Todos pela conclusão da Adutora do Agreste

G1

O desemprego ficou em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro e atingiu mais uma vez o maior patamar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mesmo período do ano anterior, o índice havia batido 6,8%. O dado de janeiro também ficou acima do registrado no trimestre encerrado em outubro de 2015 (9%).

Ao atingir 9,6 milhões de pessoas, a população desocupada mostrou aumento de 6% em relação ao trimestre anterior e de 42,3% frente ao mesmo trimestre de 2015.

Na outra ponta, a população ocupada somou 91,7 milhões de pessoas e registrou queda de 0,7% sobre o trimestre de agosto a outubro e de 1,1% diante do mesmo trimestre de 2015.

O número de empregados com carteira assinada não mudou em relação ao trimestre de agosto a outubro, mas caiu 3,6% sobre o trimestre encerrado em janeiro do ano passado.

Segundo o IBGE, a quantidade de empregadores caiu 4% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015, mas não mudou sobre o mesmo trimestre de 2015. Com o aumento do desemprego, cresceu o número de trabalhadores por conta própria. A alta foi de 2,8% contra o trimestre anterior e de 6,1% frente ao mesmo trimestre do ano passado.

Na comparação com o trimestre de agosto a outubro, caiu o número de pessoas empregadas na indústria geral (-4,1%) e em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias profissionais e administrativas (-4,9%). Por outro lado, o número aumentou no setor de construção (3,3%).

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Genil Gomes, anunciou na tarde desta sexta-feira (1º /08), o pagamento dos carros-pipa dos meses de abril, maio e junho, sob a gerência do Governo do Estado. O investimento soma R$ 9,5 milhões, segundo nota ao blog.

Esta semana, o blog noticiou que os pipeiros dos sertões como o Central e do Pajeú haviam reclamado o pagamento. Em algumas cidades, o programa já foi interrompido. Mas há algumas cidades onde o programa continua diante da realidade da estiagem prolongada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Crianças com comorbidades neurológicas, distúrbios do desenvolvimento e indígenas serão as primeiras a se vacinarem no estado

Representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação se reuniram, na manhã desta terça-feira (11), para definir as orientações sobre o início da imunização de crianças de 5 a 11 anos em Pernambuco. 

A definição dos especialistas, diante da expectativa do recebimento gradativo de doses destinadas para imunização do público, foi a criação de grupos prioritários para cada etapa da campanha. 

A partir da chegada da primeira remessa, crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica, com distúrbios do desenvolvimento neurológico – priorizando neste momento meninas e meninos com síndrome de down e autismo – e indígenas terão seus esquemas vacinais iniciados.

A definição técnica foi pactuada e aprovada entre o Estado e os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A expectativa é que Pernambuco receba o primeiro montante nos próximos dias.

“A partir da ordem e dos critérios já estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 para vacinação de crianças e observando que a expectativa de doses a receber seja insuficiente para grandes avanços, o Comitê Técnico, com apoio dos representantes municipais, elencou prioridades dentro deste Plano”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

“Estamos reforçando junto aos municípios pernambucanos que, tão logo o Estado receba do Ministério da Saúde mais doses, a estratégia de vacinação será ampliada para que possamos proteger a população pertencente à faixa etária de 5 a 11 anos”,  completou Ana.

A recomendação desses grupos que iniciarão a imunização se deu devido aos fatores que influenciam no contágio e evolução para forma grave da doença. 

“As doenças neurológicas crônicas constituem um importante causador de agravamento e óbito dos casos da Covid-19 na faixa etária a ser protegida. Já as crianças com distúrbios do desenvolvimento neurológico se justifica pela dificuldade de utilização correta e prolongada do uso de máscaras”, acrescentou.

A comprovação se dará aos moldes da vacinação dos adultos, ou seja, com apresentação de laudo médico contendo o CID indicativo da doença.

De acordo com a superintendente, apesar de uma preocupação com a obesidade infantil e as pneumopatias (doenças que afetam os pulmões, como a asma) essas comorbidades – apesar de serem mais frequentes nessa faixa etária – não apresentam percentuais elevados de mortalidade neste grupo.

“Priorizamos as doenças que causam maior possibilidade de agravamento e óbito. Conforme a chegada de mais imunizantes, os grupos serão ampliados beneficiando ainda mais as crianças pernambucanas”, falou Ana Catarina. 

De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), na análise de março de 2020 o novembro de 2021, 17,3% das crianças de 5 a 11 que morreram pela Covid-19 eram portadoras da síndrome neurológica crônica (demência vascular, acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório), sendo a comorbidade mais presente entre os óbitos confirmados pela doença nesta faixa etária.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, já tem organizado o processo de logística para distribuir, rapidamente, o imunizante aos municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação no público infantil.

O município de Sertânia vai perder sua agência do Bradesco, a unidade bancária está sendo anexada a agência da cidade de Arcoverde. Segundo comunicado dos que fazem a unidade em Sertânia, a agência será incorporada à agência de Arcoverde, automaticamente, todas as contas serão migradas para agência daquela cidade.

Quanto à questão do aplicativo, continuarão funcionando normalmente, sem necessitar de alguma alteração. Sobre saques, depósitos, movimentações em dinheiro, continuarão intensificados nos expressos (Casa do Fazendeiro, Loja LW e Farmácia Luisa), para dar maior suporte aos correntistas sertanienses, segundo o comunicado.

Todos os funcionários da agência Sertânia serão migrados junto as contas de todos os correntistas de Sertânia para agência de Arcoverde, principalmente para dar suporte a todos os clientes da agência de Sertânia.

Clientes que forem do segmento Exclusive, e empresas (PJ) terão atendimento também presencialmente em algumas situações, por ligações, vídeo chamadas, com toda assistência necessária.

A nota informa ainda que por enquanto a agência de Sertânia continuará operando normalmente, mas que em breve estará migrando para a agência de Arcoverde. A previsão é de que essa migração, ou seja, o fechamento da agência local em Sertânia ocorra no final deste mês de maio. As informações são do PE Notícias.