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Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

Por Nill Júnior

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Outras Notícias

Marília admite surpresa com vaias em ato de Lula com Danilo

A pré-candidata ao governo Marília Arraes esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú e falou de vários temas. A entrevista, que estava agendada há alguns dias, trouxe a primeira posição da candidata sobre os eventos da aliança PT-PSB que tiveram vaias a candidatos e o grito de seu nome, como ontem no Classic Hall. […]

A pré-candidata ao governo Marília Arraes esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú e falou de vários temas.

A entrevista, que estava agendada há alguns dias, trouxe a primeira posição da candidata sobre os eventos da aliança PT-PSB que tiveram vaias a candidatos e o grito de seu nome, como ontem no Classic Hall.

Marília admitiu surpresa com a intensidade das manifestações.  “Lula disse textualmente que está no palanque do PSB porque tem um acordo. O PSB entrega tempo de TV nacional, a questão de São Paulo porque é prioridade eleger Haddad. Então não vejo como achar estranho. Acho lamentável que o PSB tenha submetido o presidente Lula a esse constrangimento. A soberba e a arrogância não deixam as pessoas  avaliarem como deveriam determinadas situações. Acham que dá pra manipular tudo. Que dá pra manipular vontade do povo, chegar e dizerem é por aqui e as pessoas irem baseadas no poder que tem”.

Ela negou que tenha participado de qualquer articulação. “O povo que vota em Lula vota com a gente inclusive porque a rejeição do PSB hoje é maior que a de Bolsonaro”. Perguntada se ficou surpresa pelo volume e repercussão, com os vídeos viralizados, disse que sim. “Me surpreendeu e fiquei impressionada com o apoio que a gente tem. Já tinha isso em números, pesquisas, mas na prática vendo acontecer me surpreendeu”.

Ela chegou a dizer que há desespero no PSB com seu projeto. Ainda que vai acionar juridicamente os que a acusarem usando Fake News, como no caso do videomaker de Serra Talhada condenado a indenização por vincular seu nome a rachadinhas, em ação que já foi extinta.

Arraes criticou o ciclo socialista, citando a situação das estradas e a rejeição aferida do ciclo Paulo Câmara. Em relação aos prefeitos socialistas, disse que, se eleita, vai ter uma boa relação institucional, sem considerar o momento de troca de críticas e questionamentos. E lembrou: “Em 98 Arraes começou com  156 prefeitos e terminou com doze”.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebe prêmio nacional por iniciativa sustentável

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que […]

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Município ganhou destaque por desenvolver o Sistema de tratamento biológico de efluentes. Na prática, o projeto transforma, por meio de biofiltros, esgoto em água boa para a irrigação. A iniciativa nasceu a partir da necessidade de reduzir custos e de aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio de futebol administrado pela Prefeitura. Por mês, são economizados 15 mil Reais na conta de água. “Esse prêmio valoriza e reconhece as iniciativas de sustentabilidade ambiental que são realizadas pela comunidade sob a coordenação da prefeitura municipal. Isso motiva os gestores a pensar, a criar e agir em favor do Brasil. Agradeço a toda a nossa equipe e ofereço o prêmio ao povo de Afogados da Ingazeira pelo reconhecimento nacional”, disse Patriota.

 Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância da iniciativa de Afogados da Ingazeira e parabenizou o projeto. “As gestões públicas afinadas com o Meio Ambiente serão tendências no mundo. Afogados da Ingazeira é um belo exemplo. Isso me deixa muito feliz. Um belo trabalho. Eu diria que a iniciativa é a antecipação de uma tendência do que vai acontecer no Brasil e no mundo. Afogados da Ingazeira traz o futuro para o presente quando assume essa agenda. Espero que sirva de exemplo para todos os Municípios do Brasil”, ressaltou o Ministro.

Em sua categoria, Afogados concorreu com mais de 70 iniciativas de todo o Brasil. Só ficou atrás, por muito pouco, para um projeto do Tribunal de Contas da União – TCU, sobre iluminação fotovoltaica. Mas vale o reconhecimento e a conquista de ter assegurado a segunda melhor experiência nacional na área de uso/manejo sustentável dos recursos naturais. A experiência de Afogados já havia ganho o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, de iniciativa da CPRH, e despertado o interesse de delegações de diversos países da África e da Ásia, durante o Fórum Mundial das Águas, realizado no primeiro semestre deste ano. A iniciativa também concorre a um prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Premiação – O Prêmio Melhores Práticas da A3P é um reconhecimento nacional de projetos-modelo e objetiva reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade às iniciativas e incentivar outros órgãos a aderirem à agenda ambiental no setor público (A3P).

Armazenamento em Sobradinho maior que vazão, segundo Chesf

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s). Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no […]

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s).

Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no reservatório) a partir deste sábado (17) é de 1.030 m³/s, podendo esse número aumentar para 1.160 até o próximo dia 28/11.

A previsão é que o lago aumente seu volume útil, que hoje está com pouco mais de 21% de sua capacidade total de armazenamento. As informações são do blog do Carlos Britto.

Causos & Causas debate desafios e propósito da jovem advocacia no Sertão nesta quarta-feira

A jovem advocacia do Sertão pernambucano será o foco do episódio desta quarta-feira (7) do podcast Causos & Causas, transmitido ao vivo, às 19h, pelo canal da ELLO TV no YouTube. Com o tema “Jovem Advocacia no Sertão: desafios, formação e propósito”, o programa reúne representantes da nova geração de profissionais do Direito que atuam […]

A jovem advocacia do Sertão pernambucano será o foco do episódio desta quarta-feira (7) do podcast Causos & Causas, transmitido ao vivo, às 19h, pelo canal da ELLO TV no YouTube. Com o tema “Jovem Advocacia no Sertão: desafios, formação e propósito”, o programa reúne representantes da nova geração de profissionais do Direito que atuam no interior do estado.

Participam do episódio: Felipe Emanoel – advogado, poeta e representante da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); Henri Thiago – acadêmico com destaque na defesa da advocacia pública; e Kênia Guimarães – advogada reconhecida por sua atuação ativa no Sertão.

A conversa abordará questões como as dificuldades enfrentadas por jovens advogados no início da carreira, a importância da formação continuada, o papel das instituições de apoio à advocacia e o sentido da atuação profissional no contexto do interior do estado.

O Causos & Causas é um espaço voltado à discussão de temas relevantes para o universo jurídico, com enfoque na realidade da advocacia no Sertão. A transmissão pode ser acompanhada ao vivo clicando aqui.

Prefeitura de Afogados amplia frota do transporte escolar para 22 ônibus

A Prefeitura de Afogados ampliou esta semana a frota própria que realiza o transporte escolar dos alunos. Agora são 22 ônibus.  A ampliação foi conquistada nesta quinta-feira (20), pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que foi ao Recife e recebeu as chaves do novo ônibus das mãos do secretário executivo de articulação municipal do Governo de Pernambuco, […]

A Prefeitura de Afogados ampliou esta semana a frota própria que realiza o transporte escolar dos alunos. Agora são 22 ônibus. 

A ampliação foi conquistada nesta quinta-feira (20), pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que foi ao Recife e recebeu as chaves do novo ônibus das mãos do secretário executivo de articulação municipal do Governo de Pernambuco, Natanael Silva. 

O novo ônibus é o maior da Frota própria, com capacidade para 59 estudantes sentados e foi adquirido a um custo de R$ 317.900,00. 

“Essa é uma conquista importante, que traz mais segurança, mais conforto e mais qualidade para o transporte dos nossos estudantes, e garante a ampliação da nossa frota para 22 ônibus próprios, num modelo de gerenciamento de rotas que é, inclusive, tido como modelo e reconhecido pelo TCE,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Segundo o Prefeito, há a previsão da vinda da Governadora Raquel Lyra para Afogados da Ingazeira na próxima terça, no cumprimento de agenda administrativa que será posteriormente divulgada pelo Governo do Estado.