Débora Almeida deve abandonar disputa pelo TCE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa no processo nº 0000678-53.2009.8.17.1100, que tem entre os réus Francisco Carlos Braz Macedo, Cleyde Jean Braz e José Osório Galvão de Oliveira Filho. A decisão foi proferida pela Câmara Regional de Caruaru e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau. As informações são do Blog do Magno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou os seguintes indícios: simulação de vínculo funcional com a Prefeitura de Pedra, emissão de contracheques ideologicamente falsos, criação de margem consignável fictícia e obtenção de empréstimos consignados com base nessa documentação. Segundo o órgão, a estrutura administrativa municipal teria sido utilizada para viabilizar vantagens de natureza particular.

Na sentença, o juízo de primeiro grau afastou a condenação por dano ao erário, por não identificar prejuízo financeiro direto aos cofres públicos. No entanto, reconheceu a prática de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, como legalidade, moralidade e lealdade institucional. A defesa recorreu da decisão.

Ao analisar os recursos, o TJPE negou provimento por unanimidade e manteve a condenação. No acórdão, os desembargadores destacaram que a simulação de vínculo funcional com o poder público para obtenção de vantagem pessoal configura violação aos princípios administrativos e é suficiente para caracterizar improbidade, mesmo sem comprovação de dano material ao erário.

O processo tramita sem segredo de justiça e pode ser consultado no sistema do tribunal pelo número 0000678-53.2009.8.17.1100.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães.

A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam flores, mensagens e música com Alana e Zezinho do acordeon. 

A coordenadora da mulher, Micheline Valério, quebrou o protocolo e leu um texto sobre ser mãe, falando também que um momento como esse, cheio de simplicidade e acolhimento, faz muita diferença para quem atua nos serviços. Foi muito emocionante.

“Hoje, eu estou muito emocionada. Primeiro, porque não tenho mais a minha mãe, segundo porque lembrei-me do tempo que eu queria ser mãe e conhecer esse que é o maior amor do mundo e lembrei da Nossa Senhora, que é a Mãe Maior. A mãe que viu um filho carregar tanto fardo e se manteve firme e fiel. Isso somos nós, a cada dor que o filho sente a gente diz: eu estou aqui. Quando está feliz, estamos lá e mãe é esse sinônimo de amor maior. Que Deus continue nos fazendo essas mulheres fortes que são capazes de dar a vida por um filho e vocês são muito especiais, porque vocês carregam inúmeros filhos que não são seus. A cada atendimento, a cada serviço oferecido, a cada cuidado, vocês agem muitas vezes como mãe”, destacou Lucitelma.

O vereador Vicente de Vevéi (PSB) disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que a ação contra a sessão extraordinária que definiria os parâmetros para eleição da Câmara, mostra que a bancada está dando uma resposta no sentido da transparência, para mostrar o que está acontecendo.

A ação foi suspensa por força de liminar. “O presidente João de Maria tem feito de tudo. Tentou fazer a eleição no primeiro dia quando tomou posse.  Já queria continuar. A gestão tem atrapalhado muito o governo, prejudicando os aposentados e tirando todo mês R$ 300 mil dos cofres. São milhões de prejuízo”.

Ele disse ainda que João e o seu grupo se preocuparam com a negociata e não com a parte burocrática. “A procuradoria da Câmara chegou a deixar a entender que  a eleição será de todo jeito. Pra eles, o que não é proibido é permitido. Querem fazer de todo jeito”.

Vicente não garantiu que há ambiente para a eleição acontecer segunda. “Tem que abri pra inscrição de chapas, contestações. Não dá tempo de fazer essas duas sessões como eles querem segunda”.

Sobre os colegas que estavam na base, disse não poder se intrometer no livre arbítrio deles. “Mas entendo que eles saíram do grupo. Estão deixando um grande espaço. A atitude foi a saída da pior forma possível. Se colocam como oposição. Tinham espaços, benefícios, áreas beneficiadas. Com essa atitude, mesmo vendo a postura do presidente tomaram essa atitude. Não sei porque, quanto foi, quanto dinheiro envolvido, não sei”.

Ele destacou o fato de que Romério Guimarães comemorou a decisão. A oposição é quem vota em João. Saíram do grupo da pior forma possível”.

Perguntado se Evandro tem alguma responsabilidade na condução desse processo, disse: “só se ele tivesse dado a carteira ou a roupa, a casa dele pra se aliar a eles. Desde a eleição, Evandro tem dado as condições. Fez tudo por eles, principalmente por esses que saíram. É quem nem aquela música, o que e que lhe falta fazer mais, se o que fez até hoje ninguém faz“.

Ele lembrou que João de Maria, antes de ser candidato era Secretario Adjunto de Saúde. “Usou isso para ser eleito e o traiu”.

Foto: Wellington Júnior

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade).

Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e estava matematicamente eleita.

Raquel Lyra e Marília Arraes foram as primeiras mulheres a chegarem ao segundo turno na disputa pelo governo de Pernambuco. Esta foi a primeira vez na história do Brasil que duas mulheres disputaram o segundo turno por um governo estadual.