Prefeito acompanha abertura da 2ª FENESJE em São José do Egito

Até o momento, Simone Tebet é a única mulher que colocou seu nome para disputa presidencial em 2022

Por André Luis

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (8), no Hotel San Marco, em Brasília, durante a reunião da Executiva Nacional do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), a homologação a candidatura da senadora Simone Tebet como pré-candidata à Presidência da República na disputa das eleições em 2022. 

A reunião da Executiva conta com a participação dos presidentes dos diretórios estaduais, além de governadores e prefeitos do MDB. 

Senadora pelo Mato Grosso do Sul, desde 2015 Simone Tebet foi vice-governadora, deputada estadual e prefeita de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul). No Senado, foi a primeira mulher a comandar a Comissão de Constituição e Justiça e a primeira também a concorrer à Presidência do Senado.

Até o momento, Simone Tebet é a única mulher que colocou seu nome para disputa presidencial em 2022.

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Época

A ex-presidente Dilma Rousseff recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A tentativa, de reverter a indisponibilidade de bens que foi imposta a ela, a outros ex-conselheiros de administração e a ex-diretores da Petrobras no processo que apontou prejuízos à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos.

Não conseguiu, ficando mantido o bloqueio. O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo, investigado na Lava Jato.

A Corte de Contas concluiu que os envolvidos devem ressarcir a estatal em R$ 1,9 bilhão. Entre os implicados, estão Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli.

Nesta terça, a convite da AMUPE, participo da Mesa Temática “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”, a partir das 14 horas.

Comigo, o Professor e Superintendente de Comunicação da UFPE Bruno Nogueira,  a Jornalista e Analista de Políticas Públicas do SEBRAE Priscila Lapa e o jornalista e blogueiro Elielson Lima.

O encontro acontece na Sala 4, montada no Centro de Convenções de Pernambuco.

A pauta debate o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos da comunicação institucional nos municípios, da estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

O Congresso começa nesta segunda e vai até a quarta, diz 30, no Centro de Convenções de Pernambuco. Para mais informações e inscrições, basta clicar neste link. 

Fundador do Novo anunciou voto em Bolsonaro em 2018, mas hoje o vê como risco maior

Coluna Painel S.A./Folha de S. Paulo

João Amoêdo, fundador do partido Novo, que declarou voto em Bolsonaro no 2º turno de 2018, já havia sinalizado que anularia neste ano. Mas decidiu votar em Lula, apesar de criticar o petista.

“Os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior”, disse Amoêdo à Folha por escrito.

Entre os riscos que o fazem desistir do voto nulo, ele cita a recente declaração de Bolsonaro sobre alterar a composição do STF.

Amoêdo prevê críticas à sua declaração de voto dentro do Novo, mas diz que a liberdade de expressão é um dos princípios do partido.

O sr. já sinalizou que não votaria em Lula nem em Bolsonaro. Há chances de mudar de ideia?

Em outubro de 2018, escrevi um artigo na Folha em que eu justificava e declarava meu posicionamento no 2º turno. Foi um voto contra o projeto petista. Era inadmissível que um partido envolvido em tantos esquemas de corrupção e que conduziu o país à pior recessão pudesse retornar ao poder. Votar em Bolsonaro com todas as suas limitações não era uma opção, mas a falta delas.

Nos últimos 12 anos, dediquei grande parte do meu tempo buscando dar uma contribuição ao país. Fundei um partido, concorri à Presidência em 2018, me posicionei no 2º turno, procurei estar presente no debate público e defendi o impeachment de Bolsonaro desde abril de 2020.

Renunciei à presidência do Novo precocemente para reforçá-lo como instituição. E mesmo distante da gestão, como filiado, trabalhei pela defesa da imagem e da concepção original do partido. Essas ações, e a consequente exposição, resultaram na divulgação de inúmeras narrativas falsas e constantes ataques pessoais, que enfrento ou ignoro com serenidade e segurança por acreditar que estou fazendo o certo.

E agora vai anular? O caminho mais fácil seria não declarar voto, mas seria incoerente com a decisão que tomei em 2010 de participar da vida pública. Vou compartilhar meu posicionamento no 2º turno deste ano e a lógica da decisão.

Nestes quatro anos, regredimos institucionalmente e como sociedade. A paixão e o ódio dominaram o debate político, levando a polarização a níveis inaceitáveis. A independência dos Poderes foi comprometida. O Legislativo foi cooptado pelo orçamento secreto e as emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal se tornou alvo de ataques frequentes por parte do presidente e seus aliados.

O combate à corrupção foi extinto com a narrativa mentirosa de que ela acabou e com o desmonte da Lava Jato. O descaso com a educação, o meio ambiente, a ciência, a cultura, a responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o desprezo pela vida dos brasileiros completam o legado desastroso.

Bolsonaro confirmou ser não apenas um péssimo gestor, como já prevíamos, mas também uma pessoa sem compaixão com o próximo. Ele é incapaz de dialogar, de assumir suas responsabilidades e não tem compromisso com a verdade. É um governante autocrático que se coloca acima das instituições.

Sua visão sobre Lula mudou? Em relação ao PT e a Lula continuo com as mesmas críticas e enormes restrições. Como esquecer o mensalão, o petrolão, a recessão de 2015 e 2016, as pedaladas fiscais, o apoio a ditaduras? Discordo integralmente das ideias e dos métodos. A incapacidade de assumir erros é garantia de erros futuros. Nunca tive dúvida. Nem Lula nem Bolsonaro merecem meu voto. Serei oposição a qualquer um dos dois.

Porém, e infelizmente, a escolha que agora se apresenta na urna não é sobre os rumos que desejo para o Brasil, mas só a possibilidade de limitar danos adicionais ao nosso direito como cidadão. E é só isso que espero manter com essa eleição: o direito de ser oposição. Com eleições regulares, reeleição limitada, instituições minimamente independentes, imprensa livre e segurança para expor minhas ideias. Nada disso está garantido com as duas opções. Mas os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior.

Será seu 1º voto no PT? No dia 30, farei algo que nunca imaginei. Contra a reeleição de Jair Bolsonaro, pela primeira vez na vida, digitarei o 13. Apertar o botão “Confirma” será uma tarefa dificílima. Mas vou me lembrar do presidente que debochava das vítimas na pandemia, enquanto milhares de famílias choravam a perda de seus entes queridos.

O sr. espera receber críticas no Novo? É possível, mas não seria coerente. O estatuto do Novo não prevê qualquer restrição ao filiado em situações como essa, e um dos princípios do partido é a liberdade de expressão. Além disso, não tive conhecimento de qualquer crítica do partido aos mandatários que declararam voto e apoio a Bolsonaro logo após o término das eleições, mesmo havendo uma diretriz partidária que orientava a instituição e as candidaturas para esse ano como oposição ao governo federal.

No Twitter, o sr. criticou a nova fala de Bolsonaro que cogitou ampliar o STF. Em que medida isso o preocupa? Preocupa muito. A ideia de aumentar o número de ministros do STF para 16, com os dois que deixarão a corte nos próximos anos, permitiria que Bolsonaro, se reeleito, nomeasse sete ministros, que somados aos dois já indicados por ele lhe daria a maioria na corte. Esse tipo de manobra já foi realizada por líderes autocráticos como Hugo Chávez, na Venezuela, e Viktor Orbán, na Hungria. Esse é um dos riscos que me fizeram desistir do voto nulo.

Raio-X

Ex-banqueiro, foi um dos fundadores do partido Novo, em 2011, e se candidatou à Presidência pela legenda em 2018. Ocupou o cargo de presidente da sigla até 2020, quando anunciou que permaneceria somente como filiado.