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Justiça afasta conselheira tutelar de Jatobá por acúmulo irregular de cargos públicos

Por Nill Júnior

A Justiça da Comarca de Petrolândia determinou, atendendo ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública, o afastamento temporário da função de uma conselheira tutelar do município de Jatobá, no Sertão do Estado, por cometer atos de improbidade administrativa. Até decisão posterior, ela deve ser substituída pelo suplente imediato.

O pedido de afastamento foi requisitado pelo MPPE em razão de ter sido identificada acumulação irregular de cargos praticada pela conselheira tutelar Sônia Maria Dantas. Além de atuar no Conselho Tutelar, ela tem vínculo com a Secretaria Estadual de Educação, onde exerce o cargo de professor no programa Mãe Coruja, com carga horária de 150 horas mensais. No entendimento do MPPE, essa jornada entra em conflito com o desempenho das funções de conselheira tutelar.

Segundo explicou o promotor de Justiça Rodrigo Altobello, a Resolução nº170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabelece que a função de membro do Conselho Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo, portanto, proibido o exercício simultâneo de qualquer outra atividade, seja ela, pública ou privada.

Uma vez identificada a acumulação irregular, o promotor de Justiça expediu recomendação à conselheira, abrindo a possibilidade de optar por uma das funções públicas, devendo pedir exoneração da outra. Porém, Sônia Maria Dantas permaneceu nos dois cargos, o que caracteriza dolo na conduta de improbidade.

No texto da decisão judicial, o magistrado Altino Conceição da Silva informa “estar suficientemente demonstrada a prática de ato atentatório aos princípios da administração e enriquecimento ilícito, consistente na acumulação dolosa de cargos públicos”. O Conselho Municipal de Jatobá tem um prazo de cinco dias, após receber a notificação judicial, para providenciar a convocação do conselheiro suplente.

Outras Notícias

Arcoverde: projeto de Reajuste Salarial dos Professores é encaminhado ao legislativo

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com representantes do Sintema e do Poder Legislativo. Após o encontro em seu gabinete, o gestor municipal encaminhou o Projeto de Reajuste Salarial dos Professores para a Câmara Municipal de Vereadores. “Uma medida de grande importância para todos os profissionais da Educação, que atuam […]

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com representantes do Sintema e do Poder Legislativo. Após o encontro em seu gabinete, o gestor municipal encaminhou o Projeto de Reajuste Salarial dos Professores para a Câmara Municipal de Vereadores.

“Uma medida de grande importância para todos os profissionais da Educação, que atuam em nossa rede municipal de ensino. Agora vamos aguardar as avaliações dos vereadores para que este projeto possa ser aprovado”, ressaltou Wellington Maciel.

Cobrança – Na terça-feira, 3 março,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, postou um vídeo no seu Instragram, cobrando do prefeito Wellingon Maciel (MDB), o envio do projeto com o aumento do reajuste de 33.024% do Piso Nacional dos Professores.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara comemorou o envio do projeto por parte do executivo municipal.

Jordânia Siqueira também se solidariza com a governadora Raquel Lyra

A vereadora Jordânia Siqueira, a mais votada na história de Itapetim e pré-candidata a prefeita, demonstra sua solidariedade à governadora Raquel Lyra diante das agressões sofridas por parte do presidente da Alepe, Álvaro Porto.  Em declarações públicas, Jordânia repudia veementemente as agressões verbais, destacando a importância de apoiar as mulheres em cargos de poder e […]

A vereadora Jordânia Siqueira, a mais votada na história de Itapetim e pré-candidata a prefeita, demonstra sua solidariedade à governadora Raquel Lyra diante das agressões sofridas por parte do presidente da Alepe, Álvaro Porto. 

Em declarações públicas, Jordânia repudia veementemente as agressões verbais, destacando a importância de apoiar as mulheres em cargos de poder e rejeitar comportamentos machistas que buscam silenciar suas vozes.

Nas redes sociais, Jordânia enfatiza a necessidade de combater o machismo no século XXI, ressaltando que as mulheres têm o direito de ocupar espaços de poder e serem ouvidas sem serem diminuídas por sua condição de gênero. A vereadora destaca que é crucial quebrar padrões prejudiciais que persistem na sociedade e conclama a união entre as mulheres para construir um mundo mais igualitário e justo.

“Expresso meu total apoio à governadora Raquel Lyra. É inaceitável que qualquer mulher, especialmente ocupando um cargo político, seja alvo de agressões verbais. Estamos juntas na luta contra o machismo e em defesa da igualdade de gênero. Raquel representa a força das mulheres na política. É a primeira mulher a governar Pernambuco, e é fundamental que nos unamos para repudiar tais comportamentos e construir uma sociedade mais justa, afirma.”

Jordânia Siqueira, com sua expressiva representatividade em Itapetim, reforça a importância do respeito mútuo entre homens e mulheres. Sua postura solidária destaca a necessidade de apoiar as vítimas de violência política de gênero e promover uma sociedade onde a igualdade prevaleça.

Deputada apoia Sindicato e defende vacinação prioritária a radialistas que cobrem pandemia

Em reconhecimento ao importante papel da imprensa na prestação de serviços à sociedade, a deputada Estadual Laura Gomes (PSB) solicitou ao governador Paulo Câmara, a inclusão dos jornalistas que atuam em coberturas na linha direta de combate à Covid-19, na prioridade da imunização. A iniciativa, realizada através de indicação parlamentar, vem se somar à do […]

Em reconhecimento ao importante papel da imprensa na prestação de serviços à sociedade, a deputada Estadual Laura Gomes (PSB) solicitou ao governador Paulo Câmara, a inclusão dos jornalistas que atuam em coberturas na linha direta de combate à Covid-19, na prioridade da imunização.

A iniciativa, realizada através de indicação parlamentar, vem se somar à do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco, que também encaminhou solicitação ao governo do estado.

Jornalistas e radialistas tem estado na linha de frente na cobertura da pandemia, ajudando a salvar vidas na pandemia. O trabalho da radiodifusão de Pernambuco tem sido destacadamente um dos mais importantes do país.

Alguns profissionais – o número oficial não foi divulgado pelo Sindicato – morreram durante a pandemia no Estado. Segundo o Sindicato a iniciativa busca proteger esses profissionais. A radiodifusão foi considerada serviço essencial através de decreto presidencial.

Tabira realiza avaliação diagnóstica de aprendizagem na rede municipal de ensino

A rede municipal de ensino de Tabira realizou a primeira edição do SAET – Sistema de Avaliação Educacional de Tabira – com objetivo de verificar a aprendizagem dos estudantes do 2ª ao 9º ano do Ensino Fundamental. Entre os dias 20 a 27 de julho cerca de 2700 alunos foram avaliados, nessa primeira etapa, que […]

A rede municipal de ensino de Tabira realizou a primeira edição do SAET – Sistema de Avaliação Educacional de Tabira – com objetivo de verificar a aprendizagem dos estudantes do 2ª ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Entre os dias 20 a 27 de julho cerca de 2700 alunos foram avaliados, nessa primeira etapa, que consiste na avaliação diagnóstica que foi aplicada tanto no formato impresso quanto no digital.

O SAET é fruto da parceria entre Secretaria Municipal de Educação de Tabira com o CAed (Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade de Juiz de Fora), e abrange questões de matemática e língua portuguesa.

Para o ano de 2021 teremos três etapas: a primeira (á realizada) que consiste na avaliação diagnóstica e duas avaliações formativas no decorrer do ano letivo, o que se propõe é que a partir do resultado obtido na primeira etapa possam ser realizadas as intervenções necessárias para recuperação e/ou melhoria do aprendizado.

Os testes aplicados são baseados na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar o diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, então é uma preparação da rede para as avaliações a nível estadual e nacional, visando uma melhoria continua nos resultados da educação de Tabira

Para a secretaria municipal de educação, Lyedja Barros, o SAET vem para fortalecer a educação tabirense.

“Conhecer as dificuldades dos nossos estudantes e focar o planejamento tendo em vista a melhoria do ensino e consequentemente da aprendizagem dos nossos estudantes através das avaliações do SAET nos fará trilhar caminhos mais seguros rumo a educação que queremos. A parceria com o CAed, uma instituição de renome, que realizada as avaliações diagnosticas a nível estadual e federal é de grande valia, com a tecnologia disponibilizada, os testes calibrados na escala do Saeb e todo aporte técnico especializado acreditamos que será um grande reforço para o desenvolvimento da educação tabirense, e esse é o nosso compromisso.”, pontuou Lyedja.

Em homilia, padre cobrou a governador política de preservação da caatinga e Rio Pajeú

A imprensa estadual não deu a devida repercussão à homilia feita pelo Padre Luiz Marques Ferreira na missa pelo centenário de Louro do Pajeú. Além do caráter cultural, a presença do governador Paulo Câmara foi oportunidade para que o sacerdote fizesse questionamentos à situação de degradação do Rio Pajeú e da caatinga, fruto de uma […]

20120507011145_cv_padre_gdeA imprensa estadual não deu a devida repercussão à homilia feita pelo Padre Luiz Marques Ferreira na missa pelo centenário de Louro do Pajeú. Além do caráter cultural, a presença do governador Paulo Câmara foi oportunidade para que o sacerdote fizesse questionamentos à situação de degradação do Rio Pajeú e da caatinga, fruto de uma pauta tirada de encontros da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Padre Luizinho fez dura cobrança ao governador para que haja uma política de preservação da caatinga, que está sendo dizimada no Pajeú por exploradores de madeira da região e fora dela sem que haja nenhuma fiscalização.

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Também foi duro ao falar da situação de nosso maior símbolo cultural e hídrico: o Rio Pajeú, que também é alvo de uma ação predatória do homem, muitas vezes institucionalizado pelos dejetos jogados no seu leito por Prefeituras. “Se fala muito em beber da água do Pajeú. Que água ? O Rio está morrendo e não há uma ação concreta”, questionou o sacerdote. Paulo Câmara ouviu atentamente. Se anotou…