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TRE-PE homologa candidatura de Albérico Rocha à Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais.

A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Albérico Rocha. A contestação baseava-se na rejeição das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente relacionadas ao Convênio 172/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao erário público.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favorável ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico. De acordo com o relator, a condenação definitiva pelo TCU, já transitada em julgado, representava um impedimento legal à candidatura, conforme a legislação eleitoral.

No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alegações e dos fundamentos jurídicos que envolviam o caso.

Com o voto divergente de Beltrão, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Albérico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.

Outras Notícias

Pernambuco fecha 3º trimestre de 2022 com o menor número de homicídios da história, diz SDS

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004 Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste […]

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004

Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste ano foi o menos violento entre todos os trimestres da série histórica de dados de homicídios, iniciada em janeiro de 2004. 

O balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (07.10), durante reunião do Pacto pela Vida (PPV), comandada pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, foram analisadas as estatísticas criminais de setembro de 2022, que manteve o cenário de redução das diversas formas de violência em todo o Estado.

“Nos últimos três meses, conseguimos reverter uma tendência de aumento nos homicídios registrada no primeiro semestre. O resultado do trimestre é importante e vamos trabalhar para consolidar a redução nessa reta final do ano”, afirmou Paulo Câmara. O balanço consolidado de setembro, com o detalhamento dos diversos indicadores criminais, será divulgado até o próximo dia 15 de outubro.

Durante a reunião do PPV, verificou-se que, de todos os 75 trimestres da linha do tempo, nenhum havia apresentado número de homicídios menor do que o do recorte de julho a setembro de 2022. 

Até então, o terceiro trimestre de 2013 detinha as mais baixas estatísticas de crimes contra a vida da série histórica. Levando em conta apenas setembro de 2022, que se tornou o mês com o 9º menor número de mortes da série, a retração dos crimes contra a vida ficou na casa dos 20%, enquanto os crimes violentos patrimoniais recuaram 16%, na comparação com o mesmo mês de 2021. 

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, a redução aponta para uma tendência consolidada de diminuição da criminalidade em Pernambuco, de forma global e aprofundada, no mês e no trimestre. 

“Tivemos este ano o setembro de menor quantitativo de homicídios e roubos de toda a nossa série histórica de dados. No caso dos crimes contra a vida, são 19 setembros desde 2004. Já os roubos começaram a ser contabilizados, dentro desta atual metodologia, em 2007, o que significa 16 setembros na linha do tempo. Além disso, os feminicídios caíram 80% e o total de homicídios de mulheres recuou quase 70%”, detalhou.

A reunião de monitoramento do Pacto pela Vida contou com a presença de outros secretários do Poder Executivo Estadual, além de comandantes de forças de segurança pública e de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.

TCU rejeita recurso e mantém relator de contas do governo

Do Uol O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (7) o pedido de suspeição contra o ministro relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), Augusto Nardes, feito pela AGU (Advocacia Geral da União) na última segunda-feira (5). O julgamento prossegue com o ministro mantido como relator. A rejeição é vista como […]

Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Do Uol

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (7) o pedido de suspeição contra o ministro relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), Augusto Nardes, feito pela AGU (Advocacia Geral da União) na última segunda-feira (5). O julgamento prossegue com o ministro mantido como relator.

A rejeição é vista como uma derrota do governo, que tentava retirar Nardes da relatoria e adiar a análise do processo. Dos nove ministros, oito votaram contra o recurso do governo que alegava que Nardes teria cometido falta funcional ao se manifestar sobre o processo antes da análise das contas do governo.

O recurso rejeitado pelos ministros do TCU avaliou que Nardes não cometeu falta funcional ao se manifestar sobre a análise das contas do governo. Agora, o TCU julga o pedido do governo para afastar Nardes da relatoria do processo.

Após o julgamento do pedido de suspeição, a sessão do TCU deverá continuar com a apreciação das contas de 2014 do governo Dilma.

Na última segunda-feira (5), a AGU ingressou com um pedido de suspeição contra Nardes. O argumento do governo era o de que Nardes havia se manifestado sobre seu voto em relação à análise das contas de 2014 da presidente antes da análise do processo.

As manifestações teriam ocorrido por meio de entrevistas e conversas com parlamentares. O governo argumenta que a conduta seria irregular de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

O relator do pedido de suspeição contra Nardes, Raimundo Carreiro, rechaçou a tese de que as declarações de Nardes sobre as contas do governo seriam uma “falta funcional”. “Nada, absolutamente, nada há nas declarações do ministro Nardes que revele alguma novidade ou que configure adiantamento de juízo de valor sobre a manifestação da presidente da República”, disse Carreiro.

Carneiro ainda criticou a atuação de Luiz Inácio Adams à frente do pedido de suspeição. Ele revelou que no pedido de suspeição feito pela AGU, havia recortes de notícias sobre assuntos que não tinham relação alguma com as supostas declarações de Nardes.

“Esse fato autoriza concluir uma das seguintes possibilidades: ou o procurador não leu os anexos que juntou, ou juntou anexos sem relação ao objeto deste processo com pedido meramente procrastinatório”, disse Carneiro.

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia rejeitado um mandado de segurança também impetrado pela AGU que pedia a suspensão do julgamento até que o TCU ouvisse testemunhas arroladas pelo governo no pedido de suspeição de Nardes.

A sessão do TCU desta quarta-feira vem chamando atenção por conta da possibilidade de os ministros recomendarem a rejeição das contas de Dilma Rousseff referentes ao ano e 2014. Seria a primeira vez que o órgão faria isso desde a sua criação, em 1980. Setores da oposição apostam em um parecer negativo do TCU para fundamentar novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma.

Lula se reúne com lideranças políticas do PT em Pernambuco 

Na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Pernambuco desde a tarde de ontem, recebeu, em um hotel no Recife, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, para um café da manhã estratégico. A […]

Na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Pernambuco desde a tarde de ontem, recebeu, em um hotel no Recife, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, para um café da manhã estratégico.

A conversa entre Lula e as lideranças políticas pernambucanas, conforme relatado nas redes sociais dos participantes, centrou-se nas eleições municipais previstas para este ano. O encontro reforça a importância de diálogo e articulação política, elementos fundamentais para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores (PT) e para o alinhamento de estratégias visando os desafios eleitorais vindouros.

A presença do presidente no estado não se restringe apenas às discussões políticas. Na tarde de ontem, Lula anunciou, em Suape, a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima. O projeto, que promete gerar mais 30 mil empregos, sinaliza uma injeção significativa na economia local e evidencia o compromisso com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da região.

Hoje, Lula participou da assinatura do termo de cooperação para a construção da Escola de Sargentos. A iniciativa é considerada crucial para a economia pernambucana.

A agenda de Lula em Pernambuco destaca o papel estratégico do estado nas discussões políticas e nos projetos de desenvolvimento.

Raio atinge apoiadores de Bolsonaro em Brasília: 24 feridos

Um forte temporal na área central de Brasília, na tarde deste domingo (25), resultou em um grave incidente envolvendo uma descarga elétrica que atingiu dezenas de pessoas. O grupo estava concentrado nas proximidades do Memorial JK, no Eixo Monumental, aguardando a chegada de uma marcha organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em apoio ao ex-presidente […]

Um forte temporal na área central de Brasília, na tarde deste domingo (25), resultou em um grave incidente envolvendo uma descarga elétrica que atingiu dezenas de pessoas. O grupo estava concentrado nas proximidades do Memorial JK, no Eixo Monumental, aguardando a chegada de uma marcha organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a nota das autoridades e informações oficiais, o raio caiu pouco antes das 13h, em meio a uma chuva torrencial que atingia a capital federal. Bombeiros militares que realizavam o monitoramento preventivo da manifestação agiram prontamente, montando uma tenda de emergência para realizar a triagem e os primeiros socorros das vítimas.

Estado de saúde e atendimentos Ao todo, 72 pessoas receberam assistência médica no local. Segundo a nota das equipes de resgate, a gravidade da situação exigiu que 24 vítimas fossem encaminhadas com urgência para unidades de saúde: 13 foram levadas ao Hospital de Base e 11 ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

Conforme o balanço divulgado, pelo menos oito pacientes permanecem em estado grave. O episódio acende o alerta para os riscos de aglomerações em áreas abertas durante o período de chuvas intensas no Centro-Oeste e a importância de protocolos de segurança em eventos públicos para preservar a vida e a integridade física dos cidadãos, independentemente de sua orientação política.

Marina diz que Nordeste brasileiro não é problema, é solução

da Folha de Pernambuco A candidata à Presidência da República Marina Silva visitou, no início da tarde deste domingo (24), o Centro de Tradições Nordestinas, na zona norte da capital paulista, um local para difusão da cultura e da gastronomia do Nordeste brasileiro. No local, Marina conversou com eleitores e posou para muitas fotos, além […]

Marina_Silva_2007

da Folha de Pernambuco

A candidata à Presidência da República Marina Silva visitou, no início da tarde deste domingo (24), o Centro de Tradições Nordestinas, na zona norte da capital paulista, um local para difusão da cultura e da gastronomia do Nordeste brasileiro. No local, Marina conversou com eleitores e posou para muitas fotos, além de falar sobre seu projeto para a região.

“O desenvolvimento econômico do Nordeste precisa de uma compreensão de que o Nordeste não é problema, mas solução. A maior parte dessas soluções já estão colocadas e precisam ganhar escala como, por exemplo, os programas que façam as pessoas terem acesso à água em relação à transposição do São Francisco, que ajudará, em muito, o desenvolvimento econômico no Semiárido nordestino”, disse ela, destacando também que o desenvolvimento do Nordeste passa pela utilização de fontes de energia alternativas, como a energia solar, além da agricultura familiar e da valorização da cultura e do artesanato local.

Durante a visita ao centro, Marina assumiu como seu compromisso de campanha manter e aprimorar o Programa Bolsa Família. “Nosso compromisso com políticas como o Bolsa Família é de manutenção desse programa, entendendo que ele é uma conquista brasileira e que deve ter continuidade em qualquer governo brasileiro”, disse ela.

Indagada sobre o seu programa de governo, que deve ampliar os canais de democracia direta, tais como plebiscitos e consultas populares, além de controlar as atividades dos políticos por meio de conselhos sociais, Marina respondeu que a versão que saiu nos jornais ainda não é oficial e que, portanto, não iria comentar sobre isso. “Foi entregue uma versão preliminar. O documento a que tiveram acesso não é o que Eduardo [Campos, morto no dia 13 de agosto] e eu revisamos”, disse ela. No entanto, Marina ressaltou que seu programa deve sim “aprofundar a democracia, o que significa a valorização das instituições”.

Ela também comentou sobre a inflação, criticando a forma como ela é controlada hoje pelo governo. “O controle da inflação não se dá apenas pela elevação de juros, mas também pela eficiência do gasto público”, disse ela, ressaltando que é preciso enxugar os ministérios e também acabar com a corrupção para controlar a inflação.

No evento, Marina evitou comentar a notícia publicada hoje pela Folha de S.Paulo de que a Polícia Federal vai investigar se a aeronave em que estava Eduardo Campos – e que caiu em Santos (SP), provocando a morte do candidato – foi comprada com dinheiro de caixa 2 do PSB. Ao ser questionada sobre o tema, Marina deixou que o seu vice, Beto Albuquerque, respondesse à pergunta dos jornalistas. “Continuamos querendo explicações das causas do acidente, como ele caiu e porque a caixa-preta não tinha gravado [a conversa no avião]. Não sei o que a Polícia Federal está falando, mas se ela está falando, ela precisa apurar antes de falar. O partido prestará informações a todos sobre as condições daquele contrato”, falou ele, acrescentando que o PSB deve se pronunciar durante a semana sobre o assunto.