Governo de Pernambuco reforça educação do Agreste Meridional do Estado com entrega de novo prédio da UPE-Garanhuns

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife.

Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do cortejo, que seguiu pelas principais vias desta cidade Sertaneja. Durante todo trajeto, moradores encheram as ruas para prestar uma última homenagem ao político.

Em frente a Prefeitura Municipal, o carro do Corpo de Bombeiros que levava o corpo de Antônio Mariano parou por alguns minutos sob salva de palmas, após uma marcha fúnebre tocada pela orquestra local.

Emoção e lágrimas se misturaram a palavras de conforto aos familiares. Uma multidão ocupou o entorno do Cine São José, onde o corpo é velado até hoje.

Políticos da região e aliados da vereadora e candidata a deputada estadual, Aline Mariano, prestigiaram a cerimônia. O prefeito de Afogados, Gonzaga Patriota, destacou a importância que Antônio Mariano teve na região do Pajeú.

“É um momento muito triste para todos nós, pela sua história, origem e construção de vida dedicada à população de Afogados e de Pernambuco. Ele vai nos fazer grande falta. A ele e a família eu agradeço em nome do povo Afogadence pelo que tanto fez. Vai com Deus, Antônio”, disse o prefeito.

O sepultamento está previsto para às 10h desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Saudade.

Da Assessoria

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) comprou caminhões e pás carregadeiras de duas empresas que sequer têm funcionários registrados em seus quadros, Na avaliação da pasta, trata-se de um indício de que eram “meras representações comerciais”.

As conclusões constam de parecer produzido depois de serem apontadas irregularidades nas compras realizadas pela companhia. No documento, os técnicos se debruçam em aquisições feitas em certames exclusivos para micro e pequenas empresas. Nos casos analisados, o prejuízo potencial ao erário passa de R$ 350 mil.

Foram analisados atas de registro de preço nas quais as empresas Fibra Distribuição e Logística Eireli e Globalcenter Mercantil Eireli tiveram seus produtos adquiridos mesmo com outros iguais disponíveis por preços menores. Ambas pertencem a Jair Balduíno de Souza.

Na compra de um caminhão compactador de lixo de 6m³ para ser entregue em João Pessoa, a Codevasf optou pelo produto da Fibra no valor de R$ 465 mil, sendo que havia um idêntico por R$ 294,5 mil, uma diferença de 36%. Foram devolvidos R$ 31.941,66 pela empresa após o Tribunal de Contas da União constatar suposto sobrepreço.

Também para João Pessoa foram adquiridas cinco pás carregadeiras pelo valor total de R$ 2,3 milhões, mesmo havendo opção disponível custando R$ 245,6 mil a menos.

No caso da Globalcenter, os técnicos citam compras para os municípios de Palmas, Goiânia e São Luís nas quais foram identificadas máquinas mais baratas, já com registro de preços no sistema, que sairiam por R$ 1,3 milhão a menos. Nesses casos, o pagamento não chegou a ser efetivado.

O relatório questiona a preferência dada pela Codevasf a microempresas e empresas de pequeno porte, como previsto na lei complementar 123/06. Ela determina que haja reserva de cotas para as menores em licitações e pregões.

Em que pese a necessidade de fomentar a indústria local, a CGU sustenta que tal política não pode se sobrepor ao princípio da economicidade nas compras públicas e só deve ser aplicada em itens de até R$ 80 mil, o que não é o caso.

O parecer destaca que a Fibra não tem funcionários registrados em seus quadros e conclui ainda que, a partir do conjunto de informações obtidas, não é possível “evidenciar que o sócio da empresa seja uma pessoa supostamente com condições financeiras compatíveis com a atividade empresarial”.

Procurada, a Codevasf afirmou possuir diretriz específica para que a adesão a Atas de Registro de Preços busque as contratações com valores mais vantajosos, observadas as especificações técnicas dos objetos em contratação.

“A Companhia atua em estreita colaboração com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Codevasf para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos, inclusive em relação à gestão de Atas de Registro de Preços”.

Por meio de nota, representante da Fibra e da Globalcenter informou que a empresa conta com funcionários terceirizados.

“A empresa cumpriu com todos as exigências para habilitação no certame. A maioria dos produtos não foram entregues resultando inclusive na aplicação de penalidades em desfavor da empresa. Desde então não participamos de mais nenhuma licitação na Codevasf e todos os contratos foram encerrados ou rescindidos”. As informações são da Folha de S. Paulo.

Uma campanha educativa irá sensibilizar, a partir deste mês, a população do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), para a destinação ordenada dos resíduos sólidos domiciliares. As ações fazem parte do projeto “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Solidária”, realizado pela Diaconia com apoio do Programa Itaú Ecomudança e parceria da prefeitura de Tabira, e incluem a veiculação de anúncios (spots) nas rádios locais, panfletagem e colocação de adesivos (foto) nas portas das casas de moradores que se comprometerem a contribuir para a coleta seletiva, fazendo a separação dos materiais em suas residências.

Além de estimular práticas de educação ambiental, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a dignidade de cerca de 30 famílias catadoras cadastradas, que moram próximas ao lixão da cidade e bairros vizinhos, convivendo com a informalidade do trabalho e a falta de tratamento adequado para os resíduos. Após a separação, os materiais coletados terão dois destinos: a venda direta à indústria de transformação e a comercialização de produtos artesanais, criados a partir da reutilização de materiais como o PET e o alumínio.

O coordenador local da Diaconia, Adilson Viana, afirma que já foram realizadas reuniões de conscientização e mobilização das famílias, além de intercâmbio com a experiência similar da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada: “O projeto busca, em especial, trabalhar com jovens e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que melhorem o seu potencial produtivo para gerar renda, visando sair da informalidade”, destaca Adilson.

O projeto também prevê a construção de um galpão estruturado com maquinário e equipamentos de proteção para prensar os produtos. Intercâmbios com outras cidades e cooperativas de catadores também estão sendo articulados, como a formação com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). As famílias também estão sendo assessoradas tecnicamente em questões de cidadania, meio ambiente e acesso a serviços e políticas públicas de proteção social.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – O projeto tem como base a adequação do município e dos grupos à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta Política norteia o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, inovando com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. O grande desafio do país é fazer cumprir a Política, mesmo após quase seis anos em vigor. Conforme dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 30% dos catadores de lixo do país estavam na região Nordeste, o que corresponde a 116 mil pessoas. Juntos, Bahia, Pernambuco e Ceará concentram 63% desses trabalhadores na região, vivendo com renda média mensal 10% inferior ao salário mínimo na época.

Com o título “TRE-PE cassa vereadora de Serra Talhada por fraude à cota de gênero”, a comunicação do Tribunal Regional Eleitoral destacou a perda de mandato de Juliana Tenório,  vereadora do Solidariedade,  e de toda a chapa da legenda.

Por unanimidade, a Corte do TRE-PE decidiu, nesta segunda (4), cassar todos os registros e diplomas dos candidatos do partido Solidariedade de Serra Talhada (eleitos, suplentes e não eleitos) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Com a decisão, a vereadora eleita Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por 8 anos. O julgamento reconheceu duas candidaturas fictícias: de Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que assim como Juliana, ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos.

“Também foi decretada a inelegibilidade do presidente do partido no município, Waldir Tenório Junior, responsável pela homologação das candidaturas”.

Segundo a relatora, desembargadora Karina Amorim, as duas candidatas não eram postulantes reais e não realizaram atos efetivos e contínuos de campanha eleitoral.

A legislação prevê, nesses casos, a cassação de toda a chapa proporcional e a anulação dos votos recebidos. A decisão será executada imediatamente, com recontagem de votos e redistribuição das vagas.

Ainda cabe recurso ao TSE, mas sem efeito suspensivo. O processo tem o número  0600626-31.2024.6.17.0071.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, concedeu entrevista à jornalista Juliana Lima, onde apresentou um balanço dos seus 100 primeiros dias à frente da Prefeitura e destacou os desafios enfrentados desde o início do mandato. A entrevista foi ao nesta segunda-feira (14), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, 

De acordo com o prefeito, o município foi encontrado em condições precárias em praticamente todas as áreas, desde saúde e educação até infraestrutura e serviços básicos, como a coleta de lixo. “Acho que, da região, foi o município que mais estava deteriorado”, avaliou.

Segundo ele, a gestão já conseguiu melhorar significativamente a limpeza urbana, retirando entulhos acumulados e trabalhando na recuperação da frota de veículos públicos, com destaque para a reabilitação de mais da metade dos ônibus escolares, que estavam sem condições de uso.

Na área da saúde, prioridade da gestão por conta da formação médica do prefeito, Dr. Ismael destacou que o município conta hoje com plantão médico 24 horas e médico de sobreaviso para garantir o atendimento à população. “Só no hospital municipal foram realizados cerca de 6 mil atendimentos de urgência, além de consultas nas UBSs e a chegada de especialistas como neurologistas, ortopedistas e psiquiatras”, informou.

Sobre a relação política, o prefeito afirmou que mantém bom diálogo com a governadora Raquel Lyra e que o município já está viabilizando, junto ao Governo do Estado, a construção de uma creche no distrito de Jatiúca e um estádio municipal, projetos que aguardam a liberação de terrenos e recursos.

De acordo com Dr. Ismael, o apoio político também vem de parcerias com deputados como Luciano Duque, que destinou emenda para a compra de veículos para atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e Silvio Costa Filho, parceiro antigo do município.

Ao ser questionado sobre o atual cenário político estadual e as pesquisas que mostram a governadora atrás do prefeito do Recife, João Campos, Dr. Ismael considerou que ainda é cedo para avaliações. Segundo ele, “os primeiros dois anos de governo foram para arrumar a casa e, com as obras e serviços que ainda virão, a tendência é de melhora na avaliação popular”.

Sobre o turismo, Dr. Ismael reafirmou o potencial de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura, destacando que pretende fortalecer a economia local a partir dessa tradição. Segundo ele, a tradicional Festa da Rapadura será retomada este ano e promete ser a melhor da história do município.

“A expectativa é produzir uma rapadura de 14 toneladas, batendo recorde dos anos anteriores e valorizando a cultura local”, garantiu.