Operador de propina era sócio de ex-gerente da Petrobrás

Participei como convidado na condição de Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de São José do Egito, uma iniciativa da Faculdade Vale do Pajeú.

Tive a honra de poder entregar uma homenagem ao grande e respeitado criminalista Ademar Rigueira, ao lado do querido diretor presidente da instituição Cleonildo Painha, e do Desembargador Fausto de Castro Campos, vice-presidente do TJPE.

A solenidade teve nomes como Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE; Felipe Amorim, defensor público; Laudicéia Rocha, Presidente da OAB Afogados; André Rabelo, promotor de Justiça; Inan Kaleu, Coordenador da Casa de Justiça; João Carlos Rocha, Conciliador da Casa de Justiça; Dr Carlos Barreto – juiz de Teixeira e professor da FVP.

Ainda Claudemor Lopes – advogado; Genilson Bezerra – presidente da subseccional da OAB SJE; Dr Idelfonso de Sá, tabelião de cartório em São Bento do Una; o jornalista Magno Martins; Marcelo Patriota; Dr Adeildo Nunes, professor e juiz aposentado; Dr Evaldo Campos- presidente do Sicoob PE; Edcarlos Ribeiro, coordenador do curso de Direito da FVP e Andreia Epaminondas Tenório, coordenadora Setorial da Casa de Justiça e Programas Especiais do NUPEMEC do TJPE, dentre outros nomes,

A Faculdade Vale do Pajeú dá mais um passo na direção da cidadania e Justiça, com a entrega da Casa de Justiça e Cidadania. Fico feliz em acompanhar desde o início os passos dessa história que engrandece a educação e o direito no Pajeú.

A presidente Dilma Rousseff comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre os fatos investigados na Operação Zelotes relacionados à suposta “compra” de medidas provisórias durante os governos petistas. Em ofício enviado nesta terça-feira (3) ao juiz responsável pelo caso, a Presidência pediu que ela fosse dispensada de depor na ação.

Dilma foi indicada como testemunha de defesa do lobista Eduardo Valadão, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atuava como lobista na empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda.

Ele é suspeito de oferecer propina a agentes públicos para obter decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), última instância administrativa para contestar a cobrança de tributos, em favor de grandes empresas.

Após ser denunciado no caso, os advogados de Valadão indicaram Dilma para depor em seu favor sobre mudanças numa medida provisória em benefício de montadoras de veículos na área fiscal.

No ofício anexo enviado à Justiça, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pede ao juiz Vallisney de Souza Oliveira a dispensa do depoimento de Dilma Rousseff.

“O requerimento formulado pelo senhor Eduardo Gonçalves Valadão não traz qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia […] Não há menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento da senhora Presidenta da República”, escreveu Messias.

Ele diz que o único fato relacionado à Casa Civil da Presidência, comandada por Dilma até 2010, época das negociações, foi o trâmite interno para a sanção da medida provisória 512. O texto final foi sancionado em 2011, quando Dilma já ocupava a Presidência.

Segundo a denúncia, lobistas pagaram propina para que uma ex-servidora da Casa Civil impedisse o veto de Dilma a alterações feitas no Congresso que beneficiavam montadoras.

“Todavia, importa destacar que a Presidenta Dilma Rousseff, nos termos da Mensagem nº 146, de 19 de maio de 2011, vetou as emendas. Logo, não há nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração”, diz o documento enviado à Justiça pela Presidência.

Santa Terezinha tem primeiro caso confirmado.  

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou e nota que um paciente que faleceu em 24 de abril último no Hospital Regional do Agreste, Caruaru, tinha Covid-19.

O paciente tinha 50 anos e já possuía comorbidades. O paciente deu entrada no dia 22 de abril de 2020 às 2 horas da manhã no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, apresentando dispinéia e diabetes descompensada.

“Às 7 horas da manhã, o referido paciente foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, ficando na sala vermelha e, de lá, o médico plantonista daquela Unidade de Saúde o transferiu para o Hospital Regional do Agreste, na cidade de Caruaru, mas antes, foi realizada a coleta de exame”

A secretaria Municipal de Saúde lamentou o fato e informou ainda que está monitorando todos os tabirenses que tiveram contato direto com o paciente, comunicando posteriormente, se houver, a evolução desses casos. Tabira tem três casos confirmados, com dois óbitos e quatro casos em investigação.

Morte em investigação em Afogados: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que está sob investigação o óbito de uma paciente, de 47 anos, residente em nosso município.

“Ela deu entrada hoje no Hospital Regional Emília Câmara, com febre, tosse e dispnéia. A paciente esteve recentemente internada em um hospital de Recife, para tratamento de trombose em membro inferior. Após receber alta, voltou para Afogados onde continuou o tratamento da trombose em casa”.

Segundo a nota, após apresentar dificuldades respiratórias, foi internada com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mas não resistiu, vindo a óbito. “Foi notificado como suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A amostra coletada será enviada para testes de Covid-19 no Recife. O sepultamento ocorreu hoje mesmo, seguindo todos os protocolos e recomendações das autoridades sanitárias”, conclui a nota. Afogados tem dois casos em investigação, um óbito em investigação e nove descartados.

Em Santa Terezinha, foi confirmado o primeiro caso de Covid-19. A confirmação foi feita através de teste rápido e aguarda teste laboratorial. São mais três casos investigados e dois descartados.

“Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 36 anos de idade, residente  na zona urbana deste município, a qual já vinha sendo monitorada e orientada pelas equipes  de saúde”, diz o município em nota.

A paciente encontra-se em isolamento domiciliar, e relata neste momento sintomas leves, com quadro clínico estável, sem necessidade de internamento hospitalar.

“Os profissinais de saúde deste município estão tomando todas as medidas necessárias para tentar bloquear a disseminação do vírus, inclusive já estão fazendo a busca  das pessoas que mantiveram contato com a paciente nestes últimos dias a fim de orientá-las  para que façam o isolamento domiciliar durante no mínimo 14 dias”.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 30 de abril, foram confirmados mais dois casos recuperados do Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com (07) suspeitos, quarenta e quatro (44) descartados, vinte e quatro (24) confirmados, quatro (04) óbitos e quatro (04) recuperados.

A partir de amanhã (01), todas as sextas-feiras, a Vigilância em Saúde do Município estabeleceu, que lançará o boletim com mais detalhes quanto a idade, gênero, bairro dos casos notificados desta pandemia do Novo Coronavírus.

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

Em Serra Talhada, tão logo foi divulgada a informação de que havia chegado uma carreta-tanque, para abastecimento de um posto de combustível, uma enorme fila se formou. Segundo o Leia Mais PE, houve discussão entre clientes e a PM teve que ser acionada.

O posto de combustível fica no Bairro Alto da Conceição, na Avenida Afonso Magalhães, uma das principais entradas de Serra Talhada. O combustível chegou nesta quarta-feira (30), por volta das 16h30, e rapidamente uma enorme fila se formou no local.

As motos estão em maior numero na fila, e até um ônibus escolar, aguarda abastecimento. O litro de gasolina no posto é de R$ 4,79. O município foi um dos que mais sofreram com o desabastecimento no Pajeú.