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Temer quer cortar 95% do orçamento para a reforma agrária de 2018, diz Humberto

Por Nill Júnior

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 proposto pelo governo Temer pode cortar até 95% dia recursos destinados à reforma agrária, em comparação ao ano de 2015, segundo estudo apresentado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a proposta não é nenhuma surpresa e condiz com as “novas ações” do governo ilegítimo. “Infelizmente, não me causa estranheza o que esse presidente golpista está fazendo no setor agrário. Ele quer acabar com todas as conquistas sociais que tivemos no campo, com os agricultores e trabalhadores rurais, para atender aos latifundiários”, afirmou o senador.

O valor destinado à obtenção de terras para a Reforma Agrária para 2018 será de R$ 34,2 milhões, segundo proposta de Temer. Em 2015, ainda sob o governo Dilma, esse montante chegou a R$ 800 milhões. “É uma diferença gritante. Com essa decisão, ele afetará programas importantes como o de Aquisição de Alimentos, o PAA, que criou uma grande revolução nas áreas rurais democratizando a produção agrícola. É uma grande irresponsabilidade”, lamentou o parlamentar.

A proposta está para ser analisada nos próximos dias na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. Para o líder da Oposição, se ela for aprovada da forma que foi apresentada pelo governo, as consequências serão irreparáveis.

“Se realmente houver esse corte de 95%, a violência no campo aumentará de uma forma que o governo não terá controle. Como política pública, Temer vai acabar com programas de assistência técnica, de produção de alimento saudável e de comercialização de alimentos oriundos da agricultura familiar. Será um grande desastre”, avaliou o senador Humberto Costa.

Outras Notícias

Mãe e filho são presos suspeitos de encomendar morte em Arcoverde

A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde, em mais uma ação de combate aos crimes violentos letais intencionais, cumpriu na tarde de hoje dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela justiça em desfavor de Simone Maria da Silva e seu filho Alef Pedro da Silva. A prisões foram solicitadas pela autoridade policial no inquérito […]

A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde, em mais uma ação de combate aos crimes violentos letais intencionais, cumpriu na tarde de hoje dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela justiça em desfavor de Simone Maria da Silva e seu filho Alef Pedro da Silva.

A prisões foram solicitadas pela autoridade policial no inquérito que investiga a morte de Cícero Ramon da Silva Campos, ocorrida na noite do dia 27 de maio, na Rua Ulisses de Brito, no bairro São Cristóvão.

O delegado Henrique Paiva, que preside a investigação, informou que apurou fortes indícios de que os presos,  mãe e filho, teriam encomendado a morte da vítima em virtude de um conflito do Alef com a ex-convivente pela guarda de uma filha de ambos, que na época do crime estava convivendo com Ramon.

Os presos foram encaminhados respectivamente ao Presídio Advogado Brito Alves e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As prisões ocorreram no bairro São Geraldo, tendo a autoridade policial informado que as diligências deverão prosseguir para identificação do autor direto da execução.

Raquel exonera secretário executivo de Justiça

Em ato assinado pela governadora Raquel Lyra, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, sem qualquer explicação, foi exonerado o secretário executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, Flávio Rodrigues de Oliveira.  Auditor fiscal do tesouro estadual, desde 1996, Flávio era conhecido pela dedicação e […]

Em ato assinado pela governadora Raquel Lyra, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, sem qualquer explicação, foi exonerado o secretário executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, Flávio Rodrigues de Oliveira. 

Auditor fiscal do tesouro estadual, desde 1996, Flávio era conhecido pela dedicação e honestidade frente ao cargo. Até o momento, não se sabe quem vai assumir o posto. As informações são do blog do Magno.

Duque entrega ambulância ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta sexta-feira (24), da entrega de uma ambulância ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O veículo, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado, reforçará o atendimento de saúde no município e região. O ato contou com a presença da diretora geral do hospital, Patrícia Queiroz; […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta sexta-feira (24), da entrega de uma ambulância ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O veículo, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado, reforçará o atendimento de saúde no município e região.

O ato contou com a presença da diretora geral do hospital, Patrícia Queiroz; da diretora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Milena, do ex-candidato a prefeito do município Miguel Duque, além de diversas autoridades da região.

“Saúde sempre será uma das prioridades do nosso mandato. Ver a ambulância entregue e saber que será um instrumento para salvar vidas é motivo de muita satisfação”, afirmou Duque.

A diretora Patrícia Queiroz destacou o apoio permanente do deputado à instituição.

“Nós somos muito gratos pela importância, pelo entusiasmo e pelo equipamento. Eu sou muito grata pela sua presença e por sempre incentivar o Hospital”.

Miguel Duque também enalteceu a iniciativa. “Esse é mais um exemplo de como é possível transformar emendas parlamentares em ações que beneficiam diretamente a população. Serra Talhada só tem a ganhar”.

Esta é a terceira entrega de equipamentos importantes realizada pelo parlamentar no município em apenas 30 dias. No período, foram entregues uma retroescavadeira e um trator obtidos por meio de articulação política de Duque.

“Acreditamos no potencial de Serra Talhada e seguimos trabalhando para fortalecer a infraestrutura e os serviços que impactam a vida das pessoas. O HEC tem se tornado referência para a região graças ao trabalho desse time e da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcante que tem investido da instituição”, concluiu o deputado.

Também parciparam do evento os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor e Lindomar, o ex-vereador Vandinho da Saúde; o vice-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, e as vereadoras Valéria Brás e Katy de Danda; os vereadores de Triunfo Denis de Canaã, Zé Carlos Solon e Béa, e o ex-prefeito Eduardo Melo.

Nova proposta de programa Federal para agricultura familiar foi apresentada em Serra Talhada

Por Kátia Gonçalves Conhecer detalhadamente a realidade das famílias agricultoras do Semiárido e, a partir daí, mapear as fraquezas e fortalezas no campo da produção agroecológica, é uma das inovações metodológicas do Programa Uma Terra e Duas Águas, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (P1+2/MDS). A nova proposta foi apresentada pela […]

Visita técnica em campo
Visita técnica em campo

Por Kátia Gonçalves

Conhecer detalhadamente a realidade das famílias agricultoras do Semiárido e, a partir daí, mapear as fraquezas e fortalezas no campo da produção agroecológica, é uma das inovações metodológicas do Programa Uma Terra e Duas Águas, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (P1+2/MDS). A nova proposta foi apresentada pela equipe técnica da AP1MC, nos dias 4 e 5 de novembro, na Capital do Xaxado, Serra Talhada.

No primeiro momento, agricultores/as, sindicalistas, líderes, jovens, estudantes, representantes do governo municipal e conselheiros participaram de uma visita técnica na propriedade da família do senhor Genivaldo Souza Silva (50 anos), no Assentamento Lajinha, localizado a 18 km de Serra Talhada. Na oportunidade, os/convidados/as conheceram o potencial das práticas agroecológicas numa área marcada pela estiagem.

Por ter esse exemplo de resistência é que a família serviu de referência para as demais pessoas que ali se fizeram presentes. “A proposta das visitas é evidenciar histórias de lutas e conquistas das famílias agricultoras contempladas com as cisternas, através da linha do tempo e do mapa da propriedade. Hoje, conhecendo a bravura dessa família, verificamos que, mesmo com a estiagem, é possível produzir alimentos de qualidade e é nessa perspectiva de produção agroecológica que queremos dar ênfase na execução do programa”, explicou  a técnica da AP1MC, Natalia Paulino.

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Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Silva, o momento foi rico em conhecimento e regado de detalhes importantes para quem vive no semiárido. “Andando pela área de Genivaldo, a gente viu que a família mantem a vegetação nativa, se alimenta, comercializa produtos sem agrotóxicos e faz a conservação de forragens adaptadas para alimentação dos animais como alternativa de convivência com o semiárido”, concluiu Arlinda.

Já em Serra Talhada, os/as convidados conheceram a história da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), que há 20 anos vem transformando vidas no semiárido. Com o novo aditivo, a Instituição vai executar o P1+2, no município de Custódia, beneficiando 29 famílias. Para o coordenador do Programa, Carlos André, esse diálogo com as famílias agricultoras e parceiros é importante para difundir novas possibilidades que incentivem a produção agroecológica, através de exemplos concretos, como a experiência do agricultor Genivaldo.

No segundo dia, a equipe da AP1MC fez uma avaliação positiva da agenda proposta e apresentou uma nova ferramenta técnica que será utilizada pelas Instituições que vão executar o Programa, o Pentaho, um navegador que permite visualizar o histórico das famílias contempladas com os programas de convivência com o semiárido, as ações das ONGs em cada território, em formato de gráfico.

Contando história: A Família de Genivaldo (pai) e Cícero Siqueira (filho), que comercializa na Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), dispõe, na propriedade, de um biodigestor e das práticas conservacionistas do solo, de processo de forragicultura e do manejo de caprinos e suínos. Todos vivem da renda da agricultura familiar com base na agroecologia.

Câmara diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, afirmou por meio de sua conta do Twitter.

A lei complementar uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, que não era limitada. Além de Pernambuco, vários outros Estados já se manifestaram em direção ao cumprimento da lei.

Mesmo assim, como a lei reduz a arrecadação, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Pernambuco e vários outros que já disseram que irão aderir à nova lei.

No sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação e disse que o preço dos combustíveis vão abaixar, porque se trata de uma lei federa