Obra de R$ 10 milhões de reais começará em maio em Itapetim, afirma prefeito Adelmo Moura

Caro Nill Júnior

Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada.

As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da população e representam apenas o primeiro passo nas investigações que se iniciaram com o fito de apurar a existência ou não de fraude na estrutura e administração da pessoa jurídica tendente à violação do patrimônio alheio.

Em resumo existem basicamente três perfis de clientes: 1) Aqueles que já foram sorteados ou que já quitaram todos os carnês, mas que ainda não receberam os respectivos bens ou valores; 2) Aqueles que ainda estão pagando os carnês e são considerados adimplentes; 3) Aqueles que deixaram de pagar os carnês antes do prazo do respectivo grupo.

Para salvaguardar os direitos dos consumidores que se sentirem lesados a opção é buscar providência judicial pertinente visando à reparação dos danos eventualmente causados. Para tanto, é necessário está munido de cópias de RG; CPF; Comprovante de Residência; Contrato de Adesão e Comprovante das Parcelas já quitadas.

Mais informações certamente surgirão nos próximos dias com o decorrer das investigações, propiciando apontar os rumos que as futuras lides seguirão.

São José do Egito/PE, 24 de março de 2015.

Tiago Salviano Cruz
Advogado
OAB/PE 1.410A

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento. 

“Durante nossas gestões, nunca atrasamos o salário dos nossos servidores. Fico muito feliz em cumprir esta obrigação no meio desta crise financeira em que vivemos”, afirmou Adelmo. 

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

O Brasil segue reunindo esforços para ajudar o povo gaúcho após fortes enchentes devastar grande parte dos munícipios do estado. Desde que o país se mobilizou em prol do Rio Grande do Sul, centenas de toneladas de donativos foram arrecadados em todas as regiões brasileiras. Para garantir que todas essas doações cheguem ao destino certo, de forma ágil e segura, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e demais órgãos federais, montou uma força tarefa responsável pela logística do material pelos modais aéreo e marítimo.

O Porto de Rio Grande, único do estado gaúcho aberto para operações, já recebeu cerca de 460 toneladas para as vítimas das enchentes. A maior parte dos donativos é composta por água mineral, vestuário, colchões, cobertas, produtos de higiene pessoal, de limpeza, dentre outros itens não perecíveis. A partir do recebimento no porto, os donativos são transportados até o cais público, onde são armazenados e distribuídos pela Defesa Civil do Estado, Exército, Marinha e demais entidades envolvidas.

Segundo o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, todo material arrecadado no país tem sido transportado sem custos pelas empresas parceiras. “Essa força-tarefa é fundamental para amenizar as dificuldades que nossos irmãos gaúchos vêm passado. Vamos, juntos, continuar trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul”, destacou. “Seguimos firmes na colaboração dos trabalhos e no fortalecimento do estado”, acrescentou.

Novas ações

O recebimento de donativos ao Rio Grande do Sul segue em ritmo acelerado. A Portos RS, administradora dos complexos portuários do estado, estima que cerca de 1.480 toneladas de materiais sejam transportadas ao porto nos próximos dias. Segundo a empresa, são remessas que foram arrecadadas no Distrito Federal Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, e Pernambuco em dois navios, um total estimado de 25 contêineres de 40 pés carregados com doações, o que equivale a aproximadamente 700 toneladas.

Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o trabalho colaborativo faz a diferença no momento de extremo desafio vivido pela população gaúcha. “Vivemos um dos episódios mais tristes da história do Rio Grande do Sul e sabemos que nesse momento a união é a melhor forma de superarmos tudo isso. O envio desses materiais até o complexo portuário do Rio Grande demonstra a solidariedade dos brasileiros. Como autoridade portuária não poderíamos ficar atentos apenas a situação dos portos sob a nossa administração”, destaca o presidente.

O envio eficiente de todo material só foi possível graças aos órgãos do governo e empresas que estão à frente da operação logística, considerando que boa parte das doações são realizadas por multimodais. As doações que saem das Bases Aéreas de Brasília e de Anápolis/GO, por exemplo, vão conteinerizadas ao Porto Seco de Anápolis, embarcam em composição ferroviária na Ferrovia Norte Sul direto ao Porto de Santos, onde são embarcadas para cabotagem. É uma verdadeira integração logística orientada para o Rio Grande do Sul.

“Todo o Brasil está mobilizado pelo Rio Grande do Sul. De norte a Sul, estamos juntos com união pela reconstrução do estado”, afirmou Costa Filho.