APMAI também pede permanência de Izilda Sampaio em Conselho do FUNDEB

Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios

Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para exibição de programas do Poder Judiciário.

A transmissão será pela TV Alepe (canal 10.2 e 18.2 Net Claro) e os conteúdos jornalísticos serão produzidos pela equipe de comunicação do TJPE.

Serão vídeos didáticos sobre a atuação e os serviços do Tribunal, de forma a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos. Haverá, ainda, entrevistas com magistrados para tirar dúvidas sobre vários serviços que são oferecidos gratuitamente pelo TJPE e muitos dos pernambucanos desconhecem.

Através da TV Alepe, o cidadão saberá, por exemplo, como são feitos os processos de mediação e conciliação, oferecidos gratuitamente pelo TJ; Entenderá como funciona o direito da família, o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes, os caminhos para a adoção, o “Programa Acolher”, que orienta sobre entrega de bebês para adoção de forma regular, e medidas de combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), o convênio reforça o papel da TV Alepe na divulgação de informações de interesse da população.

“Avançamos ao levar mais esclarecimentos sobre a atuação dos deputados e, agora, sobre o que faz o Tribunal de Justiça. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços por meio da comunicação da Casa fazendo com que a população tenha conhecimento sobre o trabalho do Judiciário”, afirmou.

O parlamentar citou outras parcerias do Legislativo com instituições como o Governo do Estado, as prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, com o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho e com a OAB-PE.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cerca de 80% dos processos que tramitam no Judiciário não são custeados pela população, mas muitas pessoas desconhecem.

“O Estado é quem paga as custas e a população infelizmente não sabe. Temos bons produtos de interesse do cidadão, mas não temos veículos para divulgá-los. A TV Alepe será importante nesse processo, principalmente na prestação de contas do trabalho ao dar visibilidade a todos os pernambucanos”, afirmou.

O desembargador explicou, ainda, que os programas produzidos pelo Poder Judiciário e exibidos pela TV Alepe serão feitos numa linguagem acessível à população. O magistrado ressaltou que o objetivo é desmistificar a burocracia dos processos.

Na avaliação do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a parceria com o TJPE dará mais transparência e facilitará o acesso à informação sobre os direitos da população. “Isso é cidadania, é constituir direitos, é fazer os direitos da sociedade chegarem ao povo”, enfatizou.

O Coordenador Regional da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comemorou em entrevista o percentual de sentenças proferidas a partir de ações do MP, que chegam a mais de 90% de pedidos atendidos. “Isso mostra o grau de responsabilidade, com os promotores não ingressando com ações sem fundamento”.

O MP na região tem tido várias pautas de enfrentamento. Na pauta, ações nas áreas de meio ambiente, patrimônio público, saúde, educação, combate a homicídios e trafico de drogas, direitos da mulher, idoso, criança e adolescente e planos de gestão estratégica de enfrentamento à saúde.

Dentre os destaques no enfrentamento do MP, a luta para acabar com a ambulancioterapia e falta de medicamentos no HR Emília Câmara.

Também  avaliação dos cargos comissionados e contratos temporários que burlam princípio do concurso público.

Outra questão é  ligada ao meio ambiente. Há luta pelo tratamento dos resíduos sólidos. “A grande maioria das prefeituras assinaram termo de compromisso ambiental para erradicar os lixões. Estamos acompanhando”, disse Lúcio Almeida.

Também na lista s demandas, fiscalização de loteamentos botando freio na ocupação desenfreada de loteamentos irregulares, fim do abate irregular da carne, tratamento integral da água despejada no Rio Pajeú e engajamento no Pernambuco contra o crack.

Tem chamado a atenção a luta pela estruturação das obras hídricas da região. O MP tem lutado para acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, transposição do São Francisco e Barragem da Ingazeira. “Dr Jackson do Dnocs chegou a dizer que tem a obra da segunda etapa da Adutora é a única que ainda  está tendo fluxo regular de recursos fruto dessa pressão”, disse o promotor.

Ontem, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB) voltou a cobrar a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal – IML nos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú.

A parlamentar ressaltou a importância do posto da Polícia Científica, recém-inaugurado no município de Ouricuri, no Araripe, mas lamentou que os serviços de necropsia, realizados pelo IML, sigam sendo realizados em Petrolina, Sertão do São Francisco, a quase 300 km de distância de Araripina, por exemplo.

“A importância da unidade da Polícia Científica é inquestionável. Lá serão realizados serviços como perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal, produção de retrato falado, além do atendimento especializado a mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais. Mas, lamentavelmente, o IML, tão propagado pelo Governo do Estado e tão aguardado pela nossa população, mais uma vez não saiu do papel. Na nossa região, as vítimas de mortes violentas ou domésticas seguirão sendo encaminhadas para Petrolina, onde fica a única unidade do IML do Sertão pernambucano”, disse.

Socorro Pimentel também ressaltou o transtorno que as famílias enfrentam quando precisam do serviço. “O IML do Sertão do São Francisco trabalha sempre no limite da sua capacidade, recebendo todos os casos dos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú. É lamentável o transtorno que sofrem os familiares que, além da dor da perda de um ente querido, precisem demandar tanto tempo e esforço para terem acesso a um serviço que é direito de todos nós”, afirmou.

“Estamos mais uma vez, em nome do povo sertanejo, fazendo esse apelo ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para que o IML chegue ao Sertão do Araripe, bem como ao Sertão Central, ao Sertão do Pajeú e em todas as regiões do estado. Nossa gente está cansada de promessas. Queremos ação”, finalizou a deputada.

A Igreja Presbiteriana do Brasil realiza durante todo dia de hoje (01) um trabalho de evangelização e ação social denominado Eu Faço Por Amor, com apoio de mais de 100 pessoas, incluindo membros da igreja e profissionais liberais no bairro da Cagepe na cidade de Serra Talhada -PE.

Segundo o Pastor Rogério Vasconcelos, que coordena toda essa ação, “o trabalho começa às 08 da manhã e se estenderá até às 17h”, com as participações de médico, dentistas, advogada, psicólogos, fisioterapeuta, cabelereira, barbeiros e artesão. Eles desempenharão suas funções voluntariamente, para levar um pouco de alento aquela comunidade.

As crianças do bairro também receberão atenção de equipes missionárias, através de ações como peças teatrais, brincadeiras e histórias, para que muitas delas, que não chonhecem o evangelho, sejam alcançadas .

Também serão distribuidas equipes para evangelizações, levando diretamente a palavra de Deus nas residências, convidando a comunidade para a programação de ação social e, principalmente, para que participe do culto que acontecerá as 19h em frente a congregação Presbiteriana, que fica à rua Prof. Josué de Castro, 396, encerrando a programação. “O público alvo dessa ação é a população da Cagepe e adjacência”, lembrou o pastor Rogério.

Seguem os locais e horários dos atendimentos:

Posto de saúde: Médico atenderá 20 pessoas no período da tarde; Dentistas atenderão 32 pessoas, distribuidas nos períodos da manhã e da tarde;  Psicólogos irão atender de acordo com a demanda.  Já o massagista fará o atendimento durante todo dia;

Escola Municipal Maria José de Sá Ferraz: o atendimento jurídico, com a advogada, será a partir das 13 horas; A equipe de beleza terá o atendimento a partir das 09h da manhã com cortes de cabelos femininos, masculinos e barbas. Os profissionais pedem aos moradores, que queiram cortar os cabelos, que lavem e sequem os mesmo em casa, pois o local (escola) não oferece tantas condições para esses procedimentos. Já o artesanato terá oficinas o dia todo.

“O nosso objetivo é passar o dia lá, mostrando o amor de Deus para essas pessoas. Servindo-as, mas sem nenhum vínculo político e financeiro. Na verdade o nosso desejo é servir a comunidade”, concluiu o pastor presbiteriano, Rogério Vasconcelos.

Os sinais de que as obras de recapeamento da PE-292, a estrada mais esburacada do Sertão, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira já foram dados, conforme relato do Blog do Magno: os equipamentos da usina de asfalto já estão sendo instalados no canteiro de obras, próximo a Iguaracy.

Ali, além da usina tratores e retroescavadeiras também começam a chegar. As obras devem começar de fato a partir da próxima semana, segundo informou ao blog um dos operários da usina de asfalto. A estrada, completamente danificada, teve sua restauração anunciada pelo então governador Eduardo Campos ao final do seu governo.

Eduardo chegou a assinar a ordem de serviço, mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências em contrato, segundo o secretário de Infraestrutura, João Bosco, o que obrigou o Governo a convocar a segunda empreiteira na ordem das propostas do edital de licitação.

“Fomos prejudicados pela empreiteira ganhadora, o que implicou no atraso das obras”, disse Bosco. Segundo ele, superadas as dificuldades o Governo levará entre seis s oito meses para concluir as obras de recapeamento. “Vamos fazer uma nova estrada”, disse, adiantando que o valor do contrato é de R$ 17 milhões.

O trecho, de apenas 42 quilômetros, vai do distrito de Albuquerquené, no município de Sertânia, passa por Iguaracy e acaba em Afogados da Ingazeira. Na região, o Governo já recapeou vários trechos que estavam em situação semelhante, quase intransitáveis, como Afogados da Ingazeira a Serra Talhada.