Hoje tem Enem

O PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”.

Na manhã desta segunda, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do partido José Dirceu foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz a íntegra da nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

Conforme o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, Dirceu participou da instituição de um esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com as investigações, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema foi criado quando Dirceu ainda era ministroda Casa Civil e “teria persistido” depois que ele deixou o governo.

Pela manhã, o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, afirmou que só iria se posicionar depois de tomar conhecimento das razões que motivaram a prisão. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção na Petrobrasinvestigado pela Operação Lava Jato.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram rejeitados.

Condenado no julgamento do mensalão Dirceu, que estava em prisão domiciliar, foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou sua prisão preventiva.

A Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, fez a defesa da prefeita Márcia Conrado ao não aceitar a ambulância UTI tipo D do governo Raquel Lyra.

“É uma ambulância para uso exclusivo intermunicipal, de um hospital Municipal para outro hospital Municipal, Serra Talhada não tem hospitais municipal, por isso não pôde receber a ambulância”.

O problema é que a gestão Sandrinho, da qual Mônica faz parte, aceitou a ambulância UTI e a cidade, assim como Serra, não têm hospital municipal. Ou seja, para Mônica, em tradução lógica, receber a ambulância em Afogados foi um erro, uma irresponsabilidade institucional. O blog buscou Mônica e ela manteve a posição de que não há sentido receber a UTI se não há hospital.

Já o Secretário Arthur Amorim disse que Afogados da Ingazeira recebeu a ambulância UTI do Estado e que, ao contrário, ela terá muita utilidade. “São muitas as demandas não apenas do Hospital Regional, mas de pacientes com comodidades que precisam de suporte na condução para centros de referência, como renais crônicos, diabéticos, cardiopatas. No mais, o SUS é universal. Todos temos responsabilidades da atenção básica à média e alta complexidade”. Arthur afirmou que Afogados não têm o direito de recusar o equipamento.

Patriota já adquiriu ambulância UTI com recursos próprios

Foi em outubro de 2020. “Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram os cuidados de uma UTI,” destacou o Prefeito José Patriota na oportunidade. Arthur diz que isso prova a demanda para esse tipo de equipamento.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, solicitou arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades da obra do Mercado Público de Carnaíba. 

A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE. 

O documento de arquivamento deixa claro que o núcleo de engenharia do MPPE fiscalizou in loco a obra e atestou a regularidade. 

No parecer, a promotora indica que “Desta feita, restou certo que, após análise pormenorizada, não foram constatadas irregularidades no processo licitatório e nem tampouco na execução da obra pública, vislumbrando o Ministério Público de Pernambuco que a finalidade do inquérito civil foi devidamente cumprida, não assistindo razão e fundamentos para providências extrajudiciais ou judiciais, o que enseja a presente promoção de arquivamento a ser submetida à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco.”

Para o prefeito Anchieta Patriota, a denúncia teve conotação política. “Essas figuras que atacam e tentam denegrir, alguns já foram avaliados pelo povo, no mais, os órgãos competentes estão aí para fiscalizar e comprovar a transparência e responsabilidade com que foi feito todo o processo, não somente desta obra, mas em tudo que fazemos no município”. Leia aqui a íntegra da solicitação.

Na sexta-feira (16), a cidade de Carnaíba sediará a I Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino, com o tema “Educação Antirracista: Promovendo uma Mentalidade Livre de Preconceitos e Estereótipos” para o ano de 2024.

O evento, que ocorrerá das 8h às 12h, será dividido em três polos estratégicos. Na Escola Joana Freire, serão recebidos os apoios pedagógicos, professores dos Anos Finais, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Especial (AEE). Na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, estarão os professores dos Anos Finais e mediadores de leitura. Por fim, no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, serão reunidos os professores da Educação Infantil.

A iniciativa busca promover uma reflexão sobre a importância de uma educação inclusiva e livre de preconceitos raciais, visando criar ambientes escolares mais acolhedores e igualitários para todos os alunos.

Com o enfoque na educação antirracista, a formação pretende capacitar os educadores para identificar e combater atitudes discriminatórias, promovendo a valorização da diversidade étnico-racial presente na comunidade escolar.

Essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos os indivíduos tenham igualdade de oportunidades e se sintam representados e respeitados dentro do ambiente educacional.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e 35 emedebistas e encolhe de 221 deputados para 158.

Desde o início do governo, DEM e MDB já vinham se colocando como independentes e, apesar de já terem emplacado ministros na Esplanada dos Ministérios, sempre rechaçaram a tese de integração da base do governo.

Questionado se a saída demonstra insatisfação com o governo, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que é uma busca por autonomia quanto às posições do blocão. “Foi questão regimental mesmo,  posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada”, disse ele ao Congresso em Foco.

No MDB, o discurso é de que o partido já atuava de forma independente e que a configuração só funcionava para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A união das siglas permitia aos integrantes do bloco ter mais assentos no colegiado que define o orçamento federal e a destinação de emendas parlamentares.

O desligamento oficial dos dois partidos ainda não tem data prevista para ocorrer. O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), comentou que a presença do MDB no blocão se devia às cadeiras nas comissões.

O líder do bloco, Arthur Lira, comentou o assunto no Twitter. Segundo ele, o bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. “Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia”, disse.

A atual configuração do Centrão foi formada no início da atual legislatura, em 2019, e contava com outros partidos, como o PSL e Republicanos (antigo PRB), que deixaram o bloco em momentos anteriores também em busca por independência. A composição em bloco auxilia na divisão de cargos na mesa da Câmara e na presidência de comissões. O bloco tem dado sustentação para o governo Bolsonaro e orientado a favor de matérias do governo.

Presidência da Câmara

Há alguns anos, bloco tem sido o responsável pela definição dos presidentes da Câmara. Os principais cotados para substituir Rodrigo Maia são integrantes do Centrão. O Palácio do Planalto já se movimenta para emplacar um nome mais alinhado na eleição de 2021, que vai eleger o comandante da Casa pelos próximos dois anos, visto que o atual presidente adota postura independente em relação ao governo.

Há alguns meses, na tentativa de atrair integrantes do bloco para a base de apoio no Congresso, o presidente tem entregue cargos a nomes ligados ao Centrão. Em junho, Renata D’aguiar foi escolhida como diretora de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela foi candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP do Distrito Federal.

O PL também emplacou um indicado em outra diretoria. Garigham Amarante Pinto foi escolhido para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Garigham trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara.

Além do PP e PL, já se receberam cargos no governo nas últimas semanas indicados do PSD, Republicanos, PSC e Avante.