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Notícias

Em entrevista, superintendente da Codevasf fala sobre ações para a região do Pajeú

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Foto: André Luis

Por André Luis

Nesta sexta-feira (07), o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro cedeu entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Logo mais as 14h, Aurivalter participará de reunião com prefeitos que formam o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, onde deverá passar informações aos gestores, sobre ações que serão realizadas na região, através do orçamento da União, que acaba de ser implantado.

“Vamos passar para todos os gestores, todos os prefeitos dessa região, quais são as ações já realizadas e quais serão as próximas a serem implantadas, para que eles possam tomar conhecimento e a gente possa demonstrar o que temos em relação a área que compete a Codevasf”, disse.

Historicamente existe uma reclamação por parte dos gestores da região, que dizem que a Codevasf prioriza ações na região do São Francisco. Falando sobre isso, Aurivalter disse que o órgão atinge toda a bacia do São Francisco, ao todo sessenta e nove municípios, estando incluídos todos os municípios do Pajeú, do Itaparica, do Moxotó, do Araripe, Sertão Central e a região do São Francisco que pega de Petrolina até Belém de São Francisco.

Aurivalter disse ainda ser da competências da Codevasf a construção de todos os esgotamentos sanitários dos sessenta e nove municípios que fazem parte da Bacia do São Francisco e que está acompanhando de perto as obras de Afogados e Tabira.

“Nesse programa de esgotamento sanitário, alguns não foram concluídos e com isso, agora no governo Temer, criou um programa chamado Novo Chico, que vem a ser a continuidade daqueles sistemas de esgotamentos sanitários que não foram concluídos”, explicou.

Aurivalter disse ainda que há surpresas para a região: “Só pra essa região nós temos em torno de 60 poços a serem perfurados, isso só em relação a programa do governo e em relação aos deputados nós temos uma quantidade pelo menos igual, agora se perguntar qual o deputado? Só vou dizer durante a reunião com os prefeitos”, finalizou.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra, no radiopajeu.com.br

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Serra Talhada promove oficina de fabricação de produtos de limpeza

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, através do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas – CAUD, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, promoveu uma oficina de fabricação de produtos de limpeza para as mães dos adolescentes atendidos pelo programa no município.

A oficina aconteceu na terça-feira, 28 de março, no bairro do Mutirão. “Foi um momento importante no sentido de proporcionar para aquelas famílias a possibilidade do aprimoramento da geração de renda socioeconômica sem que elas precisem sair de casa, podendo ficar mais próximas dos seus adolescentes no dia a dia”, afirma Edilene Pádua, assistente social do CAUD.

A cada quinze dias, o CAUD proporciona momentos de convivência com as famílias dos adolescentes atendidos pelo programa. “São momentos de convivência com o objetivo de orientar as famílias acerca de suas responsabilidades com as crianças e adolescentes, bem como fortalecer os vínculos familiares”, completa Edilene.

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Mais reforço para agricultura familiar e infraestrutura hídrica no Agreste Meridional 

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Nesta quinta, o Governo de Pernambuco autorizou ações que contemplam perfuração de poços, construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento e distribuição de alimentos e leite 

Ainda durante o Pernambuco em Ação, nesta quinta-feira (06.04), em Garanhuns, o governador Paulo Câmara autorizou o início de obras estruturadoras que vão oferecer mais qualidade de vida aos agricultores familiares e à população que vive nas zonas rurais do Agreste Meridional. O conjunto anunciado vai receber beneficiar mais de 20 municípios da região.

“O investimento para o reforço da agricultura familiar tem que ser e é encarado como prioridade pelo Governo de Pernambuco. Esses trabalhadores e essas trabalhadoras se dedicam de uma forma muito dura para conquistarem a sua subsistência. E eles ainda têm um papel fundamental no equilíbrio da produção de alimentos em nosso Estado”, ressaltou Paulo Câmara.

Dentro do Programa Água para Todos, foram assinadas as ordens de serviço para os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAA) dos municípios de Angelim, Caetés, Terezinha e Iati. Juntos, os sistemas vão custar R$ 4,1 milhões e beneficiar 3.205 moradores das comunidades de Sítio Atoleiro, Sítio Guaribas e Sítio Poços. Na atual gestão, já foram implantados 125 sistemas, beneficiando 45 mil pessoas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões.

“É um conjunto de ações que eu tenho certeza de que vai transformar a vida da população daqui do Agreste. A equipe está empenhada a oferecer mais dignidade aos trabalhadores rurais, assim como às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A gente entende a importância desse trabalho e a população reconhece o esforço que tem sido feito pelo Estado”, salientou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

No ato, foi autorizada, ainda, a liberação da distribuição de 579 mil quilos de alimentos e 3,3 milhões de litros de leite, ao longo de 2017, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e Leite de Todos (PAA Leite). Ao todo, serão beneficiados cerca de 535 agricultores familiares e 12 mil famílias em situação de vulnerabilidade nutricional de 26 municípios do Agreste Meridional. As ações, que vão custar ao Estado aproximadamente R$ 7,8 milhões, têm o objetivo de gerar renda para produtores agrícolas de base familiar e garantir a segurança nutricional de crianças, jovens e adultos em vulnerabilidade alimentar.

Durante o seminário do Pernambuco em Ação, também foi dada a ordem de serviço para as seguintes obras: perfuração de 144 poços em 22 municípios da região; implantação do SSAA de Quatro Bocas, em Angelim; construção de 152 cisternas em Jucati e Buíque; instalação de cinco sistemas de dessalinização no município de Iati; e a convocação de 24 extensionistas do IPA para atuar em toda a região. Além disso, foram entregues as chaves de dois tratores de pneus para o município de Lagoa do Ouro. Nesta ações, foram investidos um total de R$ 9,3 milhões.

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Alepe instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência 

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Na terça feira (11), será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 9h, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Frente é uma proposição da Deputada Terezinha Nunes (PSDB), e terá o objetivo de ampliar o debate com entidades do segmento da pessoa com deficiência para identificar as principais lacunas, traçar diagnósticos e sugerir políticas públicas executáveis voltadas para essas pessoas em todo o estado.

Segundo o censo do IBGE 2010, o Brasil possuía cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Em Pernambuco, 23,9% da população possui deficiência. Multiplicando esse número por dois, pois cada ser envolve pelo menos dois entes de sua família (pai, mãe ou parente), atingiremos o número aproximado da população interessada na temática inclusão social.

Com o estabelecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, governos e empresas precisarão se empenhar ainda mais para contribuir com o processo de inclusão desses cidadãos e um dos principais objetivos da FRENTE é difundir  a LBI e validá-la em Pernambuco.

Apartidária, a FRENTE tem como relatora a Deputada Laura Gomes (PSB) e como membros titulares os Deputados Jadeval de Lima (PDT), Roberta Arraes (PSB), Ricardo Costa (PMDB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).

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Chapa única para a sucessão de Ênio Amorim no Afogados FC

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Foto: Afogados FC/Divulgação

Em reunião realizada no final da noite desta quinta-feira, o conselho deliberativo do Afogados da Ingazeira Futebol Clube definiu que as eleições para presidente e vice do clube -que estavam previstas para o final do ano-, devem acontecer logo após a participação do tricolor no Campeonato Pernambucano Sub-20, entre o final de Julho e o início de Agosto.

A medida visa o melhor planejamento para o Pernambucano 2018. Na reunião dois nomes foram lançados para compor uma chapa única, João Nogueira e Charles Cristian, presidente e vice, respectivamente. João é Auditor Federal de Controle Externo e aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já Charles é presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira. Os nomes devem ocupar os lugares de Ênio Amorim e Dr. Roberto Vicente, primeiros dirigentes na história da Coruja do Sertão.

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Sebastião e Paulo assinam ordens de serviços no Agreste Setentrional

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Governador Paulo Câmara e o secretário de transportes, Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para conclusão do asfalto da PE-193, que liga Capoeiras – São Bento do Una, nesta quinta-feira, 06, na cidade de Garanhuns. Em entrevista concedida na rádio local, o governador Paulo Câmara disse que independente de campanha política tem responsabilidade e a obra da PE-193 será retomada e concluída.

Segundo Sebastião, o serviço é para terminar o asfaltamento da PE-193, que vai beneficiar as cidades de Caetés, Capoeiras e São Bento do Una. “Faltam cerca de 5 km para a conclusão da pavimentação da estrada que agora está sendo finalizada, a obra vai custar R$ 7 milhões” pontuou. O secretário destacou também, as ordens de serviço para a pavimentação da estrada vicinal de Rainha Izabel, distrito de Bom Conselho e o pórtico na entrada da cidade de Jucatí.

Participaram do ato de assinatura das Ordens de Serviços, além do secretário de transportes, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) e o prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB), e os deputados estaduais, Marcantonio Dourado e Claudiano Filho.

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Humberto entra com representação contra Bolsonaro na PGR por racismo

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa.

Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, Bolsonaro provocou indignação e revolta, mais uma vez, com discurso de ordem racista e fascista. Ele já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de incitação ao estupro.

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. “É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões nos últimos anos, continue a se repetir dentro e fora do Parlamento. Temos de dar um basta em tudo isso”, declarou Humberto.

O senador afirma que as indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro são, costumeiramente, de uma violência atroz contra todas as mulheres, homossexuais, negros e contra a própria sociedade brasileira. “É um comportamento inaceitável. Esperamos, inclusive, que o Supremo puna o deputado, com rigor, naquele caso absurdo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)”, ressaltou.

Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por acusações de apologia ao crime e injúria, e já teve recursos negados, por unanimidade, pelos ministros da Primeira Turma da Corte.

“Um homem que diz que uma mulher não merece ser estuprada porque é feia, que afrodescendentes de comunidades quilombolas não servem nem para procriar e que o seu filho não seria gay porque recebeu boa educação tem de ser responsabilizado por seus atos e tantas falas de ódio. As ofensas não podem sair impunes”, avalia.

A representação na PGR pede que seja instaurado inquérito também para apurar atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e que seja avaliada a possibilidade de ação devido à violação da dignidade de membros de todas as populações indígenas e comunidades quilombolas do país.

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Todos pela conclusão da Adutora do Agreste

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Foto: Compesa/Divulgação

Por Inaldo Sampaio

Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste.

Trata-se da mais importante obra hídrica do Estado, que necessita de apenas 680 milhões para levar água do “velho Chico” para 69 localidades daquela região, que é a mais seca de Pernambuco, embora muita gente ache que é o Sertão.

Numa espécie de “força-tarefa” pela conclusão desta obra, o governador Paulo Câmara pediu anteontem ao presidente Michel Temer que não corte recursos previstos para o semiárido nordestino, que vive o sexto ano consecutivo de seca, enquanto o senador Armando Monteiro apelava ao ministro Hélder Barbalho para colocar esta obra entre as prioridades de sua pasta. Este empenho coletivo faz supor que até dezembro a Adutora estará concluída.

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Em Garanhuns, Paulo Câmara abre segunda rodada do Pernambuco em Ação com investimento de R$ 115 milhões para o Agreste Meridional

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Iniciativas atendem às áreas da educação, agricultura, abastecimento hídrico, saneamento básico e infraestrutura viária

O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (06.04), a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, neste município. Na ocasião, um grande conjunto de investimentos foi anunciado para reforçar diversas áreas do serviço público estadual na região do Agreste Meridional, somando um total de R$ 115 milhões. O seminário visa dialogar com a população para repactuar as metas das macrorregiões.

“A gente tem consciência das dificuldades das administrações municipais, mas sabemos que, com as parcerias certas, podemos continuar avançando com a agenda do futuro e atendendo aos anseios do nosso povo. Esse conjunto de ações anunciadas aqui, hoje, só reforça esse compromisso de estar junto dos prefeitos e da população”, ressaltou o governador.

Paulo afirmou ainda que o Estado está preparado para enfrentar os desafios da crise que o País enfrenta. “É importante que os pernambucanos saibam que estamos preparados, estamos motivados para superar os desafios e avançar por um Pernambuco melhor para todos, em todas as regiões. Porque no fim, o que fica é a dedicação, é a união, é o trabalho incansável que transforma de verdade a vida da população”, cravou.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) foram liberados R$ 3,7 milhões das edições do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) 2014 e 2015, para treze cidades da região Meridional. Os recursos serão implantados em obras de infraestrutura urbana, reformas e reconstrução de espaços públicos, entre outras demandas municipais.

Para o secretário da Seplag, Márcio Stefanni, o seminário reforça o compromisso da administração estadual com a transparência de suas ações.

“Em um período no qual só se fala de crise, o Governo de Pernambuco percorre as regiões para prestar contas do que tem feito e anunciar obras importantes para o desenvolvimento de serviços essenciais para a população”, registrou.

Stefanni lembrou ainda de outro importante investimento para o atendimento à população que vive na zona rural. “Anunciamos também a liberação de recursos do FEM, no valor de R$ 72 mil, para o abastecimento hídrico das zonas rurais dos municípios de Jupi e Pedra. Sabemos da importância desses investimentos, que contribuem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiados”, defendeu.

A servidora pública, Janaina Tenório, moradora do município de Brejão, falou sobre a importância do seminário para o desenvolvimento das regiões. “É importante para o Governo ter esse diálogo com o povo, tanto para ele mostrar o esforço que está fazendo diante da crise que a gente está vivendo, quanto para ter o conhecimento específico das necessidades de cada município, cada região e poder atuar com mais eficiência”, afirmou.

A segunda rodada do Pernambuco em Ação vai contemplar, ainda, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, no próximo sábado (08.04).

Estiveram presentes no seminário o senador Fernando Bezerra Coelho; os deputados federais Tadeu Alencar, Augusto Coutinho, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e André de Paula; além dos deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Aluísio Lessa, Laura Gomes, Rodrigo Novaes, Claudiano Martins Filho, Eduino Brito, Beto Accioly, Marcantônio Dourado e Romário Dias; secretários de Estado e diversas autoridades empresariais de Garanhuns e região.

O evento contou ainda com a presença dos prefeitos Toinho de Lula (Iati), Marcos Patriota (Jupi), Armando Duarte (Caetés), Dannilo Godoy (Bom Conselho), Dr. Eudes (Venturosa), Edimilson da Bahia (Correntes), Beta Cadengue (Brejão), Francisco Nogueira (Calçado), João Mendonça (Belo Jardim), José Lima (Jucati), José Genaldi (São João), Osório Filho (Pedra), Valmir do Leite (Paranatama), Neide Reino (Capoeiras), Luiz Aroldo (Águas Belas), Ricardo Alves (Saloá), Marcelo Neves (Palmeirinha), Márcio Duarte (Angelim),Marquidoves (Lagoa do Ouro), Matheus Martins (Terezinha), Rossine (Lajedo) e Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista) e Sandro Arandas (Ibirajuba).

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Obra de R$ 10 milhões de reais começará em maio em Itapetim, afirma prefeito Adelmo Moura

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Por Anchieta Santos

Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo.

Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de Praça e Quadra esportiva, iniciadas na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado; aquisição de três ambulâncias; aração de terras para as famílias rurais; Calçamento de rua no Distrito de S. Vicente com extensão de 2 mil metros; inicio de nova quadra poliesportiva e melhoria de iluminação pública de S. Vicente.

Adelmo festejou a conquista de R$ 10 milhões de reais para a obra de esgotamento sanitário. “A empresa licitada já está instalando o seu canteiro de obras e acredito que no inicio do mês de maio a importante obra será iniciada”.

O prefeito de Itapetim citou a conquista de emendas através do deputado Gonzaga Patriota para a construção de passagens molhadas, aquisição de trator, reforma do hospital e declarou que vai a Brasília na próxima semana em busca de novos recursos.

Cobrado a mostrar gratidão pelas emendas dos deputados da oposição, Adelmo disse que gostaria muito de citar emendas em favor de Itapetim apresentadas pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo, mas não poderia fazê-lo porque não existem.

Ao citar R$ 1 bilhão em obras contra a seca em todo estado, avanços na saúde e na educação, Adelmo afirmou que o Governador Paulo Câmara reverterá as pesquisas que lhe colocam atrás de Armando e Mendonça. O gestor de Itapetim entendeu que o governo do estado precisa melhorar na segurança e divulgar melhor as suas ações.

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Evandro Valadares busca mais recursos do FNDE para a Educação de SJE

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

A capital da poesia já concluiu seu PAR (Plano de Ações Articuladas) para os próximos 4 anos, isso credencia o município a partir do próximo mês de maio, à registrar novos projetos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Em conversa com o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Leandro José Franco Damy, Evandro Valadares, soube de diversas irregularidades levantadas pelo sistema do FNDE em execução de obras e convênios com o Ministério da Educação, deixadas pela gestão passada, imediatamente o prefeito se colocou a disposição do órgão para resolver todas as pendencias anteriores ao seu governo, assim o município não sofrerá penalidades e além de continuar recebendo os repasses de verbas federais, possa buscar mais recursos junto ao FNDE.

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Damol

Pátio de eventos de Carnaíba ganha cara nova

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Fotos: Aryel Aquino

Reinauguração do espaço será no próximo sábado (07), às 19h.

O Pátio de Eventos Milton Pierre das Chagas, em Carnaíba está ganhando uma nova cara com a reforma realizada pela Prefeitura do município através da Secretaria de Obras.

Entre as melhorias executadas no espaço estão à recuperação do piso do calçadão, do danço, luminárias, retalhamento de todos os banheiros e nos cinco quiosques, além do parque infantil e pintura em geral.

A reforma, com recursos próprios da prefeitura, segue em ritmo acelerado e será entregue à população pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), no próximo sábado (07). A solenidade de reinauguração acontecerá às 19h, onde na ocasião, o governante carnaibano assinará ainda ordens de serviço para execução de obras no município.

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E o processo contra a Chapa Sebastião Dias/Zé Amaral em Tabira?

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Por Anchieta Santos

A assessoria Jurídica da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha de Dinca (PMDB) está aguardando o relatório da Desembargadora Eleitoral para que o processo contra o Prefeito Sebastião Dias e o vice José Amaral siga para julgamento.

A informação foi passada pelo advogado Cesar Pessoa a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Na 1ª quinzena de março o MP emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice. Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa.

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Prefeito de Altinho e vereadores de Vicência conhecem modelo de gestão de Afogados

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

O Prefeito de Altinho, Orlando José, veio a Afogados conhecer o modelo de gestão implantado no município pelo Prefeito José Patriota. A comitiva contou com a presença de 10 secretários municipais, coordenadoria da mulher e assessoria de comunicação.

Eles participaram pela manhã de uma reunião no centro de logística, onde Patriota apresentou a metodologia, a sistemática e as principais ferramentas de monitoramento da gestão de Afogados. Na parte da tarde, após uma visita ao centro de produção de móveis e à usina de asfalto, a equipe se dividiu e os secretários de altinho puderam dialogar com os seus colegas de Afogados a respeito de suas respectivas áreas de atuação.

“Foi bastante produtivo o encontro e espero que eles possam levar para Altinho um pouco do que viram aqui. Graças ao sucesso de nossa gestão, tem sido uma rotina gratificante receber visitas de Prefeitos de outros municípios querendo conhecer um pouco do que estamos fazendo em Afogados,” avaliou Patriota. Altinho fica no agreste central, há 25 quilômetros de Caruaru.

Vicência – os vereadores Alessandro Batista e Jorge Pereira vieram a Afogados conhecer a produção da usina de beneficiamento de leite de soja e da padaria comunitária de Afogados da Ingazeira. Eles foram recebidos pela Secretária de Assistência Social Joana Darc.

Eles também conheceram a cozinha comunitária e o trabalho de coleta seletiva coordenado pela assistência social. “Fiquei muito feliz em poder contribuir com outro município, repassar informações e sugestões que possam melhorar a vida de outras pessoas, em outros recantos do Estado,” destacou Joana Darc.

Eles também participaram da reunião de monitoramento. Vicência é um município da zona da mata norte, distante 90 quilômetros do Recife. Os vereadores estiveram acompanhados do Presidente do PDT local, Antônio Duarte.

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Prefeito de Água Branca comparece a audiência e processo entra na fase de diligências

Publicado em Notícias por em 7 de abril de 2017

Por Anchieta Santos

Diferentemente da 1ª audiência que acabou não acontecendo pela ausência da chapa e das testemunhas, ontem o Prefeito de Água Branca Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, compareceram a 2ª audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais.

A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e foi interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Par ar”. Passada a audiência a próxima fase será de diligências com prazo de 3 dias caso as partes achem necessário.

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Em Brejão, Paulo Câmara anuncia pacote de ações para fortalecer agricultura familiar

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Entre as ações realizadas pelo governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira, está a inauguração de seis sistemas de abastecimento de água e a entrega de 54 títulos de posse

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (06.04), um conjunto de ações que vão atuar para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município do Agreste Meridional. Entre as iniciativas, estão a entrega de seis sistemas simplificados de abastecimento de água, o anúncio do início da perfuração de nove poços e a entrega de 54 títulos de posse de terra. Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões na região. A partir da iniciativa, em parceria com o Estado, a prefeita da cidade, Beta Cadengue, se comprometeu em concentrar esforços para universalizar o acesso à água no município.

“Ciente das dificuldades do acesso à água e por não termos chuva, temos feito um trabalho incansável nas cidades da Zona Rural para fazer com que a água chegue e que o sistema de abastecimento atue fazendo a diferença na vida da população do nosso Estado”, afirmou o governador.  Paulo Câmara destacou a também importância da entrega de títulos. “O título de posse é registrado no cartório para que ninguém tome dos trabalhadores, e, assim, se o agricultor quiser passar a posse para o filho ou para a filha, será possível garantir o futuro da família”, explicou.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

O abastecimento de comunidades da zona rural foi garantido com a inauguração dos sistemas simplificados dos Sítios Vista Alegre I, Vista Alegre II, Curiquinha, Repartição de Baixo, Repartição do Meio e Repartição de Cima, beneficiando a vida de 729 famílias. Os recursos somam R$ 3,5 milhões. O chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de melhorar a vida do povo da Região: “Vamos trabalhar por um Agreste mais forte e por uma Brejão que possa atender por anseios da população”.

Durante o evento, também foram entregues 54 títulos de concessão de direito real de uso da terra aos agricultores do assentamento estadual da comunidade Vista Alegre, assentados em uma área de 464,340 hectares, que tem como fonte de renda e produção de frutas e ainda a criação de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. O agricultor José Jamerson Bezerra foi um dos beneficiados com o documento. Para ele, a posse do título é a oportunidade de investir mais no próprio negócio. “Podemos investir mais na terra com maiores chances de aumento da renda familiar. Em tempo de seca, esse título veio em boa hora”, comemorou.

O governador Paulo Câmara também autorizou o início da execução dos programas de Distribuição de Alimentos (PAA Alimentos), com a distribuição de 32 mil quilos de alimentos, visando fortalecer a agricultura familiar e o Programa Leite de Todos, com a distribuição de 146 mil litros de leite ao longo de 2017, atendendo a 400 famílias, gerando renda para produtores de leite de base familiar e garantindo a segurança nutricional da população.

Ao agradecer ao governador Paulo Câmara pelas ações realizadas em Brejão, a prefeita Beta Cadengue comentou do benefício dos anúncios para os brejenses. “Agradeço ao governador, que trouxe novos investimentos e ações,  melhorando a vida da população. Tenho certeza de que o povo de Brejão reconhecerá o trabalho que o Governo do Estado está fazendo em favor do nosso município”, disse.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, destacou o esforço do governador Paulo Câmara em investir no Agreste Meridional em um momento de crise econômica. “É um investimento significativo dado o momento de crise financeira. Foram ações importantes, principalmente diante da estiagem que vivemos”, afirmou. O gestor também ressaltou a entrega dos títulos de posse aos trabalhadores rurais. “É importante destacar a utilidade desse documento. Não só como oportunidade de novos contratos junto aos bancos, com alternativas financeiras, mas para uma situação de segurança familiar. Pernambuco é o único estado que entrega esse título registrado em cartório”, concluiu.

Também estiveram presentes no evento secretários estaduais; os deputados estaduais Marco Antonio Durado, Aluísio Lessa, Claudiano Martins e Romário Dias; e prefeitos da região.

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Senador Fernando Bezerra atua para evitar colapso do Rio São Francisco

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.

DECISÕES DE TRUMP – Nesta quarta-feira (5), o senador Fernando Bezerra Coelho participou, ainda, de audiência pública na CMMC sobre a implementação do “Acordo de Paris” (consolidado na 21ª Conferência Mundial da ONU sobre Clima, a COP-21, em 2015) diante das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre elas, a revogação do Plano Energia Limpa e o impulso à produção de petróleo, carvão e gás natural nos EUA, um dos países mais poluentes do planeta.

Durante audiência, também foram avaliadas as perspectivas do Brasil para a COP-23, que ocorrerá no final deste ano, em Bonn (Alemanha), à qual Fernando Bezerra estará presente. Participaram das discussões de ontem, a embaixadora mexicana Patrícia Espinosa Cantellano, secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); o secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil e representante do Observatório do Clima, André Costa Nahur; e o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola.

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Cimpajeú e Codevasf se reúnem nesta sexta (07) em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Na próxima sexta-feira, 07 de abril, o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, acompanhado do gerente regional de infraestrutura, Alexinaldo Souza e do Coordenador de Obras do PAC, Maxwell Tavares, estarão em Afogados da Ingazeira para participar da reunião do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

Durante o evento, a equipe da 3ª Superintendência da Codevasf explanará a respeito das diversas ações que a Companhia tem realizado na região do Pajeú e também dos projetos que estão sendo desenvolvidos para atender a população local.

AGENDA:

EVENTO: Reunião do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

PRESENÇAS: Superintendente Aurivalter Cordeiro, Gerente de Infraestrutura Alexinaldo Souza, Coordenador das Obras do PAC Maxwell Tavares e lideranças locais.

LOCAL: Avenida Manoel Borba, nº 267 – Centro Afogados da Ingazeira PE

HORA: 14:00 h

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Estudantes recebem certificado por pesquisa realizada no Carnaval de Petrolina 

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a UPE.

A pesquisa, realizada entre 25 e 28 de fevereiro, entrevistou 576 pessoas e apontou a satisfação de 90% dos foliões, além de aspectos econômicos envolvendo hotelaria e comercialização entre ambulantes.

Durante a entrega dos certificados, Miguel Coelho agradeceu aos alunos pelo trabalho e lembrou que a parceria pode contribuir com o desenvolvimento turístico da cidade. “Isso é mais uma ação de agradecimento e reconhecimento. A gente viu, a partir desta pesquisa, que o turismo de Petrolina pode ser melhor aproveitado, e esperamos continuar com esta parceria com a UPE para fortalecer outras ações no município”, destacou o gestor.

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Obras da Adutora do Agreste serão intensificadas até o final de abril

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Foto: Ronaldo Vasconcelos

Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho 

Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vem acompanhando de perto a liberação de recursos do governo federal para a construção do empreendimento.

Ontem (5), o governador esteve em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou mais um repasse, no valor de R$ 16 milhões para a Adutora do Agreste. A audiência contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Com os recursos em conta, a companhia tem condições de aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho espalhadas na região Agreste, intensificando as obras até o final deste mês.

De acordo com Roberto Tavares, para concluir toda a primeira etapa do projeto da Adutora do Agreste, que corresponde ao conjunto de obras para atender 23 municípios da região – e que já está licitado – ainda é preciso o repasse de R$ 636 milhões do governo federal. “Mas se vierem 360 milhões, que é o que a gente pactuou para este ano, conseguiremos atender todas as cidades. No entanto, se forem repassados R$ 200 milhões, teremos que nos replanejar. O importante é que a obra não seja mais paralisada, porque a desmobilização e remobilização gera um atraso de pelo menos um ano na conclusão da adutora. Não queremos que isso aconteça mais”, explica o presidente da Compesa, lembrando que 33 cidades estão com o abastecimento de água em situação de colapso no estado.

Foto: Aluísio Moreira

A Adutora do Agreste é a maior obra hídrica complementar e estruturadora de Pernambuco, foi projetada para receber a água da Transposição do Rio São Francisco e atender 2 milhões de pessoas em 68 municípios, além de 80 localidades. A segunda etapa do projeto, que ainda não foi conveniada, vai beneficiar os outros 45 municípios do Agreste, a região mais afetada no estado pela seca prolongada, que já entra no sétimo ano consecutivo.

“A determinação do governador é que aceleremos as obras. Quem passa pelo interior está percebendo o volume de obras, situação diferente do que se viu em 2015 e no começo de 2016”, compara.

Agora, a prioridade da Compesa é colocar o Sistema Adutor do Moxotó para operar até o final deste ano. A obra é a alternativa encontrada pelo governo do estado para antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na região Agreste. A captação da água será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

A bateria de poços de Tupanatinga é outra obra hídrica importante para a região, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 54 milhões, foi assinada hoje (6) pelo governador Paulo Câmara, e que também será integrada à Adutora do Agreste para atender grande parte das cidades do Agreste Meridional.

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Serra Talhada: Prefeitura realiza palestras de prevenção às drogas nas escolas

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

A Prefeitura de Serra Talhada continua trabalhando a prevenção e o combate às drogas. Para fortalecer essa campanha permanente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD, iniciou um ciclo de palestras preventivas contra o uso de drogas nas escolas do município.

O primeiro ciclo aconteceu na Escola Municipal Tabelião Antônio Alves de Souza, localizada no Bairro Malhada, para alunos de todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos – EJA. As palestras aconteceram em dois momentos, na quarta-feira, 29 de março, e na última terça-feira (04), envolvendo quatro turmas da escola, no período da noite.

As palestras foram realizadas pela assistente social Edilene Pádua e pelo educador social Éder Silva, ambos do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD. “Nosso objetivo é discutir com os alunos os fenômenos sociais e a importância da prevenção ao uso de drogas, desenvolvendo uma consciência sobre seus efeitos e prejuízos para a vida das pessoas e para a sociedade”, explica Edilene Pádua.

O próximo ciclo de palestras será na Escola Municipal Martin Luther King Jr, na AABB, no próximo dia 18. “Nosso foco é levar a discussão contra as drogas para todas as escolas da rede municipal, fortalecendo o trabalho de prevenção, pois, a escola é uma das principais portas para a formação de conceitos e cidadanias”, completa Edilene Pádua.

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Ministro do Turismo participa, em Recife, de encerramento do Seminário Internacional sobre Fortes

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Foto: Facebook/Marx Beltrão

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados durante a semana com foco na gestão e melhor aproveitamento desses espaços como atrativos do turismo nacional.

O evento reuniu gestores de fortes e fortalezas e agentes públicos do Brasil, da América Latina e da Europa. Na carta, os ministérios do Turismo, da Cultura e da Defesa, além do Iphan, juntamente com agentes estaduais e municipais, se comprometem a adotar diretrizes voltadas ao estabelecimento de parcerias público-privadas e à certificação de destinos patrimoniais, além de acordos específicos destinados a cada fortificação. O objetivo é fortalecer a candidatura de um Conjunto de 19 Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial pela UNESCO.

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Tuparetama: mutirão para emissão gratuita da CTPS acontece dia 11 de abril

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Vai acontecer o mutirão de emissão gratuita da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de Identidade no dia 11 de abril em frente ao Centro Recreativo Professor Rabêlo, na Rua Santa Cecília, no bairro Centro de Tuparetama. Pode retirar a Carteira de Trabalho qualquer pessoa a partir dos 14 anos e a identidade pessoas de qualquer idade. O mutirão faz parte da programação da emancipação política da cidade de Tuparetama.

Os documentos necessários para tirar a 1ª via da Carteira de Trabalho são a identidade ou o registro de nascimento e o comprovante de residência com CEP que pode ser uma conta de água, luz ou de telefone. Deve ser levado também 1 fotografia tamanho 3×4 colorida, recente e com o fundo branco.

É importante a população lembrar que para a emissão de uma 2º via da carteira de identidade é necessário pagar uma pequena taxa. No caso de maiores de 65 anos a emissão da 2º via da identidade é gratuita.

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Governo de Pernambuco reforça educação do Agreste Meridional do Estado com entrega de novo prédio da UPE-Garanhuns

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Além da inauguração do novo equipamento, nesta quinta-feira (06.04), o governador Paulo Câmara anunciou a instalação de incubadora na unidade e a autorização de concurso público para o Campus Garanhuns

Visando reforçar a educação do Agreste Meridional do Estado, o governador Paulo Câmara, inaugurou, nesta quinta-feira (06.04), o novo prédio da Universidade de Pernambuco (UPE) – Garanhuns, atendendo o processo de ampliação do Campus da unidade. Com 16 salas, o equipamento vai atender ao curso de Medicina, beneficiando cerca de 500 alunos, entre graduação e pós-graduação.  Paulo  também anunciou a instalação da primeira incubadora de empresas na unidade, além de autorizar o concurso público de 270 vagas para Analista e Assistente de Gestão da UPE. Ao todo, o Governo de Pernambuco investiu R$ 2,3 milhões nas ações.

“O processo de interiorização da universidade tem possibilitando o estudo de alunos de várias regiões, assim como a continuação da gratuidade da UPE. É muito satisfatório, diante dos desafios de uma crise econômica tão severa, poder vir em Garanhuns anunciar novos investimentos”, destacou o governador. Paulo Câmara avaliou, ainda, que o novo prédio, aliado à incubadora que será instalada no Campus, dará maiores oportunidades aos alunos. “Esses dois equipamentos vão promover oportunidade para os alunos de desenvolverem negócios para o futuro”, afirmou.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

A secretária de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo, acredita que um ambiente integrado – Campus e incubadora – acelera o crescimento dos alunos da unidade. “É a partir de uma incubadora que se projeta e se estimula novos talentos e novas oportunidades de empreendimentos e negócios aqui para a Região. A universidade vai crescer ainda mais com essa dinâmica”, destacou.

A incubadora, que deverá estar concluída em novembro de 2017, terá toda uma infraestrutura para apoiar o desenvolvimento e aceleração das ações empreendedoras, dando suporte à inovação e a criatividade no setor tecnológico. A estrutura contará com cinco salas para incubação, duas salas para gestão/administração, uma sala para reunião e uma sala de convivência. Com relação à autorização para o concurso público, o objetivo é preencher 270 vagas, sendo 178 para Analista em Gestão Universitária e 142 para o cargo de Assistente em Gestão Universitária na Universidade de Pernambuco (UPE).

O reitor da UPE- Garanhuns, Pedro Falcão, agradeceu o esforço do Governo de Pernambuco em investir na unidade. “Em nome dos que fazem a UPE, agradeço o olhar que o governador Paulo Câmara teve, mesmo nesse momento de crise por que passa o País. Para mim, a instalação da incubadora é um ponto de partida para trazer o Armazém da Criatividade para Garanhuns”, afirmou.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – Após inaugurar o novo prédio da UPE-Garanhuns, o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual (ETE) – Ariano Vilar Suassuna, também no município. Serão investidos R$ 11 milhões na unidade, com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O equipamento, que beneficiará 1.300 estudantes, deverá ficar pronto em 18 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Assim como as demais Escolas Técnicas Estaduais, a nova unidade de ensino contará com estrutura de 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de física/matemática, cozinha, despensa, serviço, recreio coberto/refeitório. Acompanharam o governador na agenda  secretários de Estado; os deputados estaduais Romário Dias e Marco Antonio Dourado; e prefeitos da região.

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Em Itapetim teve homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Foi levado um barracão para a rua com diversos atendimentos. Entre eles, exames de glicemia, aferição de pressão arterial, consultas nutricionais, profissionais da área bucal orientando sobre escovação, profissionais de psicologia, agentes da dengue e panfletagens.

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) juntamente com as equipes das Unidades Básicas de Saúde e as Unidades Móveis participaram da ação levando o serviço para perto da população.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Jussara Araújo acompanharam de perto o trabalho.

Adelmo aproveitou a oportunidade para parabenizar a ação e aos profissionais de saúde.

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Estiagem no Sertão: MPPE recomenda que Tuparetama abstenha-se de realizar festa enquanto persistirem os efeitos da situação emergencial

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

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“Pernambuco em ação” estará em Garanhuns nesta quinta-feira

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Do blog do Inaldo Sampaio

A segunda rodada do seminário “Pernambuco em ação”, do Governo do Estado, ocorrerá nesta quinta-feira (6) na cidade de Garanhuns, com presenças confirmadas do governador Paulo Câmara e da grande maioria dos secretários estaduais. 

Por ser adversário político do governador, o prefeito Izaías Régis (PTB) não foi convidado para este evento. Na primeira rodada, o “Pernambuco em Ação” passou por Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Arcoverde e, nesta segunda, vai passar por Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe (8/4).

Antes de abrir o seminário, o governador vai visitar o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, será dada a ordem de serviço para o início das obras, que estão orçadas em R$ 11 milhões.

A ETE Ariano Villar Suassuna terá uma área total de 11 mil metros quadrados, com prazo de conclusão de 18 meses. À tarde, no bairro de Heliópolis, o governador vai inaugurar a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário (investimento de R$ 19 milhões). Depois visitará Brejão, onde serão inaugurados seis sistemas simplificados de abastecimento de água.

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Priscila Krause questiona anulação de compras de merendas da rede estadual 

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Priscila faz discurso sobre os problemas com a licitação da merenda escolar

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar que está pedindo oficialmente ao governo estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalhamento a respeito da revogação de dez atas de registro de preço, por parte da Secretaria da Educação, cujo objeto é o fornecimento de merenda para a rede estadual de escolas em tempo integral e escolas técnicas.

As atas de registro, publicadas em março, foram decorrentes de quatro processos licitatórios realizados no final de 2016 e homologados em janeiro deste ano. Juntas, as atas previam a contratação de R$ 100,2 milhões em merenda (lanches e almoço) a quatro empresas. As refeições seguiriam para unidades escolares situadas em 133 municípios pernambucanos.

A maior preocupação da parlamentar diz respeito à situação do fornecimento atual das merendas. “É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições”, questionou Priscila, lembrando que as escolas que receberiam a merenda por meio das atas revogadas estão espalhadas por todo o Estado, excetuando a Região Metropolitana e a Mata Norte. Cidades como Garanhuns, Caruaru, Capoeiras, Limoeiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Araripina estão na lista dos 133 municípios com escolas da rede estadual listadas nas contratações anuladas.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado na última terça-feira (4) – motivação inicial dos questionamentos de Priscila -, as dez atas foram revogadas atendendo a determinação de ofício do TCE, encaminhado à Secretaria. O Diário Oficial também cita a existência de uma auditoria do órgão fiscalizador, que emitiu alerta de responsabilização aos gestores em caso de contratação. Para se aprofundar no caso, Priscila protocolou pedido de informações direcionado ao governador do Estado, Paulo Câmara, e ofício destinado ao presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, solicitando cópia do ofício que resultou na revogação.

“O ensino oferecido nas escolas em tempo integral e nas escolas técnicas são prestações de serviços básicos importantes do governo estadual e por isso estão sempre no nosso radar. Como a merenda, nesses casos, é parte integrante do processo, qualquer ameaça à realização de um serviço de qualidade precisa ser rapidamente esclarecido, com transparência”, concluiu ela.

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Kaio Maniçoba tem PL aprovado para criar Universidade Federal no Sertão do Araripe

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Este PL contará com a relatoria do deputado Augusto Coutinho e agora, seguirá para a Comissão de Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Uma das bandeiras que faço questão de levantar é a da Educação, pois sei que, por meio dela, vidas podem ser transformadas e sonhos realizados”, enfatizou Maniçoba.

Universidade Federal do Araripe ministrará ensino superior, desenvolverá pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promoverá a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi, beneficiando milhares de cidadãos dos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, do Sul Cearense, e do Sudeste Piauiense.

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Em Riacho das Almas, obras de reforma e ampliação da UBS da Vila do Vitorino estão em fase de conclusão

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2017

Unidade ganhou novas salas, pintura e novo piso, entre outras melhorias 

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura está concluindo mais uma importante obra que vai servir à Vila do Vitorino e a comunidades vizinhas. Está em fase de conclusão a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde que atende à comunidade.

A UBS ganhou um novo consultório, farmácia, duas salas administrativas e um novo banheiro, todos com piso de cerâmica. Na parte que foi revitalizada, foram realizados serviços como pintura interna e externa, reparos no telhado e no forro do prédio e ampliação na sala de espera.  De acordo com o engenheiro responsável pela obra, os serviços foram executados com recursos de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, com contrapartida do município.

“Essa reforma vai melhorar muito o atendimento aqui porque vai facilitar tanto para os profissionais quanto para o usuário, que terão mais conforto. É uma unidade de saúde pequena, mas ficará mais confortável e aconchegante para todos”, pontuou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.

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