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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

Outras Notícias

Pane elétrica em Floresta afeta distribuição da Adutora do Pajeú

Em comunicado enviado ao blog  a Compesa informou que a Adutora do Pajeú está com abastecimento suspenso desde a cidade de Floresta. O comunicado, assinado por Eduardo brito, Coordenador De Produção da GNR Alto Pajeú informa que  o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido à falta de energia na Estação Elevatória 03, que fica no município de […]

Em comunicado enviado ao blog  a Compesa informou que a Adutora do Pajeú está com abastecimento suspenso desde a cidade de Floresta. O comunicado, assinado por Eduardo brito, Coordenador De Produção da GNR Alto Pajeú informa que  o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido à falta de energia na Estação Elevatória 03, que fica no município de Floresta.

Assim, o  abastecimento está suspenso em boa parte das as cidades no trajeto da Adutora, como Serra Talhada, Flores, Calumbi,  Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os distritos de Jabitacá e Borborema. Haverá ainda redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito. “Assim que a Celpe resolver voltaremos a comunicar”, diz a nota.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú tem cerca de 200 quilômetros de tubulação – com diâmetros que variam de 250 a 600 mm – e  quatro reservatórios de controle e cinco estações elevatórias, iniciando a captação de água no Lago de Itaparica.

A construção da segunda fase – prevista para atender mais de 230 mil pessoas em outros 14 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba – está em andamento, com atrasos no cronograma.  No total, a adutora terá 598 quilômetros de extensão, com a capacidade para beneficiar 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos.

João Paulo Costa reforça parceria com lideranças de Lagoa do Ouro

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados. “É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados.

“É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e reforçar nossa parceria para continuar trabalhando pelo município. Junto com o prefeito Marquidoves, nosso grupo passará a ser oposição na cidade em 2021. Nós faremos uma oposição responsável, construtiva e em defesa dos interesses e dos direitos da população”, afirmou.

A partir de 2021, o grupo de vereadores ligados ao deputado João Paulo Costa, Wanderley e Marquidoves, em Lagoa do Ouro, será formado por Espedito Paulino, Ageilza Couto, Lenivaldo Barros, Fábio Leite e Josias do Povo.

Paulo Câmara: “O programa Mãe Coruja Pernambucana é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente” 

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife  A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira […]

Foto: Wagner Ramos/SEI
Foto: Wagner Ramos/SEI

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife 

A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife. Realizado pela primeira vez em uma cidade do Nordeste, o encontro é promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com o Programa Mãe Coruja Pernambucana, iniciativa com atuação reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do programa.

“Como governador, tenho satisfação em compartilhar a experiência do Governo do Estado no desenvolvimento de uma política pública tão importante quanto é o Mãe Coruja, que muitos de vocês já tomaram conhecimento. O programa é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente”, destacou Paulo, que esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza. O gestor lembrou ainda que o programa começou a ser desenvolvido na primeira gestão de Eduardo Campos, em 2007. “Em sua formação, já era notável que o programa seria uma política de Estado capaz de ir além do alcance de cada um de nós, com respaldo político e reconhecimento social capaz de ultrapassar mandatos”, grifou Câmara.

Diante de uma plateia de estudiosos e técnicos atuantes no segmento, o gestor ressaltou a necessidade de assegurar recursos para manter os projetos. Paulo Câmara recordou que enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para tornar impositivo os recursos do Mãe Coruja Pernambucana. Com isso, as rubricas destinadas ao programa serão protegidas por Lei. “Prioridade não é conversa, é orçamento. Só tem prioridade aquilo que tem recursos garantidos”, disse o governador.

Com o tema “Primeira Infância: Prioridade Absoluta”, o encontro local debaterá, entre outros, sobre a qualidade da atenção à primeira infância, o fortalecimento das potencialidades dos adultos para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao destacar a parceria com o Governo de Pernambuco, o presidente do NCPI, Eduardo de Campos de Queiroz, afirmou que o Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil e que a organização vai atuar no projeto. “Agora, nós também vamos trabalhar na avaliação e na organização do programa”, frisou o gestor.

Para o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Dario Guarita, o tema requer a união de esforços de todos os atores da sociedade. “A nossa causa é global e precisa de uma ação direta”, destacou o executivo. Guarita salientou que a edição Nordeste do simpósio já superou, em número de inscritos, a última realizada em São Paulo. “Hoje, são 450 inscritos para debater sobre uma causa tão importante para o País.

MÃE CORUJA – Nesta segunda-feira, das 17h30 às 18h30, será uma mesa vai relatar a experiência e resultados do Mãe Coruja ao longo desses nove anos. Na ocasião, será apresentada a iniciativa de sistematização da experiência do programa em quatro volumes, constando o histórico (I), a metodologia/manual técnico (II), a pesquisa quantitativa (III) e a pesquisa de avaliação qualitativa do (IV). Participarão da mesa a coordenadora do Conselho Consultivo do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elizabeth Andrade Lima, o jornalista Evaldo Costa, a economista Tânia Barcelar e o professor Ricardo Paes de Barros.

Repleta de ideias para debater no simpósio, a técnica Amanda Cavalcanti veio do município de Condado, na Mata Sul. No Mãe Coruja desde 2014, a jovem detalhou os avanços do projeto. “As crianças não querem deixar o programa, tornando um vínculo para esses futuros jovens pernambucanos”, afirmou a técnica. Amanda disse ainda: “Esse encontro vem trazendo novos temas para a gente debater”.

Acompanharam o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; e a coordenadora do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elisabeth Andrade Lima.

José Patriota participa de almoço com Raquel Lyra

Deputado estadual eleito, José Patriota, participou, nesta quarta-feira (16), de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado no Hotel Beach Class Convention no bairro de Boa Viagem, no Recife.  A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa […]

Deputado estadual eleito, José Patriota, participou, nesta quarta-feira (16), de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado no Hotel Beach Class Convention no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa a partir de 2023.

A reunião teve como objetivo discutir um rumo comum para o desenvolvimento do estado. 

“Estou disposto a trabalhar e ajudar no que seja feito para melhorar a vida das pessoas e garantir mais oportunidades para os homens e mulheres de Pernambuco”, afirmou Patriota.

Feliz Natal!

Muitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes. A comercialização do […]

presepioMuitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes.

A comercialização do Natal transforma o período mais simbólico e importante da humanidade em um tempo de compras, troca de presentes, bolas vazias nas árvores, simbolismos comerciais que preenchem nosso egoísmo, mas não nossa alma.

Não é fácil para o Cristo Jesus competir com esse mundo tão desigual e tão distante de seus ensinamentos. Ele disse ser o caminho, a verdade e a vida. Nos dias de hoje, qual seria nossa reação ao ver Cristo, no auge de sua simplicidade, nos ensinando o real significado do amor e da fraternidade ? Quantos de nós dariam real atenção às suas palavras?

Pois ele continua no meio de nós, dizendo as mesmas coisas que há 2016 anos atrás.  Não vamos matar o Cristo em nós!  Feliz Natal! É o que deseja a equipe do Blog!