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Justiça Eleitoral determina retirada de outdoor de Carlos Veras em Tabira

Por André Luis

Em uma decisão da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Pernambuco, a Justiça determinou a retirada imediata de outdoors instalados na entrada da cidade, apontados como propaganda eleitoral irregular.

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” moveu uma representação contra o candidato Flávio Ferreira Marques e sua coligação, “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, denunciando o uso indevido de publicidade na véspera do pleito.

Os outdoors exibiam mensagens de agradecimento ao Deputado Federal Carlos Veras, aliado do candidato, associando sua atuação à pavimentação de ruas na cidade. Segundo a coligação requerente, a peça publicitária não identificava a empresa responsável pelo serviço, dificultando a apuração da origem dos recursos.

A legislação eleitoral brasileira, conforme o artigo 39, §8º, da Lei nº 9.504/1997, proíbe o uso de outdoors como meio de propaganda para evitar o abuso de poder econômico e garantir a igualdade entre os candidatos. Embora não houvesse um pedido explícito de voto nos outdoors, a Justiça considerou que a exaltação das ações do deputado em benefício da candidatura de Flávio Ferreira Marques configurava propaganda eleitoral indireta.

A juíza eleitoral concedeu tutela de urgência com base na probabilidade de violação das normas eleitorais e no risco de influência indevida sobre o eleitorado. Foi determinada a remoção dos outdoors no prazo máximo de duas horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por minuto de descumprimento. Além disso, o município de Tabira foi notificado para fornecer informações sobre empresas que utilizam espaços publicitários na cidade.

A decisão visa restabelecer a isonomia no processo eleitoral local e coibir práticas que possam desequilibrar a disputa às vésperas das eleições.

Outras Notícias

Mães do Peti reclamam contra falta de merenda em Afogados da Ingazeira

No primeiro semestre as crianças do Peti em Afogados da Ingazeira sofreram com a pequena quantidade de merenda ofertada. A denúncia é do programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos. Para o segundo semestre existia a expectativa de que a quantidade e a qualidade da merenda fossem melhoradas. Puro engano. Segundo as mães, algumas crianças estariam […]

14689No primeiro semestre as crianças do Peti em Afogados da Ingazeira sofreram com a pequena quantidade de merenda ofertada. A denúncia é do programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

Para o segundo semestre existia a expectativa de que a quantidade e a qualidade da merenda fossem melhoradas. Puro engano.

Segundo as mães, algumas crianças estariam deixando de comparecer porque se em casa não tem alimentos suficiente, no Peti a situação é idêntica. Com a palavra a Secretaria de Assistência Social, comandada por Joana Darck.

Raissa Santana é a nova Miss Brasil 2016

Raissa Santana, a Miss Paraná, é a nova Miss Brasil BE Emotion 2016. A candidatada paraense desbancou as adversárias Miss Rio Grande do Norte (2ª) e Miss Maranhão (3ª) e recebeu a coroa das mãos de Marthina Brandt, a Miss Brasil BE Emotion 2015. “Eu estou sonhando. Parece que eu estou num sonho, emocionada. Estou […]

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Raissa Santana, a Miss Paraná, é a nova Miss Brasil BE Emotion 2016. A candidatada paraense desbancou as adversárias Miss Rio Grande do Norte (2ª) e Miss Maranhão (3ª) e recebeu a coroa das mãos de Marthina Brandt, a Miss Brasil BE Emotion 2015.

“Eu estou sonhando. Parece que eu estou num sonho, emocionada. Estou muito alegre de ter cumprido com tudo que eu queria. Eu fiz tudo que eu quis, eu fui eu mesma”, declarou ao Portal da Band após a coroação.

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Miss Pernambuco Tallyta Martins: honrou Pernambuco e o Pajeú

A vencedora ganhou uma viagem para a Itália, além de um conjunto de ouro branco cravejada de brilhantes e gemas de topázios da Vivara. Ela também levou um Kia Picanto 2017 zero km, um contrato com a Polishop no valor de R$ 100 mil e uma viagem para Cartagena, na Colômbia, com direito a acompanhante, oferecida pela Brazil Exclusive.

A segunda e a terceira colocada também viajarão para Cartagena com direito a um acompanhante e ganharão um conjunto em prata e gemas de quartzo azul e verde com assinatura da Vivara. A escolha da Miss Brasil 2016 foi feita neste sábado, dia 1º, no Citibank Hall, em São Paulo. As beldades desfilaram em traje casual, maiô, biquíni e traje de gala. O evento contou com apresentação de Cássio Reis e Daniele Suzuki.

Na bancada de jurados estavam nomes de peso, tais como os estilistas André Lima e Ricardo Almeida, a jornalista Mônica Salgado, o fotógrafo Fabio Bartelt, o beauty artist Ricardo dos Anjos, o cabelereiro Wanderley Nunes, a Miss Brasil 2007 Natália Guimarães, a cantora Paula Lima e a artística Nina Pandolfo. O evento ainda contou com auditoria da empresa KPMG Assurance Services Ltda, através de dois auditores independentes.

A serra-talhadense Tallita Martins ficou no Top 15. O resultado foi bastante questionado, pois Tallyta era tido com uma das candidatas ao Top 5. De qualquer forma, valeu por honrar a beleza do Pajeú.. Ela tem muito a conquistar. Vida que segue!

Carnaíba promove 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal

Na última quinta-feira (30) aconteceu, no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal. Com o tema “Redação pode ser doce como chocolate”, o objetivo foi mobilizar estratégias de leitura, para proporcionar aos estudantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos em relação a si mesmos e sua vivência […]

Na última quinta-feira (30) aconteceu, no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal. Com o tema “Redação pode ser doce como chocolate”, o objetivo foi mobilizar estratégias de leitura, para proporcionar aos estudantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos em relação a si mesmos e sua vivência na sociedade, interagindo no aspecto crítico-social e cultural.

A formação foi realizada pela coordenadora Erk Sônia Alves e contou com a presença da secretária de Educação, Cecília Patriota. 

Participaram todos os professores da rede municipal do ensino fundamental – anos finais. 

No trabalho em grupos, os professores realizaram a metodologia Rotação por Estações com a atividade de progressão temática em textos de diferentes gêneros. “Assim, desenvolvem e aprofundam um tema ao longo dos parágrafos fazendo entendê-lo como um todo”, explicou Erk Sônia.

Carnaíba: mantida decisão que proíbe uso antecipado de precatórios da educação

O Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos. A Associação alegou ter firmado acordo com a atual gestão Zé Mário visando a […]

28_15-590x393O Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos.

A Associação alegou ter firmado acordo com a atual gestão Zé Mário visando a liberação, até 31 de dezembro de verba proveniente de precatório a ser recebido pela municipalidade relativo a diferenças de repasse de recursos do extinto FUNDEF. Alegou a associação que era cabível a homologação do acordo firmado e devida a liberação dos recursos para aplicação em favor dos professores municipais.

Por outra via, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha ingressaram com ação questionando  o acordo, bem como ressaltando haver provimento judicial exarado pelo STF suspendendo a aplicação da verba proveniente do extinto FUNDEF, em razão de ainda não haver definição da possível aplicação do recurso, o que foi acatado pelo Juiz José Aragão Neto.

Assim, a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba interpôs agravo de instrumento, para que a homologação do acordo fosse celebrada, sendo devido o repasse das verbas em favor dos professores municipais.

O desembargador manteve o entendimento de que a verba a Associação pretende homologar não pode ser liberada em razão de haver grande incerteza acerca da sua aplicação, em especial se é destinada à manutenção do ensino fundamental e/ou se há vinculação de 60% para pagamento de pessoal. “E que sobre tal verba há parecer do TCU respaldado por decisão do STF alertando para a impossibilidade de utilização dessa quantia até que haja uma definição sobre a possível destinação dessa quantia”, diz.

Destacou que sobre a questão ainda tramita no STF a Suspensão de Segurança nº 1.050/CE relativa a aplicação de verbas provenientes de precatório por diferença de repasses do extinto FUNDEF, motivando o TCE/PE emitir alerta aos Prefeitos Municipais para se absterem de realizar despesas com as verbas oriundas de precatórios por diferenças pretéritas de repasses do extinto FUNDEF, até que haja definição pelo STF sobre o tema.

“Não há motivo razoável para a liberação de vultosa quantia proveniente de antigo precatório em favor da municipalidade, em período de final de mandato eletivo, ainda mais considerando pender discussão judicial sobre a destinação da verba”, diz na decisão. Com base na argumentação, indeferiu a concessão do efeito suspensivo pleiteado pela Associação.

Serra Talhada divulga programação do Junho Verde 2019

Atividades acontecem de 03 de junho a 02 de julho em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação oficial do Junho Verde 2019, que acontece de 03 de junho a 02 de julho, em comemoração pelo Dia Mundial do […]

Atividades acontecem de 03 de junho a 02 de julho em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação oficial do Junho Verde 2019, que acontece de 03 de junho a 02 de julho, em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, e que esse ano tem como tema definido pela ONU: “Combata a Poluição do Ar”.

A programação contará com arborização urbana, plantio e distribuição de mudas nativas, cadastramento do IPTU Verde, palestras, oficinas, cinema, exposição fotográfica, arraial com ambientalistas, lançamento de publicação, intercâmbio escolar, feira ecológica, trilha ecológica, audiência pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, instalação de viveiro comunitário, Circuito Tela Verde, instalação de placas educativas, Caravana da Cidadania e comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A abertura das atividades acontece nesta segunda-feira (03.06), às 08h, com arborização urbana através de mudas nativas do Programa Adote uma Árvore, na APAE. Na quarta-feira (05.06) haverá comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, das 07h às 11h, na Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada – COOPECAMAREST, com Caravana da Cidadania e Apresentação de Curtas Ambientais.

No sábado, 08/06, às 06h, haverá Feirinha Ecológica com exposição de artesanato sustentável no aniversário de 19 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST); no dia 15/06, às 06h, tem Trilha Ecológica A3P – Conhecendo a Mata da Pimenteira, no Parque Estadual Mata da Pimenteira; no dia 19/06, às 08h, tem Instalação do 2º Viveiro Comunitário na comunidade quilombola do Catolé; e no dia 02 de julho, às 16h, haverá o encerramento da programação com a Audiência Pública: Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, na Câmara Municipal de Vereadores.

Durante todo o mês de junho a Sala Verde Serra Talhada Sustentável estará à disposição das instituições de ensino que queiram levar turmas escolares para o espaço de segunda a sexta-feira, através de agendamento pelo telefone (87) 9.9667-1234. E toda terça-feira do mês de junho haverá cadastramento do IPTU Verde e distribuição gratuita de mudas nativas nos bairros da cidade.

“Entre as programações teremos diversas ações que abordam o tema adotado pela ONU esse ano que é o combate à poluição do ar, como as palestras que tratam das queimadas urbanas, do plantio de mudas nativas em espaços públicos, do incentivo ao IPTU Verde com distribuição de mudas, da audiência pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, entre outras. Sempre em conformidade com os ODS, em especial o ODS 11, que é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, explicou o secretário Ronaldo Melo Filho.

A programação do Junho Verde 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Sala Verde Serra Talhada Sustentável, e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, UFRPE/UAST, GESO UFRPE, Parque Estadual da Mata da Pimenteira, Associação Pajeú Vivo, Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) e APEAs.

Confira a programação:

Junho Verde 2019