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CPI ouve ministro Marcelo Queiroga pela segunda vez nesta terça

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Papa Francisco pede união para enfrentar pandemia

O Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19. Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia. […]

O Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19.

Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia.

“Este não é tempo para a indiferença, porque o mundo inteiro está sofrendo e deve sentir-se unido ao enfrentar a pandemia”, disse o pontífice.

O pontífice fez um apelo para que não faltem os bens de primeira necessidade aos que vivem nas periferias, aos refugiados e aos desabrigados.

O papa pediu ainda a redução das sanções internacionais que impedem a alguns países de proporcionar apoio adequado aos seus cidadãos. Ele também também apelou à solidariedade internacional “para reduzir, se não mesmo anular a dívida que pesa sobre os orçamentos dos países mais pobres.”

Aberta com sucesso a FENET em Tabira

Foi um sucesso a abertura oficial da Feira de Negócios de Tabira, a FENET. O evento  contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região. Dentre os nomes, a prefeita Nicinha Melo,  o deputado Carlos Veras,  o gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, […]

Foi um sucesso a abertura oficial da Feira de Negócios de Tabira, a FENET. O evento  contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região.

Dentre os nomes, a prefeita Nicinha Melo,  o deputado Carlos Veras,  o gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, dentre outras personalidades .

Na abertura, o presidente da CDL Tabira, Jackson Amaral,  destacou a força da economia tabirense, puxada através de suas empresas e serviços.

Destacou a grandiosidade da feira e sua importância para o desenvolvimento econômico de Tabira e região. Também o empenho da Diretoria da entidade, de empresários e prestadores de serviço que fizeram a feira ser um sucesso já em sua abertura.

A programação segue hoje e amanhã. Veja fotos de Marcelo Patriota:

SJE: Convenção do PSB oficializa Evandro e Eclériston nesta quinta-feira

A previsão é de que a Terra da Poesia tenha pelo menos cinco convenções para escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores que disputarão as próximas eleições municipais. Nessa quinta (10), a frente popular encabeçada pelo PSB deve oficializar a candidatura do atual prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos e dos vereadores […]

A previsão é de que a Terra da Poesia tenha pelo menos cinco convenções para escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores que disputarão as próximas eleições municipais.

Nessa quinta (10), a frente popular encabeçada pelo PSB deve oficializar a candidatura do atual prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos e dos vereadores que disputarão vaga no legislativo municipal.

Será a primeira de uma serie de pelo menos cinco convenções que devem acontecer até o dia 16 de setembro, data limite para os partidos realizaram tal evento.

No dia 12, está previsto para ser realizada a convenção do PSOL, segundo informações esse partido lançará apenas candidatos à Câmara de Vereadores, sem nome na majoritária.

Já no dia 13 será a vez do PT, que deverá lançar o nome do vereador Rona Leite para a cabeça de chapa e da pedagoga Ilane dos Anjos para a vice, além dos candidatos à vereadores.

A Professora Roseane Borja deverá ser oficializada pelo MDB na terça (15), o nome do vice da medebista ainda é mantido sob sigilo.

O ex-prefeito Romério Guimarães que deverá concorrer pelo PP, deve ser oficializado na quarta (16), junto com seus candidatos a vereadores, porém o nome do vice também ainda não foi confirmado. As informações são de Marcello Patriota.

PMs do Caso Itambé responderão por homicídio

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (2), que os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem de 19 anos atingido por uma bala de borracha durante um ato pela paz, na Zona da Mata de Pernambuco, vão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A corporação, no entanto, […]

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (2), que os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem de 19 anos atingido por uma bala de borracha durante um ato pela paz, na Zona da Mata de Pernambuco, vão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A corporação, no entanto, revelou que o soldado quer atirou e o capitão responsável pelo comando da ação ficarão em liberdade até o julgamento. A informação foi repassada durante entrevista coletiva, que marcou a conclusão do inquérito policial, realizada na área central do Recife.

Segundo a Polícia Civil, os dois militares não tinham treinamento para utilizar esse tipo de munição. Eles foram retirados das ruas e, por enquanto, cumprem funções administrativas na PM. A capacitação da tropa para ações com utilização de armas não letais é alvo de inquérito instaurado pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE). O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por causa de agressões físicas à vítima, filmadas por testemunhas.

O crime ocorreu em 17 de março, em Itambé, distante 92 quilômetros da capital pernambucana. Edvaldo da Silva Alves teve uma veia da coxa atingida por uma bala de borracha. Ele passou 24 dias internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. O rapaz morreu em abril, devido a uma infecção generalizada.

Eleições OAB-PE: Almir Reis reforça discurso sobre a criação de novas subseccionais

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e […]

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.

Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.

Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.

Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.

Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.