Estudantes recebem certificado por pesquisa realizada no Carnaval de Petrolina 

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Nos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, João Campos tem 51% e Marília Arraes, 49%, e estão empatados dentro a margem de erro. Levantamento foi feito entre os dias 23 e 25 de novembro.

G1-PE

O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (25), o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para prefeito do Recife. O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 43%; Marília Arraes (PT): 41%; em branco/nulo: 15%; não sabe/não respondeu: 2%.

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado em 18 de novembro: João Campos (PSB): tinha 39% e subiu para 43%; Marília Arraes (PT): tinha 45% e desceu para 41%; em branco/nulo: se manteve em 15%; não sabe/não respondeu: subiu de 1% para 2%.

De acordo com o Ibope, persiste um empate técnico entre os candidatos, mas agora com a inversão da vantagem numérica em relação à pesquisa anterior. A diferença entre ambos é de apenas dois pontos percentuais e menor que a margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais.

Votos válidos

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 51%; Marília Arraes (PT): 49%. 

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado em 18 de novembro: João Campos (PSB): tinha 47% e subiu para 51%; Marília Arraes (PT): tinha 53% e caiu para 49%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Intenção de voto espontânea: João Campos (PSB): 40%; Marília Arraes (PT): 38%; outros 1%; branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; entrevistados: 1.001 eleitores do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre 23 e 25 de novembro; registro no TRE: PE‐04600/2020; Nível de confiança: 95%; contratantes da pesquisa: TV Globo e “Jornal do Commercio”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou com recursos próprios, a operação tapa-buraco, no trecho da PE-263, que passa por dentro da cidade.

O serviço começou na Rua Paulino Soares e tem como objetivo proporcionar melhor mobilidade urbana e segurança para a população.

O prefeito Adelmo Moura solicitou ao Governo do Estado, através do deputado José Patriota, para que seja feito o tapa-buraco no restante da rodovia, do Ambó ao Distrito de São Vicente.

da Agência Estado

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) confirmou em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público já ter ouvido falar sobre corrupção dentro do PP.

Heinze é um dos investigados perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. “Como parlamentar integrante dos quadros do PP o declarante já tinha ouvido falar de esquemas de corrupção no partido. Que, agora com a divulgação desses fatos, as suposições são ratificadas ante o escândalo da Petrobras”, relatam os investigadores, sobre o depoimento do parlamentar.

Heinze afirmou aos investigadores que o PP foi uma das siglas partidárias “que participou e deu apoio ao esquema de manutenção do poder organizado pelo Partido dos Trabalhadores”. Em depoimento colhido durante as investigações, o deputado nega que tenha recebido valores decorrentes do esquema. O parlamentar negou ter recebido diretamente ou por meio de outros valores decorrentes do esquema de corrupção. Ele disse ainda que, mesmo desconfiando que a cúpula do partido pudesse estar corrompida, não mudou de sigla em razão de suas tradições e vínculo com a base eleitoral no Rio Grande do Sul.

“Que acredita que parlamentares do PP possam ter tido seu nome envolvidos neste escândalo de maneira injusta, mas que a citação do envolvimento de deputados do partido está relacionada com uma estrutura corrompida de exercício partidário patrocinada pelas lideranças do partido”, continuam os investigadores, narrando o depoimento.

O depoimento foi incluído no inquérito que investiga o parlamentar no Supremo. Também constam os depoimentos dos deputados do PP-RS Renato Molling e Jerônimo Goergen. Os dois negam o envolvimento no esquema.

A fase de depoimentos dos políticos investigados no esquema foi suspensa nesta semana como efeito de uma queda de braço entre Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na tarde dessa terça-feira (6), em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou contrário à Lei Federal 13.855, sancionada no mês de julho, que aumentou as penalidades para os profissionais do transporte complementar de passageiros que não estiverem regularizados.

De acordo com o parlamentar, as normas precisam ser simplificadas em Pernambuco. Ferraz ressaltou ainda a importância desse tipo de transporte no interior do Estado.

“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam. É imprescindível que estejamos atentos às necessidades de quem vive nas regiões mais distantes. Quando o assunto é transporte, o que pode ser viável na capital e na Região Metropolitana, pode ser prejudicial à quem vive no interior. O transporte complementar precisa ter o seu papel reconhecido. Não há dúvidas de que é um serviço essencial”, defendeu.

Fabrizio Ferraz se colocou ainda à disposição dos demais deputados para se somar à elaboração de novas propostas que contemplem os profissionais do transporte complementar. Na agenda do parlamentar, uma série de audiências públicas para debater o tema já está prevista.

“Vamos levar o debate à frente, ouvir a população e buscar alternativas junto ao Governo do Estado. A medida do Governo Federal é negativa para a economia dos municípios, como também para a vida dos nossos cidadãos e cidadãs. Iremos trabalhar para resolver essa questão”, finalizou.