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Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

Por Nill Júnior

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Outras Notícias

Tuparetama: Diógenes Patriota segue no Solidariedade

Segundo informações repassadas ao Blog, o vereador do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Diógenes Patriota, encontra-se na base do seu partido, em Recife, onde confirmou que continuará no Solidariedade (SD), para disputar o pleito eleitoral de 2020. O vereador disputou as eleições municipais em 2016 por esta sigla, sendo eleito em primeiro lugar. […]

Segundo informações repassadas ao Blog, o vereador do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Diógenes Patriota, encontra-se na base do seu partido, em Recife, onde confirmou que continuará no Solidariedade (SD), para disputar o pleito eleitoral de 2020.

O vereador disputou as eleições municipais em 2016 por esta sigla, sendo eleito em primeiro lugar.

Resta saber qual a decisão do jovem vereador na candidatura majoritária.

O jovem político faz parte da base do atual prefeito Sávio Torres.

Extratos de doleiros mostram transferências para operador do MDB

G1 O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a extratos de operações fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’. Os documentos mostram transferências para um operador da cúpula do MDB, Altair Alves Pinto. Altair foi apontado pelo doleiro Lucio Funaro como o homem que repassava dinheiro para Eduardo Cunha […]

G1

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a extratos de operações fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’. Os documentos mostram transferências para um operador da cúpula do MDB, Altair Alves Pinto.

Altair foi apontado pelo doleiro Lucio Funaro como o homem que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Segundo as investigações, os doleiros movimentavam fortunas todos os dias e registravam cada centavo que passava pelas mãos deles em planilhas. O controle das entradas e saídas de dinheiro era feito num programa de computador, como num banco, mas com extratos de operações ilegais.

Políticos e empresários usavam uma rede de doleiros que atuavam em 52 países pra mandar dinheiro pro exterior ou receber valores no brasil sem chamar a atenção das autoridades nem pagar impostos.

O esquema de lavagem de dinheiro foi revelado por dois doleiros que colaboraram com a Justiça: Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles entregaram um arquivo de computador com toda a contabilidade dos operadores do mercado clandestino de dólar que era chefiado pelo doleiro Dario Messer, que está foragido da Justiça.

Os extratos mostram o dia da movimentação, o apelido do doleiro que mandou o dinheiro o apelido do doleiro que recebeu o valor e na última coluna uma observação de como e pra quem foi entregue.

Na maioria das operações há apenas uma identificação de quem efetivamente pegou o dinheiro vivo, das mãos dos doleiros. Essas pessoas eram operadores dos empresários e políticos e a Lava Jato ainda não sabe quem eram realmente esses clientes que contratavam o serviço.

O Jornal Nacional cruzou os nomes que aparecem nos extratos com documentos apreendidos em outras fases da Lava Jato e teve acesso à planilha do doleiro identificado como “Ministro” no sistema. É o dolerio Lúcio Funaro, que já fez delação premiada.

No extrato, há 65 movimentações financeiras relacionadas ao nome de Altair, que somam quase 10 milhões de reais.

Funaro já explicou quem era Altair Alves Pinto e o papel dele no esquema de pagamento de propina do MDB nacional. Os documentos reforçam o que ele já havia dito aos procuradores de Brasília: que Altair era um operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do presidente Michel Temer.

“Eu tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, que o Eduardo Cunha capitaneava em todos os esquemas que ele tinha, ele dava um percentual tb pro Michel Temer. eu nunca cheguei a entregar mas o Altair deve ter entregado assim, algumas vezes”, disse Funaro, em depoimento.

“O Altair as vezes comentava. Que tinha que entregar um dinheiro pro Michel, o escritório do Michel é atras do meu escritório, entendeu?”, acrescentou.

No ano passado o ex-funcionário da Odebrecht José Carvalho Filho também citou participação de Altair no esquema.

Num depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo de cassação da chapa Dilma/Temer, José Carvalho afirmou que recebeu do ministro Eliseu Padilha vários endereços pra entrega de dinheiro. Em um deles, em São Paulo, a entrega foi de 500 mil reais no dia primeiro de outubro de 2014 para “o senhor Altair ou Zabo”.

No extrato das movimentações do doleiro Funaro, que também operava para a Odebrecht, aparece esse valor, pago em dois dias na mesma data: no dia primeiro de outubro de 2014 e no dia seguinte. O dinheiro foi entregue exatamente a Altair ou Zabo.

As planilhas de Lúcio Funaro mostram que de 2011 a 2016 só ele movimentou quase 83 milhões de reais. Todos os 47 doleiros que tiveram a prisao decretada ontem movimentaram quase 6 bilhões de reais.

Os extratos dessas operações somam milhares de páginas e ainda vão ser investigadas pela Lava Jato no Rio ou em Brasilia, para quem tem foro privilegiado.

Sobre a denúncia mostrada na reportagem, o palácio do planalto reafirmou que o presidente Michel Temer jamais recebeu propinas de quem quer que seja.

O advogado de Eliseu Padilha disse que a acusação é absolutamente improcedente e que o ministro sequer conhece Lúcio Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha disse que ainda não teve acesso à investigação e que, por isso, não vai se manifestar. O Jornal Nacional não conseguiu contato com Altair Alves Pinto.

Pesquisa Ipespe e Folha PE mostra empate matemático entre Marília e João: 50×50

A segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, indica um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), com 50% dos votos válidos (excluídos os […]

A segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, indica um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), com 50% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) para cada prefeiturável.

A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

No levantamento estimulado, os dois candidatos aparecem com 42% das menções. Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 13%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

Em comparação aos números da primeira rodada, Marília Arraes reduziu o seu percentual, que era 54% dos votos válidos e 44% da pesquisa estimulada.

Por outro lado, João Campos apresentou uma recuperação: ele tinha 46% dos votos válidos e 38% na pesquisa estimulada. Os que declararam votar em branco, nulo e em nenhum dos candidatos eram 14%. Os que não sabem ou não responderam eram 4%.

Rejeição: o Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos candidatos – quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Neste quesito, Marília é a mais rejeitada entre os recifenses. Ela foi citada por 43% dos entrevistados. João Campos, por sua vez, soma 40% das citações. Os que votariam em “qualquer um dos dois” ou não “rejeitam nenhum dos dois” são 15%. Já os que não sabem ou não responderam são 6%.

Neste recorte, a petista anota uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 46%; com idade entre 45 e 59 anos, 46%; com ensino médio, 45%; e renda familiar de até dois salários mínimos, 45%.

O socialista também apresenta uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 43%, mas tem mais menções entre os recifenses mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 47%; com ensino médio e ensino superior, 42% cada; e com renda superior a cinco salários mínimos, 45%.

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante em atos golpistas

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro. […]

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

Júlio Cavalcanti cobra pagamento do auxílio-moradia para os sem teto de Arcoverde

Na reunião plenária desta terça-feira (08) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna cobrar o pagamento dos auxílios-moradia, concedidos por meio da Lei nº 15.666/2015, que deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano a 200 famílias de sem teto do município de Arcoverde. “Houve seleção feita pela Secretaria de Habitação, cadastramento das famílias, abertura […]

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Na reunião plenária desta terça-feira (08) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna cobrar o pagamento dos auxílios-moradia, concedidos por meio da Lei nº 15.666/2015, que deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano a 200 famílias de sem teto do município de Arcoverde.

“Houve seleção feita pela Secretaria de Habitação, cadastramento das famílias, abertura de contas bancárias para recebimento do benefício… mas, até agora, o dinheiro – que deveria ter sido pago a partir de janeiro deste ano – conforme compromisso assumido pela Secretaria – ainda não chegou para essas famílias”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Júlio Cavalcanti, o auxílio moradia será repassado para a Prefeitura de Arcoverde, para que o pagamento seja feito via executivo municipal. “Algo que deveria sair diretamente dos cofres do estado para as famílias de sem teto vai ter que passar pela Prefeitura. Qual o objetivo de complicar uma coisa que deveria ser simples?”, questionou.

O parlamentar criticou que os objetivos da política sejam desvirtuados pelas finalidades eleitoreiras. “Trata-se de uma verdadeira manobra política que visa tão somente colocar o movimento e suas famílias reféns da boa ou má vontade da prefeitura municipal, que por três anos vem empurrando esse problema sem dar solução. até promessa de entrega de 350 casas já teve, mas foi apenas mais uma das muitas promessas vazias da gestão municipal”, afirmou.

Júlio Cavalcanti discordou da atitude do Governo do Estado  e disse que vai permanecer atento para que a solução desse problema das famílias de Arcoverde não seja usada como manobras político-eleitoral.

“E, agora, o Estado repassa essa responsabilidade para uma administração municipal que sequer recebe os representantes do movimento dos sem teto? Fica claro, aí, o viés político que está sendo dado à situação. Uma tentativa notória de beneficiar a Prefeitura, que é aliada política do Governo do Estado”, concluiu.