Antonio Coelho se reúne com lideranças do Agreste e Sertão pernambucanos

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife. 

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para os próximos quatro anos, no auditório lotado de parlamentares de todo o Brasil. 

A governadora eleita defendeu a conexão direta com o povo. “Precisamos esquecer o que nos divide e trabalhar pelo que nos une. A nossa missão é dar respostas e melhoria de vida a nossa gente. Vou governar junto ao povo. A população está ávida por mudança, por uma gestão que chegue junto, que escute os seus anseios. Precisamos de um país unido para trabalhar no combate às desigualdades, na superação da pobreza, na geração de oportunidades. E isso só é possível com união, principalmente do Executivo e do Legislativo”, afirmou. 

Na sua fala, Eduardo Leite afirmou que é fundamental o diálogo e que os parlamentares tenham protagonismo nas decisões do estado. 

“Temos que estar na política não para ser, mas, sim, para fazer pelas pessoas. Precisamos trabalhar para enfrentar a fome e garantir oportunidades. Não apenas com transferência de renda, mas também com investimento na educação, saúde e tantas outras áreas fundamentais”, acrescentou. 

“Esse evento é importante pelo debate popular através das Assembleias Legislativas, para que não só Pernambuco, mas todo o Brasil, possa crescer, gerar oportunidade, enxergar as diversidades e construir um tempo novo para todos e todas”, concluiu Raquel. 

HOMENAGEM

Após o evento na Arena Pernambuco, Raquel Lyra recebeu o Troféu Personalidade Pública da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), em cerimônia realizada no Arcádia, no bairro de Apipucos.

“Muito feliz em receber esse reconhecimento em um evento tão importante como este da Apes. Esse encontro significa o fortalecimento do segmento que gera tantos empregos no nosso Estado. Parabenizo todos os homenageados desta noite, bem como a organização do evento”, concluiu Raquel Lyra.

Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional

Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o patamar pré-pandemia já é realidade para a maioria das cidades do País, mas não quer dizer que todos tenham conseguido avançar de forma igualitária.

Em Pernambuco, apesar de 73% dos municípios apresentarem resultados de geração de emprego formal melhores do que há um ano atrás, o Estado ficou para trás na comparação com a média nacional e com os demais entes da federação, conseguindo um resultado melhor apenas frente aos estados do Amazonas e Sergipe (68%), além do Amapá (69%).

No levantamento, a CNM levou em consideração os números do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) nos últimos 12 meses, até o último fevereiro, analisando o avanço dos dados em cada município. A última publicação do Caged, com dados até fevereiro de 2022, apresentou a criação, nos últimos 12 meses, de mais de 2,6 milhões de vagas de trabalho em todo o País, garantindo que dos 5.568 municípios brasileiros, 83%, ou seja, 4.631 deles apresentaram avanço em relação às vagas de empregos formais que tinham em fevereiro de 2020 – mês imediatamente anterior ao início da pandemia da covid-19 no País.

Sob a ótica dos empregos formais, o mercado de trabalho cresceu 7,1% no período em todo o Brasil, mas de forma distinta conforme o recorte dos municípios nos seus respectivos estados.

Segundo o recorte do Caged feito pela CNM, as localidades que apresentaram os resultados mais positivos foram Roraima e Santa Catarina, com avanço de 93% no número de postos formais; seguido por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (91%) e Rondônia (90%). Leia a íntegra da reportagem de Lucas Moraes no JC Online.

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. 

O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos. 

Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público. 

“Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto amplia a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia. 

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em Carnaíba, o grupo de base de apoio da gestão do Prefeito Anchieta Patriota, comemora o resultado da pesquisa realizado pelo Instituto Múltipla que aponta que a gestão do socialista chega 82,7% de aprovação.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes (PSB), falou ao Blog do Cauê Rodrigues parabenizando a gestão em nome do prefeito Anchieta Patriota pelos trabalhos realizados no município e reafirmou o seu total apoio ao gestor

Alex Mendes destacou várias ações do governo de Anchieta Patriota, não só na região do Caroá, mas como em todo o território carnaibano como;  o abastecimento de água, pavimentações, tratamentos de sistemas de esgotos, dentre outras ações que vem sendo desempenhada pela sua gestão.

Os microempreendedores individuais (MEIs) com débitos de INSS, terão na próxima segunda-feira, 23 de agosto, a oportunidade para regularizarem seus pagamentos. O recolhimento dos impostos atrasados deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), e pode ser parcelado.

Após o dia 31 de agosto, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas (DASN-SIMEI) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa.

Outras consequências aos inadimplentes são: perder a condição de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios e ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos.

No Dia D, a Sala do Empreendedor de Arcoverde contará com a presença de um Consultor do Sebrae para tirar todas as dúvidas.

A Sala do Empreendedor de Arcoverde fica na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Rua Barbosa Lima, s/n°, Centro de Cultura – centro da cidade). Entre os serviços disponibilizados estão a atualização de informações; orientações para abertura de novos negócios; formalização de microempreendedores individuais (MEIs); emissão de certidões e guias diversas; suporte para o preenchimento da Declaração Anual do MEI; auxílio para emissão de notas fiscais; apoio, divulgação e incentivo para participação.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (87) 3821-9019.