Em nota, Presidente do STR de Tabira diz estar dentro dos critérios do Bolsa Família

‘Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova?’, disse Leandro Paulsen, citando canção gravada por Ana Carolina

Por Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt/O Globo

SÃO PAULO – Ao dissertar sobre os males da corrupção, o desembargador Leandro Paulsen decidiu nesta quarta-feira deixar de lado o formalismo do julgamento sobre o caso do sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e declarou trechos da música “Só de sacanagem”, famosa na voz da cantora Ana Carolina.

De forma inesperada, antes de decidir pela condenação do petista, o magistrado lembrou da canção que cita “malas e cuecas que voam entupidas de dinheiro”. Diante dos colegas desembargadores e dos advogados de defesa, Paulsen primeiro citou o seguinte trecho:

— Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais — narrou Paulsen.

Em seguida, entre elogios à força-tarefa da Lava Jato, o desembargador continuou os versos da canção:

— A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam. Não roubarás! Devolva o lápis do coleguinha! Esse apontador não é seu, minha filha!

Ao final, o magistrado seguiu lendo seu voto, seguiu o relator João Pedro Gebran Neto e se colocou contrário ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que delatores devem falar antes de réus delatados, o que justamente levou à anulação da sentença de Ademir Bendine, ex-presidente do banco do Brasil, e que a defesa de Lula tentava fazer valer na segunda instância.

PROCON e Prefeitura garantem que unidade será ligada à FASP. Será firmado Convênio de Cooperação Técnica

O Procon estadual e a prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que o município ganhará até o primeiro semestre de 2018 uma unidade do órgão, através de parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, instalada esse ano.

O tema novamente foi levantado por ouvintes, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz esta semana. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

Antes, campanhas e pressão em outros veículos , nas redes sociais e até com abaixo assinado cobravam o núcleo na cidade.

Em virtude dessas demandas, o Núcleo de Rádio do Governo do Estado, coordenado por Ruy Sarinho, que acompanha a emissora, acionou o PROCON estadual, coordenado por Erivaldo Santos, para responder às queixas. A assessoria do órgão informou que a entidade buscou a prefeitura e firmou o funcionamento do órgão no primeiro semestre de 2018.

O Coordenador Estadual afirmou que á estava tratando do tema há algum tempo com o prefeito. “Uma unidade do órgão faz a diferença, faz com que a sociedade se conscientize, para que não haja oferta enganosa, cláusulas irregulares, mal atendimento, atraso de entregas, não atendimento do contrato. Vamos firmar esse Convênio de Cooperação Técnica. Isso engrandece o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, disse.  Hoje são 53 unidades em todo o estado. A de Afogados será a 54ª.

O Prefeito José Patriota deu detalhes de como funcionará o equipamento. “Vamos ter o Procon em parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú”, informou. O Prefeito disse que está buscando um advogado para coordenar a unidade e uma sede, que ficará o entorno ou dentro do Centro Acadêmico da Instituição. Ainda será necessário o treinamento de profissionais, que é feito pelo órgão estadual.

O gestor disse que a população tem razão de cobrar. “Há o código do Consumidor, uma conquista que precisa ser respeitada. Vamos contratar um advogado e pessoal. É um custo que vale a pena. No começo do primeiro semestre vamos fazer essa instalação”.

Segundo o gestor, o núcleo será bom para a FASP porque os estudantes da área de direito vão poder atuar. “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”.

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O jornalista Magno Martins foi ao escritório do Recife do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), e encontrou, casualmente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, sua terra natal, Totonho Valadares (PSDB).

“Ele foi logo contestando a informação que publiquei, hoje, na coluna da Folha, de que estaria sendo pré-candidato a prefeito de Afogados para barganhar a vice na chapa do candidato do prefeito José Patriota (PSB), disse.

“Você fez uma maldade comigo hoje”, foi logo reclamando para assegurar que é de fato candidato para valer. A conversa com Fernando Bezerra trata, aliás, da sucessão em Afogados da Ingazeira. Totonho chegou acompanhado dos filhos Carlos e Daniel, este vereador em Afogados e ventilado para vice na chapa do candidato de Patriota se for possível o entendimento.

“Totonho é meu candidato”, diz FBC: Segundo o jornalista amigo ao blog, Fernando Bezerra Coelho confirmou que Totonho será o candidato dele.