Notícias

Tabira: Justiça determina retirada de fake news contra Flávio Marques de redes sociais

Por André Luis

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques.

A decisão ainda determina que eles se abstenham de postá-las em qualquer rede social, igualmente sob pena de multa, mais de R$ 25 mil por cada minuto que a postagem permanecer no ar.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A determinação é resultado do processo de número 0600265-77.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

“Essa decisão é muito necessária para que a punição dos autores seja célere e para que sirva de exemplo aos demais que usam da mentira para atacar a imagem das pessoas e causar danos aos processo democrático”, afirma Marques.

Outras Notícias

Salgueiro tem segunda morte por Covid-19

Blog de Alvinho Patriota O número de casos confirmados de Covid-19 em Salgueiro subiu para 17 neste sábado, 2. Segundo boletim da prefeitura, o Lacen-PE liberou mais dois testes que resultaram positivo para a doença. São duas mulheres que estão estáveis, em isolamento domiciliar. Segunda morte : também foi confirmada a segunda morte de uma […]

Blog de Alvinho Patriota

O número de casos confirmados de Covid-19 em Salgueiro subiu para 17 neste sábado, 2.

Segundo boletim da prefeitura, o Lacen-PE liberou mais dois testes que resultaram positivo para a doença. São duas mulheres que estão estáveis, em isolamento domiciliar.

Segunda morte : também foi confirmada a segunda morte de uma pessoa da cidade que contraiu o vírus. A paciente salgueirense morreu no dia 24 de março em Recife.

Ela foi para a capital fazer uma cirurgia, testou positivo para a Covid-19 e acabou morrendo.

Boletim: atualmente, Salgueiro registra 94 casos notificados, 16 em investigação, 17 confirmados, 61 descartados, seis recuperados e dois óbitos.

Arcoverde: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 2 de maio, foram confirmados mais três (03) casos de Covid-19, quatorze (14) foram descartados e mais dois (02) foram recuperados. 

O boletim diário, portanto, fica com (08) suspeitos em investigação, cinquenta e oito (58) descartados, 27 (vinte e sete) confirmados, quatro (04) óbitos e sete (07) recuperados.

É importante lembrar, que dos 58 descartados, 41 foram diagnosticados por testes rápidos e dos 27 confirmados, 14 também foram realizados com testes rápidos.

 

Deputado Romero Sales não aparece em Afogados, diz correligionário a blog

Blog do Finfa O deputado estadual Romero Sales Filho, que apoiou nas eleições de 2024, a candidatura a prefeito da oposição Danilo Simões e Edson Henrique, em Afogados da Ingazeira,  após as eleições não mais apareceu na cidade, gerando insatisfação entre eleitores do município. A principal crítica é a baixa atuação do parlamentar na cidade: […]

Blog do Finfa

O deputado estadual Romero Sales Filho, que apoiou nas eleições de 2024, a candidatura a prefeito da oposição Danilo Simões e Edson Henrique, em Afogados da Ingazeira,  após as eleições não mais apareceu na cidade, gerando insatisfação entre eleitores do município.

A principal crítica é a baixa atuação do parlamentar na cidade: até o momento, não há registros de investimentos relevantes destinados ao município, tampouco visitas frequentes à sua base local. Observadores políticos apontam que essa falta de protagonismo pode impactar diretamente seu desempenho nas eleições estaduais de 2026.

“As eleições de 2026 se aproximam, é hora do deputado procurar se inteirar junto ao grupo de Danilo, Edson Henrique e do vereador Zé Negão, para saber das demandas e prioridades que possam ajudar os afogadenses, seja por meio de investimentos, equipamentos, emendas ou diálogo com os afogadenses, do contrário como diz o ditado vai levar água nos ouvidos em 2026”, disse um correligionário do grupo União pelo Povo em conversa com este blogueiro.

Fernando Monteiro prevê avanços com o novo marco legal do saneamento

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre a importância da aprovação do novo marco legal do saneamento básico, esta semana, pelo Senado. O parlamentar, que fez frente à articulação na Câmara Federal para que a atualização da lei não prejudicasse os municípios menores, afirma acreditar que a medida permitirá avanços no acesso à água […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre a importância da aprovação do novo marco legal do saneamento básico, esta semana, pelo Senado.

O parlamentar, que fez frente à articulação na Câmara Federal para que a atualização da lei não prejudicasse os municípios menores, afirma acreditar que a medida permitirá avanços no acesso à água e esgoto tratado pelos brasileiros.

“Conseguimos que o projeto original fosse discutido numa Comissão Especial, da qual fiz parte. Com ela, ganhamos tempo para nos aprofundarmos no tema. Estou certo de que teremos novos investimentos a curto prazo, alcançando também as pequenas cidades”, analisou o deputado.

Ainda segundo Fernando Monteiro, a elaboração do novo marco legal, que contou com a colaboração e troca de experiências de mais de 50 especialistas do setor, “chegou ao resultado mais próximo do ideal, em concordância com a maioria”, e concluiu:  “Agora é hora de fazermos o dever de casa: aprendermos com os erros do passado para corrigi-los no futuro. Temos ainda muito pela frente”.

Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo realiza primeira reunião

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo aconteceu nesta segunda-feira (23), de forma virtual, e contou com a participação do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo.  O coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, explicou que o objetivo do colegiado é ajudar o cooperativismo […]

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo aconteceu nesta segunda-feira (23), de forma virtual, e contou com a participação do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo. 

O coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, explicou que o objetivo do colegiado é ajudar o cooperativismo a vencer seus desafios. 

Ele também comunicou que as reuniões vão acontecer todas as segundas-feiras, às 15h. “Queremos saber qual o cenário que o cooperativismo está envolvido, seus desafios, suas potencialidades, os setores mais avançados e os que precisam de um apoio maior”, revelou.

Malaquias Ancelmo apresentou aos parlamentares a atual realidade do cooperativismo no estado, contou sua história, explicou cada um dos ramos estruturados das cooperativas, bem como deu sugestões para as primeiras ações da Frente. 

Entre as sugestões apresentadas estão a criação de uma maior relação dos deputados com as cooperativas, definindo uma agenda de reuniões com as cooperativas, indo nos eventos e fazendo visitas as mesmas, divisão da atuação dos deputados por ramo de cooperativas, de forma a contemplar melhor os pleitos de cada ramo, e, também, a realização de um evento com as cooperativas pernambucanas e os representantes da Frencoop e OCB nacionais.

Além de Waldemar Borges, participaram da primeira reunião da Frente os deputados Aluísio Lessa, Simone Santana e Erick Lessa. Também fazem parte da Frente os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Laura Gomes, Diogo Moraes e Marco Aurélio. 

Na próxima segunda-feira, vão começar a ser realizadas reuniões com os ramos das cooperativas, de forma a entender melhor as necessidades do cooperativismo pernambucano.

No estado, são quase 160 mil cooperados, distribuídos em 157 cooperativas dos Ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços e Transporte. 

Em Pernambuco, as cooperativas são representadas pela OCB/PE e contam com o apoio técnico do Sescoop/PE, que atua promovendo a qualificação profissional e o apoio à gestão dessas cooperativas.

Vacinação obrigatória para profissionais do Estado avança na Alepe

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) […]

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes.

A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, aprovado em Primeira Discussão pelo Plenário da Alepe nesta quinta (30). 

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. O único motivo aceito para não se imunizar será de natureza de saúde, comprovado em declaração assinada por um médico.

Caso a proposição se torne lei, funcionários e empregados públicos que não comprovarem estar seguindo o calendário de vacinação serão impedidos de ingressar no local de trabalho. Eles levarão falta até regularizarem a situação, mesmo que estejam desempenhando as funções remotamente. Passados 30 dias, o servidor ficará sujeito a processo administrativo por abandono de serviço.

Já empresas que prestam serviços ao Governo de Pernambuco terão um mês para declarar oficialmente que todas as pessoas vinculadas a contratos com a Administração Pública estão imunizadas. 

Uma emenda da Comissão de Justiça (CCLJ), também acatada pelos parlamentares, estende a obrigação a todos os agentes públicos do Estado, incluindo os deputados e deputadas estaduais.

O PLC 2661 passou com 35 votos favoráveis e seis contrários. Entre os últimos, está o deputado Alberto Feitosa (PSC), que ressaltou “não ser contra a vacinação, mas apenas se opõe à obrigatoriedade”. 

“Esse projeto é inconstitucional e de caráter nazifascista, ao fazer com que servidores possam perder seu direito ao trabalho se não inocularem um medicamento contra a vontade”, censurou. 

Também discordaram da matéria os deputados Adalto Santos (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), Pastor Cleiton Collins (PP) e William Brigido (REP).

Já o deputado João Paulo (PCdoB) defendeu a medida: “Os funcionários precisam dar o exemplo e ser imunizados para diminuir os riscos de contaminação ou de manifestação grave da doença”. 

Na avaliação dele, “confundir a proposta com autoritarismo é falta de caráter ou covardia em admitir os efeitos da ideologia bolsonarista sobre a evolução da pandemia no Brasil”.