
O Globo Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta […]
O Globo
Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.
Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?
Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.
No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?
É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.
ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?
Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.
Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?
O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.



Ambulâncias entregues ainda em 2015 para compor o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Serra Talhada, no Sertão – mas que permanecem sem utilização -, foram tema do pronunciamento do deputado Eduíno Brito (PP), em Reunião Plenária na ALEPE.


A notícia foi dada pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: o governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira até o final do ano.




O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcelo Miller.


G1


Prezado Nill Júnior,
Depois de se comprometer em dar um apoio mínimo para a 
O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.
A vereadora Loide Rodrigues (PSB), criticou em nota ao blog criticou a prefeita Verônica do Major, também do PSB. Segundo ela, nos dias 29 e 31 de agosto, foi aprovada na Câmara Municipal da Gameleira a Lei que dá direito aos agentes políticos receberem o 13º salário.








Mais uma vez, bancos no Pajeú desrespeitaram os clientes no feriado da Independência. A maior queixa, de falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em cidades como Carnaíba e Afogados da Ingazeira.


Nem a chuva que caiu durante o desfile cívico de 7 de setembro afastou o público que se reuniu na Praça Dr. Santana Filho para prestigiar os pelotões das escolas municipais e estaduais e Bandas Marciais. O desfile foi marcado por um grande público, segundo a organização. O tema foi “Pensar global, agir local: experiências exitosas vivências pelas escolas”.
Ascom
No palanque das autoridades, montado próximo aos Correios, acompanharam o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o promotor Dr. Lúcio Luiz, representantes do Tiro de guerra e da Polícia Militar, e os Vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Igor Mariano e Raimundo Lima. O encerramento se deu com o arriamento dos pavilhões, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.
Em memória do Poeta Zé Marcolino e homenagem ao poeta Walter Marcolino, Tabira realiza através da APPTA, Associação de Poetas e Prosadores de 10 a 16 de setembro, a 30ª edição da Missa do Poeta:
Folha de S.Paulo


Três atrações se apresentaram na noite desta quarta-feira (06), na Festa de Setembro 2017, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada.













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