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MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior
G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Outras Notícias

Flávio Marques e Marcos Crente comemoram novas adesões em Tabira

O pré-candidato a prefeito Flávio Marques e seu vice Marcos Crente anunciaram, nesta segunda-feira (150, a adesão de novos apoiadores à Rota da Esperança, movimento que visa trazer mudanças significativas para o município de Tabira. Entre os novos apoiadores estão Nem, presidente da Associação de Deficientes (Adet), Remo Soares (conhecido como Barata), ex-diretor de iluminação […]

O pré-candidato a prefeito Flávio Marques e seu vice Marcos Crente anunciaram, nesta segunda-feira (150, a adesão de novos apoiadores à Rota da Esperança, movimento que visa trazer mudanças significativas para o município de Tabira.

Entre os novos apoiadores estão Nem, presidente da Associação de Deficientes (Adet), Remo Soares (conhecido como Barata), ex-diretor de iluminação da atual gestão, o empresário Gutemberg Celulares e o agricultor Dandão dos Baxio dos Costas.

“Estamos extremamente felizes com essas novas adesões. A presença de lideranças como Nem, Barata, Gutemberg e Dandão reforça a nossa caminhada e mostra que a Rota da Esperança está no caminho certo para transformar Tabira”, declarou Flávio Marques.

Marcos Crente também expressou sua satisfação: “Cada apoio que recebemos é uma prova de que nossa mensagem de mudança está alcançando o coração das pessoas. Juntos, vamos construir uma cidade mais justa e inclusiva para todos.”

“A Rota da Esperança, liderada por Flávio Marques e Marcos Crente, continua a crescer, atraindo cada vez mais simpatizantes e prometendo um futuro melhor para Tabira”, diz nota da assessoria.

“Hackeado”. Pajeuzeiro diz que não ameaçou padre Júlio Lancelotti

Uma ameaça através de Direct do Instagram foi publicada pelo Padre Júlio Lancelotti, conhecido por sua luta em defesa dos moradores de rua em São Paulo. O texto dizia: “Padre vagabundo. Vamos passar por cima de você seu safado”. Ele foi publicado pelo Padre e tinha como autor Felipe Siqueira, despachante imobiliário que atua entre […]

Uma ameaça através de Direct do Instagram foi publicada pelo Padre Júlio Lancelotti, conhecido por sua luta em defesa dos moradores de rua em São Paulo.

O texto dizia: “Padre vagabundo. Vamos passar por cima de você seu safado”. Ele foi publicado pelo Padre e tinha como autor Felipe Siqueira, despachante imobiliário que atua entre as cidades de Calumbi e Triunfo, no Pajeú.

Só que hoje, o padre publicou nova mensagem. Nela, uma pessoa que havia publicado a mensagem do Felipe disse tratar-se de uma mensagem de outra pessoa, após ter seu Instagram hackeado.

“Sobre o jovem Felipe Siqueira, ele é de uma cidade vizinha à minha. Depois que publiquei a mensagem, o padre da cidade dele  e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol entraram em contato comigo para falar do acontecido”. O nome da pessoa que envia a mensagem não foi revelado.

“De fato o Instagram dele foi hackeado e a pessoa que hackeou fez uma série de barbaridades. O caso foi registrado na polícia e tudo. Só que por conta da repercussão ele e a família vem recebendo ameaças. de fato eles me comprovaram que foi hackeado.”, disse. O Padre publicou a mensagem hoje.

Polícia recupera carga roubada de 17 toneladas de arroz em Arcoverde

Na operação, dois homens foram presos em flagrante após serem vistos por policiais saindo do galpão onde a carga estava escondida. Por Juliana Lima Na manhã desta terça -feira (12/10), policiais civis da 23ª DPH, da 19° DESEC em Arcoverde, juntamente com policiais militares do 3° BPM, recuperaram uma carga roubada de 17 toneladas arroz, […]

Na operação, dois homens foram presos em flagrante após serem vistos por policiais saindo do galpão onde a carga estava escondida.

Por Juliana Lima

Na manhã desta terça -feira (12/10), policiais civis da 23ª DPH, da 19° DESEC em Arcoverde, juntamente com policiais militares do 3° BPM, recuperaram uma carga roubada de 17 toneladas arroz, que estava armazenada em um galpão da cidade de Arcoverde.

Na operação, dois homens foram presos em flagrante, os quais foram vistos por policiais saindo do galpão. Os mesmos estavam rondando pela cidade usando um carro preto já identificado através de imagens em alguns crimes envolvendo receptação de carga. Ao serem abordados, os suspeitos confessaram que estavam na cidade para transportar a carga apreendida, sendo autuados por receptação e associação criminosa.

Foram ouvidas várias testemunhas que estavam trabalhando como carapuçeiros, além do caminhoneiro responsável pelo transporte, apontando como o contratante e principal responsável pela carga um homem já conhecido no ramo de carga roubada, o qual não foi encontrado.

Além da carga, foram apreendidos 10 celulares, o veículo preto, uma quantia em dinheiro não revelada, o caminhão que seria usado no transporte e um DVR do local para melhor materializar os crimes e possíveis autores.

Os dois presos passarão por audiência de custódia, enquanto as testemunhas foram ouvidas e liberadas. O responsável receptador não foi localizado, porém, foi qualificado e será indiciado nos rigores da lei.

A operação foi coordenada pelos delegados Germano Ademir, Gestor da 19ª DESEC, e Raphael Henrique de Sena, da 23ª DPH Arcoverde.

Motorista que atropelou agricultor na PE 320 não era habilitado e guiava em alta velocidade

Familiares e advogado questionam liberação de homem que trabalhava para verdureiro de Quixaba. “Cadê a justiça ?” Familiares e o advogado do agricultor morreu atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira, contestam a versão do motorista. Ontem, o blog informou que Enoque Silva, idade não informada, seguia em uma bicicleta quando foi atingido na […]

Familiares e advogado questionam liberação de homem que trabalhava para verdureiro de Quixaba. “Cadê a justiça ?”

Familiares e o advogado do agricultor morreu atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira, contestam a versão do motorista.

Ontem, o blog informou que Enoque Silva, idade não informada, seguia em uma bicicleta quando foi atingido na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira.

Segundo informações, o condutor do veículo, cujo nome ainda não foi informado, alegou que foi desviar de um dos buracos na pista e que não viu o senhor na bicicleta. Sem ter como desviar teria o atingido.

A PM e o Instituto de Criminalística realizaram perícia, levantamento de local do delito, para elaborar o laudo pericial. O corpo foi levado para o IML, Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

Em contato com o blog, o advogado Steno Ferraz, que assessora a família da vítima questiona a versão. A informação é de que o condutor do veículo não tinha habilitação e guiava em alta velocidade. Ele estava levando verduras para Tabira, a mando de seu patrão, que comercializa na região.

“Ele recebeu o carro de uma pessoa identificada como Luca da Verdura, de Quixaba, que entregou o veículo para que ele guiasse o carro mesmo sem ter habilitação”,  afirma.

“O que atropelou tem responsabilidade criminal. Mas quem permitiu que ele conduzisse o carro sem habilitação será responsabilizado civilmente “, alerta.

Ele questiona porque a polícia civil e Delegado de Tabira, Clay Anderson, não o prenderam em flagrante. “Ele foi conduzido por guardas, não foi espontaneamente. Mas pra nossa surpresa, apesar de não habilitado e conforme relatos ter conduzido de forma imprudente, causando a morte de um pai de família, saiu pela porta da frente”.

Em um áudio, um irmão da vítima, Ribamar Mecânico, se revolta com a decisão do Delegado Clay Anderson. “Onde está a lei? O cara sem habilitação, o carro atrasado, e a justiça fazer uma coisa dessa. A gente vai acreditar em quem?”

Ele diz ter pedido apoio a familiar que tem na PF para ajudar. “O cara pode sem habilitação, com carro atrasado, sair matando pessoas na rua e não dá em nada? Esse é o país que a gente vive?”

Márcia recebe Fernando Bezerra Coelho

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT).  Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais.  “O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior […]

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT). 

Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais. 

“O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior de Pernambuco e hoje eu tive a honra de recebê-lo na prefeitura para uma conversa sobre o desenvolvimento de Serra Talhada e também do Estado”, escreveu.

Também participaram do encontro o vereador Zé Raimundo, o médico Dr. Waldir Tenório e a secretária de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves.