Flores: ações de saúde bucal chegam às esolas

A Secretaria de Educação da Ingazeira é mais uma no hall das que estão pagando o piso salarial dos professores como informou à Rádio Pajeú a Secretária de Educação Rita de Cássia.

“Como tínhamos uma previsão de 13,1% de aumento, conversamos em novembro e dezembro junto com o setor de finanças para não acumular o retroativo. O nosso piso foi reajustado desde 30 de janeiro. Todos os servidores da educação começaram a recebê-lo. A categoria reivindicou e continuam com vantagens, gratificações dentro do PCC, mais o piso”, comemora.

Perguntada a que se devia saúde financeira que permitisse esse pagamento já a partir de janeiro, a Secretária foi cautelosa. “Não existe saúde financeira nestes tempos de dificuldades. Trabalhamos com redução de gastos. Seguimos o plano e o que rege a educação. Passamos por um processo que não foi fácil. Estamos cumprindo mas foi um trabalho árduo de planejamento desde o ano passado”, admite.

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou visita técnica à obra de requalificação da praça central do município. De acordo com a gestão, a etapa de demolição já foi concluída, permitindo o avanço das próximas fases do projeto.

A intervenção integra ações da administração municipal voltadas à reorganização de espaços públicos de uso coletivo. Segundo a Prefeitura, a praça passará a contar com nova configuração urbana destinada ao lazer e à convivência da população.

Durante a visita, o prefeito comentou o andamento dos trabalhos. “A obra da praça central segue dentro do planejamento, com a conclusão da fase de demolição, e estamos acompanhando de perto cada etapa para garantir que o espaço seja entregue à população”, afirmou Joelson.

A expectativa da gestão é que, após a conclusão dos serviços, a praça central se consolide como ponto de encontro da comunidade de Calumbi.

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) esteve no município de Serra, no Espírito Santo, neste sábado (3), e acentuou as críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes das pesquisas de intenção de voto.

“Qualquer imbecil sabe que Lula e Bolsonaro são pessoas diferentes, mas não estamos fazendo concurso de beleza em que a gente olha para a pessoa”, disse. 

“Temos de discutir o modelo, como é que a política se organiza e como a política organiza a economia. Aí, lamentavelmente, são rigorosamente a mesma proposta”, completou. 

O candidato citou câmbio flutuante, superávit primário e meta de inflação como pontos comuns entre as propostas de Lula e Bolsonaro.

Na última rodada da pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (01.09), Ciro oscilou positivamente de 7% para 9%. Lula segue na liderança, mas foi de 47% para 45% das intenções de voto. 

Candidato à reeleição, Bolsonaro repetiu o desempenho do levantamento anterior, com 32%. A senadora Simone Tebet (MDB) foi de 2% para 5% – acima da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

“O Brasil parou de crescer e são 11 anos. O problema do Brasil não é Chico, Maria ou Manoel. 11 anos é o Bolsonaro com três, e oito com o PT”, atacou Ciro neste sábado.

No discurso, o candidato também falou sobre negociar a dívida de crédito, como por exemplo as dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também prometeu transformar a educação do Brasil em uma das 10 melhores do mundo em 15 anos, usando o Ceará como comparação. Por fim, criticou a taxa de juros aplicada durante o governo Lula e também os valores pagos em juros pelo governo aos banqueiros. As informações são do Correio Braziliense.

Ratificando que não será candidato a Prefeito de Tabira, mas que irá se envolver no processo de sucessão, apoiando um candidato, o ex-prefeito Josete Amaral enviou ontem uma nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

No comunicado Dr. Josete deixa claro que não autorizou ninguém a falar em seu nome (sobre apoio a qualquer candidatura). Certamente o recado tem endereço: os parentes do ex-prefeito que tem se aproximado do governo Sebastião Dias.

Veja o que diz a nota: “Caros amigos e amigas. Gostaria de esclarecer alguns fatos e manifestações pronunciadas por várias pessoas sobre apoios políticos. Tenho dito em várias oportunidades que não serei candidato a prefeito nem a outro cargo político. Isto é um fato. Mas irei apoiar um candidato. Este apoio será anunciado na hora certa e oportuna. Até o momento não me manifestei, nem autorizei ninguém a falar em meu nome. Tive a grata e satisfatória oportunidade de se reunir com várias lideranças para tratar de sucessão, mas não houve uma definição sobre candidatura. Obrigado pelo apreço e manifestações de muitas pessoas e até a próxima oportunidade”. Concluiu Josete Amaral.

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.