João Paulo Costa reforça parceria com lideranças de Lagoa do Ouro

O governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil nesta sexta (24).

Segundo a nota, eles foram submetidos a um “tratamento degradante”, já que foram algemados nos pés e nas mãos no voo de repatriação.

Ainda conforme o governo federal, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo para Belo Horizonte justamente em razão do uso das algemas e correntes, além do “mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”.

“A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, disse.

Segundo o ministério, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, diz outro trecho da nota.

Panorama PE

governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal.

Dnit vai propor duplicação até Salgueiro

De acordo com o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão.

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

O Ministério Público de Pernambuco expediu uma ação contra o prefeito e candidato à reeleição de Sanharó, Heraldo Oliveira (PSB) e seu vice, Jailton Leite (PSB), por abuso de poder político. A ação investiga a distribuição de cestas básicas que seriam distribuídas no período eleitoral. O prefeito tem, desde essa quarta-feira (11), cinco dias para contestar o pedido e mostrar as provas.

O poder Executivo municipal está proibido de distribuir “bens, valores ou benefícios”. “Exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei”.

Segundo a síntese dos fatos do processo, o Ministério Público foi a sede da Secretaria de Ação Social no último 29 de outubro e encontrou um caminhão descarregando 1.500 cestas básicas e solicitou informações sobre os beneficiários. 

“Embora não houvesse situação de flagrante de crime no local, não foi enviada a esta PJ a documentação solicitada, entre elas, o cronograma de distribuição das feiras, beneficiários e pareceres da assistência social, a demonstrar que se tratava de programa contínuo da assistência social”.

O processo diz, ainda, que a Secretaria chegou a enviar a relação dos beneficiários e cronograma de distribuição na última terça-feira (10), “sem que houvesse levantamento do quantitativo de cestas básicas distribuídas ao longo do ano”, observa o documento.

Um ato simbólico realizado na manhã desta quinta-feira (16/02) pela Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Diretoria de Meio Ambiente e Conselho de Meio Ambiente, deu o pontapé inicial para a limpeza do Rio Pajeú, que corta a cidade e vive um processo de degradação devido à poluição de esgotos, lixo e árvores de grande porte.

A ação contou com a parceria das demais secretarias e diretorias do governo, conselhos municipais, IPA, escolas, sindicatos, igrejas, associações rurais e o grupo Fé e Política, que foi representado no ato pelo coordenador, o Pe. Luís Marques Ferreira (Luizinho), que durante dez anos administrou a paróquia local.

“Hoje é um dia simbólico, mas no dia a dia vamos procurar cuidar do nosso rio, porque o sofrimento do Pajeú tem sido grande. Nós somos convidados a derrubar barreiras para construir pontes, porque o Rio Pajeú é veia da vida”, declarou padre, Luizinho.

O prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), também participou do evento e falou da importância da recuperação do rio e a conservação do meio ambiente. O gestor ainda aproveitou a ocasião para anunciar que conseguiu liberar junto a FUNASA o projeto do saneamento básico do Povoado da Itã e do bairro Carnaíba Velha. “Amanhã vamos autorizar o processo licitatório”, disse o prefeito, finalizando: “isso é preocupação ambiental, isso é preocupação com a saúde da população”.

Também participaram do ato diversos secretários, a exemplo de José Ivan, da agricultura; e a diretora de meio ambiente, Edna Andrade; bem como o vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), diretores municipais e os vereadores, Victor Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB), além do ex-parlamentar, Everaldo Patriota (PSB), estudantes, gestores de escolas e populares, que saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade em direção ao Rio. No local, os presentes recolheram lixo a prefeitura utilizou máquinas para derrubar árvores que prejudicam o Pajeú.