplo, citou a criação do “gado solto” na pastagem que, segundo ele, contribui para a redução da emissão de gases do efeito estufa.
— Os animais, sejam eles bovinos, caprinos, ovinos, equinos, estão literalmente comendo aquela biodiversidade, se alimentando da Caatinga. Se alimentando de várias espécies de forma diversificada. Só esse elemento já é extremamente impactante na diminuição dos gases pela pecuária. Tem também o impacto no meio ambiente. Se o gado está solto na Caatinga, eu estou fazendo uso do potencial forrageiro da Caatinga sem ter que desmatar para formar pastagem. Então estou tendo uma pastagem verde.
Essa atividade, de acordo com Campello, é estratégica e estruturante para evitar o desmatamento e conservar a biodiversidade, já que esse tipo de criação descarta o consumo da soja pelo gado.
— Adapta o sistema produtivo aos processos de mudanças climáticas trazendo segurança alimentar, energética e hídrica para a região — completou. As informações são da Agência Senado
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O edital foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (8) e pode ser conferido aqui. O concurso tem como objetivo reconhecer reportagens que colaborem para o controle externo, o controle social, a gestão pública e […]
O concurso tem como objetivo reconhecer reportagens que colaborem para o controle externo, o controle social, a gestão pública e a cidadania em Pernambuco.
Os participantes vão concorrer em três categorias: videojornalismo, radiojornalismo, e webjornalismo ou jornalismo impresso. Poderão ser inscritos trabalhos veiculados na imprensa pernambucana no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2024, prazo final das inscrições. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão prêmios de R$6 mil, R$3mil e R$1 mil, respectivamente.
Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho. A comissão julgadora será formada por representantes do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, e da Diretoria de Comunicação do TCE-PE. O julgamento levará em conta a qualidade das fontes e informações, a profundidade da abordagem, e o caráter inovador e criativo da matéria.
“O prêmio é uma forma de celebrar o jornalismo de qualidade, que informa, educa e transforma”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. “Os jornalistas desempenham um papel crucial na nossa sociedade, sendo os guardiões da informação de qualidade e os olhos vigilantes da população. Suas reportagens e investigações são fundamentais para garantir que a gestão pública seja conduzida com integridade e eficiência”, disse ele.
A lista com os classificados será divulgada no dia 7 de outubro. O resultado final, com a premiação, está marcado para 26 de novembro deste ano.
O nome do prêmio é uma homenagem ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, que atuou na Diretoria de Comunicação do TCE-PE por mais de 27 anos e era uma referência para o jornalismo, principalmente, da área política. Inaldo faleceu em 2019, aos 64 anos.
Pesquisa divulgada esta manhã pelo Farol de Notícias em parceria com o Instituto Múltipla, de Arcoverde, mostra o primeiro cenário após a desistência do candidato do PR Fonseca Carvalho e anúncio de Victor Oliveira. A pesquisa aconteceu dez dias depois do lançamento do pré-candidato do PR. Em linhas gerais, só Duque (com quase oito pontos a […]
Pesquisa divulgada esta manhã pelo Farol de Notícias em parceria com o Instituto Múltipla, de Arcoverde, mostra o primeiro cenário após a desistência do candidato do PR Fonseca Carvalho e anúncio de Victor Oliveira. A pesquisa aconteceu dez dias depois do lançamento do pré-candidato do PR.
Em linhas gerais, só Duque (com quase oito pontos a mais) e Marquinhos Dantas (com 1,3%) cresceram. Nena Magalhães oscilou negativamente praticamente seis pontos. Victor larga com 7%, capital eleitoral inferior ao outro nome do PR, Fonseca Carvalho, que tinha 14,3% no cenário aferido em 10 de junho.
Na consulta estimulada, quando o nome dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, Luciano Duque (PT) aparece com 50% das intenções de voto, registrando uma alta de oito pontos com relação à pesquisa anterior, quando tinha 42%. Na segunda colocação está Nena Magalhães (PTB) com 17%. Em comparação com a pesquisa passada, o petebista caiu seis pontos, já que tinha 23% na pesquisa passada.
O pré-candidato Marquinhos Dantas (SD) aparece na quarta colocação com 13,7% registrando uma leve alta de 2 pontos percentuais em comparação com a última consulta, quando obteve 11%. Na quarta colocação surge o neto de Inocêncio, Victor Oliveira (PR), com 7%. O pré-candidato do Psol, Ari Amorin permanece com 1% e Otoni Cantarelli (PCdoB) não pontuou. Não sabem ou não opinaram são 11%.
No cenário espontâneo, quando não são oferecidos os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados, Luciano Duque aparece com 38% das intenções, o que significa uma alta de 4 pontos com relação à pesquisa divulgada no início do mês. O secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR) caiu 1 ponto e aparece com 6%, Dantas e Nena permanecem na casa dos 4% e Victor Oliveira 2%.
A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 25 e 26 de junho sob o registrado PE-07870/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%.
O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%.
Oficiais ainda passarão por nova etapa, de capacitação para policiamento ostensivo. Depois é que deverão vir para interior. Solenidade aconteceu hoje Ao lado de representantes dos principais órgãos operativos que fazem a Segurança Pública em Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (31), no Quartel do Derby, da solenidade de conclusão da segunda etapa do […]
Oficiais ainda passarão por nova etapa, de capacitação para policiamento ostensivo. Depois é que deverão vir para interior. Solenidade aconteceu hoje
Ao lado de representantes dos principais órgãos operativos que fazem a Segurança Pública em Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (31), no Quartel do Derby, da solenidade de conclusão da segunda etapa do curso de formação de 1.117 soldados da Polícia Militar de Pernambuco.
Em discurso, o chefe do Executivo estadual destacou que, desde 2007, o Pacto pela Vida tem colocado em prática uma política de integração e redução de homicídios. Para Câmara, o êxito do programa, premiado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), é fruto de “muita determinação” e “muito trabalho”.
“Essa mesma política exige de nós a consciência permanente e diária de que não vamos resolver os desafios da segurança pública sem muita determinação e muito trabalho. Acima de tudo, a capacidade de ouvir, tomar decisões e estar sempre corrigindo aquilo que é em favor da nossa segurança e da paz do nosso Estado”, pontuou Paulo. Desde a implantação do Pacto pela Vida, foram formados 9.253 novos soldados da PM, no período de 2008 a 2015.
Os futuros oficiais seguirão para uma nova etapa, que tem por objetivo capacitá-los para desempenharem as atividades inerentes ao oficio; especialmente o policiamento ostensivo nas ruas. Durante esse período, o grupo será distribuído em Batalhões de Área (BPMs) da Região Metropolitana do Recife.
Ressaltando que o grupo faz parte da última convocação dos aprovados do concurso da PM de 2009, o governador garantiu que o Estado “não medirá esforços” e continuará o investimento na ampliação dos quadros da corporação. “Os senhores são da última etapa de um concurso público onde fizemos um esforço muito grande, ainda no início do nosso Governo, para dar sequência à política e podermos estar hoje com mais de mil policiais militares. Tão logo tenhamos condições de aumentarmos o contingente de efetivo, faremos isso”, arrematou Câmara.
Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho aproveitou a ocasião para aconselhar os novos soldados e soldadas. “Escutem bastante aqueles policiais mais antigos, que têm experiência de rua. Mas também questionem, procurem saber o porquê de aquilo ser feito daquela forma, qual é a norma. Tragam inovação porque vocês são espírito novo para essa corporação. Vejam o que pode ser melhorado, contribuam com a Polícia Militar de Pernambuco e com a segurança do nosso povo. Desejo aos senhores e senhoras um ótimo estágio prático e sejam bem-vindos à carreira de policial militar”, concluiu.
Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira. Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência. De fato, dia 25 de maio, o […]
Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira.
Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência.
De fato, dia 25 de maio, o programa recebeu várias denúncias de moradores do local e as encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura.
“A parede do cemitério da Carapuça está caindo. Já foi falado com o prefeito, com Assis e com Bombinha e até agora não foi resolvido nada. Tem 30 dias que foi enterrado um rapaz próximo a parede. Se cair o corpo deste rapaz vai ficar exposto”.
Apesar do apelo nada foi feito. Irmão de um sepultado, Júnior Silva mandou relato revoltado. “Agora o cheiro dos corpos deve atrair os cães. E não foi falta de aviso. É um desrespeito com meu irmão”, criticou.
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