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MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior
G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Outras Notícias

Celebração marca despedida de Paróquia a Dom Egídio

Celebrando o 32ª Domingo do Tempo Comum, a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios se despediu na manhã deste domingo, 12 de novembro, de Dom Egidio Bisol, nosso agora bispo emérito e administrador apostólico. No último dia 25 de outubro, o Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia feito por Dom Egidio Bisol e […]

Celebrando o 32ª Domingo do Tempo Comum, a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios se despediu na manhã deste domingo, 12 de novembro, de Dom Egidio Bisol, nosso agora bispo emérito e administrador apostólico.

No último dia 25 de outubro, o Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia feito por Dom Egidio Bisol e nomeou Dom Limacêdo Antonio como quinto bispo para Diocese de Afogados da Ingazeira.

Em sua fala, Dom Egidio disse que a missão irá continuar, mas de outras formas.

“Obrigado também por todos esses anos que passamos perto. Não vou dizer juntos, pois juntos vamos continuar. Nos encontrando um pouco mais, nos escutando um pouco mais. É uma caminhada que vai continuar agora”, disse, segundo reprodução do Blog Alisson Nascimento.

E seguiu: “eu disse a muitas pessoas esses dias: a missão continua a mesma, muda as formas”, concluiu o bispo emérito.

Após a celebração, as pastorais, serviços, movimentos, grupos e comunidades organizaram um café partilhado como forma de agradecimento pelo pastoreio de Dom Egidio.

Além da representação de toda paróquia, os seminaristas do seminário menor e os padres Gilvam Bezerra e André Cruz também estiveram participando deste momento.

Dom Egídio vai morar em Triunfo, após a posse de Dom Limacêdo Antonio,  quinto Bispo Diocesano.  Gradativamente,  Dom Bisol está organizando a mudança para a nova morada.

Coluna do Domingão

Estado ausente,  morte presente  Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém. Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro,  com 29 rastros de morte, dor e […]

Estado ausente,  morte presente 

Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém.

Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro,  com 29 rastros de morte, dor e sangue, na maioria de pretos e favelados, parte ligada ao crime, parte sem nenhuma comprovação – um morreu indo comprar pão por exemplo, não é relativizar o crime.

Muito menos ignorar a morte de um pai de família fardado e dedicado de 48 anos, que tombou na operação que visava combater o aliciamento de crianças para o crime. Mas  o problema é muito mais profundo.

Grande parte da criminalidade desse país é consequência da falta de presença do Estado e não causa. Nas nossas favelas, há total ausência de políticas públicas que ofereçam minimamente dignidade. “Aqui só tem a presença da Secretaria de Segurança Pública com essas operações. Nenhuma outra”, diz um líder de favela.

Muitos dos que relativizam esse debate tem teto digno, saúde e educação de qualidade, alimento na mesa. No enquadramento de “cidadãos de bem”, com o subconsciente cheio de preconceito contra favelados, se preocupam com a possibilidade de que o morro desça à cidade em busca de justiça social.

São os que em muito gritam que “bandido bom é bandido morto”. Diante das cenas que nos apresentaram os mortos sem até agora provar se eram todos criminosos ou não, gritam silenciosamente: “pretos, vindo de onde vieram, certamente eram todos bandidos “.

Essa semana, uma criança pobre e negra de dez anos apareceu na TV em uma reportagem sobre a fome no Brasil. Sem ter o rostinho exposto disse: “minha barriguinha dói”, traduzindo a sua fome em uma frase. Dor também sentiu quem se sensibiliza com esse caos social.

É essa criança, órfã do Estado, que vai ser cooptada pelo tráfico. Vai ter oferta de um padrão de vida diferente do que sempre teve para se alinhar ao crime. Sem opção, vai ceder como tantos.

Nas favelas, o tráfico e as milícias ditam as regras. Os governantes ou se acovardam, ou se aliam. O resultado é mais favelização, negativa de direitos por quem deveria proteger e consequentemente aumento dos que cedem aos crime organizado.

Porque em países com igualdade social e melhor distribuição de renda, presença dos governos , suporte do estado, a criminalidade é proporcionalmente menor?

Imagine a dor que é ver roubada a esperança de uma criança? Ela nasce na favela, muitas vezes perde os pais pra criminalidade, não tem educação, lazer, qualidade de vida, perspectiva. Muitas jogadas às calçadas, nos sinais, sem calor, sem amor. O resultado já conhecemos.

A falta de condições mata a esperança e na vida adulta, ainda que muito jovens, ou morrem pelo tráfico ou pelo Estado que os abandonou.

Criminosos ou não, muitos primeiro tiveram a esperança assassinada e foram entregues à sorte.

Isso não tira a necessidade de o Estado agir no combate à criminalidade,  mas prova que essas operações estão longe de acabar com o problema,  muito mais complexo. E atenta contra a regra que determina que não há pena de morte sumária no Brasil.

No mais, a polícia que negocia e dialoga com os bandidos de colarinho branco, com os chefes do tráfico, com os envolvidos com a criminalidade brancos que moram em bairros nobres, não têm o direito de chegar atirando nas favelas onde estão pretos e pobres. Nos dois casos, além de operações mais eficientes com apoio da inteligência,  a Bíblia, o guia, o fio condutor é a Constituição, hoje descumprida de nossa obrigação de proteger à nossa obrigação de obedecer.

Márcia mandou

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou essa semana que não admite dissidência no grupo. “Todos devem acompanhar Luciano Duque no projeto Estadual”. Danado é que nem o candidato no auge da popularidade conseguiu tal façanha…

Veinho

Pelo menos de acordo com o Facebook,  o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) completou na última quinta 100 anos, e não 43 como todos, inclusive ele, estava informando.  Bem que dizem que a atividade política intensa envelhece…

Dezesseis

O jornalista Magno Martins revelou em uma conversa com o radialista Samir Abou Ana no Frente a Frente que é alvo de 15 processos por socialistas,  especialmente o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). “Ele não gosta porque o apelidei de Covidão”. Magno completou dizendo que “Geraldo bateu o Hexa do Náutico, após sete operações da PF”.

Aqui, não

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson  Mariano, está se lixando com decretos estaduais de abre e fecha. Ficou famosa sua live há alguns dias onde ele disse que cidade que ele governa não fecha comércio e que não obrigaria ninguém a fazê-lo. Só cedeu após recomendação do MP, mas sem fazer muita força.

Achamos bom

Mostramento tira mandato. O vice-prefeito Eraldo Veloso foi flagrado jogando dinheiro da sacada para eleitores após o pleito em Joaquim Nabuco, PE. Agora, o TRE cassou os mandatos dele e do prefeito Barreto Neto, eleitos em 2020. Bem feito!

Tira teima

O presidente da AMUPE José Patriota mata duas curiosidades nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú: primeiro, se é ou não candidato a Estadual. Segundo, como anda a relação com o pupilo Sandrinho Palmeira e qual sua participação na gestão.

Nobel pra Rancho 

Rancho Queimado-SC,  com menos de 3 mil habitantes, virou notícia no depoimento de Luiz Henrique Mandetta na CPI da Covid. O Senador Luiz Carlos Heinze (PP) disse que lá o tratamento precoce dá certo. “Tomara que tenha descoberto a cura”.  Para o ex-ministro,  o mundo pode estar errado e Rancho Queimado,  certa.

Troca milhares por 3? “Siiiim!”

O Secretário de Administração de Tabira, César Pessoa, que cansou de bater à porta da Cidade FM para falar, tá correndo como o diabo da cruz de um convite para falar à emissora. Acham que foi proibição de Dinca Brandino, seu líder político. Prova é de que, decorando sua cartilha, fez uma live para um público recorde: três pessoas.

Frase da semana: “Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, pressionando Congresso e Supremo a viabilizarem o voto impresso em 2022.

Iguaracy e Tabira na lista de municípios pernambucanos que receberão novas UBSs

Com recursos do Novo PAC Saúde, 13 municípios serão contemplados no estado Os municípios sertanejos de Iguaracy e Tabira, foram contemplados pelo Ministério da Saúde, que aprovou a construção de mais 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Pernambuco.  Com investimento de R$ 32,7 milhões do Novo PAC, eixo Saúde, 13 municípios serão beneficiados no […]

Com recursos do Novo PAC Saúde, 13 municípios serão contemplados no estado

Os municípios sertanejos de Iguaracy e Tabira, foram contemplados pelo Ministério da Saúde, que aprovou a construção de mais 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Pernambuco. 

Com investimento de R$ 32,7 milhões do Novo PAC, eixo Saúde, 13 municípios serão beneficiados no estado. De acordo com a portaria publicada no início do mês, serão repassados R$ 708,8 milhões para a construção de 293 UBSs em 256 municípios, distribuídos em 22 estados. 

No dia 24 de abril, a pasta já havia publicado a Portaria GM/MS 3.617/24, autorizando a construção de 500 UBSs, sendo 29 delas em Pernambuco, com investimentos de R$ 53 milhões. As obras das novas unidades de saúde, via Novo PAC, irão permitir a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

É importante destacar que essa ação da atual gestão do ministério tem como norte a ampliação do acesso e da cobertura da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, objetivos estes estabelecidos pelo presidente Lula desde o início do seu mandato. 

Dentro dos critérios de seleção, sem considerar uma ordem de importância entre eles, foi: maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde. 

A etapa de formalização para as propostas selecionadas vai até 31 de maio. As informações adicionais e documentos complementares podem ser acessados no site do InvestSUS. 

A etapa é obrigatória para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares para o PAC da Saúde. Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a aprovação e habilitação, bem como o recebimento dos recursos. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção de UBSs é a transferência fundo a fundo. 

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas secretarias finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milhão a R$ 6,6 milhões.

Secretário de Infraestrutura diz a Luciano Torres que prioridade serão obras inacabadas

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, teve os últimos dois dias com agendas em secretarias estaduais de Pernambuco. O gestor esteve na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, com o Secretário Aloisio Ferraz. O secretário afirmou que em breve estará visitando os municípios do Pajeú e confirmou sua presença na 9ª Feira de […]

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, teve os últimos dois dias com agendas em secretarias estaduais de Pernambuco.

O gestor esteve na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, com o Secretário Aloisio Ferraz. O secretário afirmou que em breve estará visitando os municípios do Pajeú e confirmou sua presença na 9ª Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira – Fecaprio, no próximo mês de junho.

Na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, onde teve um reunião com o Secretário Evandro Avelar. Na pauta o projeto para pavimentação da PE-283, ligando Ingazeira à PE-275, a Estrada do 49. O secretário afirmou que vai priorizar as obras que estavam em andamento, mas prometeu uma terraplanagem. No futuro, vai incluir o asfaltamento da referida estrada no cronograma.

A fala bate com que disse ao blog Rubens Júnior, da Casa Civil. Ele disse ao blog que o Estado irá priorizar obras prestes a serem concluídas, com menor percentual e assim sucessivamente. O orçamento é de R$ 3 bilhões para zerar a demanda de obras dessa natureza.

Hoje, visita o gabinete do Deputado Estadual José Patriota, onde discute propostas e emendas para o município.

Veja lista: Saúde divulga finalistas de seleção para Gerências de Saúde no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou o resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado. A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou o resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado final com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

A seleção foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Com a seleção, a promessa é de que acabará a mera indicação política dos espaços. Os atuais gestores e gestoras passarão o bastão para os selecionados.

Na X Geres, em Afogados da Ingazeira, foram classificados os nomes de Els Amorim Viana, Fabiana Martins Torres, Gildazio Moura, Gisele Medeiros,  Luiz Henrique Alexandre dos Santos,  Mary Delânea (atual gerente) e Verandilson Zuza.

Na XI Geres, de Serra Talhada,  concorrem à vaga Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, João Antônio Bezerra Magalhães Antunes, Joselma Pereira Barros de Souza, Jurandy Júnior Ferraz de Magalhães,  Karla Millene Souza Lima Cantarelli, Samuel José Cabral da Silva e Viviane de Souza Brandão Lima. Atual gerente,  Maysa Conrado,  não está na disputa.

Na IV Geres, em Arcoverde,  disputam Cláudia Cunha Bezerra,  Dayvson Herbety Araújo Amaral, Elisabete Costa de Souza, Isaac Alisson Salles Ferreira,  Maria do Socorro Vidal de Oliveira e Sergialyson Brasil Farias.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.

Veja relação com resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências :

Resultado preliminar: Gerências Regionais de Saúde