Pátio de eventos de Carnaíba ganha cara nova

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. 

Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado. 

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

Após a sabatina no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (22), a assessoria do presidente Jair Bolsonaro tem entrado em contato com as emissoras de televisão para comunicar que o mandatário decidiu não comparecer a nenhum debate no primeiro turno, segundo apurou o colunista Claudio Dantas, do site O Antagonista.

Ainda de acordo com o jornalista, a Rede TV foi informada ontem à noite sobre a desistência do presidente. O candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, também comunicou que não iria ao debate. Esses dois fatores fizeram com que o canal decidisse cancelar o evento.

O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro avaliou que, neste momento, os debates só serão úteis para os concorrentes. De acordo com Claudio Dantas, esses interlocutores acreditam que o mandatário está indo bem nas pesquisas enquanto o petista continua estagnado.

Ainda segundo o colunista, três fatores desestimularam Bolsonaro a desistir de se expor, são eles: a expectativa de que os preços dos alimentos comecem a cair nas próximas semanas; campanha na TV e no rádio; e, por fim, a crença em um contingente de eleitores silenciosos, que ainda não declararam o voto publicamente.

“Múltipla tem pesquisas registradas e divulgadas em várias cidades do Estado de Pernambuco, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação e segue os mesmos critérios técnicos dos principais institutos do país”, disse a defesa.

O Juiz Jorge William Fred julgou improcedente representação eleitoral com pedido de liminar ajuizada pela Comissão provisória do MDB de Iguaracy contra o Instituto Múltipla, que divulgou pesquisa de opinião no município realizada dia 25 de outubro.

A alegação segundo a defesa do Instituto e parecer do MP foi sui generis. O MDB alegou  que o instituto de pesquisa pretendia realizar uma pesquisa no dia 25 de outubro, “justamente o momento em que ocorreria uma carreata promovida pela coligação do ora representante e que tal pesquisa seria tendenciosa na medida em que não seriam inclusos os eleitores do representante”.

Questionou também os tópicos 18 e 19 do questionário, uma vez que questionava-se a gestão do atual prefeito e desviava o foco da coligação adversária, “gerando estados mentais nos eleitores capaz de criar empatia com o atual prefeito”.

Requereu a suspensão da divulgação da pesquisa, bem como a intimação do instituto representado para retirar do seu formulário os itens 18 e 19 do formulário. No mérito, requer o representante deferimento dos pedidos realizados em sede de tutela de urgência”.

Após citada, o Múltipla destacou que tem pesquisas registradas e divulgadas em várias cidades do Estado de Pernambuco, a exemplo de Petrolina, Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Custódia, Parnamirim, Pedra, Afrânio, Garanhuns, Águas Belas e outras, inclusive Iguaracy, referentes a este pleito, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação. Também o que já é de domínio público  que o Múltipla segue os mesmos critérios técnicos dos principais institutos do país.

Por fim, sobre a questão da data de realização da pesquisa, o jurídico do Instituto classifica a questão como “risível”. E diz: “O instituto Multipla e por extensão nenhum outro pode pautar seu calendário de pesquisa por eventos de campanha realizados em qualquer cidade. Assim como no direito eleitoral onde os prazos são corridos em
sábados, domingos e feriados, nesse período e contexto não existe especificidade de dia para que se possa realizar uma pesquisa. Independentemente do calendário de eventos políticos que podem ser alterados sem maiores transtornos”. O Múltipla realizou a pesquisa em horário que não tinha nenhum confronto com evento da oposição.

Acrescentou que  a impugnante não pode e não deve sequer tentar pautar o trabalho do instituto e se tem alguma objeção ao trabalho técnico da pesquisa quanto ao Plano Amostral e demais aspectos que a instruem “que apresente e não se atenha a detalhes meramente conjecturais, motivo pelo qual a justiça não deferiu a tutela de urgência”. Ainda colocou-se à disposição para fornecer os mapas, planilhas e demais materiais da pesquisa. O Ministério Público Eleitoral juntou seu parecer, pugnando pela improcedência do pedido.

“A resolução nº 23.600/2019 regulamenta a forma como os institutos de pesquisas devem se guiar para promover suas pesquisas. A resolução não exige datas certas para que as empresas realizem suas pesquisas, mais sim, o período de realização da coleta de dados. Ademais, a representada em sua contestação colocou todo o material da dita pesquisa a disposição do representante para que ele possa realizar sua análise, atendendo o comando do §8º, do art. 13, da resolução 23.600/2019”.

E conclui: “Por fim, e não menos importante, não merece também prosperar o pedido de retirada dos itens 19 e 18 do formulário de pesquisa da empresa representada, pois no caso em questão, uma vez que não vejo como tendenciosos, por tratar-se apenas de opinião do eleitorado sobre a atual gestão”. E julgou improcedente o pedido. MULTIPLA – SENTENÇA – IGUARACY .

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

Agência Brasil – Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no maior nível desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,166, com alta de R$ 0,061 (1,47%). O recorde anterior tinha sido registrado em 23 de setembro (R$ 4,146).

A moeda operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendido a R$ 4,172. Nas horas seguintes, a alta desacelerou, mas a cotação voltou a disparar depois das 16h. A divisa acumula alta de 5,5% em 2016.

O dólar subiu no dia seguinte à decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa Selic – juros básicos da economia – em 14,25% ao ano. Juros menos altos deixam de atrair capitais financeiros para o país, pressionando para cima a cotação do dólar.

O câmbio também foi afetado por fatores externos. A Bolsa de Xangai caiu 3,23%, no menor nível desde dezembro de 2014. A desaceleração da China tem afetado o mercado global, apesar de o governo do país ter anunciado a injeção de 600 bilhões de yuans na segunda maior economia do planeta.

No ano passado, o país asiático cresceu 6,9%, a menor expansão dos últimos 25 anos. A instabilidade na economia chinesa afeta países exportadores de commodities – matérias-primas com cotação internacional – como o Brasil. A redução da demanda por produtos como ferro e soja barateia as exportações brasileiras. Com menos dólares do comércio internacional entrando no país, a cotação sobe.

Na Bolsa de Valores, o dia foi de leve recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quinta-feira com alta de 0,51 aos 37.837 pontos. As ações da Petrobras, que ontem (20), fecharam no menor nível em 13 anos, subiram. Os papéis preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, fecharam em R$ 4,52, com alta de 1,81%. As ações ordinárias, que dão direito a voto na assembleia de acionistas, encerraram em R$ 6,75, com alta de 6,33%.