Raquel Lyra declara apoio à candidatura de Anderson Lopes em Itapetim

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro, cumprindo agenda em Brasília, onde participa do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, aproveitou esta quarta-feira (12), para se reunir com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para discutir a destinação de emendas e a viabilização de novos investimentos para o município. Acompanhado do secretário de Governo, Marconi Santana, o gestor destacou a importância do encontro para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje, novamente acompanhado do secretário de Governo, Marconi Santana, tivemos a honra de visitar o gabinete da senadora da República, Teresa Leitão. Durante nosso encontro, discutimos importantes emendas que podem trazer benefícios significativos para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

“Na ocasião, também pleiteamos a implantação de um CAPS para atender as demandas da nossa população, uma ação fundamental para a promoção da saúde mental em Flores”, ressaltou.

O prefeito também agradeceu à senadora pela parceria e reforçou o papel do secretário Marconi Santana na articulação de recursos. “Agradeço à senadora Teresa Leitão pela parceria e atenção dedicada ao nosso município. E não posso deixar de destacar a importância do trabalho de Marconi Santana, que segue firme em nossa gestão, estreitando cada vez mais essas parcerias que são essenciais para o crescimento e o bem-estar da nossa cidade. Juntos, seguimos fortes na busca por mais avanços para Flores!”, concluiu Giba Ribeiro.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões. 

O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.  

De acordo com reportagem-denúncia do jornal Folha de São Paulo, são mais de 3,7 milhões de itens que começaram a perder a validade nos últimos três anos e que estavam abandonados no centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde, que fica na cidade de Guarulhos (SP). 

“A lista de produtos é gigantesca. São 820 mil canetas de insulina vencidas que dariam para auxiliar 235 mil pacientes com diabetes em um mês. É um desperdício de R$ 10 milhões, por exemplo. Há ainda remédios e outros produtos usados em tratamentos de doenças raras e câncer. Estamos falando de itens que podem significar viver ou morrer para muitas pessoas”, afirmou.

“Nosso requerimento questiona o Ministério da Saúde sobre o motivo desses insumos não terem sido utilizados. É justo que frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B e varicela tenham que ser jogadas no lixo por incompetência desse governo. Esse material é avaliado em cerca de R$ 50 milhões. Queremos garantir não só respostas para esse absurdo, mas, principalmente, medidas necessárias para que isso jamais volte a acontecer, além da responsabilização e punição dos responsáveis”, ressalta Marília. 

O requerimento também questiona o sigilo imposto aos dados e também pede a divulgação oficial das tabelas com a lista de todos os produtos para que a população possa ter mais transparência e acompanhe a distribuição desses insumos.

Na imensa lista de produtos que perderam a validade e não poderão ser utilizados pela população estão ainda medicamentos destinados aos pacientes com hepatite C, câncer, tuberculose e Alzheimer; R$ 345 mil em produtos do programa de DST/Aids; R$ 260 mil de itens para prevenção da malária; um frasco-ampola do medicamento Nusinersena que custa R$ 160 mil e 908 frascos de Eculizumab, no valor de R$ 11 milhões. Estes últimos produtos integram dois dos protocolos de tratamentos de maior custo existente no mundo.

De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Nicinha Melo.

Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.

Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tabira: Nota da Prefeitura contesta anúncio de Flávio Marques sobre habitação

De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão.

Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.

Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em resposta à postagem realizada pelo Prefeito Eleito Flávio Marques, mencionando a obtenção de recursos para o município de Tabira através do Programa Minha Casa Minha Vida, gostaria de esclarecer alguns pontos fundamentais para assegurar que a informação chegue de forma precisa à população de Tabira.

Embora o Prefeito Eleito tenha compartilhado com a comunidade que obteve recursos por meio da Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, é importantedestacar que o processo de inscrição do município deTabira no programa já estava em andamento desde o início do ano, sob a gestão da atual Prefeita Maria ClaudenicePereira de Melo Cristovão, conforme a proposta nº 56000003821/2024, vinculada ao novo PAC – Seleção: 56000003821/2024 / Nº Ano da Proposta: 033700/2024.

A Prefeitura de Tabira foi inscrita no Programa MinhaCasa Minha Vida – FNHIS Sub50 através da PortariaMCID nº 673, de 11 de julho de 2024, conforme o ofício nº 66/2024, enviado pelo Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), André de Souza Fonseca, em agosto deste ano.

Ressalte-se ainda o teor do Ofício nº 698/2023,datado de 21 de dezembro de 2023, assinado pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Francisco Carlos de Sena Junior, que solicitava à gestão municipal a indicação de terrenos para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, reforçando o compromisso já estabelecido com o programa desde a gestão anterior.

De acordo com a correspondência recebida peloGabinete da SEDUH, em 2 de dezembro de 2024, foicomunicada a publicação da Portaria MCID nº 1.310, autorizando a contratação de propostas habitacionais, incluindo a mencionada proposta nº 56000003821/2024, já inscrita anteriormente pela proponente Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), em parceria com a atual gestão municipal de Tabira-PE.

Portanto, as iniciativas apresentadas como realizadaspelo Prefeito Eleito foram, na verdade, é resultado do trabalho técnico desenvolvido pela CEHAB em conjunto com a atual administração municipal, que, com empenho,buscou garantir que o município fosse contemplado com oprojeto de habitação popular.

Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.

A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.

Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.

Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios

Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.

A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.

Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.

Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios

A equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde esteve na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, vistoriando o prédio do Cinema Rio Branco, localizado no centro da cidade.

“O intuito desta visita foi o de avaliar inicialmente as condições do cinema, além de promover o inventário de como se encontra atualmente o seu patrimônio”, informou a secretária municipal da Cultura, Juliana Aguiar, que esteve pessoalmente no local acompanhada por sua equipe de trabalho. 

Fechado para exibições desde o segundo semestre de 2017, em virtude de danos na sua estrutura física que possui mais de 100 anos de existência, o Cinema Rio Branco aguarda o início de suas reformas estruturais e também aguarda novas ações de melhorias, como a modernização da sonorização e outras iniciativas para sua preservação.

Trata-se da análise das contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, relativas ao exercício financeiro de 2019, para a emissão do parecer prévio por parte do TCE-PE. A Prefeitura teve como gestor do Município nesse período o atual prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres). A informação é do Afogados Online.

Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. 

Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Na sessão da última terça (3), a Primeira Câmara da Corte de contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 do prefeito Zeinha Torres.