MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru
Por Nill Júnior
G1 PE
A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.
Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.
A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).
A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.
Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.
A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.
Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.
Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) prestigiou a posse da Deputada Federal Marília Arraes ao lado do vice, Márcio Oliveira. “Marília é uma legítima representante de Serra Talhada e vai defender projetos que tragam mais desenvolvimento e benefícios para a nossa terra”, disse em uma rede social. Única mulher eleita para a Câmara […]
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) prestigiou a posse da Deputada Federal Marília Arraes ao lado do vice, Márcio Oliveira.
“Marília é uma legítima representante de Serra Talhada e vai defender projetos que tragam mais desenvolvimento e benefícios para a nossa terra”, disse em uma rede social.
Única mulher eleita para a Câmara Federal de Pernambuco e a segunda mais bem votada do estado, com 193.108 votos, Marília Arraes é a quarta mulher eleita deputada federal na história de Pernambuco.
Em 2018, tentou ser candidata a governadora em Pernambuco, mas foi rifada pela executiva nacional, que preferiu aliança com o governador Paulo Câmara em nome do projeto nacional.
Em Serra Talhada, Marília teve 11.303 votos. Só foi menos votada que o filho da terra, Sebastião Oliveira, que obteve 13.487.
Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016 Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016. “Embora não seja ainda filiado ao PSOL, […]
Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016
Fernando Moraes
Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016.
“Embora não seja ainda filiado ao PSOL, o nome do vereador Renon de Ninô é um nome prestigiado no quadro político afogadense, com comprovadas qualidades éticas e morais que dignificam sua conduta na edilidade. Assim sendo, o partido estará de portas
Renon de Ninô
abertas e seu nome será mais um posto em discussão como pré-candidato, oportunidade aberta a qualquer dos filiados com perfil de representação”, diz, descartando que o ingresso seja condicionado de pronto à candidatura.
Segue Fernando : “deliberações recentes sobre sucessão municipal, tratadas em discussão interna do PSOL, apontam que o partido terá conduta política independente e apresentará candidatura própria para prefeito e vice prefeito”.
Ao final, diz que o objetivo do PSOL não é o quantitativo, “mas o de ser uma opção política qualitativa, com postura nova, diferente da velha política, onde prevaleça os pilares da ética, da moral e da honestidade. que são anseios da sociedade brasileira”, conclui.
Do JC Online O boneco que ilustra este texto é Waldo, personagem de um dos episódios da série britânica Black Mirror (tem no Netflix). Permita-me um spoiler em nome de uma analogia que se pretende didática. Waldo é um urso digital criado e controlado por uma TV sensacionalista. Seu objetivo é azucrinar a tudo e […]
O debochado Waldo, da série Black Mirror. Episódio criado por Charle Brooker é uma síntese do niilismo
Do JC Online
O boneco que ilustra este texto é Waldo, personagem de um dos episódios da série britânica Black Mirror (tem no Netflix). Permita-me um spoiler em nome de uma analogia que se pretende didática. Waldo é um urso digital criado e controlado por uma TV sensacionalista. Seu objetivo é azucrinar a tudo e todos com seu jeito debochado, politicamente incorreto, iconoclasta. O povo adora. Às vésperas de uma eleição, a direção da TV tem a ideia de transformar o urso em um dos candidatos a prefeito da cidade. Durante a campanha, com ironias e xingamentos, Waldo persegue o representante do partido conservador, um político profissional com viés autoritário. A audiência dispara, Waldo vira celebridade e vence as eleições. Só que um personagem fictício não pode assumir o cargo, claro. Waldo é excluído do processo. Os votos dos indignados, portanto, são anulados. Assim, uma outra candidata, mais comprometida com propostas e princípios democráticos, fica em terceiro lugar. Assume o cargo, então, o segundo colocado, o tal postulante com ideias repressoras que, apesar de execrado pela maioria e espinafrado pelo urso digital, tinha seu público. Um público pequeno, mas fiel.
Maria de Fátima da Silva é uma dona de casa pernambucana que, como as pessoas que na ficção vibravam com as tiradas da Waldo, já não aguenta mais ouvir falar em políticos nem em política. Não é para menos. No mundo real, o Brasil vive uma crise sem precedentes. Corrupção em empresa pública e privada, troca de interesses espúrios, denúncias, prisões, dinheiro jogado pela janela, dinheiro na cueca, acusações de lá e de cá. A presidente da República é acusada de mentir durante a campanha eleitoral e de maquiar as contas do governo; seu antecessor e grande fiador político é acusado de favorecer “amigos” com dinheiro público, o presidente da Câmara dos Deputados é denunciado por ter dinheiro não declarado na Suíça, o presidente do Senado é denunciado por suas relações com empreiteiras. O ex-líder do governo no Senado está preso. Ex-presidentes do partido que está no poder, também. A oposição é fisiológica e não aparenta querer mudar o País e sim, unicamente, tomar o poder. Para completar, Maria de Fátima vê os preços subirem no supermercado, o desemprego aumentar. Ela teme pelo futuro de suas duas filhas. Quando precisa do plano de saúde, a dona de casa sofre para aprovar um exame. Se vai ao SUS, sofre na fila. No ônibus e no metrô, é vítima de maus tratos porque os serviços são ruins e, muitas vezes, caros. Outro dia seu celular foi roubado. A segurança é falha. Maria de Fátima não confia mais em governo nem em político nem em empresa. Ela não sabe, mas se tornou uma niilista política.
Niilismo é uma escola filosófica. O termo vem do latim (“nihil”, que significa “nada”). Ao longo da história, as definições mudam de acordo com a área abordada (religião, política, arte, família etc.) e com as interpretações de pensadores, como os alemães Ludwig Feuerbach (1804-1872) e Friedrich Nietzsche (1844-1900) e o russo Ivan Turgueniev (1818-1883). Em suma, porém, niilismo é a descrença, o desprezo completo por algo. E a certeza de que este algo (no caso de Maria de Fátima, a política) não é capaz de melhorar a vida de ninguém. O niilismo, diga-se, tem uma vantagem. O descrédito leva as pessoas a agir, a assumir responsabilidades, não esperar por um poder constituído. Mas o lado negativo prepondera. Abrem-se os flancos para ideias autoritárias.
“É evidente que nós estamos com o terreno sendo adubado a cada minuto para o regime ditatorial, de força, com o chefe carismático que ofereça esperança para esta população desassistida. Estamos repetindo as próprias condições que levaram às duas ditaduras do século 20 [Vargas, de 1937 a 1945, e período militar, de 1964 a 1985]”, analisa Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Unicamp. Mas será possível que aconteça de fato uma mudança tão drástica, considerando que nossas instituições, bem ou mal, para a maioria dos analistas, estão funcionando? Aqui é bom lembrar um estudo de 2013 do Latinobarômetro, instituição de pesquisa da América Latina com reconhecida credibilidade. Os números mostram que só 49% dos brasileiros acham que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Portanto, é bom que fique claro que aqueles que saem às ruas pedindo a volta do regime militar não estão sozinhos. Há um contingente silencioso que pode, dependendo das circunstâncias, alimentar este ideário anti-democrático. “Em toda a América do Sul e, em especial no Brasil, as populações não têm mais confiança na democracia. Isso deixa qualquer democrata arrepiado.” Vez por outra, assistimos manifestações políticas, como a dos estudantes contra o fechamento de escolas e o aumento no preço das passagens. São atitudes legítimas, essenciais e que contrariam a visão niilista da política. Porém, ainda é algo muito isolado e espasmódico para um país com 200 milhões de pessoas.
Nosso grande problema é que este cenário perigoso de negação à política é gestado por uma praga histórica comum no País. Não é algo que vem de hoje, apesar das exacerbações recentes geradas por um esquema de corrupção de proporções bilionárias, orquestrado, quem diria, pelo partido que há pouco tempo era o depositário de todas as esperanças. É a secular forma de governança corrompida, patrimonialista e não democrática, que vive voltada para interesses de oligarquias públicas e privadas que provoca o desinteresse político e o risco totalitário. A esperança de mudança se enfraquece à medida em que estudiosos como o próprio Roberto Romano classificam os partidos políticos no Brasil como anacrônicos, ineficientes e anti-democráticos.
Romano cita o holandês Benedictus Spinoza (1632-1677), democrata convicto e um dos maiores pensadores do século 17, para que possamos visualizar o pêndulo político que move as massas. O mínimo de governabilidade democrática pressupõe que a população viva sempre no âmbito da esperança e do medo. Balanceados. Se há medo excessivo, vem a tirania. Se há esperança excessiva, não há vida democrática, há uma demissão da política. “A política é este pêndulo. E o que nós estamos assistindo? À perda da esperança. As pessoas estão com medo. Medo de perder emprego, medo da inflação e por aí vai.”
CONSERVADORISMO
Luiz Felipe Pondé é escritor, filósofo pela USP e pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv. Ele vê de fato um risco de niilismo nos dias atuais. E, com outras palavras, corrobora a ideia da perda da esperança, embora, fiel às escolas de pensamento que segue, não entenda isso como um mal. “O pensamento conservador pode ser um bom parceiro nesse niilismo porque a raiz do pensamento conservador é o ceticismo. E todo cético sabe que o hábito e o costume muitas vezes nos servem melhor do que os delírios da razão, principalmente em política.” O conceito de conservadorismo é amplo e complexo, mas, em política, com o perdão da superficialidade, pode ser considerado conservador todo aquele que quer preservar o status-quo, a “manutenção da ordem” em detrimento da inovação, das mudanças.
Na prática, uma gestão conservadora, ainda que eleita pelo povo, poderia comprometer avanços científicos e sociais, acabar com políticas de igualdade de gênero, atingir a liberdade de imprensa (se bem que neste item também há ‘progressistas’ interessados em fazê-lo), insurgir-se contra o laicismo do Estado, comprometer ações afirmativas e até as liberdades individuais.
Professor da UnB, o cientista político David Fleischer é uma daqueles estudiosos que fazem análises profundas e, ao mesmo tempo, compreensíveis ao cidadão comum. Norte-americano naturalizado brasileiro, é sempre procurado por quem quer entender o Brasil, sejam nativos ou estrangeiros. Como Romano e Pondé, ele concorda com o crescimento do sentimento niilista e dá nome aos bois. “A descrença está aumentando a cada mês com a frustração dos brasileiros frente aos desmandos, truques e erros do governo Dilma Rousseff. E há ainda cada vez mais gente acusada na Lava Jato, inclusive Dilma e o próprio Lula e cia.” Sobre a possibilidade de haver um retrocesso histórico e mergulharmos numa ditadura, Fleischer é ponderado. Diz que não acredita nisso porque entende que os militares não querem assumir o comando do País outra vez. Os 21 anos de ditadura desgastaram a imagem das Forças Armadas, entende. Isso é fato. Os próprios militares admitem. O professor, porém, acredita que, sim, o atual descrédito político abre espaço para o pensamento mais conservador. “Abre espaço como contraponto aos desmandos e corrupção do PT e seus ‘sócios’”, dispara.
A antipatia por políticos parece universal. Aliás, quanto mais desenvolvido o povo, menos reverência há à figura do político. Em seu livro Economia: Modo de Usar (Portfolio-Peguin, cerca de R$ 30), o professor de Cambridge e colunista do The Gardian, o sul-coreano Ha-Joon Chang escreve: “A crescente desconfiança por políticos em parte é obra dos próprios políticos. Em todo mundo, eles fizeram o melhor que puderam para cair em descrédito. No entanto, esse descrédito também foi crucialmente promovido pelos economistas de livre mercado (…). Ou seja, a visão liberal extrema de que o Estado, por ineficiente, é dispensável, também alimenta o monstro.”
ANTIPATIA
As ameaças decorrentes da negação à política estiveram bem presentes em 2001 na vizinha Argentina. ¡Que se vayan todos!, algo como “Fora com todos eles!” era o lema dirigido aos políticos em 2001, quando a recessão, o desemprego e, consequentemente, a descrença com o futuro bateram todos os recordes. O país vinha sofrendo desde 1998. O argentino médio, em meio a piquetes e panelaços, não queria ouvir falar em político e, como muitos de nós hoje, os colocavam no mesmo saco. A desorganização institucional foi tanta que o país teve cinco presidentes em 12 dias.
No Brasil, também tivemos nosso Waldo, mais inocente, é verdade. Em 1959, o rinoceronte Cacareco, do zoológico de São Paulo, teve 100 mil votos e poderia vencer para vereador. Em 1988, foi a vez do chimpanzé Tião ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Um ano depois, na novela global Que Rei Sou Eu? apareceu o Bode Zé, candidato de protesto a primeiro-ministro do Reino de Avilan. Neste mesmo ano, 1989, o Brasil viveu sua primeira eleição direta para presidente depois do regime militar. Nas antigas cédulas de papel, milhares votaram no Bode Zé. Venceu Fernando Collor de Mello, que não conseguiu controlar a inflação, confiscou a poupança dos brasileiros e renunciou um ano e meio depois da posse em meio a uma série de denúncias de corrupção. Verdade seja dita: Collor foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anos depois, mas, hoje, é um dos investigados pela Lava Jato. Parece que, mesmo com os protestos debochados, em matéria de corrupção, a situação brasileira só fez piorar, embora historicamente o mal sempre tenha existido, só que acobertado. Independentemente do que nos aguarda, não vamos nos esquivar: temos, também, uma grande parcela de culpa por essa grande interrogação que virou o Brasil.
A mudança de local da feira da troca ainda está rendendo em Tabira e dividindo opiniões entre os que concordam e aprovam o novo local, no Bairro Espírito Santo, e os que não concordam em mudar de lugar. Nesta quarta-feira (2) se confirmou a especulação de que os vendedores, por conta própria, iriam voltar para […]
A mudança de local da feira da troca ainda está rendendo em Tabira e dividindo opiniões entre os que concordam e aprovam o novo local, no Bairro Espírito Santo, e os que não concordam em mudar de lugar.
Nesta quarta-feira (2) se confirmou a especulação de que os vendedores, por conta própria, iriam voltar para a Rua Rosa Xavier.
Imagens registradas e divulgadas pelo WhatsApp mostraram um grande número de comerciantes no local onde eles consideram ser o melhor para eles comercializarem, a Rosa Xavier.
Atos de vandalismo impediram que os moradores do bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira, ficassem sem receber água nesta quarta-feira (22). Após a matéria divulgada pelo blog do Itamar, em nota a Compesa informou que o estouramento identificado no sítio Santo Antonio, na adutora Zé Dantas foi provocado por atos de vandalismo. Leia abaixo […]
Atos de vandalismo impediram que os moradores do bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira, ficassem sem receber água nesta quarta-feira (22). Após a matéria divulgada pelo blog do Itamar, em nota a Compesa informou que o estouramento identificado no sítio Santo Antonio, na adutora Zé Dantas foi provocado por atos de vandalismo. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Compesa informa que o vazamento a que se refere a matéria do Blog, aconteceu na Adutora de Zé Dantas, responsável por uma parte do abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira e foi causado por vandalismo, o serviço de reparo já foi concluído. A Compesa informa ainda que, devido ao estouramento, a parte alta do bairro São Brás, que deveria ter iniciado o abastecimento na noite de ontem (22), iniciará até o fim da tarde de hoje, quinta-feira (23).
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