Brasil ultrapassa 100 mil casos de covid-19 e já tem mais de 7 mil mortos

Estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.

Segundo a Promotora de Justiça, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os proprietários para fins de uso e fechou essa estrada.

“O município alega que não obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Porém, mesmo ciente do fechamento dela, não instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro imóvel e nem de reaver o imóvel de utilidade pública a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da população. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransitável, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um açude. E, nas épocas chuvosas, a população fica completamente cerceada do seu direito de locomoção”, apontou a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de terça-feira (30).

Jaime Inácio é do bloco do governo Paulo Câmara.

Farol de Notícias

Cansado de esperar por uma ação da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o vereador Jaime Inácio, que é do bloco do governador Paulo Câmara, botou a mão na massa e deu início, desde a semana passada, uma operação ‘tapa buracos’ da PE-418 – que liga Serra Talhada ao distrito de Santa Rita.

A rodovia encontra-se completamente esburacada e vem sendo cenário de vários acidentes, inclusive, com vítimas.

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (2) o calendário referente ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira parcela do benefício já havia sido antecipada no mês de julho. 

A medida, além de contribuir com a renda dos servidores, ainda mais nesse momento difícil de pandemia, também ajuda a aquecer a economia local.

O pagamento iniciará na próxima semana, no dia (9) para os servidores da Secretaria de Educação. Em seguida, na sexta-feira (10), os servidores das demais Secretarias, exceto da Saúde. No dia 13, é a vez dos servidores da Secretaria de Saúde e, para finalizar o calendário, recebem os aposentados e pensionistas no dia 14.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria veiculada em seu blog, mais especificamente no trecho em que afirma que “A vice nesta chapa ganhou mais peso com a informação de que Patriota será candidato a Deputado em 2018, dando status de futuro prefeito ao vice, caso a chapa seja eleita,” gostaríamos de esclarecer que:

1. O que é dado como “informação”, com todo o respeito que temos ao blog, não passa de mera especulação;

2. No atual momento, enfrentando uma das mais graves crises da história recente do Brasil, o Prefeito José Patriota tem uma única e legítima preocupação: concluir as inúmeras obras em andamento, administrar Afogados com o zelo que lhe é peculiar, e buscar atender aos anseios e expectativas de sua população.

3. O debate político-eleitoral será feito na hora oportuna, respeitando as forças políticas que hoje compõem a frente popular, e de forma a não atrapalhar a administração do município.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira – Núcleo de Comunicação Social

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta sexta-feira, 4, no cineteatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade da instituição.

Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.

Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, na área de Editais do Fundeci.

O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.

O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Henrique Bezerra Pires, evidenciou a importância do edital para a preservação da caatinga. “Parabenizamos o Banco do Nordeste pela iniciativa de lançar no primeiro edital do Fundo Sustentabilidade essa temática, como bioma exclusivamente brasileiro. A gente já perdeu mais de 42% da sua cobertura vegetal nativa e que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de riquezas – do ponto de vista da biodiversidade, das questões socioculturais – e é um dos mais afetados pelo processo das mudanças climáticas, sobretudo, da desertificação”, frisou.

Edmilson Miranda, vice-reitor da UFPI, também enfatizou a relevância da chamada pública para a comunidade acadêmica. “O lançamento de um edital desta relevância vai, cada vez mais, estimular nossos pesquisadores a apresentarem soluções para os problemas detectados nessa região tão necessitada”, disse.

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes, a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Embrapa, Ibama, comunidade acadêmica, associações, dentre outros parceiros locais.