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Mendes critica Lewandowski por decisão “vergonhosa” no impeachment

Por Nill Júnior

3785329525-ministro-gilmar-mendes-durante-sessao-plenaria-do-tseComentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular.

“Muita gente atribuía e o próprio PSDB entendeu que perdeu as eleições por conta das urnas. Na verdade perdeu as eleições, muito provavelmente, por causa do abuso econômico”, afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira (19). Mendes diz não saber qual será o final do processo, mas espera que ele gere um “inventário digno de como se fazia campanha no Brasil e o que foram as eleições de 2014”.

De acordo com o presidente do TSE o que atrasou a tramitação da ação foi discussão de sua admissibilidade. Pelo uso dos tempos verbais, Mendes dá a entender que a ação que poderia destituir Michel Temer da Presidência será julgada apenas em 2017. “Se houvesse a cassação ainda neste ano, e temos o fator complicador com a saída da presidente Dilma Rousseff, as eleições poderiam ser diretas. Se for no ano que vem a votação será indireta, pelo Congresso”, afirmou.

Cassação do PT: Gilmar Mendes disse também que o debate sobre a cassação de partidos políticos no Brasil “está colocado”. “Esse tema passa agora a estar na pauta da Justiça Eleitoral”, declarou o ministro.

Questionado se o Partido dos Trabalhadores poderia ser proibido de atuar, Mendes, que determinou a abertura de ação pedindo a cassação do PT em agosto, contemporizou. “Sempre tivemos muito escrúpulo com essa questão da cassação de registro”, disse.

“Mesmo partidos que nunca conseguiram prestar contas de maneira devida, nós relutávamos em fazer isso por causa daquele passado, a cassação de partidos como se fosse algo totalitário ou autoritário”, relembrou Mendes. “Mas agora estamos discutindo isso na justiça eleitoral e estamos fazendo um exame não só desses partidos envolvidos na Lava Jato, mas também daqueles outros que de fato logo vão prestar contas de maneira devida e que acabam recebendo o fundo partidário”, afirmou.

Financiamento empresarial: O Congresso voltou a discutir a possibilidade da volta do financiamento empresarial em campanhas políticas, proibido em decisão do Supremo Tribunal Federal para o pleito atual. “Vamos fazer um acompanhamento muito rigoroso desse novo modelo de doação”, disse Mendes, citando “mortos e receptores do Bolsa Família” que estariam fazendo doações. “Isso vai ser um aprendizado institucional, um experimento institucional”, disse.

Inabilitação, Lewandowski e o impeachment: Gilmar Mendes voltou a criticar seu colega de toga, o ministro Ricardo Lewandowski, pela decisão durante o julgamento do impeachment de permitir o fatiamento da análise das penas pelo Senado, o que permitiu que Dilma Rousseff fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos, o que poderia contrariar o artigo 52 da Constituição, que determina a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”.

“Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo (na época, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”, atacou Mendes.

Outras Notícias

Afogados, Araripina, Petrolina, Flamengo e Serrano representam Sertão na Série A2

Competição terá apenas doze clubes, que cumpriram exigências para competição. A Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através de sua Diretoria de Competições, acaba de divulgar em nota os 12 clubes que cumpriram todas as exigências legais com a liberação dos estádios e estão aptos para participar do Campeonato Pernambucano Sub-23 – 2015. Do Sertão, participarão Afogados […]

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Competição terá apenas doze clubes, que cumpriram exigências para competição.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através de sua Diretoria de Competições, acaba de divulgar em nota os 12 clubes que cumpriram todas as exigências legais com a liberação dos estádios e estão aptos para participar do Campeonato Pernambucano Sub-23 – 2015.

Do Sertão, participarão Afogados da Ingazeira, Araripina, Petrolina, Flamengo de Arcoverde e Serrano (Serra Talhada). Participam ainda Barreiros, Belo Jardim, Íbis, Ipojuca, Olinda, Timbaúba e Vitória.

Reunião definirá tabela:  a nota não divulga outros detalhes como tabela e data de início da competição. A princípio, havia a definição de que a competição seria iniciada dia 26 próximo.

Segundo o blog apurou junto à Assessoria de Imprensa da FPF, nesta quarta (19), haverá reunião com os representantes dos clubes para ajustes do formato e tabela do campeonato. Os ajustes são necessários porque eram inicialmente dezessete clubes confirmados. Mas cinco não atenderam às exigências.

Série D: O Serra Talhada empatou com o Globo  no Pereirão, pela 6ª rodada do Grupo A-3 da Série D do Brasileiro. Com o empate, está em quarto no Grupo A-3, com quatro pontos.

Salgueiro também empatou: Em duelo nordestino pelo grupo A da Série C, Salgueiro e Icasa ficaram no empate em 1 a 1 neste sábado (15). O resultado foi ruim para as duas equipes. O carcará, que jogava com apoio da torcida no estádio Cornélio de Barros, chegou a 17 pontos e perdeu a chance de encostar no grupo dos quatro times que avançam para a próxima fase.

 

Armando critica política tributária de Câmara

Em caminhada na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (30), o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), disse que a prioridade do seu programa de governo será a geração de empregos e a justiça tributária com os pequenos e microempreendedores. “O que dói no coração da gente […]

Em caminhada na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (30), o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), disse que a prioridade do seu programa de governo será a geração de empregos e a justiça tributária com os pequenos e microempreendedores.

“O que dói no coração da gente é ver o jovem sem oportunidades e sem esperança. Nós vamos atuar em duas frentes. Primeiro, andar o mundo e o país todo para trazer investimentos para Pernambuco, para mostrar que o governo vai tratar com tapete vermelho aqueles que quiserem investir em Pernambuco. E vamos tratar o pequeno e o micro comerciante, o pequeno empresário, o pequeno fabrico de confecções, o homem da padaria, da borracharia como parceiros, porque são eles que geram os empregos”, declarou Armando.

“Não vamos usar a Secretaria da Fazenda para botar o pé no pescoço de ninguém, para arrochar, tirar o sangue dos pequenos. Vamos dar o tratamento adequado para que todos possam pagar o imposto justo. Não adianta pagar o imposto que faz matar a empresa”, completou o candidato.

Acompanhado do candidato a vice-governador da coligação, vereador Fred Ferreira (PSC), do prefeito de Camaragibe, Meira (PTB), e do vereador Tomé (PV), além de outras lideranças, Armando caminhou pelas ruas do Bairro dos Estados. “Estamos andando e vendo que Meira está fazendo um bom mandato em Camaragibe. Tenho certeza de que Armando vai ajudá-lo a potencializar a economia da cidade”, destacou Fred Ferreira.

“Eu creio na vitória de Armando porque ele é um grande estadista. É um homem preparado, capacitado, que vai valorizar o nosso Estado”, afirmou Meira. Já o vereador Tomé disse que Armando representa a mudança. “O nosso Estado está um caos. Falta de segurança, saúde e temos uma educação precária. Então, nós precisamos mudar”, ressaltou.

Mudanças na Previdência dos servidores estaduais são aprovadas na Alepe

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%. A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – […]

Proposta recebeu 28 votos a favor e seis contra. Foto: Roberto Soares

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.

A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.

Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.

João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.

Já Dulcicleide Amorim (PT) observou que as prefeituras também estão tendo de aprovar propostas similares. Porém, a parlamentar fez um questionamento ao deputado Antonio Coelho (DEM): “Vossa Excelência votou contra, mas seu pai [senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] e seu irmão [deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] foram favoráveis à EC 103. Também seu outro irmão [prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB-PE)] acaba de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com o mesmo teor do PLC 830, para ser votado em regime de urgência. Para mim, trata-se de demagogia política”.

Para Coelho, a reforma é injusta. “A proposta deveria fazer com que quem ganha mais pague mais. Também não tocou em outros pontos necessários e está muito aquém do que Pernambuco precisa”, argumentou. O democrata registrou, também, a aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2019, de autoria do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). A proposta determina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado, que 2020 seja consagrado ao centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, que foi deputado, senador e governador de Pernambuco. “Agradeço a homenagem em nome da família”, expressou Antonio Coelho.

Tribuna – Também a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), posicionou-se contrária ao PLC 830 em discurso no Pequeno Expediente. Para a parlamentar, o momento de envio da proposta – próximo ao fim do período legislativo – dificultou o debate. “A pressão do Governo do Estado para a aprovação da reforma ainda neste ano prejudica a análise do Parlamento e o diálogo com a sociedade”, pontuou.

A psolista criticou, ainda, a ausência de dados contábeis que fundamentem a proposta, como número de servidores ativos e inativos, além de valores médios de aposentadorias e pensões, por exemplo. “É preocupante a falta de transparência e a indefinição do formato de gestão do fundo a ser criado para gerir a previdência complementar, sem garantia de que será público, e não privado”, acrescentou a parlamentar, que teve uma emenda rejeitada pela Comissão de Justiça. O texto previa o escalonamento das alíquotas de acordo com a renda do contribuinte.

A mandatária das Juntas destacou, ainda, que a criação de um regime complementar de previdência para os servidores estaduais não precisa ser imediata. “O Executivo afirma que está fundamentando sua proposta na EC 103. No entanto, o texto estabelece prazo de até dois anos para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus regimes nessas condições”, concluiu Jô.

Albérico Rocha diz que vai recorrer de decisão do TCE. “Não gera inelegibilidade”

O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas […]

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O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas  de 2009 graças a Deus já foram aproadas, assim como 2010, 2011 e 2012, mérito da nossa equipe”.

Através do advogado Napoleão Filho, Albérico diz que ira entrar com recurso ordinário. Importante dizer que essa decisão não gera inelegibilidade. Vamos sanar as possíveis irregularidades”.

Albérico se queixou de que isso é comum quando assume a prefeitura um opositor. “A prática infelizmente é normal. Se o atual prefeito tivesse tido um opositor assumindo sua gestão teria tido dificuldade. Não tive contas rejeitadas e ele teve três ou quatro”, disse, referindo-se a Francisco Dessoles.

Serra Talhada realizará exposição de caprinos e ovinos 

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, realizará no período de 19 a 23 de abril de 2023 a primeira edição da Serra Expoberro, a maior exposição de caprinos e ovinos do Nordeste.  Serra Talhada será a primeira cidade do estado de Pernambuco a sediar um evento realizado com […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, realizará no período de 19 a 23 de abril de 2023 a primeira edição da Serra Expoberro, a maior exposição de caprinos e ovinos do Nordeste. 

Serra Talhada será a primeira cidade do estado de Pernambuco a sediar um evento realizado com o apoio da Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste. O evento contará com exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças. 

“A data dezenove de abril foi escolhida para abertura deste evento por se tratar de uma data comemorativa, o Dia Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, instituído pela Lei Municipal 1.615/2017 em homenagem a ao ex-deputado estadual e líder sindical serra-talhadense Manoel Santos. Vale ressaltar que este evento tem como principal foco os agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada, além dos investidores pecuaristas. No entanto, haverá expositores de todo o Nordeste”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

A prefeita do município, Márcia Conrado, ressaltou a importância do fortalecimento da caprinovinocultura na região. 

“Nossa gestão está trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, uma atividade econômica que é muito importante para toda a região do Sertão, e pensando nisso estamos preparando uma grande exposição de animais que acontecerá no primeiro semestre de 2023, reunindo criadores da região e de todo o Nordeste, com o apoio da ABCDorper”, afirmou. 

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada pelo contato: (87) 9.8160-1403.