Antonio Coelho se reúne com lideranças do Agreste e Sertão pernambucanos

Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso

Da Assessoria do TCE

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.

Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).

O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.

O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.

Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.

ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.

Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.

Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.

No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.

“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.

Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).

Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.

A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.

Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).

O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.

Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

O prefeito José Pereira Nunes, Zé Pretinho (Avante) lidera pesquisa do Instituto Expressão, divulgada nesta sexta-feira (29), pelo Blog do Cauê Rodrigues em parceria com o Instituto Expressão para a Prefeitura de Quixaba.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentado o cartão com a lista de nomes, Zé Pretinho que disputa a reeleição lidera com folga e aparece com 62.97%, seguido de Dé de Cândido (PSB) com 2.86%, Venceslau com 1.85%, Dr. Jailson Paixão 0,93, Nome da Oposição 0.93%, Não Souberam Responder 23.32% e os que afirmaram Não Votar em Ninguém 7,14%.

Na pesquisa Estimulada, quando são apresentados nomes, o prefeito Zé Pretinho aparece com 67.74% das intenções de votos, mesmo num cenário com apresentação de nomes de aliados.

O segundo colocado é Tião de Gaudêncio que é aliado do prefeito com 12,96%. O comerciante Dé de Cândido (PSB) aparece em terceiro com 7,63%. Neudiram Rodrigues com 5,78%, Brancos e nulos somam 3,78% e não souberam ou não responderam 2,11%.

Conforme observado em levantamentos de institutos diferentes, Augusto continua à frente, seguido de longe pelo ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima (Avante). Sem os nome de Eclériston Ramos (PSB) que não pretende disputar o pleito e do ex-prefeito Romério Guimarães (PP), que também estará de fora por impedimento da justiça, os números da pesquisa estimulada revelam a seguinte distribuição:

Augusto Valadares: 49.66%; Zé Marcos de Lima: 12.41%; João de Maria: 7,86%; Fredson Brito: 6,55%; Romério 3,79%. Não votam em  nenhum 8%. Brancos e nulos, 11,38%. Não opinaram 4,14%.

Em um possível disputa entre Augusto Valadares (UB) contra Zé Marcos (Avante), o atual prefeito de Ouro Velho mantém sua vantagem, registrando 54.59%, enquanto o ex-deputado obtém 21.03%. Não votam em nenhum 10.69%. Brancos e nulos, 7.14%. Não opinaram 6.55%.

Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Quixaba também definiram local e horários das posses

Atualizado às 16h08

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Confira os detalhes das posses já confirmadas:

Afogados da Ingazeira

O prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores eleitos serão empossados em sessão solene às 19h, no Cineteatro São José.

Carnaíba

Wanberg Gomes, Cícero Batista e os vereadores eleitos assumirão seus cargos em cerimônia na quadra da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, às 17h.

Flores

Giba Ribeiro, Diassis e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal de Vereadores, às 16h.

Iguaracy

O prefeito Pedro Alves, o vice Marquinhos Melo e os vereadores eleitos serão empossados na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes, às 18h30.

Ingazeira

Luciano Torres, Djalma do Minadouro e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos em cerimônia no Centro de Atividades Econômicas (CAE), às 10h.

Santa Cruz da Baixa Verde

Dr. Ismael, Leque Braz e os vereadores eleitos tomarão posse na quadra Eduardo Campos, localizada por trás do Posto de Mário, às 16h.

Santa Terezinha

Delson Lustosa, Dada de Adeval e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara de Vereadores, às 16h.

São José do Egito

Fredson Brito, Zé Marcos e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores, às 17h.

Solidão

Mayco da Farmácia, Antonio Marinheiro e os vereadores eleitos iniciarão o mandato em cerimônia às 17h, também na Câmara de Vereadores.

Itapetim

Aline Karina, Chico de Laura e os vereadores eleitos iniciarão o mandato em cerimônia às 17h, na Câmara de Vereadores.

 Brejinho

O prefeito reeleito, Gilson Bento, o vice Naldo de Valdim e os vereadores eleitos tomam posse às 18h, na Câmara de Vereadores

Tuparetama

O prefeito eleito Diógenes Patriota, sua vice, Luciana Paulino e os vereadores eleitos, serão empossados às 17h, na Câmara de Vereadores da cidade.

Quixaba

O prefeito reeleito, Zé Pretinho, seu vice, Zé de Joaquim e os vereadores eleitos, tomam posse às 19h, no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Cidades que ainda não anunciaram

Alguns municípios da região, como Calumbi, Serra Talhada, Tabira e Triunfo, ainda não divulgaram detalhes sobre suas solenidades de posse.

As cerimônias, além de oficializar os novos gestores, representam o marco inicial de uma nova etapa política para cada cidade.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):

• Lula (PT): 34%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Marina Silva (Rede): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
• Ciro Gomes (PDT): 6%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
• Michel Temer (PMDB): 1%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 12%
• Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Joaquim Barbosa):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 3%

Cenário 3 (com Meirelles):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 19%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 5%

Cenário 4 (com Marina):

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 10%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 13%
• Não sabe: 2%

Cenário 5 (com Doria e Marina)

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 11%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 2%

Cenário 6 (sem Lula, com Joaquim Barbosa):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 28%
• Não sabe: 4%

Cenário 7 (sem Lula, com Meirelles):

• Jair Bolsonaro (PSC): 22%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 12%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 3%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 2%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 30%
• Não sabe: 5%

Cenário 8 (sem Lula, com Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 16%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 25%
• Não sabe: 3%

Cenário 9 (sem Lula, com Doria e Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 17%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• João Doria (PSDB): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 27%
• Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Como houve alteração dos cenários pesquisados, não é possível comparar diretamente o resultado desta pesquisa com a anterior, realizada pelo Datafolha em setembro (naquele mês, em um dos cenários, Lula registrou 36%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 14%).

Simulações de 2º turno:

(29 e 30 de novembro)

• Lula 52% x 30% Alckmin
• Lula 48% x 35% Marina
• Lula 51% x 33% Bolsonaro
• Alckmin 35% x 33% Ciro
• Marina 46% x 32% Bolsonaro

BR18

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou, pelo Twitter, na tarde de hoje, não ter interesse em chefiar a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), hoje comandada pelo empresário Fábio Wajngarten, mas submetida às ordens do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo.

“O Presidente diz que se eu quisesse um Ministério assim o teria, algo que não aconteceu. Tenho interesses apenas que o Brasil dê certo”, escreveu.

Santos Cruz é o mais novo alvo de críticas do Palácio do Planalto após desautorizar uma ordem da Secom para que todo o material de propaganda da administração pública passasse antes pelo crivo da pasta. A decisão da secretaria havia sido tomada depois que o presidente Jair Bolsonaro mandou retirar do ar uma propaganda do Banco do Brasil protagonizada por mulheres e homens negros e por uma transexual.

O empresário, aliado de Carlos e da simpatia do consultor Olavo de Carvalho, e Santos Cruz andam se estranhando. No dia 17, quando Wajngarten apresentou a campanha publicitária para “vender” a reforma da Previdência à população, Santos Cruz detestou. Além disso, se queixou do valor e exigiu a redução de, no mínimo, 20% nos custos.