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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Rotary Club articula testagem na ASAVAP 

Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material  dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR,  para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19).  Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença. Segundo a Presidente […]

Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material  dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR,  para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19). 

Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença.

Segundo a Presidente do Rotary Club Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, essa Ação tem como objetivo proteger a população mais vulnerável na pandemia da Covid-19. 

A importância desta testagem é justamente, se tiver algum caso positivo, poder fazer o protocolo adequado e proteger os demais naquela localidade. 

Este Projeto tem um investimento de R$ 20.000,00, recursos estes levantados pelos Rotarianos de São Paulo junto a iniciativa privada. 

O material será colhido pelas enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde e em seguida será enviado para o laboratório Fleury na cidade de São Paulo, onde as amostras serão examinadas.

Cantor Edson Lima se envolve em acidente em Serra Talhada

Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada. Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um […]

Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada.

Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um cavalo na rodovia. Os ferimentos foram leves e não foi preciso socorro. O artista, que atualmente é diretor e produtor da banda Gatinha Manhosa, passa bem.

O cantor confirmou o episódio em sua conta do Instagram.

Missa do Vaqueiro de Floresta reúne políticos apoiados por Rorró

A Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba promete colocar o bloco na rua em Floresta neste domingo, durante realização de mais uma Missa do Vaqueiro na cidade. Ao blog, nesta Exposerra, a prefeita informou que está aguardando presenças de Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e outros socialistas. Rorró também vai dar o pontapé nas campanhas de […]

imgnot_8636827_4_normA Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba promete colocar o bloco na rua em Floresta neste domingo, durante realização de mais uma Missa do Vaqueiro na cidade.

Ao blog, nesta Exposerra, a prefeita informou que está aguardando presenças de Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e outros socialistas.

Rorró também vai dar o pontapé nas campanhas de Kaio Maniçoba a Deputado Federal e Rodrigo Novaes para Estadual.

Amanhã, promete a prefeita, estará ganhando campo a militância socialista. Rorró falou sobre pesquisas, acreditando que a partir desse momento é que a campanha de Câmara vai começar a ganhar terreno. A campanha começa agora”, afirmou.

Diretora do FMI afirma que o combate à desigualdade deve ser a prioridade dos países

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a […]

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. “Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram”, disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.

Banco Sicoob fecha agência hoje em Iguaracy

Informações chegadas ao Blog PE Notícias, e confirmadas pelo presidente da instituição em Pernambuco, Evaldo Campos, é que a agência do banco Sicoob não abrirá as portas a partir desta segunda-feira (09), em Iguaracy. O presidente justificou que o banco está passando por ajustes e as agências deficitárias seriam fechadas. O fechamento da agência se […]

Informações chegadas ao Blog PE Notícias, e confirmadas pelo presidente da instituição em Pernambuco, Evaldo Campos, é que a agência do banco Sicoob não abrirá as portas a partir desta segunda-feira (09), em Iguaracy.

O presidente justificou que o banco está passando por ajustes e as agências deficitárias seriam fechadas.

O fechamento da agência se deu por descumprimento de contrato e exigências por parte da Prefeitura Municipal. Os clientes da agência Iguaracy irão se incorporar a carteira de clientes da agência Afogados da Ingazeira.

Governo Municipal teria se comprometido com a direção do banco Sicoob em transferir a folha dos servidores para que esta agência se instalasse no município, mas que as exigências foram além das expectativas, segundo uma fonte ao PE Notícias, a Prefeitura exigiu que a agência colocasse dois funcionários no local, quatro caixas eletrônicos na agência e mais um caixa 24 horas nas imediações da Praça Pública, o que não foi aceito pela direção do banco.