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Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei Orçamentária Anual à Alepe

Por André Luis

O PLOA 2025 prevê um orçamento de R$ 56,6 bilhões, sendo mais de R$ 25 bilhões para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública

A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (4), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas do Estado das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

“Chegou o momento de planejar o orçamento do próximo ano para garantir que o Governo de Pernambuco siga executando políticas públicas que já estão proporcionando a verdadeira mudança na vida da população pernambucana. Vamos ampliar ainda mais os investimentos em Saúde, Educação e Segurança, mas também em iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, como o incremento no Orçamento da Criança, que chegará a mais de R$ 2,3 bilhões em 2025”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A LOA é a lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. O valor do Orçamento fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Além das receitas tributárias, ele contempla receitas provenientes de transferências da União, com um volume de recursos acima de R$ 1 bilhão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o ingresso de recursos de operações de crédito da ordem de R$ 3,7 bilhões.

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, podemos apontar a área da Saúde, por exemplo, com recursos estimados em R$ 12 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 760 milhões. 

A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação. Já a Segurança Pública terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. 

O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na PLOA 2025. Serão R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, que será lançado em breve pelo Governo do Estado, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão. 

“O orçamento de 2025 vai garantir uma ampliação ainda maior dos investimentos sociais do governo, a expansão dos investimentos em infraestrutura, mobilidade, ciência e tecnologia. Essa estratégia está alinhada à visão do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, combinando desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos de qualidade e crescimento econômico para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, Fabrício Marques.

Outras Notícias

Madalena anuncia Hospital, Saúde Noturna e Casa do Autista em Arcoverde

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, usou seu guia eleitoral para falar de saúde, apontada, segundo sua assessoria: “com uma das áreas mais problemáticas do governo Wellington”. No programa, uma senhora, moradora do bairro São Miguel, fala sobre o descaso que ocorre no município, lembrando que no tempo da ex-prefeita os […]

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, usou seu guia eleitoral para falar de saúde, apontada, segundo sua assessoria: “com uma das áreas mais problemáticas do governo Wellington”. No programa, uma senhora, moradora do bairro São Miguel, fala sobre o descaso que ocorre no município, lembrando que no tempo da ex-prefeita os postos de saúde tinham medicamentos e os exames eram feitos em tempo hábil.

“Nossa cidade precisa de mudanças urgentes na saúde. Não podemos mais aceitar que nossa gente sofra com a falta de atendimento, postos de saúde sem remédios, exames que não acontecem. Mas vamos mudar essa história. Estamos voltando com garra e determinação para organizar nossa cidade e cuidar de você. A saúde vai voltar a ser uma prioridade e pode anotar: Vamos construir o primeiro hospital municipal de Arcoverde para cuidar de nossa gente”, afirmou Madalena. 

Ela também anunciou a implantação do Programa Remédio em Casa, Saúde Noturna em todas as regiões administrativas, a implantação do Plantão 24h na policlínica da Boa Esperança e na UPA do São Cristóvão, além da implantação da Casa do Autista de Arcoverde. A outra grande novidade anunciada foi a volta da Fundação Altino Ventura, destacada pelo candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, citando a parceria com o deputado federal Felipe Carreras (PSB). 

“Já recebemos do deputado federal Felipe Carreras a garantia dos recursos para a construção do hospital municipal e a volta da Fundação Altino Ventura. O povo de Arcoverde vai voltar a ter uma saúde de qualidade”, afirmou.

Com prefeitos, Governador discute regionalização do plano de convivência com a Covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara. O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de planos regionalizados.

É claro que cada região pernambucana possui suas particularidades. Foi seguindo esse aspecto que a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi a primeira a divulgar o seu plano de retomada da economia.

Segundo o prefeito Miguel Coelho “todo o estudo foi discutido e teve o consentimento do Governo do Estado. Petrolina é a segunda cidade no Estado que mais realiza testes, seguindo critério populacional, testamos 1.700 pessoas a cada 100.000 habitantes, só ficamos atrás do Recife. Além da nossa proximidade com Juazeiro, na Bahia, que também está flexibilizando o isolamento. Toda retomada seguirá as recomendações das organizações sanitárias e será gradativa”, frisou o prefeito.

A curva do coronavírus em Pernambuco está em movimento de estabilização, segundo o governo. No entanto, para o governador Paulo Câmara, “ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente.

Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, concluiu o governador.

O Secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia.

Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, enfatizou.

Os prefeitos pernambucanos opinaram sobre os investimentos do Estado na saúde no interior, a abertura de templos religiosos, a situação dos transportes complementares, a concepção de um plano que tenha medidas regionais.

O secretário de Saúde, André Longo, “nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara sugeriu reuniões, na próxima semana com os municípios das macrorregiões de Pernambuco.

“Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, afirmou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “a situação é nova para todos os gestores e o diálogo entre Estados e Municípios é fundamental. A discussão regionalizada nos deixa mais próximo do problema e, consequentemente, mais próximo de acertar e vencer essa pandemia o mais rápido possível, seguindo as orientações das organizações sanitárias internacionais”, concluiu patriota.

Homem que sobreviveu a blindado em Caracas: “chegaram a toda velocidade”

Na última terça-feira (30), durante os protestos que tomaram conta de Caracas, na Venezuela, carros blindados da polícia avançaram sobre os manifestantes que foram às ruas da cidade protestar contra o regime de Nicolás Maduro e a favor de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino. “Vimos os veículos blindados chegando a toda velocidade. Eu tentei sair […]

Na última terça-feira (30), durante os protestos que tomaram conta de Caracas, na Venezuela, carros blindados da polícia avançaram sobre os manifestantes que foram às ruas da cidade protestar contra o regime de Nicolás Maduro e a favor de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino.

“Vimos os veículos blindados chegando a toda velocidade. Eu tentei sair e correr pela lateral, para sair do caminho. Ele veio rapidamente e me atropelou. Na hora em que passou por mim, só lembro que estava tudo escuro. Eu não vi nada, estava tudo escuro. A única coisa que pensei foi que estava vivo”, relatou um dos manifestantes, atingido pelo blindado.

Os conflitos na cidade já deixaram cinco mortos e 239 feridos, segundo a ONU informou nesta sexta-feira (3).

“Foram 61 balas de borracha em todo o meu corpo. As balas estavam nas minhas costas, braço e antebraço. Eu estava no chão e eles atiraram em mim”, narrou outro manifestante. Além das balas de borracha, os militares também lançaram bombas de gás contra as pessoas.

“Foi realmente forte, horrível, a forma como estavam tratando as pessoas, de forma desumana”, disse um dos feridos.

“Seguimos com grande preocupação a situação na Venezuela”, afirmou a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, também na sexta-feira. As autoridades venezuelanas devem garantir “que as operações sejam conduzidas por forças de segurança”, em vez de grupos armados sem controle conhecidos como “coletivos”, segundo ela.

A fonte oficial informou também que pelo menos dez jornalistas ficaram feridos quando cobriam os protestos de 1º de maio, cinco deles por arma de fogo.

De acordo com a ONU, as vítimas foram mortas a tiros por grupos pró-Maduro entre os dias 30 de abril e 1º de maio. Com isso, eleva-se para 49 o número de mortes neste ano no conflito.

TRE-PE desaprova contas de 2019 do DEM, atual União Brasil

Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator. O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do […]

Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator.

O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do Fundo Partidário para pagamento de juros e multa e contratação de pesquisa sem a comprovação da sua realização foram as causas apontadas no julgamento para a desaprovação. Ao todo, o partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, pela desaprovação das contas. “Enfim, em conjunto, as circunstâncias expostas acima, segundo os requisitos limitadores (qualitativos e quantitativos) estabelecidos pelo TSE, inviabilizam o requerimento do partido de manejo dos princípios da insignificância, da proporcionalidade e da razoabilidade a relevar as falhas. Afinal, além dos valores devidos, persistiu a ausência de extratos bancários. A desaprovação das contas é, portanto, ato que se impõe”, declarou.

Porém, durante o julgamento, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, propôs um acréscimo na condenação pecuniária ao partido pela ausência de apresentação do relatório técnico de uma pesquisa contratada – a legenda havia apresentado apenas notas fiscais. Por maioria, os desembargadores acolheram esta tese.

O processo que tratou da prestação de contas é o de nº 0600180-86.2020.6.17.0000.

Chuvas danificam PE 320

As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais. A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas. E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia […]

As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais.

A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas.

E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia pista ceder. A sinalização com folhas de mato, ficou por conta de populares. Que a Prefeitura de Afogados acione o DER para buscar providencias antes que acidentes aconteçam na área.

O blogueiro Júnior Finfa registrou imagens. Os veículos estão trafegando em mão única. Há uma sinalização precária no local.