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Humberto entra com representação contra Bolsonaro na PGR por racismo

Por André Luis

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa.

Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, Bolsonaro provocou indignação e revolta, mais uma vez, com discurso de ordem racista e fascista. Ele já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de incitação ao estupro.

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. “É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões nos últimos anos, continue a se repetir dentro e fora do Parlamento. Temos de dar um basta em tudo isso”, declarou Humberto.

O senador afirma que as indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro são, costumeiramente, de uma violência atroz contra todas as mulheres, homossexuais, negros e contra a própria sociedade brasileira. “É um comportamento inaceitável. Esperamos, inclusive, que o Supremo puna o deputado, com rigor, naquele caso absurdo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)”, ressaltou.

Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por acusações de apologia ao crime e injúria, e já teve recursos negados, por unanimidade, pelos ministros da Primeira Turma da Corte.

“Um homem que diz que uma mulher não merece ser estuprada porque é feia, que afrodescendentes de comunidades quilombolas não servem nem para procriar e que o seu filho não seria gay porque recebeu boa educação tem de ser responsabilizado por seus atos e tantas falas de ódio. As ofensas não podem sair impunes”, avalia.

A representação na PGR pede que seja instaurado inquérito também para apurar atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e que seja avaliada a possibilidade de ação devido à violação da dignidade de membros de todas as populações indígenas e comunidades quilombolas do país.

Outras Notícias

Vandinho diz que oposição ainda espera Duque, mas terá nome competivivo mesmo sem ele

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) respondeu a uma provocação no meu comentário do Sertão Notícias, da Cultura FM sobre a ausência de nomes competitivos na oposição caso seja mantida a aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Isso porque, caso ocorra a manutenção da unidade, a oposição, na leitura desse comentarista, terá dificuldades para […]

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) respondeu a uma provocação no meu comentário do Sertão Notícias, da Cultura FM sobre a ausência de nomes competitivos na oposição caso seja mantida a aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Isso porque, caso ocorra a manutenção da unidade, a oposição, na leitura desse comentarista, terá dificuldades para encontrar um nome competitivo para chamar de seu.

Sebastião e Waldemar Oliveira, envolvidos na chamada macropolítica, no debate nacional  do AVANTE, dificilmente descerão ao palco serra-talhadense para disputar a prefeitura. Sem eles, sobrariam poucos nomes competitivos.

Vandinho discorda. Diz primeiro que ainda espera por Luciano Duque para ser o nome do grupo. Mas acrescenta que é uma falácia dizer que não haverá nomes na oposição. Ele mantém a opinião, ao contrário do que o comentário indicou, de que Sebastião e Waldemar estão colocados. Citou  ainda André Terto, Duquinho, Faeca Melo e ele próprio. “Eu já disse que estou a disposição para se candidato”, disse. E garante: “teremos uma candidatura competitiva”.

MP cobra recuperação da PE 320

O promotor Ariano Tércio encaminhou ao Secretário Executivo de Transportes, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior o ofício 230/2019, que solicita manutenção na rodovia PE-320, no trecho que liga os Municípios de Serra Talhada a Afogados da Ingazeira, com a devida capinação do mato que está invadindo a via e demais serviços necessários. Ele alega que a […]

O promotor Ariano Tércio encaminhou ao Secretário Executivo de Transportes, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior o ofício 230/2019, que solicita manutenção na rodovia PE-320, no trecho que liga os Municípios de Serra Talhada a Afogados da Ingazeira, com a devida capinação do mato que está invadindo a via e demais serviços necessários.

Ele alega que a PE é uma das estradas que recebe maior número de tráfego de veículos na região do Pajeú. Também o atual estado da rodovia estadual, que segundo ele está se deteriorando devido a escassez de manutenção.

Acrescenta que é dever da secretaria cuidar das rodovias do Estado, além de ser direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas. “Verifiquei a má qualidade, pondo em risco a vida de muitos estudantes que se deslocam as faculdades de Serra Talhada, no período noturno. A falta de manutenção acarretou num acúmulo de muitos buracos deixando a rodovia sem a mínima condição de trafegarmos com segurança”, diz.

O promotor solicitou que o Departamento deve informar quais as medidas estão sendo adotadas para atender a solicitação ministerial, no prazo de quinze dias.

Datafolha: Lula lidera com 43%, Bolsonaro tem 26%

Pesquisa mostra que corrida para o Planalto segue polarizada entre petista e o presidente O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou ter recuperado um pouco de fôlego na corrida para o Palácio do Planalto e chegou a 26% de intenções de voto na disputa, que segue sendo liderada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva, com […]

Pesquisa mostra que corrida para o Planalto segue polarizada entre petista e o presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou ter recuperado um pouco de fôlego na corrida para o Palácio do Planalto e chegou a 26% de intenções de voto na disputa, que segue sendo liderada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva, com 43%.

Empatados em terceiro lugar vêm o ex-juiz Sergio Moro (Podemos, 8%) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT, 6%), seguidos de perto por um pelotão de adversários.

É o que indica a nova pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial de outubro, feita com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, nesta terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.

A pesquisa não é diretamente comparável à pesquisa anterior, feita de 13 a 16 de dezembro, por aplicar cenários distintos —basicamente, retirando nomes que saíram da disputa, como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e do ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido).

Foram incluídos nas simulações deste levantamento os nomes de Vera Lúcia (PSTU), André Janones (Avante) e Leonardo Péricles (UP).

Naquela rodada, Lula oscilava de 47% a 48%, e Bolsonaro, de 21% a 22%. Outros números, esses comparáveis com dezembro, mostram uma leve melhoria do cenário para o presidente, algo já apontado em análise de redes sociais.

Ele ganhou cinco pontos na intenção espontânea de voto (18% para 23%), enquanto o petista oscilou de 32% para 30%. Leia a íntegra da pesquisa Datafolha na Folha de S. Paulo.

“PEC da Maldade vai prejudicar pesquisas científicas no Brasil”, alerta Humberto 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) denunciou o que considera “mais uma consequência altamente prejudicial para o Brasil” com a implantação da PEC 241, mais conhecida como PEC da Maldade: a destruição do setor de pesquisas científicas. Segundo Humberto, constitui um “verdadeiro desastre” para a área de Ciências o congelamento durante 20 […]

Foto: Alessandro Dantas
Foto: Alessandro Dantas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) denunciou o que considera “mais uma consequência altamente prejudicial para o Brasil” com a implantação da PEC 241, mais conhecida como PEC da Maldade: a destruição do setor de pesquisas científicas. Segundo Humberto, constitui um “verdadeiro desastre” para a área de Ciências o congelamento durante 20 anos dos investimentos no país. Membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) anunciaram que paralisar os recursos vai provocar um desmonte no desenvolvimento científico do País.

“Esse presidente golpista não está vendo que a PEC 241 vai afundar o Brasil? Tivemos muitos avanços no setor de pesquisas e agora veremos o Brasil afundar ano após ano, pois não teremos investimento em nenhuma área e consequentemente daremos uma grande marcha ré na área da tecnologia”, alertou Humberto Costa.

Pesquisadores da Academia Brasileira de Ciências temem que o congelamento do orçamento seja desastroso para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Para o presidente da ABC, Luiz Dadovich, “se continuarmos na situação atual por mais 20 anos será mortal. Vamos voltar ao status de colônia extrativista. Na verdade, não digo nem 20 anos. Se for cinco, já será extremamente complicado”, desabafou o presidente da entidade.

A presidente da SBPC e professora da Unifesp, Helena Nader, teme que novos pesquisadores acabem seguindo para o exterior onde o investimento é bem maior. “O que estamos dizendo para os nossos jovens cientistas é: se você tem condições de ir embora do Brasil, vá, porque aqui a ciência não é valorizada”, disse a presidente da SBPC.

“O ex-presidente Lula sempre foi um grande incentivador das pesquisas científicas e investiu fortemente no setor. Não podemos deixar que nossos cientistas deixem o País por falta de investimento. Temos o mais importante, mentes brilhantes capazes de inovar e fazer novas descobertas”, afirmou o senador Humberto.

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) este ano é de R$ 4,6 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões estão contingenciados (indisponíveis). Se a PEC 241 passar no Congresso Nacional, há o risco desse orçamento aumentar muito pouco em 2017 provocando um verdadeiro desmonte no setor de pesquisas científicas e tecnológicas.

TCE-PE recomenda melhorias no transporte escolar em Serra Talhada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas.  O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator.  Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas. 

O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator. 

Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves citou achados do relatório de auditoria, incluindo falhas no projeto básico, como a ausência da relação das escolas com localização georreferenciada (localização precisa com base em dados geográficos), o número de alunos a serem transportados por turno, o mapa rodoviário do município, e a planilha com as reais extensões das rotas.

A auditoria também encontrou problemas como motoristas com documentação irregular, além de veículos inadequados, como carros e camionetes, e sem Certificado de Segurança Veicular. Esses pontos, considerados mais graves, já são objeto de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a prefeitura e o TCE-PE em julho de 2023, por meio do qual o município se comprometeu em regularizar os problemas. 

Para corrigir as falhas encontradas (aquelas que não são objeto do TAG em curso), o conselheiro recomendou melhorias nos controles internos da Secretaria de Educação do município. 

Como não foi constatado prejuízo aos cofres públicos, o processo foi julgado regular, com ressalvas. A decisão foi proferida na última sessão de 2024, em 17 de dezembro.