Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%
Por Nill Júnior
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.
Repasses neste ano
Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.
Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.
Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.
A diretoria da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) se reuniu na tarde desta quinta-feira (04/02) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, para discutir o planejamento estratégico nacional das duas instituições. De acordo com o presidente da Andes, desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é buscar metas comuns entre as entidades, a […]
A diretoria da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) se reuniu na tarde desta quinta-feira (04/02) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, para discutir o planejamento estratégico nacional das duas instituições. De acordo com o presidente da Andes, desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é buscar metas comuns entre as entidades, a fim de fortalecer a atuação junto ao Congresso Nacional.
“Bartolomeu Bueno está de parabéns pela excelente iniciativa de promover esse encontro. A proposta está bem alinhada ao espírito de coletividade e unidade da nossa instituição”, ressaltou o presidente da AMB, João Ricardo Costa. Bueno explicou ainda que durante a reunião foram deliberados vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras – sempre em defesa dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus.
Prioridades – a diretoria executiva da Andes pretende trazer à tona o debate sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; acompanhar in loco a tramitação dos Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados todos os magistrados; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário efetivamente aconteça.
Participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, os desembargadores Eduardo Paurá (Secretário da Andes); Atenor Cardoso (Presidente da Amepe); Eurico Correia (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco); os juízes Mozart Valadares, Emanuel Bomfim, Ailton Alfredo, e Romero Carlos de Lima (Advogado da Andes).
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos […]
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana.
Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos.
Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.
“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.
“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.
O reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Falcão, visitou a prefeita Madalena Britto nesta quinta-feira, dia 25, para informar que o governador do Estado, Paulo Campus solicitou prioridade ao atendimento do campus da cidade de Arcoverde. Segundo nota, ele está acelerando e estruturando o espaço físico para viabilizar o campus . Outros assuntos […]
O reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Falcão, visitou a prefeita Madalena Britto nesta quinta-feira, dia 25, para informar que o governador do Estado, Paulo Campus solicitou prioridade ao atendimento do campus da cidade de Arcoverde. Segundo nota, ele está acelerando e estruturando o espaço físico para viabilizar o campus .
Outros assuntos foram discutidos na reunião, como a sugestão de trazer novos cursos para a UPE em Arcoverde.
O reitor explicou que, agora, o mais relevante é consolidar os cursos existentes, de Odontologia e Direito. “Vamos criar o Núcleo de Práticas Jurídicas, onde os professores vão orientar seus alunos, no atendimento correto a população. Na Escola Vitorino Freire já está instalada a Clínica de Odontologia. A Universidade vai fazer alguns ajustes para que estudantes e professores possam atender a população”.
Só tem graça se for Duque x Márcia De Serra Talhada saiu o assunto mais comentado da semana na imprensa estadual, ao lado da confirmada aliança dos Coelhos com o prefeito João Campos. Na Capital do Xaxado, o anúncio de Luciano Duque de que está oficialmente rompido com aquela que apoiou em 2020, e de quem recebeu […]
De Serra Talhada saiu o assunto mais comentado da semana na imprensa estadual, ao lado da confirmada aliança dos Coelhos com o prefeito João Campos.
Na Capital do Xaxado, o anúncio de Luciano Duque de que está oficialmente rompido com aquela que apoiou em 2020, e de quem recebeu apoio em 2022, a prefeita Márcia Conrado, confirmou a narrativa de um racha anunciado.
Claro, como tudo em se tratando de política, ainda havia um corredor muito estreito de possibilidade de diálogo. Mas a estratégia da prefeita e seu staff de ir isolando Duque a conta-gotas, somadas às críticas sistemáticas de Luciano à gestão, muitas vazadas por ele próprio em grupos de WhattsApp, com a cereja do bolo, a conversa exposta com a médica Klenia Mourato em que ele detona a prefeita e a gestão, tornaram o seu anúncio e carta aberta inevitáveis.
Todo esse ambiente foi ficando cada vez mais tóxico depois da eleição de 2022, em que Márcia diz ter “pago a dívida” a Duque o apoiando para Estadual, a ponto de se achar responsável por sua condição de majoritário. Luciano decidiu pelo apoio a Marília Arraes e tentou incluir Márcia na composição de apoio. Mas a gestora já estava decidida por Danilo, depois do ato simbólico de anúncio ao lado de Paulo Câmara.
Nascia ali também a estratégia de iniciar uma espécie de voo solo da prefeita, com cada vez menos sombra e interferência de Luciano.
Primeiro, se colocou em um palanque adversário com Danilo no primeiro turno e Raquel no segundo. Depois, nomes identificados com Luciano como Cristiano Menezes, Marta Cristina e Anildomá Willians foram sendo sacados do governo.
Duque por sua vez atuava aos microfones desconversando, chegou a dizer que “governo e caneta estavam com ela”, mas internamente criticava, reclamava, esbravejava. E vazava seus questionamentos, dada sua inabilidade com ferramentas digitais, constatação comum até entre aliados.
O passo seguinte foi a movimentação da prefeita para atrair ex-adversários. Carlos Evandro, Socorro Brito, João Antônio, Marquinhos Dantas, Leirson Magalhães, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, DJ Rincon, dentre outros nomes, migraram para o grupo da prefeita. Luciano reclamou, dizendo que ela estava firmando apoio parcial, tipo “estou com você mas não estou com Duque”. Ela retrucou dizendo que o próprio Luciano delegou a liderança da condução como prefeita.
O ambiente foi ficando deteriorado. Nomes do staff da prefeita seguiam plantando ataques em blogs poste e pague sem nenhuma reprimenda. Duque seguia reclamando, cobrando diálogo, mas negando-se a aceitar intermediários, dando álibi para o “quem não quer conversa é ele”.
Por fim, Márcia deixou de tratá-lo como aliado, no “adversário a gente não escolhe, a gente enfrenta” e Duque a acusando de traição, de quem “recebeu uma grande herança e não cuidou”.
Restam duas perguntas pro futuro: primeiro, o que Márcia Conrado vai dizer em contraponto a todos os questionamentos de Luciano. Apesar do conhecido modus operandi, de evitar parar tudo para se posicionar em resposta, dessa vez as informações dão conta de que ela pode convocar uma coletiva para se defender a apresentar elementos novos. A conferir. Quem assina esse texto, não acredita. Não é do perfil da prefeita parar tudo para se posicionar assim.
A outra dúvida, se Luciano Duque terá ou não disposição em ser ele o candidato para enfrentar a gestora. Isso porque há dois cenários. Sem Duque encabeçando a chapa, mesmo com sua liderança, a eleição vira protocolar, para marcar posição, com amplo favoritismo da prefeita.
Já se ele se decide candidato, o ambiente e atmosfera mudam. Há muitas variáveis em jogo, mas a eleição ganha ares de super pleito, de super embate. O estado vai parar para assistir.
Manjada
Duquistas não tem dúvidas da origem do texto que trata Luciano Duque como o grande traidor, espalhado por blogs do estado. A manchete original era “Com beijo na testa e prints ameaçando a prefeita, Duque anuncia rompimento com Márcia Conrado”. O texto político partiu do assessor João Kosta na lista de transmissão institucional que a prefeitura envia aos blogs.
Zero surpresa
Nenhuma novidade. João, sem nenhuma reprimenda oficial, fez isso em várias oportunidades, sempre direcionando textos de ataque a Luciano Duque, postados seletivamente em blogs da região Metropolitana. Se àquela época, usava a função institucional para esse expediente, imagine agora.
Termômetro
Vale um “devagar com o andor” para aliados de Luciano. Ele parte do zero, com apenas dois vereadores e sem um grupo sólido. Do outro lado, Márcia tem, vide o dicionário, um “utensílio que contém um depósito de tinta, usado para escrever, desenhar ou rabiscar”. Chama-se caneta. Basta tem um parâmetro bom de avaliação, somado à própria estrutura da máquina, para firmar favoritismo na dura prova dos nove.
Bastidor
Luciano ficou tão sem prumo com o vazamento da conversa com Klenia Mourato que a primeira reação foi querer judiciáriar o vazamento. Claro, depois, percebendo que fora dele o ato falho, recuou. A dúvida era: judicializar contra quem? Contra a médica que vazou, contra quem compartilhou, ou quem publicou?
Vaza vaza
Foi a segunda vez que uma conversa vazada de Luciano Duque no blog gerou uma divisão política. A primeira, em 11 de junho de 2014, quando detalhou um rombo que seria de R$ 7 milhões pelo ex-prefeito Carlos Evandro. “Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez com esse dinheiro”. E naquele tempo, o zap zap engatinhava…
Debate
O prefeito de Solidão, Djalma Alves, será o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total nesta segunda (25). Será a primeira vez depois do grave acidente que quase tirou sua vida em 6 de agosto passado. Djalma já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana.
Cutucou
O Deputado Estadual José Patriota cutucou o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, que disse estar empenhado em levar apoio da gestão Raquel Lyra às feiras de negócios que vão acontecer em Tabira (FENET) e Afogados (6ª Feira do Empreendedorismo). “Mário, em São José do Egito, não saiu nada para a FENAP”. Coube a Sandrinho assoprar depois.
Na mala do Deputado
O presidente da Câmara de Arcoverde, Siqueirinha, foi apelidado de “enxerido sem noção” no Ouvir para Mudar. Isso porque foi de penetra com Uchôa Júnior, esse sim convidado por Raquel Lyra para a seguir a Arcoverde em sua van, saindo de Pesqueira. Quem conhece Siqueirinha diz que fez só pra azoar LW, anfitrião oficial.
Arroxo
O prefeito Sandrinho Palmeira, sobre a não reposição urgente de FPM e ICMS pelo governo Lula: “Tenho quase certeza que a gente não vai conseguir pagar a folha do dia 30 em dia. Devemos fazer o escalonamento desse pagamento. Se a gente tiver R$ 500 mil, pagamos primeiro quem recebe salário mínimo, sucessivamente, até chegar nos secretários, no vice e no prefeito”. Fornecedores já entraram nesse rodízio.
“Amigo é coisa pra se guardar…”
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, garante não ter nada a ver com os outdoors que o homenageiam por ser de novo o prefeito melhor avaliado da Paraíba, em peças fincadas em São José do Egito, onde seu nome, assim como o de Eclérinston Ramos, é cogitado. Recorreu ao argumento de que foi uma “homenagem dos amigos”.
Água, água, água
Se você tem ficado impressionado com as várias queixas de falta de água nas rádios da região, a tendência é piorar. Maior consumo pelo calor, quedas constantes de energia no sistema da Adutora do Pajeú, mais cidades e sistemas de abastecimento ligados na mesma rede e El Niño prometendo durar grande parte de 2024, aumentando a estiagem, desenham o quadro de apreensão.
Loooonge com você
A campanha que marca os 64 anos da Rádio Pajeú e a inauguração do novo parque de transmissão da emissora já está pronta e vai estampar outdoors, redes sociais, blogs e outros espaços na região. Tem DNA sertanejo, assinada pela agência MV4, invoca o novo alcance regional da emissora.
Frase da semana:
“Tentaram cancelar meu CPF”.
De Luciano Duque, em trecho da carta em que anunciou rompimento com Márcia Conrado. “Tudo que fizemos ou deixamos em andamento, começou a ser realizado como se não fosse ação do nosso governo”, explicou, no bojo do desabafo.
A Prefeitura de Afogados iniciou hoje o serviço de terraplanagem para pavimentação da Rua Pedro Sores de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação, no bairro Padre Pedro Pereira. Serão mais de 2.970 metros quadrados pavimentados com piso intertravado. As ruas também receberão sarjeta e meio-fio em concreto, além de sinalização de trânsito […]
A Prefeitura de Afogados iniciou hoje o serviço de terraplanagem para pavimentação da Rua Pedro Sores de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação, no bairro Padre Pedro Pereira.
Serão mais de 2.970 metros quadrados pavimentados com piso intertravado. As ruas também receberão sarjeta e meio-fio em concreto, além de sinalização de trânsito e iluminação em LED. O investimento na obra é de R$ 282 mil.
“Essas vias existem há quarenta anos e a pavimentação atenderá a uma demanda muito antiga dos moradores, que vão poder se libertar da poeira e da lama nas portas de suas casas,” afirmou Odílio Lopes, Secretário de Infraestrutura de Afogados.
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