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TRE-PE homologa candidatura de Albérico Rocha à Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais.

A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Albérico Rocha. A contestação baseava-se na rejeição das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente relacionadas ao Convênio 172/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao erário público.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favorável ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico. De acordo com o relator, a condenação definitiva pelo TCU, já transitada em julgado, representava um impedimento legal à candidatura, conforme a legislação eleitoral.

No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alegações e dos fundamentos jurídicos que envolviam o caso.

Com o voto divergente de Beltrão, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Albérico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.

Outras Notícias

Procurador Geral do Ministério Público orienta prefeitos de municípios em situação de emergência

O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário. Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério […]

O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário.

Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério Público agir preventivamente e apoiar os municípios atingidos, mostrando a eles como proceder em situação de emergência e calamidade, para evitar irregularidades.

O promotor Francisco Dirceu é o atual Procurador da Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017/2019.Ele é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral.

É também professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O procurador de Justiça  também é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Justiça decreta ilegalidade de greve da Polícia Civil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do desembargador Bartolomeu Bueno, concedeu, hoje (20/10) à noite, liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve decretada pelo Sinpol. O Sindicato já foi notificado também hoje à noite sobre a decisão. O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 100 mil. Segue, em anexo, […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do desembargador Bartolomeu Bueno, concedeu, hoje (20/10) à noite, liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve decretada pelo Sinpol. O Sindicato já foi notificado também hoje à noite sobre a decisão. O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 100 mil. Segue, em anexo, cópia do despacho do desembargador Bartolomeu Bueno.

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Vice-prefeito José Amaral reafirma pré-candidatura em Tabira

Depois de admitir a algumas lideranças da política de Tabira que estaria desistindo de disputar a eleição municipal de 2020, o vice-prefeito José Amaral mudou de opinião. Procurado pela reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ele disse: “eu sou candidato para ter só o meu voto. Vou com o meu partido sozinho. Eu […]

Depois de admitir a algumas lideranças da política de Tabira que estaria desistindo de disputar a eleição municipal de 2020, o vice-prefeito José Amaral mudou de opinião.

Procurado pela reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ele disse: “eu sou candidato para ter só o meu voto. Vou com o meu partido sozinho. Eu disse a eles [que não seria mais candidato] para pensarem que eu estava morrendo. Sou candidato com apoio do povão e sou candidato nem que seja só com o voto da minha família”, concluiu. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Pai de Deputado sertanejo será sepultado esta tarde

O deputado estadual Odacy Amorim vem recebendo condolências de várias pessoas entre eleitores, autoridades e amigos, pelo falecimento do seu pai, Odair Granja de Souza, na noite deste domingo, 19. Seu Odair morreu vítima de acidente automobilístico na estrada de Rajada, distrito de Petrolina. O bispo diocesano, Dom Manoel Reis de Farias que encontra-se no […]

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O deputado estadual Odacy Amorim vem recebendo condolências de várias pessoas entre eleitores, autoridades e amigos, pelo falecimento do seu pai, Odair Granja de Souza, na noite deste domingo, 19. Seu Odair morreu vítima de acidente automobilístico na estrada de Rajada, distrito de Petrolina.

O bispo diocesano, Dom Manoel Reis de Farias que encontra-se no Recife para a realização de exames de saúde, entrou em contato com o gabinete do deputado se solidarizando com o parlamentar e toda a sua família bem como o bispo emérito da cidade, Dom Frei Paulo Cardoso, realizou uma oração especial na celebração que realiza todas as manhãs na Igreja Matriz da cidade. Outros líderes religiosos da cidade também enviaram condolências a Odacy e família.

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O pai do deputado estadual Odacy Amorim (PT) morreu na noite do domingo (18) em Petrolina. O fato aconteceu por volta das 22h. Odair Granja de Souza estaria no veículo com mais três pessoas, sendo que sua esposa Isabel Amorim (Dona Menininha) ficou ferida presa nas ferragens. Já ele não resistiu e morreu no local.

O sepultamento de Seu Odair acontece às 16h no cemitério da Manteiga, localizado na região de Rajada. O velório está acontecendo na residência da família, em Rajada. Um ônibus sairá por volta das 13h da frente do cemitério central de Petrolina para levar interessadas em acompanhar o velório e enterro do pai do deputado.

A mãe do parlamentar, Isabel Amorim de Souza ou Dona Menininhas como é mais conhecida, também estava no veículo. Ela chegou a ficar presas às ferragens, mas foi resgatada e já está em casa após ser atendida ainda no domingo no Hospital Universitário Dr. Washington Barros. Odacy e toda a sua família enviou uma nota de pesar. Confira:

“Os familiares de Odair Grande de Souza, têm o doloroso dever de comunicar a parentes e amigos, o seu falecimento. O velório será em sua residência em Rajada. O sepultamento acontece às 16h no Cemitério da Manteiga. A família enlutada agradece a presença de todos nesse ato de fé e solidariedade cristã”.

Sandrinho Palmeira inaugura novo pórtico na entrada de Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife. No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade. O novo pórtico teve um investimento de […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife.

No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade.

O novo pórtico teve um investimento de R$ 300 mil, com recursos próprios.

A obra, além do pórtico, conta, dentre outros itens, com passeio público, gramado e iluminação em led. Foi executada e concluída em três meses.

A inauguração acontece neste sábado, a partir das 19h, após a pousada de Brotas, na saída para o Recife.

A ação Integra a programação de inaugurações dentro de nossas festividades de Expoagro e emancipação política, a exemplo da ponte Antônio Mariano de Brito, ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, que será inaugurada no próximo dia 5 de Julho.