CARIRI EM AÇÃO/DATAVOX: Fredson Brito lidera com 55% dos votos válidos em São José do Egito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos.

Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados se instala nesta segunda-feira (6), às 9h da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir os pontos mais polêmicos do projeto, que vem sendo analisado pelo colegiado desde o dia 10 de fevereiro. A audiência pública faz parte da segunda etapa do trabalho da comissão, que vai percorrer o País ouvindo sugestões da sociedade civil, que foi às ruas em julho de 2013 clamando por mudanças urgentes nos
sistemas eleitoral e partidário.

Os seminários já aconteceram no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. A visita ao Recife foi solicitada pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente e da Comissão Especial e único representante da bancada de Pernambuco entre os membros titulares. A intenção, segundo ele, é garantir a participação popular nos trabalhos para referendar a reforma nos moldes que a sociedade imagina. Além de Tadeu, estarão presentes aos debates o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI).

Foram convidados para a audiência pública representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil do Estado: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

A 3ª edição do Festival Cultural da Juventude da Pedra, realizado pela prefeitura da cidade com apoio do Sesc e do governo do estado no período de 19 a 22 de setembro mostrou a importância da arte e da cultura para as crianças, da ciência para a vida e para o trabalho e destacou a arte e a gastronomia da cidade, da região e do estado.

Na sexta-feira, dia 20 de setembro, o evento contou com show de calouros, apresentação dos Bacamarteiros da Barriguda, o espetáculo “O Peru do Cão coxo”, banda de pífanos, samba de coco e ainda contou com as apresentações da Banda O Disco e Geraldinho Lins.

No sábado, 21 de setembro, o festival recebeu a terceira edição do Circuito Pernambucano de Queijos artesanais, além da Escola Pernambucana de Circo, Quadrilha Junina Arrasta Pé de Sanharó, O Siriri do Horizonte Alegre com o novo grupo mirim, George Silva e Os Pariceiros, além de Raphael Moura e Jorge de Altinho.

O espaço ciência foi uma das novidades do evento que mais se destacou, recebendo a visita de muitas crianças, jovens e adultos.

No domingo, a programação se despediu com o espetáculo “Espavento” do Teatro de Retalhos e o forró da Banda Cabeça de Alho.

“O festival está mais do que consolidado e faz da Pedra a capital da cultura durante a sua realização, recebendo grupos e atrações vindas de todo o estado e público de diversas cidades do agreste e sertão. Um evento para a família pedrense que recebe quem vem de fora de braços abertos. O 3.º festival Cultural da Juventude é sinônimo de sucesso.” destacou o Diretor de Cultura do município, Valdinho Paes.

A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após a votação do primeiro turno da eleição presidencial mostrou a candidata Dilma Rousseff (PT) com 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 44,5 por cento, mas apesar da vantagem numérica da petista, ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje, Dilma tem 50,5 por cento dos votos válidos, contra 49,5 por cento de Aécio. A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais.

No primeiro turno, Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país nos dias 18 e 19 de outubro. As informações são do Blog do Magno.

O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”.

Veja a Justificativa:

O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de rede do “Programa Frente a Frente”, ampliando substancialmente a transmissão da programação, que será de segunda a sexta, das 18h às 19h.

O programa existe há dois anos e é capitaneado pelo jornalista Magno Martins, com a colaboração do radialista Adriano Roberto. Atualmente tem abrangência do litoral ao sertão de Pernambuco. É retransmitido para 30 emissoras, a exemplo da Liberdade FM de Caruaru, chegando a alcançar outros estados, como a Paraíba e Alagoas.

O “Frente a Frente” traz notícias políticas, avaliação de analistas, entrevistas e a integração entre as emissoras da Rede Pernambucana de Rádio. É feito pelo menos duas vezes por mês direto de Brasília, do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa preste homenagem a este veículo de comunicação pela iniciativa em tela, reconhecendo, dessa forma, o valoroso trabalho que vem sendo competentemente conduzido pela equipe do jornalista Magno Martins, de maneira imparcial, imprescindível para a difusão da informação em nosso Estado.