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Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

Por Nill Júnior

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Outras Notícias

Após oitivas, MPPE apresenta catálogo de demandas dos movimentos sociais

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.

A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs.

“Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.

O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.

Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.

Em solenidade, Câmara de Arcoverde entrega medalha e títulos de cidadão a personalidades

Em Sessão Solene, nesta sexta-feira (13.06), a Câmara Municipal de Arcoverde marcou a data em homenagem a Santo Antônio, com uma entrega conjunta de Títulos de Cidadão e Medalha de Honra Mérito Cardeal Arcoverde a personalidades da Cultura, Comunicação e compromisso social com o Município. O auditório da Casa James Pacheco ficou lotado numa noite […]

Em Sessão Solene, nesta sexta-feira (13.06), a Câmara Municipal de Arcoverde marcou a data em homenagem a Santo Antônio, com uma entrega conjunta de Títulos de Cidadão e Medalha de Honra Mérito Cardeal Arcoverde a personalidades da Cultura, Comunicação e compromisso social com o Município.

O auditório da Casa James Pacheco ficou lotado numa noite de fortes emoções e de reafirmação à cultura nordestina.

No campo da comunicação, foram agraciados com Títulos de Cidadão os jornalistas Tiago Felipe Bezerra dos Santos e Raqueline de Araújo Galdino. No campo social, também foi reconhecida como cidadã do município, Regiane dos Santos Silva.

Também por reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, na área da segurança pública, Ary de Britto filho foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde.

E no campo da cultura, outro Título de Cidadão foi entregue ao poeta repentista e grande promotor das tradições nordestinas em todo o País, Luiz Wilson Vasconcelos Brito, que encerrou a Sessão Solene com versos de repente.

O presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, destacou o compromisso de entregar, até o final do seu mandato na presidência da Casa, “todos os títulos de cidadão e medalhas já votadas, aprovadas e concedidas pelo Poder Legislativo Municipal”.

Os vereadores João Marcos, Claudelino Costa, Rodrigo Roa, Wellington Siqueira, Paulinho Galindo, Luíza Margarida, João Taxista e Eriberto do Sacolão também tiveram participação ativa na Sessão Solene.

Luciano Duque participa da entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais e secretários de estado.

O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Na cerimônia, foram premiadas 50 escolas públicas municipais de Pernambuco, que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), em 2022.

Luciano Duque parabenizou os gestores das escolas premiadas e destacou a importância do Programa Criança Alfabetizada para a educação do estado.

“Parabenizo todos os gestores das escolas premiadas, em especial as de São José do Belmonte, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bonito, Custódia, Iguaracy e Pedra”, disse Luciano Duque.

O deputado também destacou o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização.

“Os profissionais envolvidos no processo de alfabetização também foram reconhecidos através da entrega de 64 menções honrosas”, disse Luciano Duque.

José Amaral disputará prefeitura de Tabira pela 3ª via

Mesmo tendo sido alertado pelo irmão, o ex-prefeito Josete Amaral, de que não se pode ser candidato dele mesmo, o vice-prefeito José Amaral (DC) garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que disputará a prefeitura de Tabira em 2020. “Será José com apoio do Povão. O PT criou ilusão na gente (ele, […]

Mesmo tendo sido alertado pelo irmão, o ex-prefeito Josete Amaral, de que não se pode ser candidato dele mesmo, o vice-prefeito José Amaral (DC) garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que disputará a prefeitura de Tabira em 2020.

“Será José com apoio do Povão. O PT criou ilusão na gente (ele, Aristóteles e Djalma) e ao mesmo tempo fazendo acordo com o prefeito para apoiar Flávio Marques”, disse Amaral.

Perguntado sobre a pesquisa prometida pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT) para a escolha do nome, José Amaral respondeu: “Eu venci a pesquisa. Já que foi feita e não foi respeitada, fico no meu partido, o Democrata Cristão e vou para a eleição sim”.

Na terça-feira José Amaral promete em entrevista à Rádio Cidade, apresentar outras razões para a sua candidatura. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Ouro Velho é incluída no Mapa do Turismo Brasileiro

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor. O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações […]

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.