Rádio Cidade FM de Tabira tem concessão renovada no Ministério das Comunicações

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados.

O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Carnaíba no YouTube.

Para participarem do evento, os convidados deverão seguir todos os protocolos de segurança como uso de máscara ao entrar no ambiente e para a circulação, permanecerem sentados durante o evento, uso de álcool a 70% para higiene das mãos, ciclo vacinal em dia.

As secretarias farão o controle dos participantes. O evento contará com o apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para cumprimento de todos os protocolos.

Um dos maiores compositores nordestinos, Maciel Melo é daqueles que reconhece Zé Dantas como  o maior parceiro que Luiz Gonzaga teve,m superando até Humberto Teixeira. “Gonzagão já disse que Zé Dantas tinha cheiro de bode”, disse em entrevista recente à Rádio Pajeú.

Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele. Viva Zé Dantas!

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Por André Luis

O jornalista Luiz Carlos, criticou em seu blog a forma como tem se comportado o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, diante de políticos classificados por ele em passado recente como “golpistas”.

Luiz diz que apesar de Luciano defender com todo vigor a candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco, ele (Luciano), não poupou elogios ao governador Paulo Câmara, durante ato de assinatura da ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão – HGS, na última quinta-feira (4).

Luiz também criticou o fato de que apesar de Duque “ter afirmado de punhos cerrados que não negociava nem dialogava com golpistas, após o afastamento da presidente Dilma Rosself, o gestor contraditório levou o presidente Michel Temer para inaugurar a unidade do IF Sertão no município, uma obra que ele se quer sabia que existia e agora anda de mãos dadas com o ministro da Educação Mendonça Filho”.

Segundo Luiz, os estudantes da UAST ficaram indignados e teriam feito os seguintes comentários: “Que vergonha ter esse golpista na nossa UAST. Foi inaugurar não sei o que… Sei que esperamos por isso há 10 anos aí fazem no recesso, claramente covardia. Sabia ele que com os/as estudantes e professores/as lá ele nem entraria, não sem levar ovada e vaias e XÔ MENDONÇA!”, teria escrito Lika Souza.

“É uma contradição muito grande. O fato do cargo público lhe obrigar a passar por esse tipo de situação. O problema é que o cara gosta de botar o tapete vermelho”, disse o estudante de letras, Clóvis Silva.

Luiz diz ainda que o comportamento do prefeito da capital do Xaxado vem desde o dia 23 de janeiro de 2017, quando durante reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano enviou convite aos colegas prefeitos para inauguração do IF Sertão, com a presença de Temer. Veja o convite:

Luiz Carlos encerra sua critica relembrando parte de uma fala de Duque em outubro de 2016 criticando os primeiros meses do governo Temer: “Nesses primeiros quatro ou cinco meses que está governando a situação econômica está piorando. O PIB está descendo, a arrecadação está descendo e essa é uma preocupação de todos os nossos prefeitos hoje. Os governadores estão com o pires na mão pedindo ao governo federal que reveja a questão do tratamento que foi dado aos estados brasileiros”.

Foto: Andréa Rêgo Barros/Divulgação

Pedro, é irmão do deputado e prefeito eleito do Recife, João Campos.

Segundo o Blog de Jamildo, integrantes do PSB defendem, nos bastidores, o lançamento do engenheiro Pedro Campos, irmão do prefeito eleito do Recife, João Campos, para a disputa por uma das 25 vagas de deputado federal nas eleições de 2022.

Atualmente, João Campos é deputado federal e fica no cargo até 1º de janeiro de 2021, quando tomará posse como prefeito do Recife.

Pedro Campos tem 25 anos e foi aprovado, em 2018, em concurso para engenheiro da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento).

Segundo informações de bastidores, o objetivo é de que Pedro possa “herdar o espólio eleitoral” de João Campos, que obteve 460.387 votos em 2018, quando foi o mais votado para deputado federal da história de Pernambuco.

Desde 1990, exceto em 2014, houve integrante da família Campos-Arraes na Câmara dos Deputados.

Em 1990, Miguel Arraes foi eleito para o cargo. Quatro anos depois, em 1994, o neto Eduardo Campos se tornou deputado federal, tendo sido reeleito em 1998 e em 2002, ano em que o avô também se elegeu para a bancada federal de Pernambuco.

No ano de 2006, Ana Arraes, filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos, foi eleita, conseguindo a reeleição quatro anos depois. Em 2011, ela foi indicada pelo Congresso Nacional para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), onde está até atualmente.

No ano de 2014, a tradição foi quebrada em meio a rusgas internas no PSB. Na época, nos bastidores, o então governador Eduardo Campos vetou a candidatura a deputada federal da então vereadora Marília Arraes, que, por sua vez, fez duras críticas aos rumos do partido nos âmbitos local e nacional.

Passados quatro anos, em 2018, João Campos foi o deputado federal mais votado por Pernambuco, aos 25 anos, e a prima Marília Arraes, já no PT, foi a segunda melhor colocada entre os 25 eleitos, com 193.108 votos.

Para 2022, o objetivo, segundo fontes do PSB, é de que Pedro Campos “seja novamente o puxador de votos do PSB, como foi João Campos em 2018”, ano em que a sigla elegeu cinco deputados federais em Pernambuco com a contribuição da avalanche de votos de João.