Tabira: revoltados, vendedores voltam à Rua Rosa Xavier

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estão iniciando nesta quinta-feira, 27 de janeiro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para quem tem 30 anos ou mais e recebeu a segunda dose ou dose única há quatro meses.

As aplicações estarão disponíveis das 8h às 16h, nos postos de saúde de cada bairro. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única.

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Por Júnior Alves

Diferente do rumo que tomou a convocação para candidatos aprovados para Agentes de Saúde, os aprovados na área da Segurança Pública para a Guarda Municipal podem comemorar a boa notícia, todos serão chamados.

A informação foi confirmada pelo secretário de Administração, César Pessoa, ao falar ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, na terça-feira (26). A necessidade de reativar o Departamento de Trânsito vai fazer com que essa convocação aconteça já neste segundo semestre.

“São 13 ou 14 candidatos que vamos dar a formação completa através do curso de formação e vamos dar nomeação e posse. Já conversei com o comandante da Guarda, André Marques, e já temos essa programação. Vamos deixar a Guarda com cerca de 49 homens, todos concursados”, disse o César.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito.

O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda proveniente da CDL e da ACIAGRO, entidades que representam o comércio e os demais setores econômicos do município.

“A sociedade egipciense vai começar a ter um espaço de debate sobre como resolver o desemprego, sobre a falta de oportunidades de trabalho, já que não chegam empresas. Assim como discutir medidas onde o município não fique somente esperando empresas chegarem, mas provoque situações de empreendedorismo através, por exemplo, da cultura que é fonte geradora de turismo”, disse Vicente.

No edital de de convocação cita-se a importância do comércio, da indústria, dos profissionais liberais e autônomos, a agricultura, da cultura e do turismo como fomentadores de desenvolvimento.

Segundo o vereador Vicente de Vevéi, o mais importante desta audiência é a presença de pessoas e entidades interessadas em levantar pontos do atual momento da cidade e propor soluções para o desenvolvimento local.

“Vamos produzir uma ata e formar grupos de discussão para podermos apresentar, oficialmente, as demandas a todas às esferas executivas e legislativas do poder publico municipal, estadual e até federal”, concluiu Vicente que completou convidando toda a população interessada a se fazer presente.

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que está andando a obra de ampliação da ETA em São José do Egito.

“A recuperação e ampliação foi iniciada para ampliar o abastecimento. A previsão é de que em agosto tenhamos os frutos. Até lá, buscamos garantir água, inclusive para as áreas mais altas. Temos uns pontos mais críticos, outras áreas melhores. Mas vamos entregar uma obra esperada há muito tempo pela população”.

Sobre Brejinho, Igor destacou a obra da Adutora de Ambó-Brejinho, uma rede com tubos de 50 milímetros. “Ela já está 50% concluída e a elevatória está pronta. Acredito que no início de junho a gente consiga colher os frutos”.

Em Quixaba, ele reconhece a situação como crítica, com a água chegando a dois dias com água e quinze sem. “A elevatória vai melhorar a vazão e reduzir rodizio pela metade. Vamos de dois para seis dias com água e tirar o carro pipa”.

A cidade recebe um reforço de carro pipa. “Para a elevatória, falta a Celpe ligar a rede que está pronta, porque tem um trâmite e demora um pouco”.

Em relação a Tabira, ele diz que a chegada da ETA melhorou muito a distribuição. “Precisamos de um investimento de rede e vamos fazer”, disse.