Em entrevista, superintendente da Codevasf fala sobre ações para a região do Pajeú

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, vistoriou trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos estados de Pernambuco e do Ceará.

Com 1.800 profissionais contratados, as obras estão com atividades 24 horas por dia para assegurar a chegada da água ao Ceará no mês de agosto.

A agenda de trabalho foi iniciada no túnel Milagres, em Penaforte (CE) – última estrutura da etapa 1N do Eixo Norte. No local, o ministro Pádua Andrade verificou o avanço da escavação do túnel, que possui quase um quilômetro de comprimento. “Faltam pouco menos de 20 metros para a conclusão da estrutura. É a partir daqui que a tão sonhada e esperada água do São Francisco chegará ao Ceará. Esse é o nosso objetivo”, afirmou o ministro Pádua Andrade durante a vistoria. Ao todo, a Meta 1N possui 140 quilômetros de extensão.

De Penaforte, o ministro e equipes técnicas seguiram para o município de Salgueiro, em Pernambuco, onde acompanharam os testes de eficiência de equipamentos hidromecânicos e do sistema elétrico da terceira estação de bombeamento (EBI-3). A estrutura é a maior dos dois eixos – Norte e Leste – do Projeto São Francisco. Quando for acionada, a elevação da água chegará a 90 metros de altura, o equivalente a um prédio de 30 andares. Deste ponto, seguirá por gravidade por meio das demais estruturas (2N e 3N) até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Nós estamos na eminência de inaugurar a EBI-3, já em fase final de testes. Entrando em operação, basta esperar o tempo de encher os reservatórios e a água atravessar o Túnel de Milagres até o reservatório de Jati. De lá, a partir do Cinturão das Águas, seguirá com destino ao Castanhão para abastecer a região metropolitana de Fortaleza”, garantiu o ministro.

Atualmente, o ‘Velho Chico’ já percorre 80 quilômetros de canais do Eixo Norte, desde a captação do rio, em Cabrobó (PE), até a EBI-3, em Salgueiro (PE). O trajeto está em fase de pré-operação, momento em que são realizados ajustes técnicos e verificação do funcionamento das estruturas. Ainda assim, cerca de 12 mil pessoas nas cidades pernambucanas de Cabrobó e Terra Nova já recebem o reforço hídrico daquele trecho do empreendimento.

O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, fez campanha na manhã deste sábado (17) em Caruaru, no agreste de Pernambuco.

Em um comício, ele exaltou ações de sua gestão e criticou “escândalos” de governos passados.

Ele esteve ao lado do candidato ao governo,  Anderson Ferreira,  do PR e do candidato ao Senado e seu ex-ministro,  Gilson Machado.

A região é a terra natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto e adversário de Bolsonaro na corrida eleitoral.

Na parte da tarde, participou da Marcha para Jesus, em Garanhuns, cidade de Lula.

O Nordeste é a região onde Bolsonaro mais fica atrás de Lula nas pesquisas. Ao visitar o agreste, o presidente tenta mostrar que pode conquistar espaço entre os eleitores da região.

Na parte da tarde, participou da Marcha para Jesus, em Garanhuns, cidade de Lula. Caetés era distrito de Garanhuns quando ele nasceu.

O Nordeste é a região onde Bolsonaro mais fica atrás de Lula nas pesquisas. Ao visitar o agreste, o presidente tenta mostrar que pode conquistar espaço entre os eleitores da região.

Depois de chegar à cidade, ele foi de helicóptero para Santa Cruz do Capiberibe. Lá, encontrou apoiadores e seguiu de moto, acompanhado de outros motociclistas, para Caruaru, onde subiu em trio elétrico e fez um discurso.

Em sua fala, de nove minutos, o presidente atacou Lula e o PT e repetiu seu tradicional discurso de defesa da família e da sociedade segundo a visão conservadora.

“Nós não queremos a volta dos escândalos que tínhamos há pouco no passado”, afirmou o presidente em crítica indireta aos governos petistas.

“Vamos cada vez mais investir dinheiro nosso no Brasil, e não em Cuba ou na Venezuela”, continuou.

O candidato também afirmou que sua gestão é comprometida com a população vulnerável, ao contrário, na visão dele, dos governos petistas.

“Eles não pensam nos mais pobres. Só pensam em época de eleição, para tirar o voto daqueles mais necessitados”, concluiu.

A marcha para Jesus foi encerrada por volta das 17h. Após o evento, o presidente irá embarcar para Londres, na Inglaterra, onde participará do funeral da rainha Elizabeth II.

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.

O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.

SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.

Reunião da Câmara Municipal de São José do Egito nesta sexta-feira (19) foi marcada por debates acalorados entre situação e oposição, com troca de acusações sobre gestão de recursos públicos, polêmica sobre parceria para reforma de praça e esclarecimentos sobre as contas da educação.

Educação e contas públicas

A coordenadora de Educação Especializada, Rita de Cássia Leite Siqueira Aragão, prestou esclarecimentos sobre o atendimento a crianças com deficiência. Ela informou que o município atende atualmente 334 crianças com laudo ou em investigação, contando com 283 apoios escolares. Em sua fala, destacou a ampliação de três para sete salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o aumento da frota de transporte exclusivo de quatro para 14 veículos.

A controladora-geral do município, Dra. Luana, apresentou dados sobre a gestão anterior, afirmando que em 2024 a administração do ex-prefeito Evandro Valadares aplicou apenas 21,8% da receita na educação, abaixo do mínimo constitucional de 25%, resultando em um déficit de mais de R$ 2,2 milhões. A situação, segundo ela, foi regularizada via ação judicial e o caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

Polêmica sobre praça pública

O anúncio de uma parceria público-privada para reforma da Praça Antônio Jorge gerou embate entre os vereadores. A proposta prevê investimento de R$ 1,2 milhão pelo Supermercado Pajeú em troca de cessão de parte do terreno para ampliação do estabelecimento.

O líder da oposição, Albérico Tiago, questionou a legalidade do anúncio antes da aprovação pela Câmara e afirmou: “Aquilo ali é do povo, aquilo ali é nosso”. Já vereadores da situação defenderam a parceria, garantindo que todos os trâmites legais serão seguidos.

Acusações e defesas

A oposição criticou a gestão do prefeito Fredson Brito, classificando os nove meses de governo como período de “descaso e abandono”. O vice-presidente da Casa, Beto de Marreco, citou suposto gasto de R$ 39 mil com bebidas e comidas de luxo para a Festa Universitária, enquanto “faltam medicamentos e leite especial para crianças com doenças raras”.

Vereadores da base governista rebateram as acusações, atribuindo problemas atuais às irregularidades financeiras herdadas da gestão anterior e desafiando a oposição a apontar obras de grande porte realizadas pela administração passada.

Projetos aprovados

Apesar do clima tenso, a sessão aprovou projetos como a alteração do nome da Rua João Pessoa para Rua Dona Lila, a denominação de uma Academia da Saúde e a criação da rede municipal de cursinhos populares. Um debate sobre a concessão de títulos de cidadão resultou em pedido de consulta ao regimento interno para verificar possíveis limites para a honraria por vereador.